APÓS A CONSTRUÇÃO DA UBS - RODOLFO CALVALCANTE, CONSEGUIDA PELA PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AGORA A PREFEITURA CONSEGUE VERBA PARA AMPLIAR O PSF I E PSF II NO VALOR DE 318.200,00. PODENDO AMPLIAR COM GARAGENS, REFEITORIO, LEITOS, BANHEIROS, COPA/COZINHA, SALA DE REUNIÕES ETC.

O PORTARIA Nº 1.170, DE 5 DE JUNHO DE 2012 

Habilita Municípios a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;

Considerando a Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, que institui a Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro estabelecido pela Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, para os Fundos Municipais de Saúde.

Art. 3º Os recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades de que tratam esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, na parte relativa ao Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Art. 4º Os recursos destinados para a Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde contempladas no Anexo desta portaria onerarão a Lei Orçamentária Anual dos anos de 2012, no valor de R$481.594.507,92 (quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e sete reais e dois centavos) e de 2013, no valor de R$ 66.545.023,68 (sessenta e seis milhões quinhentos e quarenta e cinco mil e vinte três reais e sessenta e oito centavos).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

MINISTRO DA SAÚDE

ANEXO I

PB IBIARA 250660 2506602363305/10569 2363305 POSTO DE SAUDE DE VARZEA REDONDA 62.400,00 

PB IGARACY 250260 2502602604566/9156 2604566 FRANCISCO BRASILEIRO LIMA – PSF II.  176.200,00 

PB IGARACY 250260 2502602592371/9155 2592371 CENTRO DE SAUDE DE IGARACY – PSF I.  142.000,00 

PB IMACULADA 250670 2506702321696/7859 2321696 ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA SANTO ALEIXO 106.200,00  

Filha de jornalista não retorna para casa e preocupa família

Share on orkutShare on twitterShare on facebookShare on email

A filha do jornalista César Nitão, um dos representantes do jornal A União em Patos, natural de Piancó, Mayara Ingrid Nitão, 16 anos, está desaparecida desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira 6 de junho e já preocupa familiares.

Segundo informações do seu pai, Mayara saiu de casa com destino a escola Evolução, local onde estuda o 2º ano do ensino médio, não chegou até o seu destino e nem retornou para casa.

Mesmo diante do fato dela não ter retornado a situação não preocupou a família, pois a jovem tinha às vezes o costume de visitar algumas de suas amigas, porém em seguida avisava a seus pais. César disse que só veio dar conta do sumiço dela por volta das 14h.

Como não houve a informação de que estaria na casa de uma colega, o desaparecimento da menina levantou as primeiras suspeitas dos pais que começaram a peregrinação em busca do seu paradeiro. As principais amigas de Mayara não souberam informar onde a família poderia localizá-la.

Daí o jornalista e a esposa procuraram a polícia e registraram o desaparecimento da adolescente. Segundo consta, as autoridades só consideram uma pessoa desaparecida após as 24 horas da confirmação do sumiço.

Consultado por nossa equipe de reportagem, Nitão disse que até o momento a menina continua desaparecida, e o que é pior, sem dar nenhuma informação de onde poderia estar.

A partir das informações da família a polícia já começa a se mobilizar em busca do paradeiro da jovem. Para qualquer informação sobre Ingrid as pessoas devem ligar urgentemente para seus pais nos números: (83 ) 9979 0646 / (83) 8840 8400 ou para própria polícia no 190.


Fonte: Mário Frade - Portalpatos

Governo do Estado pagará metade do 13º no dia 20 deste mês

Custo do pagamento de metade do 13º salário para os cofres públicos é R$ 89 milhões

Os servidores públicos estaduais já podem se programar para festejar o São João. O Governo do Estado vai pagar a primeira parcela do 13º salário ao funcionalismo estadual no dia 20 deste mês. Aproximadamente 110 mil servidores terão 50% do 13º salário creditado na sua conta bancária. A antecipação do pagamento atende a todos os funcionários públicos civis e militares, ativos e inativos da administração direta e indireta. A outra metade será paga em dezembro, da mesma forma como aconteceu no ano passado.

