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sábado, 30 de abril de 2011

Perdeu o prazo para a entrega do IR 2011? Saiba o que fazer

Às 23h59 da sexta-feira (29) chegou ao fim o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Quem não conseguiu enviar a declaração a tempo, agora deve esperar até segunda-feira (2) para regularizar sua situação – mas, quanto antes fizer isso, melhor – alertam os especialistas.

De acordo com a Receita Federal, o sistema do Imposto de Renda usado no período entre 1º de março e 29 de abril deste ano sai do ar à meia-noite e um novo programa só fica disponível a partir das 8h da segunda-feira. O Fisco explica que esta substituição é necessária para que, a partir de agora, o novo programa já inclua o cálculo das multas.

Portanto, neste fim de semana, o máximo que se pode fazer é reunir todos os documentos e comprovantes necessários para fazer a declaração. A partir de segunda-feira, o procedimento para quem não prestou contas com o Fisco e vai fazê-lo a partir de agora é similar ao da entrega dentro do prazo.

O contribuinte deve baixar os programas IRPF 2011 e Receitanet e, uma vez preenchida a declaração, transmiti-la usando o Receitanet. O preenchimento, os dados necessários e as fichas disponíveis seguem sendo os mesmos.

Para quem vai entregar a declaração em disquete ou pendrive, é necessário levá-lo a uma unidade da Receita Federal, já que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica não recebem as declarações em atraso.

Multa

O consultor Antônio Teixeira, da Declare Certo IOB, lembra que basta um minuto de atraso para que o contribuinte já esteja sujeito a uma multa de, no mínimo, R$ 165,74.

“A multa por atraso na entrega será de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração, mesmo que tenha sido integralmente pago. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo é de 20% do imposto de renda devido”, explica a consultora tributária Sueli Angarita.

“Quanto mais o contribuinte demora, maior é a multa”, reforça Teixeira. “No momento de transmitir, o programa já emite a multa. Então, quando o contribuinte for imprimir a declaração e o recibo, já imprime também o Darf da multa por atraso."

Para imprimir o Darf, Sueli explica que basta o contribuinte utilizar a opção “Imprimir/Recibo” que serão impressos o recibo, a notificação da multa e o Darf. “O contribuinte tem o prazo de 45 dias, a partir da entrega em atraso, para efetuar o pagamento. Caso a multa não seja paga até o vencimento, haverá incidência de juros de mora, cobrados com base na taxa Selic”, diz a consultora tributária.

Se isso ocorrer, para gerar novo Darf com valor atualizado, o contribuinte deverá acessar, à direita da tela do site da Receita Federal, o ícone “Pesquisa de Situação Fiscal”. “O sistema solicitará a criação de um código de acesso no qual serão solicitados o CPF e a data de nascimento do contribuinte”, diz Sueli.

Segundo a tributarista, multas não pagas no prazo nas declarações com direito a restituição do imposto, o valor da multa será deduzido, juntamente com os respectivos acréscimos legais, do valor do imposto a ser restituído. “É recomendável o pagamento no prazo para que não haja redução do valor a restituir.”

Autuação fiscal

Sueli destaca que, caso a entrega da declaração não seja realizada, a Receita Federal pode entrar em contato com o contribuinte, através de “lançamento de ofício” – e, neste caso, a penalidade é severa. “A partir desse momento, não mais haverá possibilidade de efetuar a transmissão. Cabe ressaltar que, em caso de autuação fiscal (lançamento de ofício), será aplicado sobre o imposto devido o percentual de 75%, a título de multa de ofício, juntamente com a cobrança de juros de mora.”

Assim como terminou o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, também chegou ao fim, no dia 29, o prazo para o pagamento da primeira cota, no caso de contribuintes com imposto a pagar. “Neste caso, o contribuinte vai ficar sujeito a multa diária de 0,33% sobre o valor a pagar – limitado a 20%, mais 1% de juros no primeiro mês”, detalha Teixeira. “A partir do segundo mês de atraso, também será acrescida a este valor a Selic relativa ao período.”


G1

Inmet prevê 21 dias de chuva em maio

As chuvas fortes e constantes que caíram durante o mês de abril deverão continuar neste final de semana e durante o mês de maio. Até ontem já choveu 55,6% a mais do que estava previsto para abril pela Agencia Executiva da Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já registrou 23 dias de chuvas neste mês em João Pessoa, quatro a mais do que a média do mês.

Para maio, a previsão do Inmet é de mais de 21 dias de chuva. Na Capital, 31 comunidades estão em áreas de risco e duas famílias prejudicadas pelas chuvas ainda continuam abrigadas em Escola no Bairro Treze de Maio. Na Paraíba, 21 açudes estão sangrando.

De acordo com o meteorologista do Inmet, Ednaldo Araújo, as chuvas devem continuar intensas nos próximos três meses nos municípios do Litoral, do Brejo e do Agreste.

Ele ressaltou que, até ontem, em João Pessoa já haviam sido registrados 23 dias de chuvas no mês. “São quatro dias a mais do que a média, que são 19”.

Thibério Rodrigues, do CORREIO

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Agora: Professores da rede estadual deflagram greve e marcham ao Palácio da Redenção para encontrar RC

Os professores da rede estadual de ensino deflagraram greve por tempo indeterminado por volta das 15h30 desta sexta-feira (29), após assembléia da categoria.

De acordo com o presidente do SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Paraíba), Antônio Arruda, uma marcha está sendo realizada neste momento em direção ao Palácio da Redenção, onde os professores devem solicitar uma audiência com o governador Ricardo Coutinho para esclarecer os motivos da paralisação da classe.

Na pauta de reivindicações figura o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, o aumento na gratificação dos diretores das escolas e a realização de eleições diretas em todas as escolas públicas estaduais.

O governador Ricardo Coutinho já disponibilizou para os professores bolsa no valor de R$ 230,00 que será paga já a partir deste mês e um auxílio-transporte estimado em R$ 60,00 ao pessoal de apoio que trabalha em João Pessoa e Campina Grande.

Sobre o piso salarial, ele disse que a resposta só poderá ser dada em julho, dependendo do comportamento financeiro dos cofres estaduais.

