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A esposa do deputado estadual Antônio Mineral (PSDB), Vanderlita Guedes Pereira, conhecida como Diquinha Mineral (PSDB), que é prefeita do município de Areia de Baraúna, teve o mandato cassado nesta sexta-feira (11) por prática de conduta vedada. A sentença foi da juiza Isabele de Freitas Batista, da cidade de Patos.
Entre as acusações que pesam contra gestora, estão: despesas não justificadas na compra de produtos e tratamento de ortodôntico, além de pagamento a dentistas sem previsão orçamentária.
Com a decisão, novas eleições municipais deverão ser convocadas, já que foram considerados nulos mais de 50% dos votos no pleito majoritário de 2012. A data para novas eleições será instituída pelo Tribunal Regional da Paraíba.
A ação foi movida pela coligação “Unidos pra Vencer e Areia de Baraúna Voltar a Crescer”, formada pelo PR e PMDB. Os advogados da coligação foram o Dr. Solon Benevides e Dr. Walter Agra.
As próximas eleições trazem grande expectativa. A atual prefeita cassada não poderá concorrer no próximo pleito, visto que está com os direitos políticos suspensos. No entanto, a principal adversária, Dona Deda Mineral, mãe do ex-prefeito do município, Gilson Mineral garantiu estar pronta para a disputa.
A justiça determinou ainda que o presidente da Câmara, o vereador Edimilson Veras de Araújo (PSDB) assuma o cargo interinamente, até o resultado das próximas eleições.
Um município do Vale entre os melhores da PB em gestão fiscal, e três entre os piores
Estudo é da Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Por Redação da Folha – O Índice Firjan de Gestão Fiscal, que é um estudo regular sobre a situação financeira de Prefeituras de todo o país, apontou em sua mais recente avaliação o grave desequilíbrio fiscal que atinge a maior parte dos municípios da Paraíba.
Falta de arrecadação própria, endividamento e gasto excessivo com servidores são dois dos fatores que contribuem para o desequilíbrio entre receita e despesa, acarretando o comprometimento da gestão fiscal e a redução da capacidade de investimento próprio em obras e projetos em benefícios da população, além do atraso ou não pagamento da folha de pessoal.
Mas, apesar dos desafios de administrar com poucos recursos, dependendo exclusivamente dos repasses federais, algumas Prefeituras apresentam bons indicadores: entre os 199 municípios paraibanos avaliados, Ibiara ficou entre os seis melhores do estado em gestão fiscal.
Conforme o índice Firjan, a Prefeitura de Ibiara teve um bom desempenho fiscal e foi um dos destaques da Paraíba, superando até João Pessoa, o que é resultado de uma boa condução administrativa, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Pelo outro lado, três municípios regionais (Emas, Conceição e Igaracy) estão entre os piores da Paraíba em equilíbrio fiscal. E isso reflete duramente na realidade social e econômica das cidades: em Igaracy, por exemplo, três meses de salários dos servidores municipais não foram pagos no ano passado. Há também pendências de 2012 em Conceição.
Brasília - Uma nova proposta, que eleva para 8% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste salarial, foi apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na madrugada de hoje (11). A proposta, apresentada após o 22º dia de greve, será levada agora às assembleias para ser votada.
O comando de greve está orientando os sindicatos a promover assembleias até segunda-feira (14) e a aceitar a nova proposta, que inclui ainda reajuste de 8,5% do piso salarial (ganho real de 2,29%) e de 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela individual da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.
As negociações feitas ontem com a Fenaban durararam 16 horas. A compensação dos dias parados será feita de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro, com uma hora extra diária.
Edição: Graça Adjuto
Leia a nota do Contraf_CUT sobre o assunto:
Greve arranca reajuste de 8% e bancos recuam sobre dias parados
Jailton Garcia/Contraf-CUT
Após mais de 16 horas de tensas negociações, a Fenaban apresentou ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, nesta sexta-feira 11 uma nova proposta elevando para 8,0% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste sobre os salários e as verbas, para 8,5% sobre o piso salarial (ganho real de 2,29%) e 10% sobre o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicional da PLR (Participação nos Lucros e Resultados). A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro líquido a ser distribuído linearmente na parcela adicional da PLR.
Após a negociação com a Fenaban, o Comando Nacional se reuniu separadamente com os negociadores do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste para receber as propostas das reivindicações específicas dos bancários dos três bancos públicos federais.