O custo do pagamento de metade do 13º salário para os cofres públicos é R$ 89 milhões. Somando este valor com a Folha de Pessoal de junho, que deve ser paga na última semana do mês, o montante chega de R$ 260 milhões, valor injetado na economia pelo Governo Estadual em apenas um mês.

"No ano passado também antecipamos o pagamento do 13º salário e recebemos uma resposta muito positiva dos servidores e também do comércio. Mais dinheiro circulando significa maior poder aquisitivo, o que gera consequentemente maior movimentação da economia e, por isso, geração de emprego e renda", afirmou a secretária da Administração, Livânia Farias.

Livânia lembrou ainda que, este ano, a antecipação do pagamento do 13º e a injeção imediata e direta desse montante na economia têm uma importância ainda maior diante das dificuldades que muitos paraibanos vivem por causa da seca. "Injetar R$ 260 milhões na economia em apenas um mês é uma forma de otimizar a circulação do dinheiro, contribuindo para amenizar os efeitos da estiagem prolongada no dia a dia dos paraibanos", concluiu.

Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online

Propaganda eleitoral antecipada em blogs motiva três representações no RN

                               

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte está de olho na propaganda antecipada realizada em blogs. Em São José do Mipibu, a irregularidade já motivou três representações contra blogueiros e pretensos candidatos às eleições de 2012. No total, sete pessoas são acusadas de promoverem o desequilíbrio da disputa eleitoral em favor de determinados políticos interessados em concorrer a vereador e a prefeito. Os vereadores Kéricles Alves Ribeiro, Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino estão entre os que teriam sido beneficiados com a propaganda fora do período permitido.
A Promotoria Eleitoral de São José do Mipibu (7ª Zona) já havia encaminhado aos blogueiros do município orientações informando as implicações decorrentes do descumprimento às normas eleitorais. Agora, as representações ajuizadas também alertam que mensagens em twitter ou meio de comunicação virtual semelhante referentes a possíveis candidatos configuram propaganda eleitoral, conforme decidido recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para a promotora eleitoral Heliana Lucena Germano, que assina as peças, “os elementos probatórios demonstram inequivocamente a existência de conduta contrária à legislação eleitoral. Além disso, a continuidade da propaganda eleitoral irregular causa prejuízo ao equilíbrio do pleito, acentuado a cada dia que passa", enfatiza a promotora.
A punição prevista para casos de propaganda eleitoral antecipada é de multa que pode chegar até R$ 25 mil. Diante dos fatos apurados, o MP Eleitoral também pede que seja determinada judicialmente a retirada da propaganda irregular dos blogs apontados, sob pena de multa diária no caso de descumprimento, ou a retirada da propaganda pelo provedor de internet. As representações ainda pedem que a Justiça Eleitoral obrigue os envolvidos a deixarem de veicular tais propagandas na internet.
Resumo dos casos - A representação nº 5376 decorre da veiculação de entrevista do vereador Kéricles Ribeiro como pré-candidato à prefeitura no bloghttp://www.blogdedaltoemerenciano.com.br. Na representação nº 5546, fica demonstrado que o referido blog também foi utilizado para divulgar mensagens de dias das mães dos vereadores Crisóstomo Barbosa e Jean Poggio Nerino. Segundo o MP Eleitoral, tais mensagens tiveram o intuito claro de promover as candidaturas deles ao cargo de vereador e também foram publicadas nos blogs http://karlosilva.blogspot.com.br e http://digitalmipibu.blogspot.com.br. Já o processo de nº 5461 diz respeito à divulgação, também no bloghttp://karlosilva.blogspot.com.br, do nome do pretenso candidato a vereador Daniel Fagundes, juntamente com a publicação da fotografia, do cargo que pretende disputar e das propostas de atuação.
Confira abaixo a íntegra das representações:
Representação nº 5376
Representação nº 5546
Representação nº 5461

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Saúde anuncia R$ 880 milhões em recursos do PAC 2 para UPAs e unidades básicas

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (6) a seleção de projetos para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os benefícios chegarão a 29,6 milhões de pessoas de 2.265 municípios de 21estados do país.
 