Pollyana Sorrentino

IBAMA apreende 500 litros de agrotóxico em rodovia

A Superintendência do Ibama na Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam na BR 101 (posto de Mamanguape) 500 litros de agrotóxico sem autorizações ambientais. A carga perigosa – herbicida DMA 806 - seria transportado de Recife (PE) para Fortaleza (CE).

A apreensão ocorreu na noite de quarta-feira 27.

“A empresa transportadora do Estado de São Paulo, não estava licenciada para o transporte desse tipo de substância”, diz nota emitida pelo Ibama.

O transporte por rodovias de agrotóxicos é regulamentado por legislação específica e é fiscalizado pela polícia rodoviária. O Decreto nº 96.044/1988 e a Portaria nº 204/1997, do Ministério dos Transportes, e o Decreto nº 4074/2002 , regulamentam o transporte rodoviário de agrotóxicos.

Na Paraíba, a Lei Estadual nº 9.007/2009, que dispõe sobre o comércio, o transporte, armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, determina que só poderão transportar agrotóxicos, seus componentes e afins, veículos que estejam cadastrados no órgão ambiental do Estado da Paraíba e com a devida autorização para o transporte.

O produto foi recolhido pela Dow AgroSciences Industrial Ltda, que, de acordo com o Decreto nº 4074/2002, é responsável pelo recolhimento dos produtos apreendidos, por ela fabricados e comercializados, nas ações fiscalizatórias, e o caminhão foi apreendido e deixado com o motorista como fiel depositário.

Na mesma operação, foram apreendidos 11 caminhões transportando uma grande variedades de produtos perigosos inflamáveis, químicos e tóxicos, todos sem a devida licença para o transporte rodoviário dessas cargas, perfazendo um total de mais de R$ 100 mil em multas.


Adriana Bezerra

Governo abre 8 mi de vagas em cursos técnicos

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff, tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.

O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.

As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidenta, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional.

Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.

O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.

O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.


Da Agência Brasil

quarta-feira, 27 de abril de 2011

FILHO DE IGARACY, O MÉDICO CLEANTO MOREIRA É HOMENAGEADO COM TÍTULO EM FEIRA DE SANTANA NA BAHIA.

Câmara municipal de Feira de Santana
Drª Ana Paula(esposa) e Dr. Cleanto Moreira
Drª Ana Paula(esposa) e Dr. Cleanto Moreira
Dr. Cleanto Moreira recebento o titulo
Dr. Cleanto Moreira abraçando Dr. Getulio Barbosa,
 Dep.Federal Fernando Torres, Dep. Estadual Carlos Geilson e o Pres. Ribeiro.
Dr. Cleanto Moreira discursando
Plenário da Câmara e a Familia do homenageado
Juliana, Beatriz e Janine
Janaina e Socorro Lira

                                                 Daguia, Orlene, Janaina, Renã e Tico
                                                               Vivaldo e Marcia

                                                                 Tico e Janaina

                                                               Aristides e Daguia

Lucia e Toca

Natan, Delmara, Vanduyr, Fatima e Diego

Geraldo e Suzana

Daguia e Orlene

Dona Basta e Renâ

Janaina e Drª Ana Paula

Renâ, Dona Basta e Janaina
Simar e Drª Valeria (cunhada)
A Câmara dos Vereadores de Feira de Santana-BA, sob a Presidência do Senhor Ribeiro e com platéia lotada, entregou no ultimo dia 15 de Abril às 19;30 horas,  com a presença do Deputado Federal Fernando Torres-PSB,Deputado Estadual Carlos Geilson, Deputado Estadual Jose Neto do PT,do Ex-Prefeito de Feira Jose Ronaldo, do Secretario Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do mesmo nome Colbert Martins, um Título de cidadão Feirense ao ilustre filho de Igaracy-PB, o Senhor CLEANTO MOREIRA DE LACERDA, Médico Neurocirurgião.  Desde de 1998 trabalhando em  Feira de Santana-BA em vários hospitais.
A propositura foi do Vereador  Dr. Getúlio Barbosa, hoje Secretário de Saúde de Feira, onde o vereador Frei Cal  defendeu o título entregue a Dr. Cleanto Moreira. O Vereador  Frei Cal, fez um relato da vida acadêmica de  Dr. Cleanto Moreira, agradeceu a Paraíba, em especial a IGARACY, por ter doado a Bahia e aos Feirenses o  Dr. Cleanto Moreira e também  pelos constantes serviços prestados aos Feirenses e a toda Bahia na área da Medicina nestes últimos anos, posteriormente, o Dr. Cleanto  Moreira se pronunciou em seu discurso brilhantemente, agradecendo principalmente a DEUS, aquela Casa Legislativa, ao povo de Feira e ao proponente, como também ao seu pai ausente, a sua esposa ( DRª. ANA PAULA), filhos (PEDRO JORGE,MATEUS,GABRIELA),suamãe(D.BASTA),irmãos:(VIVALDO,ORLENE,VANDUY,DAGUIA,GERALDO,TICO,RENÃ),cunhados,cunhadas(ARISTIDES,MARCIA,FATINHA,SUSANA,JANAINA MOREIRA,JANAINA BANDEIRA, VALERIA, SIMAR, CARLA E JOELSON),  os sobrinhos e sobrinhas,  a seu amigo João Batista (TOCA) e Família, Dona Socorro Lira e Juliana, Esposa e Filha de Dr.Olivio Bandeira,  que vieram da Paraíba,   para esta solenidade, a platéia em geral e a todos que colaboraram para a realização desta solenidade.
 Demonstrando cabalmente que estudou em escolas públicas, desde a alfabetização até sua residência médica, que foi na Universidade Federal da Paraíba, onde colou o grau superior, sua Residência médica foi em Brasília no hospital de Base e que realiza por ano mais ou menos 300 cirurgias e 10.000 consultas em Feira, que é uma cidade de 600.000 mil habitantes e tendo outras cidades que depende dela na área da saúde. Sendo constatado, verdadeiramente, ser um ilustre Igaraciense vencedor em outras terras, elevando o nome da terrinha, condecorado em Feira de Santana como seu filho, na Bahia e valorizando a Educação Pública Local e Federal, provando que a terrinha tem muitos valores, neste mundo de Deus.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Igaracy vai receber quase um milhão e meio de reais em convênios durante os anos de 2011 e 2012. Veja abaixo.