Diante da dura resistência do Comando, os bancos recuaram da proposição inicial de compensar todos os dias de greve em 180 dias. Evoluíram para a proposta do ano passado, de compensação de duas horas diárias até o dia 15 de dezembro. Finalmente aceitaram compensar no máximo uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, até 15 de dezembro.
A nova proposta da Fenaban, apresentada após o 22º dia da greve, que fechou 12.140 agências, inclui ainda três novas cláusulas: proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados, abono-assiduidade de um dia por ano e adesão ao programa de vale-cultura do governo, no valor de R$ 50,00 por mês.
Em razão desses avanços, o Comando Nacional está orientando os sindicatos a realizarem assembleias até a segunda-feira 14 e a aceitarem a nova proposta, que garante aumento real de salário pelo décimo ano consecutivo, valorização do piso e novas conquistas econômicas e sociais.
"A forte mobilização e a unidade da categoria foram fundamentais para romper a intransigência dos bancos e garantir avanços importantes, especialmente aumento real de salário e avanços nas condições de trabalho", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.
A nova proposta da Fenaban
Reajuste: 8,0% (1,82% de aumento real).
Pisos: Reajuste de 8,5% (ganho real de 2,29%). - Piso de portaria após 90 dias: R$ 1.148,97. - Piso de escriturário após 90 dias: R$ 1.648,12. - Piso de caixa após 90 dias: R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).
PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.694,00 (reajuste de 10%), limitado a R$ 9.087,49. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$ 19.825,86.
PLR parcela adicional: aumento de 2% para 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$ 3.388,00 (10% de reajuste).
Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54% do salário mais fixo de R$ 1.016,40, limitado a R$ 5.452,49. Da parcela adicional, 2,2% do lucro do primeiro semestre, limitado a R$ 1.694,00. O pagamento do restante será feito até 3 de março de 2014.
Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia.
Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36.
Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até 71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses).
Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88.
Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.
Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particulares dos bancários cobrando cumprimento de resultados.
Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano.
Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5 salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012.
Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.
Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.
Compromissos
Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.
Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Reunião específica para discutir aprimoramento do processo.
Discutir um novo modelo de PLR antes da campanha nacional de 2014.
Por Redação da Folha – Se o sinal da TIM já era ruim em Aguiar, ficou ainda pior porque simplesmente desapareceu. Desde o último final de semana, a cidade está sem poder utilizar o celular. A falta de comunicação telefônica prejudica o comércio e afeta a vida da sociedade como um todo.
Como a TIM é a única operadora que cobre o município, a falta de sinal revoltou a população, principalmente pelo fato da operadora não prestar nenhum esclarecimento sobre o problema. Em nota enviada à Folha (www.folhadovali.com.br), o cidadão Mailzo Dantas Pedro fez um apelo: “amigos da Folha do Vale, conhecedor de sua capacidade de mostrar informações e noticias, venho através deste pedir que façam uma matéria sobre a falta de respeito da TIM para com as pessoas de Aguiar, pois já faz 4 dias que não tem sinal e ninguém da operadora se pronuncia”.
Pesquisa recente mostrou que no Brasil a telefonia móvel é a mais cara do mundo, e, apesar disso, o serviço é precário. Entre as piores e mais irresponsáveis empresas está a TIM, que, no Vale, opera em vários municípios, entre os quais Itaporanga, Conceição, Piancó e Aguiar.
A ata da última reunião do Copom (dias 27 e 28 de agosto) já manifestava a tendência de a autoridade monetária manter o processo de alta da Selic
Economia | Em 09/10/13 às 21h28, atualizado em 09/10/13 às 21h32 | Por Redação, com Agência BrasilInternet
Foi o quinto aumento seguido desde abril
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou nesta quarta-feira (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi o quinto aumento seguido desde abril, dos quais quatro com variação de 0,5 ponto percentual, em linha com as expectativas dos analistas financeiros, como mostra o boletim Focus divulgado na última segunda-feira (7) pelo BC.
A ata da última reunião do Copom (dias 27 e 28 de agosto) já manifestava a tendência de a autoridade monetária manter o processo de alta da Selic. Hoje, o colegiado de diretores do BC reafirmou a disposição de dar continuidade à elevação da taxa de juros para conter a demanda doméstica por compras e impedir o avanço da inflação, que acumula 5,86% nos últimos 12 meses.
Ao final da sétima reunião do ano, o Copom divulgou que “a decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano”. A decisão do Copom foi por unanimidade e sem viés (não pode mudar até a próxima reunião do comitê, marcada para 26 e 27 de novembro).
