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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Menino com paralisia cerebral precisa de remédio para sobreviver, e Prefeitura de Igaracy nega


Mãe vai ao Ministério Público




Por Redação da Folha – Um menino de 13 anos com paralisia cerebral corre o risco de ter seu tratamento interrompido e não sobreviver porque sua família, moradora do sítio Caiçara, município de Igaracy, não tem condições de custear os seis medicamentos que ele faz uso permanentemente para manter sua estabilidade clínica.

O custo não é tão alto, 250 reais mensalmente, mas os pais do menino vivem com apenas um salário mínimo, um amparo assistencial do próprio garoto, que tem outras despesas: fraldas, alimentação especial e consulta particular frenquente com cardiologista e neurologista.

Como o pai não trabalha porque precisa ajudar a esposa nos cuidados com o filho, que também é obeso, sofre de insônia e dependente em tudo dos pais, a única renda é o salário mínimo, que não é suficiente para atender todas as necessidades do menino nem da casa, conforme a família, que precisa de ajuda do poder público.

De acordo com os pais do garato, Maria Júlia Maniçoba Vieira e Antônio Vieira, a Prefeitura de Igaracy sempre custeou os medicamentos, mas, agora em outubro, recusou-se a dar os remédios do menino, alegando que o salário mínimo que a família tem é suficiente para tudo. “É muito humilhante e desumano o que eles estão fazendo com a gente, porque nós não temos condições de resolver tudo com esse dinheiro”, comentou a mãe, que pretende procurar o Ministério Público para exigir que a lei seja respeitada pela Prefeitura, que tem obrigação de custear o tratamento do garoto.

Folha Empresa. Direito Reservado. Proibida reprodução total ou parcial deste texto. Infratores sujeitos a penalidades cíveis e criminais.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Multa de trânsito fica até 900% mais cara a partir de sábado; confira

Multa de trânsito fica até 900% mais cara a partir de sábado; confira
A partir deste sábado, motoristas que infringirem as leis de trânsito sentirão um gosto mais amargo no bolso. Isso porque o valor das multas será reajustado em até 900%, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O aumento está previsto na Lei 12.971, que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – a maioria se refere a ultrapassagens.


O valor da multa por uma ultrapassagem em local proibido, considerada infração gravíssima, vai saltar de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, uma alta de 900%. Com a vigência da Lei 12.971, o artigo 191 prevê a aplicação de multa 10 vezes o valor da gravíssima e a suspensão do direito de dirigir.


O Denatran também alerta que, se houver reincidência no período de até 12 meses, será aplicada uma multa com o dobro do valor multiplicado, atingindo R$ 3.830,80.


De acordo com o órgão, o objetivo  das mudanças é aumentar a segurança dos motoristas e pedestres, e incentivar a condução de forma segura.


Terra

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Governo Federal reconhece situação de emergência em todos os municípios do Vale


Portaria foi publicada nesta segunda-feira




Por Redação da Folha – Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, o Governo Federal reconhece situação de emergência em todos os municípios do Vale.

O reconhecimento de situação de emergência foi motivado pela estiagem que assola a região e tem validade por seis meses. No último dia 22, o Governo do Estado já havia publicado decreto também reconhecendo a situação de emergência dos municípios regionais.

Com isso, as Prefeituras poderão solicitar recursos estaduais e federais para reparar emergencialmente os danos causados pela seca, especialmente garantir água às populações mais afetadas pela estiagem.

Folha Empresa. Direito Reservado. Proibida reprodução total ou parcial deste texto. Infratores sujeitos a penalidades cíveis e criminais.

CONFIRA a comparação do resultado da eleição do 1º e 2º turno no Vale do Piancó. [ATUALIZADA]


O governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ampliou sua vantagem neste segundo turno na região do Vale do Piancó, em relação ao primeiro turno da eleição.

O socialista venceu no 1º turno em 09 cidades do Vale, obtendo assim 41.868 votos contra 41.154 do seu adversário Cássio Cunha Lima (PSDB).

Já neste segundo turno, o Ricardo ampliou a vantagem e venceu em 11 cidades, chegando a 46.623 votos, contra 42.826 do tucano.

Veja abaixo o resultado (CLICK PARA AMPLIAR)






Fonte CATINGUEIRAONLINE 

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Lídio Carneiro agradece votação de seus candidatos em Igaracy...