Veja quais convênios estão previstos para sair para Igaracy em 2011 e 2012.

Número Situação Objeto do Convênio Concedente (Descrição - Código) Valor Convênio Fim da Vigência Valor Contrapartida

754753 Adimplente Construção de Praça com quiosque no Município de Igaracy - PB CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR 141.375,00 31/12/2012 3.980,00

724821 Adimplente 'Igaracy Fest'' COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV 100.000,00 23/4/2011 5.000,00

723981 Adimplente Pavimentação de diversas ruas no Município de Igaracy – PB. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS 295.300,00 30/6/2012 6.050,00

650418 Adimplente EP 0166/08 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE IGARACY/PB. 200.000,00 31/12/2011 6.200,00

648685 Adimplente TC/PAC 0304/08 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO-PAC/2008 430.000,00 31/10/2011 13.300,20

619445 Adimplente EP 0640/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. 145.000,00 24/12/2011 4.643,20

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Nasce na China bezerro com duas cabeças

Um bezerro nascido com duas cabeças virou atração na província chinesa de Hebei. O dono do animal, Dong Youbao, de 65 anos, conta que sua mulher, Li Chunhua, de 60, chegou a desmaiar quando viu duas cabeças e quatro olhos saindo enquanto ajudava sua vaca a dar à luz.

Dong contou que a vaca já havia dado à luz antes várias vezes e todos os outros filhotes nasceram saudáveis e normais. Ele diz não entender como o bezerro - que, além das duas cabeças apontadas para direções opostas e dois olhos em cada, possui nariz e boca separados em cada uma, mas apenas três orelhas.

O bezerro ainda não consegue se levantar sozinho e a neta do casal, Jinfeg, ajuda a cuidar do bezerro até que esteja saudável.

Paraiba agora

Estado paga folha de abril nesta quinta e sexta

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (26) que o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de abril começa nesta quinta-feira (28). Neste primeiro dia de pagamento recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta, o pagamento prossegue com os servidores da ativa.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato entre a instituição financeira e a Secretaria da Administração, que gerencia a folha.

“Desde o início do mandato do governador Ricardo Coutinho que estamos nos esforçando para pagar a folha dentro do mês trabalhado, exceto o mês de janeiro, quando foi preciso organizar a folha antes de efetuar o pagamento”, garantiu o secretário de Administração Gilberto Carneiro.

O secretário disse ainda que esta medida faz parte da política de valorização do servidor público, uma das principais bandeiras defendidas pelo atual governo.


Secom-PB



segunda-feira, 25 de abril de 2011

Igreja de Esperança-PB se mobiliza pela Beatificação de Religioso

 
                                            
O município de Esperança, na Paraíba, e especialmente os moradores e seguidores da Igreja Católica, estão se mobilizando com um grande abaixo assinado em torno de uma causa que envolve um de seus filhos ilustres, conhecido por todo o nordeste como o pai da pobreza, construiu uma história de vida dedicada a ajudar o próximo, seja espiritualmente, seja materialmente. Trata-se de Monsenhor José da Silva Coutinho, ou o Pe. Zé, cujo nome os fiéis querem que seja já aceito pelo Vaticano para o processo de beatificação.

O Abaixo assinado está sendo espalhado nos pontos comerciais e escolas da cidade, a meta é que até o mês de junho os 31 mil habitantes tenham assinado

O Monsenhor José da Silva Coutinho era filho do casal Júlio da Silva Coutinho e Eusébia de Carvalho Coutinho e nasceu em Esperança no dia 18 de novembro de 1897.

Afilhado do Monsenhor Odilon da Silva Coutinho, Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba e sobrinho de Dom Santino Maia da Silva Coutinho, Arcebispo de Alagoas, iniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora das Neves, na capital do Estado. Fez o curso de Humanidades no Colégio Pio X e o Eclesiástico no Seminário Paraibano.

Nesse período (1912 a 1920) participou da fundação do Jornal “O Lábaro” e da orquestra “Regina Pacis” e também foi o responsável pela cooperativa de ajuda aos seminaristas pobres, tendo se ordenado padre na Catedral Metropolitana em 23/03/1920.

Este religioso exerceu o ofício de Capelão da Ordem Terceira, Vigário da Catedral Metropolitana, Capelão do Abrigo Jesus de Nazaré e servindo ainda na Igreja de Nossa Senhora das Mercês.

Entre seus maiores feitos estão: início da construção da Igreja de Santa Teresinha, no bairro do Roger; direção do órgão católico “A Imprensa”; e as composições dos hinos de Nossa Senhora das Neves e de Santa Teresinha, a Novena em homenagem a Nossa Senhora do Carmo além de diversas valsas, maxixes e dobrados. E durante muito tempo apresentou o programa “25 minutos com o Padre Zé“, transmitido pela Rádio Tabajara AM.

O Monsenhor Coutinho foi um dos pioneiro na promoção humana na Paraíba tendo fundado o “Instituto São José” em 1935, que dirigiu até o seu falecimento em 5/11/1973, tornando-se conhecido como o “Pai da Pobreza”.

ASSESSORIA

Governo da Paraíba lança Orçamento Democrático Estadual nesta 3ª

O Governo do Estado lançará, nesta terça-feira (26), o Orçamento Democrático Estadual. A cerimônia, que contará com a presença de autoridades e da imprensa paraibana, será às 9 horas, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O lançamento oficial será feito pelo governador Ricardo Coutinho, que apresentará o Ciclo de Atividades, a dinâmica de funcionamento e as etapas do Orçamento Democrático. “O Orçamento Democrático abre a possibilidade para a população dialogar com o governo sobre as prioridades de cada região. Este é um momento em que estamos investindo na qualificação das demandas do Estado. A cobrança, por parte da população, é importante, para que haja esse diálogo entre o poder público e a sociedade”, afirmou o governador.