De acordo com números do Tesouro Nacional, referentes a agosto deste ano, 22,6% da dívida mobiliária federal estavam atrelados à Selic. Com base nesse dado, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos calcula que cada subida de 0,5 ponto percentual na Selic equivale a acréscimo aproximado de R$ 3 bilhões/ano na dívida pública, transferidos em grande parte para os bancos, que são os maiores credores do Estado.
A taxa básica de juros cresceu 2,25 pontos percentuais no ano – passou de 7,25%, em abril, para os atuais 9,5% – e, de acordo com expectativas dos analistas financeiros, deve aumentar ainda mais nas próximas reuniões do Copom, no fim de novembro e em meados de janeiro de 2014, apesar do abrandamento da inflação nos últimos três meses. Os analistas acreditam que a taxa básica de juros terminará o ano em 9,75% ou 10%.
CadÚnico disse que documento pode ser usado, mas não é obrigatório. Fome Zero local havia dito que falta de título cancelaria Bolsa Família.
A diretora do departamento do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Cláudia Baddini, afirmou nesta segunda-feira (7) que os beneficiários do Bolsa Família que deixarem de fazer o recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral não perderão o benefício. Ela explicou que o documento fundamental para o ingresso no programa federal é o CPF. O título de eleitor pode ser usado, mas nesse caso não é obrigatório. A Paraíba tem 502.980 famílias cadastradas no Bolsa Família.
A explicação da diretora ocorreu em resposta às declarações da coordenação do Fome Zero emCampina Grande. A coordenadora Geovana Fernandes havia afirmado que os beneficiários que deixassem de fizer a revisão eleitoral além de perder o título poderiam também perder o Bolsa Família.
“Os beneficiários só perdem o benefício se não atualizarem o Cadastro Único, não tem a ver com atualização do título. Essa relação entre perder o benefício e cadastramento eleitoral não existe, não há relação alguma”, afirmou Cláudia Baddini.
A Portaria 177 do MDS estabelece regras para o ingresso no CadÚnico, que é o que define se as pessoas poderão ter acesso aos programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família. A norma cita que no caso de responsável familiar o CPF ou o título eleitor e os outros membros da família devem apresentar certidão de nascimento ou RG.
“O título não é obrigatório. Agora, se o beneficiário fizer o cadastramento com o título e este deixar de valer, ele não perde o cadastro, por isso não faz o menor sentido falar que vai se perder o benefício”, destacou a diretora do CadÚnico.
A coordenadora do Fome Zero de Campina Grande chegou a dizer também que pediria ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) instalasse um posto de atendimento da biometria na sede do Bolsa Família. Por sua vez, a coordenadora do programa em João Pessoa, Maria Aparecida, revelou que já fez isso e não foi atendida. Para Cláudia Baddini, a medida é desnecessária.
“Isso não faz sentido, a não ser que (as coordenadoras) queiram facilitar a vida de beneficiários, mas não porque vá perder o benefício”, disse a diretora do Cadastro Único. Cláudia afirmou ainda que o Ministério vai entrar em contato com as coordenadorias locais.
Doença virais como a Diarreia já matou mais de 460 crianças na Paraíba; Veja os dados
Diarreia provocada por doenças virais, infecção alimentar, complicações de outras doenças ou alimentação inadequada foi a causa da morte de 461 crianças menores de 1 ano na Paraíba, de janeiro de 2008 até agosto deste ano. Os dados são do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) do Ministério da Saúde (MS) e mostram ainda que o número de vítimas tem aumentado nos últimos quatro anos.
Em 2008 ocorreram 62 mortes, conforme os dados do Siab. O número caiu, em 2009, quando foram registradas 55 mortes de crianças menores de um ano na Paraíba, voltou a crescer no ano seguinte, com 80. Em 2011, alcançou o patamar de 98 mortes e em 2012, 106 óbitos. Com relação aos dados deste ano, de janeiro até agosto, 60 crianças com idade inferior a um ano morreram em decorrência de diarreia, contra 67 durante o mesmo período do ano passado.
Conforme os dados do Siab, João Pessoa foi o município paraibano que registrou o maior número de óbitos de 2008 até o último mês de agosto, com o total de 96 vítimas. O município de Igaracy, no Sertão do Estado, aparece em segundo na lista, com 48 crianças, seguido pelo município sertanejo de Santana de Mangueira, que contabilizou 33 casos. A capital ainda lidera o ranking deste ano e apresentou nove mortes.
