Governo eleva piso em 20% e garante 9% para professor que recebe acima

O governador Ricardo Coutinho determinou o reajuste do piso salarial do professor de carreira em 20%. Com isso, o piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, acima do que é pago no Brasil e 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00.

 A medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado pelo Governo em respeito à data base, instituída na primeira gestão, a ser aplicado na folha deste mês. Apesar da crise no cenário econômico nacional, que se reflete na drástica queda das receitas, o Governo da Paraíba é o único do país que vai assegurar aumento para todo o funcionalismo no início de 2015.

 O aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro passo no compromisso de dobrar o piso salarial do professor de carreira na Paraíba até o final do segundo mandato.

 Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.

 Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010.

 Segurança terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe - Para todos os entes vinculados à Segurança Pública, o reajuste chegará aos 5% na remuneração, a ser implantado a partir deste mês. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os índices foram discutidos com as categorias dos setores contemplados.

 Para os policiais militares, o governador Ricardo Coutinho determinou ainda que os plantões sejam reajustados, especialmente para os praças. Os valores estão sendo estudados.

 Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00, um ganho de 64% ao longo destes quatro anos.

 Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.

 Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro.

 Aumento do Mínimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha - O Governo da Paraíba vai garantir ainda no pagamento da folha em janeiro o reajuste do Salário Mínimo, que passou para R$ 788,00, representando um aumento de 8,4%. O aumento do Mínimo contempla 42.856 servidores públicos estaduais e vai representar um aporte de R$ 4,4 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

 Para os demais servidores, menos de 26 mil, o reajuste mínimo será de 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

 O governador Ricardo Coutinho destacou o imenso esforço feito pela equipe econômica do Estado para assegurar o reajuste para o funcionalismo público estadual, o quarto consecutivo concedido durante seu mandato e o único dado entre os estados de todo o Brasil.

 O governador lembrou ainda que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado.

 “O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

 Desde que foi empossado para o segundo mandato, o governador Ricardo Coutinho tem adotado medidas de enxugamento do custeio da máquina, incluindo redução da estrutura administrativa, com extinção de secretarias, órgãos e cargos comissionados, bem como suspensão e cortes de gastos com diárias, alugueis de imóveis, locação de veículos e até eventos carnavalescos.

 Além de suspensão de reajuste do próprio salário e dos secretários estaduais, devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Hoje fazem três anos que a Professora Corrinha Lacerda nos deixou

 

Há exatos três anos, a cidade de Igaracy pedia uma de suas grandes educadoras, Professora Corrinha Lacerda. Corrinha faleceu no dia 25 de janeiro de 2012 vítima de um infarto em sua própria residência e deixou Esposo e filhos.

Seu esposo Chico, seus filhos Igor e Izabele celebram hoje ao lado de amigos e familiares em um dia de completo silencio e reflexão o segundo aniversário da passagem de Corrinha para morar junto ao Pai.

 

Mensagem:

 

Três anos se passaram, e até hoje não conseguimos nos acostumar com a sua ausência.

Os momentos que foram vividos com você, sempre nos voltam ao pensamento. Lembramos de vários momentos marcantes, sejam eles alegres ou tristes, onde a sua companhia foi essencial e hoje não é mais a mesma.

Os últimos instantes passados com você, sempre tem e vão ter um lugar especial em nossa memória, todos eles na maioria das vezes com um sentimento de alegria, mas às vezes com marcas de profunda tristeza e extremo pesar. 

 

Não importa onde esteja, estará sempre conosco.

 

Chico, Izabele e Igor.

  

 

Polêmica: eleição de sindicato em Igaracy marcada para este sábado vai dar o que falar

Candidato acusa prefeita de tentar influenciar o pleito sindical

Por Redação da Folha – Dois candidatos vão disputar a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Aguiar e Igaracy. A eleição está programada para este sábado, 24, no centro pastoral igaraciense.

Cerca de 215 servidores vão votar no pleito. O candidato mais cotado para vencer a disputa é Valci Lourenço de Lacerda (foto), que planeja fazer do sindicato uma entidade forte, atuante e voltada à defesa dos interesses dos funcionários.