Segundo ele, há uma recomendação para que “todos os gestores do governo se façam presente”, para ouvir críticas, elogios e sugestões, provenientes da população. As Audiências Regionais, que constituem a primeira etapa do Ciclo de Atividades, terão início no dia 29 deste mês (sexta-feira), na cidade de Sousa, com a participação de caravanas das oito cidades vizinhas que compõem a 10ª região geoadministrativa do Estado.

Nas plenárias, governo e sociedade discutirão, em conjunto, as obras e os serviços que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).

*Orçamento Democrático* – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD, ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do andamento das ações do governo”.

*Metodologia* – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo (ver quadro das regionais). Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.

As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões, em áreas como: saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Representantes voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do processo, irão mobilizar, avaliar e informar a comunidade sobre o andamento das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com secretários de Estado, deputados e senadores paraibanos.

*Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático*

1ª Etapa – *Audiências Regionais*

Serão realizadas em 14 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a população da cidade-pólo e dos municípios que integram a região (ver quadro das regiões geoadministrativas). Esta etapa contará com a participação do Governador e de todos os secretários e agentes políticos. É o momento em que a sociedade poderá dialogar com o Governo, além de indicar três prioridades de investimento na sua região e de apontar uma obra ou serviço.

2ª Etapa – *Assembleias Locais*

Nesta etapa, a população se reunirá nas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros Locais, ou seja, os representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região, apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).

3ª Etapa – *Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático*

Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28 Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

4ª Etapa – *Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais*

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.

5ª Etapa – *Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.*

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.

6ª Etapa – *Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento*

A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD Estadual.

7ª Etapa – *Avaliação e Planejamento do Ciclo*

Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.


CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

1ª Região

02/06

Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’

R. Nossa Senhora do Rosário, (próximo a Praça dos Atletas), Alto das Populares – *Santa Rita*

Joás Paulino (8734-9777)

Adriano Araújo (8899-7669)

Fabio Fena (9903-8560)

Edmilson Cantalice (9984-1829)

2ª Região

28/05

Escola Estadual Jose Soares de Carvalho

R. Henrique Pacifico, s/n° - Bairro da Primavera (próximo a Rodoviária) - * Guarabira*

Adriano Dias (8707-7960)

Erick Amorim (8745-3527)

3ª Região

20/05

Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata)

R. Duque de Caxias, s/nº, Bairro da Prata - *Campina Grande*

Rômulo Amorim (8854-9557)

Marlon Lua (9107-2058)

Cristovam Ribeiro (8825-5334)

4ª Região

27/05

Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima

R. Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro – *Cuité*

Dagbaldo Nazareno (9910-7798)

5ª Região

13/05

Escola Estadual Jose Leite de Souza

R. Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n 456, Centro – *Monteiro*

Chico Dantas (9921-9510) Elisandro

Andrade (9939-0561)

6ª Região

14/05

Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP

R. Horácio Nóbrega, s/n° – Belo Horizonte – *Patos*

Wendell Oliveira (65-9935-1029)

Silvonetto Oliveira (8836-6181) Josivan Antero (8816-9898)

7ª Região

11/06

Escola Estadual Adalgisa Teodolo da Fonseca

R. João Firmino Gomes, s/n° Centro - *Itaporanga*

Clerio Nunes (9603-3669)

Cícero Lemos (9982-4420)

8ª Região

06/05

Colégio Normal Francisca Mendes

Av. Venâncio Neiva, s/n° – Praça Jose Sergio Maia – *Catolé do Rocha*

Zacarias Dutra

(9938-3709)

9ª Região

30/04

CAIC Antony Barbosa

Av. Joça Claudino, s/n°, Pôr-do-Sol – *Cajazeiras*

Rivelino Martins (8887-7890) Francisco (9678-4694)

10ª Região

29/04

Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz

R. João Rocha, s/nº, Centro - *Sousa*

Geraldo Bernardo (8133-2267)

11ª Região

10/06

Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho

Pça Solón de Lucena, s/nº - Centro - *Princesa Isabel*

José Rivaldo (9922-3334)

12ª Região

03/06

Associação atlética do Banco do Brasil-AABB

Av. Antônio Batista Santiago, n 01 (próximo a Praça Epitácio Pessoa) – * Itabaiana*

João Junior (9126-7545) Simone Batista (9932-7447)

13ª Região

07/05

Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB

R. Odilon Lopes, BR-230 (próximo PRF) – *Pombal*

Aurenildo Fernandes (9940-2998)

14ª Região

04/05

Ginásio de Esportes ‘O Irmãozão’

Rodovia PB 47 (saída de Mamanguape para Rio Tinto) - *Mamanguape*

Secom-PB

PB possui o 3º maior índice de pobreza do País

Paraíba possui o terceiro maior índice de pobreza do País com 50,74% da população vivendo com metade do salário mínimo por pessoa, ficando atrás apenas de Alagoas (57,35%) e Maranhão (54,27%)

A Paraíba possui o terceiro maior índice de pobreza do País com 50,74% da população vivendo com metade do salário mínimo por pessoa, ficando atrás apenas de Alagoas (57,35%) e Maranhão (54,27%). Quando se considera o índice de pobreza extrema, a Paraíba fica na sexta posição com 9,54% dos seus habitantes sobrevivendo com menos de 12,5% do salário mínimo por mês, ficando atrás de Alagoas (14,83%), Maranhão (13,87%), Pernambuco (10,97%), Ceará (10,61%) e Piauí (9,57%).

O Nordeste é a região do Brasil com maior concentração de pobreza extrema, possuindo 28,2% da população vivendo nesta situação e com 57,3% dos indivíduos vulneráveis. A pesquisa identificou que em todo o Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas vivem na extrema, sendo 5,7 milhões só no nordeste. Ou seja, mais da metade da população em estado de miséria no país ainda está concentrada na região, com 57,3% dos brasileiros que vivem nesta situação no país moram no Nordeste. Mais de 10% dos 54 milhões de nordestinos vivem em extrema pobreza.