PREZADOS AMIGOS E AMIGAS;

Antes de qualquer coisa, queremos, sinceramente, agradecer a todos os eleitores que juntos depositaram seu voto de confiança em nossos candidatos e que nos receberam, confiaram em nossa equipe durante a trajetória da campanha eleitoral deste ano.
Foram votos conscientes, conquistados sem o oferecimento de qualquer tipo de benefício ou favorecimento pessoal.
A derrota eleitoral tira ensinamentos com os quais nós iremos aprender. Digo derrota eleitoral em nível estadual, porque considero que tivemos uma vitória política em Igaracy, em função de sermos um dos pouquíssimos município do vale do Piancó a manter a votação nos 2 turnos. De nossa parte, tudo o que planejamos foi alcançado. Por tudo isso, concluímos que apesar da derrota eleitoral obtivemos uma vitória política, já que nossa votação continua crescendo em nível municipal, conforme comprovação através de nossas estatísticas.
Durante toda a manhã de hoje (segunda-feira, dia 27-10-2014) recebemos centenas de mensagens de solidariedade e estímulo.
Isso nos dá confiança para dizer que continuaremos a nossa caminhada na busca sempre da prática política séria e elevada a serviço dos interesses maiores do nosso povo e dos trabalhadores de Igaracy.
É com a força do carinho e do incentivo de todos 1701 amigos que deixamos claro, desde já, que dispomos a ajudar a todos, da forma e condições de nosso alcance, contando sempre com cada um de vocês.
Agora é hora de avaliar os erros e acertos com muita frieza e extrair todas as consequências necessárias para darmos o passo certo, não errando na estratégia, rumo a 2016.
Mais uma vez, do fundo do coração, obrigado. Estaremos sempre ao seu lado.
Como aprendi com velhos lutadores das causas populares: “Não desanime companheiro, a luta continua”.

LÍDIO CARNEIRO. Igaracy é minha paixão.

sábado, 25 de outubro de 2014

Segurança: dispositivo de denúncia ao TRE será desativado neste sábado


Redação
Segurança: dispositivo de denúncia ao TRE será desativado neste sábado
O aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para receber denúncias de propagandas irregulares e crimes eleitorais, Pro-TRE, será desativado a partir das 20h deste sábado (25), até a zero hora da segunda-feira (27). A medida faz parte da política de segurança adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral, que suspende parcialmente o acesso ao sistema internet, para evitar riscos de invasão no sistema do Tribunal durante as eleições. As denúncias continuam sendo feitas pelo telefone aos órgão competentes, nos disques denúncia.
Além do Pro-TRE, no mesmo período, fica suspenso o link para denúncias da Ouvidoria Geral, funcionando apenas os telefones (3512-1450 / 3512-1451 e 3512-1381), das 8h às 22 horas, para receber reclamações. Os plantões de 24h do Disque Denúncia da Polícia Federal (3248-5900) e Da Polícia Militar (190) continuam recebendo denúncias de possíveis irregularidades no processo eleitoral de todo o estado, normalmente. Em João Pessoa, o cidadão pode também acionar o Disque Denúncia da 64ª Zona Eleitoral (3512-1001), enquanto que, nos demais municípios, as denúncias devem ser feitas nas delegacias e nos fóruns locais - http://www.tre-pb.jus.br/institucional/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais
Flagrante
Segundo o chefe de Cartório da 64ª Zona, José Flávio Nogueira de Souto, para garantir o flagrante do crime eleitoral, as pessoas que identificarem a ocorrência de atos suspeitos na Capital, depois das 22h e antes das 8h - horário de intervalo dos plantões da Justiça Eleitoral - devem procurar as autoridades policiais. "Caso o cidadão presencie algo suspeito, deve procurar imediatamente uma autoridade competente para que o suspeito seja autuado em flagrante", reforçou o chefe do cartório.    
Saiba o que pode e o que é vetado no próximo domingo, dia 26:
 É PERMITIDA a manifestação da preferência do eleitor, mas apenas de forma silenciosa e individual, através do uso de bandeiras, broches, rótulos e adesivos.
É PERMITIDO o comparecimento do eleitor à seção de votação com papel preenchido por ele com o número de seus candidatos. A famosa cola.
É PERMITIDA a votação com qualquer documento oficial com foto.
Porém, é terminantemente PROIBIDA a reunião de eleitores para tentativa de seu convencimento, ou a 'boca de urna'.
É PROIBIDA a aglomeração de pessoas usando vestimenta padronizada.
Também é PROIBIDA qualquer manifestação coletiva, com ou sem veículos.
É PROIBIDO, sendo prática criminosa, que qualquer veículo ou embarcação faça transporte de eleitor, desde o dia anterior até o dia posterior ao da eleição. ISSO é PERMITIDO apenas se:
- o veículo estiver a serviço da Justiça Eleitoral e devidamente identificado;
- através de linhas regulares de transporte coletivo (e não os fretados);
- veículo individual do proprietário para exercício do próprio voto e dos membros de sua família; e
- táxis.
É PROIBIDO e é crime o fornecimento de alimentação aos eleitores por parte de partidos, coligações ou candidatos, seja na cidade ou no campo.
É PROIBIDA, também, a distribuição de panfletos ou quaisquer outros impressos.
É PROIBIDO o ingresso na cabine de votação com CELULAR, CÂMERAS, FILMADORAS ou qualquer outro equipamento que permita a violação do sigilo do voto.