Mas, nesta véspera de eleição, o candidato está preocupado: o problema, segundo ele, é que a prefeita lançou uma candidata para concorrer com ele e está usando do seu poder político e econômico para influenciar o pleito em seu favor. “O que a prefeita quer é botar uma pessoa sua na presidência para calar e desmobilizar o sindicato, e o sindicato não pode estar a serviço da Prefeitura, mas, sim, dos funcionários”, comentou Valci.

Conforme o candidato, hoje a situação do funcionaslimo municipal de Igaracy é difícil devido ao atraso salarial. “A maior parte dos servidores ainda não recebeu o mês de dezembro, e ainda faltam os três meses da gestão anterior”, comentou.

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Funcionários representados por seus sindicatos e associações vão em busca dos seus salários; Prefeitura de Piancó diz que vai conseguir cumprir a Lei

O prefeito Sales Lima (DEM) se mostrou bastante preocupado ao ser indagado pela reportagem de OBlogdePianco com relação a questão salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Piancó. Segundo o prefeito, toda a sua equipe administrativa vem passando noites a fio, em busca de soluções para cumprir com o que manda a Constituição Federal. "Você acha que eu tomei essa decisão de demitir pais de famílias e jovens que prestavam serviços ao Municípios como Comissionados ou Contratados por livre e espontânea vontade?", perguntou o prefeito. "Fiz isso - mesmo sabendo que ia sacrificar algumas famílias e pessoas -, para tentar regularizar as finanças", concluiu.

Regularidade salarial

De acordo com o Art. 459 da CLT, o período de pagamento do salário não pode ser superior a um mês, exceto para comissões, porcentagens e gratificações.

Quando o pagamento for definido por mês, trabalhadores (as) deverão recebê-lo até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Os salários serão pagos em dinheiro. Será fornecido contra-cheque para o pagamento de salários assinado pelo empregado ou, se for analfabeto, mediante sua impressão digital. Os salários serão pagos em dia útil e no local de trabalho durante a jornada ou imediatamente após seu encerramento, salvo quando efetuado por depósito em conta bancária. (Art. 463-467 da CLT) 

TERMO DE COMPARECIMENTO

No último dia 19 (Segunda-feira), às 12:00h na presença da MM. Juíza de Direito, Dra. Isabella Joseane, compareceram à sua presença representantes de uma Comissão formada por membros de sindicatos, vereadores, e servidores públicos, onde comunicaram a Juiza de Plantão, "o atraso de pagamento de salários dos servidores públicos municipais referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, e o 1/3 de férias dos servidores" (Veja documento em anexo).

O prefeito disse está disposto a encontrar solução para o problema e garantiu que nenhum funcionário será prejudica na sua gestão: "Pode até demorar, mas todos recebrão seus salários", garantiu o prefeito.

VEJA O TERMO DE COMPARECIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO:

Antonio Cabral (DRT-PB 3085)

OblogdePianco

Lei proíbe venda de refrigerantes nas cantinas das escolas na Paraíba

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado desta quarta-feira (21), a sanção da lei, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes.

A lei entrará em vigor no prazo de 120 dias após a sua publicação e prevê punição aos estabelecimentos que não obedecerem a proibição, podendo perder a licença ou o alvará de funcionamento.

De acordo com a proposta, os sistemas de ensino deverão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento da lei.




Fonte Alexandre Freire - MaisPB

Prefeituras do Vale podem ter recursos do FPM bloqueados. Entenda porque razão

Eles precisam prestem contas dos gastos da saúde até o final do mês

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As Prefeituras do Vale que ainda não enviaram informações dos gastos da saúde, no ano passado, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde (MS), têm até somente até o dia 31 deste mês para transmitir as informações. A edilidade que deixar de enviar os dados terá o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, o que poderá causar muitos transtornos aos municípios.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Piancó foi quem mais gastou em saúde em 2014: somente até o mês de outubro foram cerca de R$ 17,8 milhões, mas do que o dobro dos recursos desembolsados por Itaporanga, maior cidade regional, que chegaram a R$ 8,2 milhões. Conceição teve o segundo maior gasto, com R$ 9,6 milhões; já Coremas gastou R$ 5,7 milhões, o quarto maior da região.

Uma boa parte desses recursos foi consumida pela folha de pessoal, mas os gastos também foram usados para compra de material de consumo e equipamentos; passagens e despesas de locomoção, entre outros.