Na Região Nordeste, o curso para a erradicação da pobreza extrema é de R$ 166 milhões. Em termos nacionais, considerando a linha da pobreza metade do salário mínimo, seria necessário transferir aproximadamente R$ 6 milhões para erradicar a pobreza. Em relação à extrema pobreza, o custo seria de R$ 340 milhões.

O Sudeste, região com o maior número de habitantes, possui o segundo menor índice de pobreza extrema. Apesar de concentrar 42% da população nacional, apenas 2,61% das pessoas (mais de dois milhões)que vivem em pobreza extrema no Brasil moram na região. O Sul, com 14,48% da população do país, só 2,38% (mais de 659 mil) vivem em extrema pobreza, menor percentual do país, segundo o estudo. No Brasil, a maior concentração da pobreza está na área rural , que apesar de responder por 15% da população total, possui mais de 35% dos indivíduos em situação de miséria extrema (mais de 3,5 milhões).

Bolsa Família beneficia 466,4 mil famílias na PB

Por mês, através do Programa Bolsa Família, o governo federal repassa R$ 45,5 milhões para assistência às famílias de baixa renda na Paraíba. O programa atende 466,4 mil famílias pobres no Estado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no site da Caixa Econômica Federal, sendo 55.734 na capital e 33.888 em Campina Grande.

De acordo com o MDS, os 223 municípios paraibanos são assistidos pelo programa.Contudo, mais de 160 mil famílias pobres ainda estavam fora do programa, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, que revelou que o Estado contava commais de 630 mil famílias carentes.

O valor do pago pelo Bolsa Família varia de R$ 22 a R$ 200.O cálculo é feito de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.

O benefício básico, de R$ 68, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O variável, de R$ 22, é pago às famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. O variável vinculado ao adolescente, de R$ 33, é pago a todas as famílias do programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola.

Já o benefício de caráter extraordinário é destinado às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras.


PB Agora

com JP

Estado confirma 1.518 casos de dengue este ano na Paraíba; governo planeja ações.

A Paraíba notificou até o dia 16 de abril 6.282 casos suspeitos de dengue. O universo de casos confirmados representa 1.481 casos de Dengue clássica, 16 casos de Dengue com Complicações e 21 casos de Febre Hemorrágica da Dengue. O número de casos descartados é de 503 notificações com um óbito de Febre hemorrágica cuja vítima residia no município de Campina Grande

A gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Júlia Vaz explica que a partir da semana epidemiológica 13 manifesta de forma positiva uma curvatura abaixo do limite superior, revelando que a ocorrência dos casos está dentro de um quantitativo não epidêmico.

“No entanto, como estamos passando por um período considerado critico e favorável a proliferação do vetor este resultado não deve interferir na vigilância e na intensificação das ações de controle vetorial. O chamamento da população como ator co-responsável no processo deve persistir sem interrupção”, justificou.

Os municípios de Princesa Isabel. Manaira e Tavares continuam com 100 % dos casos notificados descartados. Quanto ao percentual de casos confirmados os municípios de Bom Sucesso, Pedra Branca, Ouro Velho, Santa Helena, Vieiropolis, Itabaiana, Monte Horebe, Santa Inês e Diamante tiveram 100% dos casos Notificados confirmados.

Os municípios com os maiores percentuais de ocorrência dos casos de Dengue com Complicações – DCC são Santana de Mangueira com 14,3 % dos casos notificados, Pirpirituba com 12,5 %,, Bonito de Santa Fé e Carrapateira, ambos, com 4,2 % dos casos. A ocorrência de casos de Febre Hemorrágica da Dengue-FHD alcançou o maior percentual sobre os casos notificados nos municípios de Diamante e Mulungu, ambos, com 25 % dos casos notificados. Em seguida vem o município de Mogeiro com 11,1 % .

Os municípios de Santa Inês, Pedra Branca e Diamante tiveram 100 % dos casos notificados confirmados e Santana de Mangueira teve o maior percentual de casos de Dengue com Complicações sobre os casos notificados. Ainda de acordo com a SES o município de Diamante além de ter 100% dos casos notificados confirmados ainda foi o município com maior percentual de casos de Febre Hemorrágica da Dengue sobre os casos.

Para estes municípios a SES está recomendando que intensifiquem as ações de controle vetorial e de educação da população nestes território com a realização de busca ativa retrospectiva de casos que por ventura passaram despercebidos para avaliar a real situação epidemiológica destes municípios. Outra recomendação é para eralizar ação de mobilização da população (intersetorial/ interinstitucional), de forma articulada, Secretaria de Estado da Saúde, Defesa Civil do Estado e Secretarias Municipais de Saúde.


Paulo Cosme



Regra é impunidade

É chocante constatar que a impunidade por desvios de recursos no serviço público continua sendo a regra no Brasil. Ainda há poucos dias, o ex-Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza criticava a demora da Polícia Federal em investigar o chamado escândalo do mensalão, que veio à tona em maio de 2005, quando o servidor Maurício Marinho, dos Correios, foi filmado recebendo R$ 3 mil em propina de empresários interessados em participar de licitação na estatal, onde chefiava um departamento. Houve uma fartura de provas, arroladas contra Marinho.

Nem por isso ele precisou devolver o dinheiro embolsado, não perdeu o emprego em definitivo, pois entrou com recurso para recuperá-lo, e jamais foi condenado pelo crime na Justiça. Hoje, Marinho é pastor evangélico e lobista em Brasília. Antonio Fernando sustenta não haver dúvidas de que a origem do dinheiro era pública. Pelo menos trinta e oito réus estão implicados no processo que se arrasta pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula daSilva, que, na época, disse não saber de nada, dedica-se hoje a tentar provar que tudo não passou de farsa.

Lula não evoluiu na contraprova. Em compensação, o processo rola a passos de tartaruga, daí a cobrança do ex-Procurador por celeridade, argumentando que os indícios são muito veementes. De concreto, alguns acusados ilustres acabaram premiados. João Paulo Cunha, por exemplo, é hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Continua filiado ao PT, onde é voz bastante acatada.

O olho do olho

Em matéria especial no último fim de semana, a revista “Veja” comparou que nas empresas privadas o combate à corrupção inclui o monitoramento das operações em tempo real, a premiação de empregados que delatam fraudes e a divulgação dos desvios. Resultado: ao contrário do que ocorre no setor público, a roubalheira diminui, informa o autor da matéria, Otávio Cabral, citando uma empresa que puniu acusados.