Apesar das ações voltadas para a melhoria do saneamento básico e assistência médica a criança, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES), as mortes de crianças menores de um ano por diarreia podem estar ligadas à falta de aleitamento materno, controle da vacinação, por parte dos pais ou responsáveis, além da alimentação errada dos bebês.
Foi o que aconteceu com o filho de Elisama Maria Ferreira, que aos seis meses de vida sofreu com diarreia. A mãe conta que amamentou a criança até os sete meses, mas por volta dos cinco, o menino já gostava de alimentos mais pastosos, como verduras, papinhas e feijão. Segundo Elisama, foi a mudança na alimentação que fez o pequeno Eduardo sofrer com o problema.
“Desde novinho que ele gostou de comer comidas além do leite. Como o feijão foi muito forte para ele, acabou ficando com dor de barriga, mas não foi grave. Depois disso, só passei a dar comidas mais pastosas quando ele estava com mais de um ano, mas sempre sem gorduras”, lembra a mãe.
De acordo com a chefe do Núcleo de Doenças Transmissíveis da SES, Anna Pachá, os óbitos registrados como causados por diarreia são sempre investigados pelo setor para identificar a causa do problema. Além disso, a criança com menos de um ano de idade, assim como os idosos, estão na faixa de risco para sofrer consequências mais sérias em decorrência da diarreia.
“Se a diarreia foi causada por uma infecção alimentar ou bacteriológica, sempre investigamos para saber a causa. Além disso, tem o fator preocupante do rotavírus, que pode afetar uma criança que não foi vacinada, por exemplo. Ainda temos as viroses que podem provocar diarreia ou a criança ter chegado ao hospital com outra doença e também diarreia”, explicou.
SES
Segundo Anna Pachá, quando o bebê ou a criança apresenta um quadro mais sério de diarreia, as mães devem levar imediatamente ao hospital. No caso da capital, o Hospital Arlinda Marques é o mais indicado. Conforme a representante da SES, o tratamento da diarreia dependerá do que ocasionou o problema.
“A Secretaria de Saúde tem feito um trabalho intenso com ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e o setor de DST/Aids para identificar e avaliar quais as condições de saneamento dos municípios, sistema de tratamento de água e a qualidade da água. Todos esses fatores são avaliados”, explicou Anna Pachá.
Ainda segundo a representante da SES, campanhas e orientações para conscientização do aleitamento materno também são realizadas em todo o Estado nas Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referência.
Durante os primeiros setes meses de 2013 a prefeitura de Igaracy gastou mais de cinco milhões de reais. Os gastos foram com funcionalismo, festas, compras, cargos comissionados, serviços terceirizados, diárias. A população reclama de obras paradas ou do poucos investimentos do poder público no município.
Atualmente se arrasta uma reforma e ampliação em dois postos de saúde da família e no centro da cidade a construção de uma praça de alimentação que começou em 2012 está com os serviços paralisados há meses. No entanto, através do Governo Federal estão sendo construídas quarenta casas pelo programa “Minha Casa Minha”.
As despesas mais visíveis aconteceram com a realização de eventos e diárias pagas durante as viagens. Além disso, os salários dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 dos funcionários municipais estão atrasados e sem previsão de qualquer acordo ou pagamento pela atual administração.
Comunicamos a toda massa forrozeira que os Ingressos do Primeiro Lote no valor de 20,00 Reais para o Show da Banda Limão com Mel esgotou no Mercadinho União do amigo Rocielio. Resta algumas unidades no Mercadinho Brasileiro de Mano. OBSERVAÇÃO algumas unidades. Ainda da Tempo!! Corra e compre o seu.
A esposa do deputado estadual Antônio Mineral (PSDB), Vanderlita Guedes Pereira, conhecida como Diquinha Mineral (PSDB), que é prefeita do município de Areia de Baraúna, teve o mandato cassado nesta sexta-feira (11) por prática de conduta vedada. A sentença foi da juiza Isabele de Freitas Batista, da cidade de Patos.
Por Redação da Folha – O Índice Firjan de Gestão Fiscal, que é um estudo regular sobre a situação financeira de Prefeituras de todo o país, apontou em sua mais recente avaliação o grave desequilíbrio fiscal que atinge a maior parte dos municípios da Paraíba.
Por Redação da Folha – Se o sinal da TIM já era ruim em Aguiar, ficou ainda pior porque simplesmente desapareceu. Desde o último final de semana, a cidade está sem poder utilizar o celular. A falta de comunicação telefônica prejudica o comércio e afeta a vida da sociedade como um todo.