Serão repassados recursos federais para a construção de 136 novas UPAs e para ampliação de outras 56. Para as UBS, serão ampliadas 5.459 unidades. Ao todo, serão investidos R$ 880 milhões, sendo R$ 331,2 milhões para as UPAs e R$ 548,1 milhões para as UBS. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
 
“Esses novos serviços para a população representam o compromisso do Governo Federal em aumentar o acesso, com qualidade, dos cidadãos aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). As UPAs e UBS estão inseridas nas redes prioritárias do Ministério da Saúde, que buscam desafogar os atendimentos nas emergências e ampliar a assistência especializada”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
 
Reforço à atenção básica – Os recursos liberados pelo Ministério da Saúde serão usados para ampliação de 5.459 unidades básicas em todo o país. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.
 
As Unidades Básicas de Saúde são locais onde o cidadão pode receber, gratuitamente, os atendimentos essenciais em saúde da criança, da mulher, do adulto e do idoso, em odontologia e dispor de medicamentos que necessitar e outros atendimentos essenciais. As Unidades Básicas de Saúde resolvem 80% dos problemas de saúde da população do território que ela é responsável e promovem hábitos saudáveis de vida.
 
Apoio às emergências – Responsáveis por prestar atendimento de média complexidade, como vítimas de acidentes e problemas cardíacos, as unidades contribuem para desafogar as urgências dos hospitais do SUS e reduzir o tempo de espera por atendimento. Nas localidades em que estão em pleno atendimento, as UPAs dão conta de atender, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, 97% dos pacientes que as procuram.
 
As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando o atendimento de urgência e emergência dos hospitais do SUS. A rede integra, além dos hospitais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
Nessas unidades, o paciente é avaliado de acordo com a classificação de risco, podendo ser liberado ou permanecer em observação por até 24 horas, ou se necessário, ser removido para um hospital de referência.

Da Ascom doMS

Direção nacional confirma legalidade da convenção do PSB

Em nota encaminhada na manhã desta quarta-feira, 6, assinada pelo Primeiro Secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira, a Direção da legenda socialista declarou "a total pertinência e viabilidade estatutária" da realização do Congresso Extraordinário Municipal de João Pessoa no próximo dia 10 de junho, para a definição de candidatos majoritários e proporcionais.   Na nota, o dirigente nacional da legenda informa também que não há qualquer reunião do Diretório Nacional do Partido ou de sua Comissão Executiva Nacional até o dia 10 de junho e que também não há previsão para novas deliberações de resoluções específicas sobre os Congressos Municipais. parlamentopb

ADRIANO GALDINO DEVE SER CONFIRMADO NA CASA CIVIL E HERVÁZIO VAI PERMANECER NA ASSEMBLEIA

• 

O  deputado estadual Adriano Galdino (PSB) deve ser confirmado ainda nesta quarta-feira (06) como novo secretário Chefe da Casa Civil. Apesar de ter desconversado, o socialista disse que ainda hoje essa decisão será tomada. Segundo ele, a única certeza até agora é que o suplente de deputado, Hervázio Bezerra (PSDB), deve permanecer na Assembleia Legislativa da Paraíba.

"Qualquer deputado da base que assumir estará assumindo um cargo honroso. Até o final do dia vamos ter esse resultado, mas só digo que a certeza é de que Hervázio vai permanecer na Assembleia", disse Adriano.

Desconversando sobre a sua indicação para secretário, Adriano disse que todos os deputados da base estão sendo sondados para o cargo. "Tanto eu quanto todos os deputados da base estão sendo sondados. Não estou pedindo para sair da Casa, mas se depender de mim estarei aberto para o governo e Hervázio deverá continuar líder", afirmou.

FONTE: POLÍTICAPB

Chico Caetano desiste de disputar eleições em Igaracy

Pré-candidato a vereador Chico Caetano desiste de disputar eleições em Igaracy.