O jornalista recorda que as grandes empresas nacionais já foram mais condescendentes com os corruptos, tão freqüentes, em seus corredores, quanto nas salas do governo. Nessa fase, quando se descobria um crime de corrupção, muitas das grandes empresas preferiam adotar o procedimento clássico: esconder os desvios, dentro da convicção de que sua revelação prejudicaria imagem e negócios comerciais.

Cartilhas eficazes

As coisas mudaram radicalmente, em parte devido à iniciativa de um grupo de empresários de São Paulo e do Rio em desenvolver uma cartilha antifraudes. As principais premissas: fiscalização contínua, tolerância zero com os corruptos, colaboração com órgãos de investigação e incentivo a boas condutas por funcionários.

Num dos grandes conglomerados, foi montada uma diretoria especifica para o combate à corrupção. Desde então, foram detectados 980 desvios, o que causou 386 demissões por justa causa. Apenas no ano passado, os desvios somaram 40 milhões de reais, dos quais 30 milhões foram recuperados. O esquema de vigilância é extremamente severo, tanto nas sedes brasileiras, como nas filiais, em outros países.

Ação paralela

É certo que no setor publico foram criados mecanismos de apuração paralela de irregularidades, concentrados em entidades que têm acesso, obrigatoriamente, a dados oficiais. Mas a cultura enraizada no segmento é muito forte. A área de licitações, não por acaso, é a mais cobiçada. Em tese, conforme especialistas, seria mais fácil detectar a corrupção no serviço público dada a gama das informações.

Corregedorias, tribunais de contas e Ministério Público dispõem de instrumental para tanto. O que dificulta a punição, todavia, é a legislação que protege a estabilidade do funcionário público, bem como as diversas possibilidades de recursos, inclusive no âmbito administrativo, ao alcance do implicado. O cientista político Ricardo Caldas acha mesmo que “a complacência é maior no serviço público”.

Paraiba hoje

Prefeito poderá ser afastado do cargo nesta 2ª feira

A câmara de vereadores do município de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba, poderá afastar o prefeito Erivan Dias Guarita (DEM) do cargo e empossar o vice-prefeito a qualquer momento.

De acordo com o vereador Júnior Guarita (foto), Erivan sofreu uma queda no dia 8 de abril e fraturou o fêmur e o pulso. Ele passou por cirurgia no hospital da Unimed, em João Pessoa, mas continua enfermo sem condições nenhuma de continuar com as atividades laborais.

Segundo o vereador, a mesa diretora da câmara se reuniu e fez uma notificação para o prefeito comunicando o fim do prazo, que é de 15 dias, para ele tirar licença e entregar o cargo ao vice-prefeito Deusimar Pessoa de Abreu, por que, segundo ele, o município não pode ficar sem comando. “O prefeito não pode nem assinar um documento”, comentou o parlamentar.

- Como Erivan está prostrado sem poder exercer as funções de prefeito, eu acho que ele deveria tirar licença, se assim ele não entender a Câmara está obrigada a dar posse ao vice-prefeito nesta segunda-feira (25). Declarou Júnior Guarita.

Paraiba hoje

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Prefeitura de Cajazeiras destrói Monumento Histórico para fazer rotatória de trânsito‏

A prefeitura de Cajazeiras destruiu esta semana o único monumneto histórico da cidade, que homenageava o mártire João do Couto Cartaxo, que morreu defendo a "Terra do Padre Rolim", para construir uma rotatória no local. A família do cajazeirense ficou indignada com o prefeito Léo Abreu (PSB) e com o superintendente da SCTRANS (Superintendência de Trânsito de Cajazeiras), Marcos Túlio. A homenagem ao mártire ficava localizada na Avenida Comandante Vital Rolim, centro de Cajazeiras.

Cartaxo foi assassinado com um tiro no peito quando defendia as terras de Cajazeiras. Segundo a representante da família Cartaxo, Maria Cartaxo Rocha (Dona Dadinha), 80 anos, o monumento foi construído com recursos próprios dos familiares. Ela definiu como falta de respeito do poder público com a família e com a cidade.

Sem explicação

O assunto vem causando muita polêmica e confusão na cidade, inclusive é motivo de revolta para os hitoriadores de Cajazeiras. O professor José Antonio definiu com um ato insano, pois, o monumento era um patrimônio histórico do povo de Cajazeiras. "Foi um crime contra a história de Cajazeiras, porque destruíram o monumento do único herói da cidade", disse o historiador indignado.

Disparidades Políticas

Durante entrevista ao Portal Diário do Sertão, Dona Dadinha conta que a perseguição dos Abreus contra a família Cartaxo vem de muito longe. De acordo com ela, tudo começou quando um dos blocos onde hoje está localizado a Coca-Cola (próximo a Avenida Comandante Vital Rolim) recebeu o nome de seu pai. Ao entrar na prefeitura, o atual deputado estadual e então prefeito, Vituriano de Abreu, vendeu o prédio que levava o nome da família. “Ele mandou jogar a placa de bronze com o nome de meu pai no lixo, foi a primeira vez que fomos desrespeitados”, relata Dona Dadinha.

Em seguida, a família se reuniu e fez uma homenagem a João do Couto Cartaxo. Dessa vez uma placa foi posta na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima e conforme Dona Dadinha a condecoração também foi arrancada e abandonada.

A família inconformada resolveu então que faria uma praça, com bancos e um monumento para guardar a memória do cajazeirense, na esperança de que desta vez os direitos fossem respeitados. “E agora, pela terceira vez, nossa família está passando pelo desconsolo de ver a Praça João do Couto Cartaxo, que foi construída por nós mesmos, ser destruída com o maior descaso”, contou emocionada a senhora Dadinha.

SCTRANS

Procurado pelo DS, o superintendente da SCTRANS fez alguns esclarecimentos acerca desta polêmica. Segundo ele, o trecho da Comandante Vital Rolim estava precisando muito de um serviço de rotatória para melhorar o tráfego.