sábado, 18 de outubro de 2014

Hoje é dia de vacina seu animal contra a Raiva


Reprodução
Neste sábado (18), das 8h às 17h, será realizado o “Dia D” da campanha de vacinação contra a raiva, em mais de 900 postos de espalhados por todo estado da Paraíba. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde do Estado (SES-PB), esta é a 32ª edição do evento, e terá a participação de todas as Gerências Regionais de Saúde e o Nível Central. O período total da campanha é de cerca de 30 dias, no entanto, este será o único sábado em que são disponibilizados, em grande número, postos fixos para vacinar cães e gatos a partir dos três meses de idade, na zona rural e também em áreas urbanas mais distantes.


Segundo Francisco de Assis, chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES-PB, não há contraindicações para a vacina. Mas, se o animal estiver em tratamento a base de antibióticos, recomenda-se que este só seja vacinado após concluir a medicação."Os animais precisam estar em bom estado de saúde e é importante salientar que a vacina não tem contraindicação. Eles não sentirão dor nenhuma pois a aplicação é sub-cutânea”, explicou Francisco de Assis.

No estado, a meta é imunizar 80% dos animais, entre cães e gatos. Atualmente, segundo a SES-PB, o estado possui 518.515 cães e 192.751 gatos a partir de três meses de idade. Neste ano, serão colocados a disposição da população mais de 900 postos espalhados nos 223 municípios do Estado.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, há quatro anos a Paraíba não registra caso de raiva canina e há 15 não há casos de raiva humana. Os últimos foram no ano de 1999 (dois casos).


Com G1 PB

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Princesa Isabel e multa prefeito em R$ 10 mil por cada dia de atraso salarial...

O Juiz Michel Rodrigues de Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, determinou bloqueio de todas as contas da Prefeitura de Princesa Isabel, nesta sexta-feira (17).

O objetivo do bloqueio é para garantir o pagamento de salários atrasados de professores da rede pública municipal referentes ao mês de setembro.

O pedido do bloqueio foi feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após o descumprimento seguido de medida liminar concedida nos autos da Ação Civil Pública (Processo nº 1039-27.2013.815.0311).

O atraso no pagamento dos salários da categoria é um problema que se arrasta há mais de um ano, na esfera judicial, desde 1º de agosto de 2013, com a entrada da ação movida pelo MP, requerida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI).

Por conta do atraso, a categoria entrou em greve na segunda-feira (13). Com o bloqueio das contas públicas municipais, os professores retornam às atividades nesta segunda-feira (20).

Na decisão, o juiz determina inicialmente a manutenção de multa pessoal contra o prefeito Dominguinhos, no valor de R$ 10 mil por cada dia de atraso, além de bloqueio imediato de todas as contas municipais.

A multa pessoal aplicada ao prefeito Dominguinhos pode chegar até o limite de R$ 50 mil. A liminar prevê ainda a possibilidade de  punições mais severas.

Segundo o sindicato, a agência local do Banco do Brasil já foi comunicada oficialmente sobre a medida.

Do Tião Lucena

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Ibope, votos válidos: Ricardo tem 53% e Cássio, 47%, na Paraíba...


Ibope, votos válidos: Ricardo tem 53% e Cássio, 47%, na Paraíba...

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos na corrida para o governo da Paraíba:

Ricardo Coutinho (PSB) – 53%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 47%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

É o primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador da Paraíba.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
Ricardo Coutinho (PSB) – 48%
Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/ não respondeu – 4%

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 14 e 16 de outubro. O instituto ouviu 812 eleitores. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00046/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01106/2014.