EXCLUSIVO - Francisco Florentino (PSDB), mais conhecido como Chico Caetano, desistiu da disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Igaracy. O pré-candidato alega estar envolvido com projetos pessoais, o que interferiria na sua trajetória como político na cidade.

“Peço desculpas à população por desistir deste projeto, já que há mais de 25 anos atuo junto à população de Igaracy. Vou continuar sempre à disposição de todos”, diz Chico. Ele lembra que para se dedicar à política é preciso empenho. “Não vou poder me dedicar totalmente, por isso não quero enganar as pessoas do município como candidato”, comenta.

Chico Caetano ainda afirma que vai continuar trabalhando na eleição do Executivo. “Para vereador, não vou apoiar ninguém. Na Prefeitura, continuo na luta com o atual prefeito, Celino (PSDB), que vai apoiar Deuzinha (PSB)”, aponta. Ele ressalta que nos próximos anos poderá voltar à disputa de uma vaga no legislativo de Igaracy. “Quero concretizar inúmeros projetos na área agrícola, então não descarto ser candidato no futuro”, conclui Chico.

Importante: Liberação dos sucos *Forever Living

Caro Empreendedor, Temos a enorme satisfação de anunciar que a Forever Living Brasil acaba de obter a liberação da comercialização dos sucos Aloe Vera Gel, Aloe Berry Nectar, Aloe Bits n´ Peaches e Aloe 2 Go. A liberação foi concedida através do julgamento do recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocorrido na data de 30.05.2012.  Acaba de ser autorizado o reinício das vendas nas filiais de Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Cuiabá, Salvador,  São Luís, Joinville, Campo Grande, Maceió, Vila Velha e Natal por terem em estoque esses produtos. Estaremos suprindo as  filiais do Rio de Janeiro, São Paulo, Ribeirão Preto, Curitiba e Recife a partir de amanhã. Tão logo os produtos chegarem, serão disponibilizados para a venda. Estamos também prorrogando para o dia 1º de Junho a data limite do fechamento do mês. Sendo assim, extraordinariamente amanhã, todas as lojas da Forever Brasil, no site fax e televendas estarão recebendo pedidos que serão – obrigatoriamente – contabilizados ainda para o mês de Maio. Essa é uma grande vitória para todos nós e esperamos que você possa comemorá-la com toda a sua organização! Sucesso Forever! Equipe Forever Brasil

Anísio reúne pescadores para discutir emendas à LOA e ao PPA que favorecem o setor

O deputado estadual Anísio Maia (PT), reuniu dezenas de pescadores na manhã de hoje para discutir as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) que aprovou beneficiando o setor pesqueiro. Também participou o secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista. O evento aconteceu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar/PB). 

De acordo com o parlamentar, na ocasião ficou resolvido que: serão realizadas reuniões como esta trimestralmente para verificar a execução das emendas; será criada pela Sedap uma Câmara Temática de Aquicultura e Pesca para resolver e discutir os problemas burocráticos que assolam o setor pesqueiro na Paraíba e impedem os pescadores de conseguir seus direitos; e, que uma comissão formada pelo deputado Anísio Maia, Marenilson Batista, um representante da Federação da Pesca da Paraíba, um representante da Cooperativa dos Armadores de Pesca da Paraíba (Coopa) e um representante das colônias de pescadores, se reunirá com a secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha, para agilizar a execução das emendas.

                                                                                                                                               

O petista explicou que a reunião foi de extrema relevância para unir a categoria na luta pela fiscalização e execução das emendas. "Vamos fazer todo o esforço possível para agilizar e trazer os benefícios para os pescadores. Inicialmente daremos prioridade à emenda 412, que destina R$ 400 mil para a aquisição de duas retroescavadeiras que possibilitarão a modernização do setor. Além ainda da emenda 415, que destina o mesmo valor para a aquisição de dois caminhões frigoríficos. E, da emenda 417, que destina R$ 500 mil para a construção de uma Unidade de Beneficiamento do Pescado no Sertão da Paraíba", revelou.

Ascom

www.anisiomaia.com.br