Marcos Túlio garantiu que a família Cartaxo foi comunicada da demolição do monumento, através de Roberto Cartaxo. Ele disse que no projeto da rotatória vai ser feita uma homenagem ao defensor da cidade.

Objeções da Família

A família Cartaxo, em nome de Dona Dadinha esclareceu durante entrevista que não é contra o trabalho para a melhoria do trânsito em Cajazeiras, e que só está indignada pelo descaso mostrado para com a família e com a memória do homenageado.

Dona Dadinha fez questão de frisar que a família não concorda com qualquer projeto que envolva monumentos de João do Couto Cartaxo dentro de rotatória e avisa: “A prefeitura pode escolher um local e consultar a família, pois, nós vamos exigir a construção de uma nova praça com as mesmas condecorações”, ressaltou ela. Os Cartaxo ainda deixaram uma sugestão de local para que o monumento fosse erguido: o terreno em frente ao prédio da Associação Comercial.

Poder Legislativo

O presidente da Câmara Municipal, o democrata Marcos Barros afirmou que esta ciente da demolição do monumento, pois, um membro da família já havia comentado sobre o projeto da prefeitura. "O superintende do SCTRANS ficou de enviar o projeto a câmara, mas já tinha adiantado que ninguém sairia prejudicado, pois a homenagem ao mártireseria mantida", enfatizou o presidente.


Portal Diário do Sertão



Maioria dos ministros do Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para disputa de 2012

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

"Conspira a favor". Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu.

Fux, porém. já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.



O Estado de S.Paulo

Vacinação contra gripe começa na segunda-feira

Cerca de 5 mil profissionais distribuídos nos 223 municípios paraibanos vão se mobilizar durante a campanha.

Começa nesta segunda-feira (25) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que acontecerá até o dia 13 de maio em todo o país. Na Paraíba, a meta do Ministério da Saúde é imunizar 620 mil pessoas que correspondem a quatro grupos prioritários, além dos idosos: crianças entre seis meses e dois anos de idade, gestantes, profissionais da saúde e povo indígena.

Segundo a coordenadora de imunização da SES, Missania Moreira, estão distribuídos em nos 223 municípios paraibanos 1.100 postos de vacinação, com cerca de 5 mil profissionais que serão envolvidos na campanha de vacinação.

“Este ano, a novidade é que uma única dose da vacina vai imunizar contra dois tipos de influenza, a gripe comum e a gripe H1N1. Ano passado, foram oferecidas duas vacinas, uma para cada tipo de gripe. A nossa meta é imunizar até 80% das cerca de 620 mil pessoas que correspondem aos grupos prioritários”, explica Missania Moreira. As crianças menores de dois anos vão tomar duas doses da vacina, sendo a segunda 30 dias após a aplicação da primeira vacina.

Vacinação em crianças – Os pais devem levar as crianças duas vezes aos postos de vacinação, quando será aplicada meia dose de cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada a segunda.

2012: PMDB da Paraíba terá candidatura nas 223 cidades

Diretórios do partido em vários municípios do Alto Sertão da PB já começam se articular e preparar estratégias políticas.

Na direção contrária do que prega o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o PT, o PMDB, liderado pelo vice-presidente Michel Temer, lançou uma ofensiva nesta semana recomendando a todos os diretórios municipais que patrocinem candidatura própria do partido na eleição de 2012.

Em carta redigida pelo PMDB nacional, o partido orienta os dirigentes a privilegiarem nomes próprios para a disputa em vez de procurar "alianças amplas" com outros partidos, como defende o ex-presidente. A decisão sobre o conteúdo da carta foi tomada em reunião da Executiva do partido há 15 dias.

Essa decisão repercute diretamente nas eleições de algumas cidades do Alto Sertão. "A recomendação é essa: candidaturas em todas as cidades. Sempre que possível, (os diretórios devem) lançar candidaturas próprias, mas claro que há cenários onde esta vontade não será possível e não teremos como fugir de alianças”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

De olho na “demarcação de territórios”, como define outro líder do partido, o PMDB já quer se organizar para as eleições com base em diagnósticos nas 100 principais cidades do País. “Vamos discutir os nomes, candidatos, e cenários locais no próximo dia 5, durante seminário”, disse Raupp.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou ser um entusiasta da orientação e defendeu alianças com partidos da base aliada apenas em um segundo momento. “Vamos mostrar a nossa cara nas capitais e priorizar as alianças apenas no segundo turno”, disse.

Estratégias

O PMDB está organizando uma palestra para 200 pessoas no dia 5 de maio, em Brasília. A pauta do evento é a estratégia do partido para 2012. O PMDB convidou três palestrantes internacionais para comandar o evento. Um espanhol e dois americanos, que prestaram consultoria à campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.


Alex Gonçalves com IG.com

Para evitar duplicidade na emissão de documentos Detran PB suspende entrega domiciliar

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiu suspender a entrega domiciliar do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), para evitar a duplicidade na emissão do documento. A entrega domiciliar das guias para pagamento das taxas está mantida.

O CRLV era entregue, através dos Correios, após o pagamento das guias de licenciamento anual dos veículos. No entanto, muitos usuários acabavam procurando o Detran, antes do recebimento domiciliar, para emissão do documento, o que vinha provocando a duplicidade.

Já a entrega domiciliar das guias para pagamento das taxas está mantida. Mas, devido à possibilidade de atrasos no envio dos documentos pelos Correios, o Detran alerta os usuários para que fiquem atentos ao calendário anual de licenciamento que divide a frota de acordo com a placa final dos veículos e, caso não recebam as guias dentro do prazo, procurem uma unidade do órgão ou emitam as guias através da internet, pelo endereço eletrônico www.detran.pb.gov.br.

Com a suspensão da entrega domiciliar do CRLV, após o pagamento das guias o usuário deve procurar uma unidade de Detran para a emissão do documento. As guias do Detran só estão sendo recebidas pelo Banco do Brasil ou rede Pague Fácil.

O superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, lembra que a suspensão da entrega domiciliar do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, além de gerar economia por evitar a duplicidade da emissão do documento, garante maior segurança na prestação de serviços, considerando que, nas unidades do órgão o documento só é entregue ao proprietário do veículo ou diante apresentação de uma procuração.