1º turno
No primeiro turno, Cássio teve 47,44% dos votos válidos e Ricardo, 46,05% (veja os números completos da apuração).
Globo

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Saiba o que é permitido ou não ao eleitor no dia das eleições na Paraíba

Em nota, TRE alerta eleitor quanto à proibição do uso do celular na cabine de votação

  Faltando menos de 72 horas para a realização das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), divulgou, nesta quinta-feira (2), uma resolução orientando o eleitor paraibano sobre o que é ou não permitido no próximo domingo (5), data do pleito eleitoral.

Na nota divulgada pelo TRE-PB constam também as penalidades para o eleitor, em caso de infração. Uma das recomendações feitas pelo TRE paraibano é a proibição de uso de aparelhos de telefones celulares no momento da votação, garantindo assim o sigilo na hora do voto. Quem for flagrado usando o telefone na cabine de votação também será multado.


No caso de realização de qualquer ato de propaganda eleitoral no dia da eleição, por exemplo, inclusive por meio de rádio, televisão, alto falantes ou carros de som, o infrator poderá sofrer multa que varia entre 5mil a 15 mil UFIRs, além de pena de detenção que varia de seis a um ano.

Confira a nota do TRE da Paraíba:

NOTA OFICIAL

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, zelando pela construção da democracia e garantia ao cidadão de votar e ser votado de maneira pacífica e ordeira, vem esclarecer que, no dia da eleição:

É PERMITIDA a manifestação da preferência do eleitor, mas apenas de forma silenciosa e individual, através do uso de bandeiras, broches, rótulos e adesivos.

É PERMITIDO o comparecimento do eleitor à seção de votação com papel preenchido por ele com o número de seus candidatos.

É PERMITIDA a votação com qualquer documento oficial com foto.

Porém, é terminantemente PROIBIDA a reunião de eleitores para tentativa de seu convencimento, ou a 'boca de urna'.

É PROIBIDA a aglomeração de pessoas usando vestimenta padronizada.

Também é PROIBIDA qualquer manifestação coletiva, com ou sem veículos.

É PROIBIDO, sendo prática criminosa, que qualquer veículo ou embarcação faça transporte de eleitor, desde o dia anterior até o dia posterior ao da eleição. ISSO é PERMITIDO apenas se: - o veículo estiver a serviço da Justiça Eleitoral e devidamente identificado; - através de linhas regulares de transporte coletivo (e não os fretados); - veículo individual do proprietário para exercício do próprio voto e dos membros de sua família; e - táxis.

É PROIBIDO e é crime o fornecimento de alimentação aos eleitores por parte de partidos, coligações ou candidatos, seja na cidade ou no campo.

É PROIBIDA, também, a distribuição de panfletos ou quaisquer outros impressos.

É PROIBIDO o ingresso na cabine de votação com CELULAR, CÂMERAS, FILMADORAS ou qualquer outro equipamento que permita a violação do sigilo do voto.

A realização de qualquer ato de PROPAGANDA ELEITORAL no dia da eleição, inclusive por meio de rádio, televisão, alto-falantes ou carros de som, é CRIME, punido com multa no valor de 5.000,00 a 15.000,00 UFIRs e pena de detenção de 6 MESES A 1 ANO.

Outras informações, inclusive sobre locais de votação, poderão ser obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ou através da consulta ao Serviço de Atendimento ao Eleitor pelo telefone (83) 3512-1500.

João Pessoa, 02 de outubro de 2014.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA



MaisPB com assessoria

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Biometria passará por primeiro grande teste na PB; será mais rápido ou lento?

Da Redação
Biometria passará por primeiro grande teste na PB; será mais rápido ou lento?Foto: Da Internet
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não tem estimativa do tempo que o eleitor levará para votar, mesmo com a introdução da biometria, afinal são votos em presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual - nas eleições de domingo.
O tempo é uma média que considera tanto o sistema convencional como a identificação biométrica e é calculado do momento em que o eleitor se identifica perante o mesário e se dirige à urna até o instante em que confirma o último dos cinco votos - para presidente da República.
De acordo com a assessoria do TRE-PB, o processo de votação vai depender exclusivamente do eleitor. "o tempo da votação depende do eleitor, já que alguns têm menos dificuldade em posicionar o dedo no leitor biométrico e outras não" informa.
Dos 223 municípios paraibanos, 23 já têm o sistema de biometria. São eles:  Cabedelo, Pedras de Fogo, Piancó, Santana dos Garrotes, João Pessoa, Campina Grande, Boa Vista, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Catingueira, Aguiar, Nova Olinda, Massaranduba, Caiçara, Serra da Raiz, Capim, Itapororoca, Emas, Olho D'água e Igaracy.