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MP move ação por improbidade contra gestora de Igaracy por contratação política de servidores

O problema são funcionários contratados sem concurso público



Por Redação da Folha – Entre as 172 ações que o Ministério Público do Estado ajuizou contra gestores públicos por improbidade administrativa no ano passado, uma está relacionada à prefeita de Igaracy.

O motivo da ação civil é a contratação de servidores sem concurso público, ou seja, por critérios meramente políticos, um problema comum a grande parte dos municípios regionais, entre eles Itaporanga, Piancó e Conceição.

O crime de improbidade é grave e, em caso de condenação, o gestor pode sofrer uma sanção penal e política, com a perda do direito de ser votado. Até outubro do ano passado, Igaracy tinha 486 servidores, dos quais 161 eram comissionados e contratados, com uma despesa mensal superior a 181 mil reais.

A despesa total da folha de pagamento até outubro do ano passado era de quase 600 mil reais, mas, no final de 2014, vários servidores foram demitidos. No entanto, neste começo de 2015, deverá haver contratação novamente, mais por agrado político do que por necessidade.

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Delegado do MDA contradiz prefeito de Itaporanga e faz alerta aos demais do Vale

Ele falou com exclusividade à Folha

Por Redação da Folha – Em contato por telefone com a Folha na tarde dessa quarta-feira, 14, o delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Luiz Gonzaga Firmino Júnior, reiterou que os maquinários (caçambas, tratores e carros-pipas) doados às Prefeituras regionais pelo Governo Federal devem ser utilizados exclusivamente para ações que beneficiem o campo, especialmente o agricultor familiar. Mas o problema é que muitas Prefeituras do Vale estão utilizando esse equipamento indevidamente para atividades urbanas, a exemplo de coleta de lixo, remoção de entulhos, limpeza de terrenos e em obras dentro do perímetro urbano, o que não pode, segundo o delegado estadual.

“Embora tenham sido doados através do Pac 2, esse maquinário foi adquirido pelo MDA e, portanto, deve ser empregado exclusivamente para benefícios rurais voltados ao homem do campo”, comentou o delegado, ao anunciar que, este ano, pretende realizar fiscalizações junto com a Controladoria –Geral da União nos municípios regionais para saber se os equipamentos estão sendo ou não empregados corretamente. Caso não estejam, serão abertos processos administrativos contra os prefeitos e os municípios poderão perder o maquinário. “Temos uma portaria do ministério disciplinando o uso dessas máquinas, e ela tem que ser cumprida pelos prefeitos”, reforçou o delegado.

A fala de Luiz Gonzaga contradiz o que afirmou recentemente o prefeito de Itaporanga em um programa oficial de rádio em resposta a um líder comunitário rural, que questionou a utilização do maquinário na zona urbana, enquanto o campo estava necessitado do equipamento. Em sua resposta, o gestor municipal confirmou que vai continuar utilizando os maquinários na cidade, porque não haveria nenhum problema ou impedimento legal para isso, segundo o prefeito, afirmando que, inclusive, vinha utilizando o equipamento na cidade com o conhecimento do MDA.

O delegado fez um alerta a todos os prefeitos do Vale sobre a necessidade de destinar as máquinas exclusivamente em benefício do homem que mora no campo como meio de garantir melhores condições de vida e trabalho para os agricultores familiares, que precisam de pequenos açudes, barreiros para plantação de arroz, bebedouros e outros benefícios.

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MEC divulga novo piso nacional dos professores com aumento 13,01% será de R$ 1.917,78 e já está valendo a partir desta terça-feira

O recado vai direto para os prefeitos e governadores: o piso salarial do magistério aumentou. E já está valendo!!! Não foi o que a categoria merece, nem de longe. Mas foi o suficiente para trazer dor de cabeça para muitos gestores. Sobretudo aqueles que tem dificuldade de cumprir até mesmo com o que é pago hoje. Falo, por exemplo, de cidades onde os salários do ano passado, de muitas categorias, ainda não foram pagos. E nem precisa ir muito longe. Em muitas cidades do Vale do Piancó isso é corriqueiro. 

Pois bem. O Ministério da Educação divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 - aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro. O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. 

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino. "Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso. A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012. O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Com Agência Estado e Agência Brasil