Prazo IPVA – Vale lembrar que no dia 30 de abril termina o prazo para desconto de 10% no IPVA para os veículos com placa final 6, ou para a opção pelo parcelamento do imposto em 3 meses. Também termina em 30 de abril o prazo para o licenciamento 2011 dos veículos com placas finais 3 e 4.

Os veículos com placas finais 1 e 2 que não foram licenciados em 2011 já são considerados irregulares, podendo ser multados e apreendidos. Circular com um veículo com licenciamento em atraso é considerado uma infração gravíssima, com multa de quase 200 reais e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

A frota da Paraíba é de pouco mais de 733 mil veículos e cerca de 245 mil proprietários estão inadimplentes.


Secom-PB

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Municípios paraibanos devem receber mais de R$ 433,6 milhões do FPM no 2º trimestre do ano

Os municípios paraibanos devem receber R$ 433,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesse segundo trimestre do ano. Esta é a estimativa do Portal da Associação da Transparência Municipal. Para abril a previsão é que as 223 cidades da Paraíba recebam R$ 119.096.003,44 milhões, já em maio estima-se que a quantia seja de R$ 147.679.044,27 milhões e, em junho, R$ 166.877.320,03 milhões. Apenas 23 municípios receberão acima de R$ 2 milhões nesses três meses.

Quem mais deve receber o repasse do FPM neste trimestre é o município de João Pessoa. A estimativa é de que a Capital da Paraíba receba R$ 56.578.857,64 milhões. Em abril a quantia repassada deve ser de R$ 15.538.519,62 milhões. Para maio a estimativa é de que o valor seja de R$ 19.267.764,33 milhões subindo para R$ 21.772.573,69 milhões em junho.

A segunda cidade que mais deve receber do FPM nesse segundo trimestre do ano é Campina Grande com R$ 14.679.168,59 milhões, sendo que em abril o valor repassado, segundo a previsão, é de R$ 4.031.409,59 milhões. Para o mês de maio a estimativa é de R$ 4.998.947,89 milhões subindo para R$ 5.648.811,11 milhões em junho.

Em terceiro ligar no estado com maior volume de repasses neste trimestre ficou Santa Rita com R$ 6.653.027,86 milhões. Em abril o valor será de R$ 1.827.152,55 milhões, passando para R$ 2.265.669,16 milhões. Em maio o repasse do FPM para Santa Rita tem uma pequena queda ficando em R$ 2.560.206,15 milhões.

Bayeux e Sousa devem receber, cada uma, R$ 4.696.254,96 milhões do FPM neste segundo trimestre do ano. Ambas receberão em abril, R$ 1.289.754,74 milhões, em maio R$ 1.599.295,88 milhões e, em junho, R$ 1.807.204,34 milhões.


Confira quanto o seu município vai receber do FPM no link a baixo


PolíticaPB

terça-feira, 19 de abril de 2011

Procuradoria-Geral da República recomenda que Cássio Cunha Lima permaneça inelegível

A edição do Jornal Correio Braziliense desta terça-feira (19), diz que Procuradoria-Geral da República recomendou que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) permaneça inelegível.

Veja noticia na íntegra:

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República recomendou que o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) permaneça inelegível. No ofício, o órgão orienta que a Suprema Corte não autorize a posse do tucano no cargo de senador, desconsiderando decisão tomada pelo próprio STF, quando os ministros entenderam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada para as eleições de 2010.

Cunha Lima teve o mandato de governador cassado pela Justiça Eleitoral, em 2009. Pela legislação, ficaria impedido de disputar mandatos por oito anos. No parecer, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse saber do precedente do STF, mas manteve a alegação de que a Ficha Limpa poderia sim vigorar em 2010. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.


Clickpb

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY-PB E A FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, tornam público o RESULTADO OFICIAL das provas objetivas e de títulos conforme link abaixo

http://www.proeducar.com/DIARIOIGARACY.pdf



ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 01/2010 – Edital nº 08/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO PÚBLICO DE IGARACY

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 12/04/2011


A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY-PB E A FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, tornam público o RESULTADO OFICIAL das provas objetivas e de títulos conforme

relação abaixo.

Gabinete da Prefeita Municipal de Igaracy-PB - 11 de abril de 2011. Prefeita Municipal

Comissão do Concurso


CARGO 001 – ASSISTENTE SOCIAL(uma vaga). Salário R$ = 805,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 457 JULIANA PEREIRA DINIZ 70,00 4,00 74,00


CARGO 002 – ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL (uma vaga).

Clas. Insc. Nome P. Esc. Total

1 075 UELIDA ALVES FLORENTINO 64,00 - 64,00


CARGO 003 – PSICOPEDAGOGO (duas vagas)

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 486 RTA DE CASSIA LOPES 63 3,00 66,00

2 165 MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA LOPES 61 4,50 65,50

CARGO 004 – AUDITOR DE CONTAS (uma vaga). Salário R$ = 805,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 281 MARCIO JOSE NICACIO ALVES 63,00 2,75 65,75


CARGO 005 – PSICÓLOGO (uma vaga). Salário R$ = 805,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

464 SAMARA RILDA BARROS TOMAZ 67,00 3,50 70,50


CARGO 006 – FONOAUDIÓLOGO (uma vaga).

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 130 JORGE LUIZ VIEIRA LOPES 60,00 3,50 63,50


CARGO 008 – ODONTÓLOGO CEO ( seis vagas). Salário R$1.100,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 642 ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA JUNIOR 65,00 1,50 66,50

2 070 DJANILDO FERREIRA OLIVEIRA 63,00 2,50 65,50

3 179 TULIO NEVES DE ARAUJO 63,00 2,00 65,00

4 131 ARLINDO CESAR MARTINS COSTA BRASILEIRO 63,00 1,00 64,00

5 286 ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA 63,00 1,00 64,00

6 694 CASSIO MURILO LIBERALINO 62,00 2,00 64,00

8 617 IZABELLE BRASILINO MENDES DE SOUSA M. CABRAL 60,00 0,25 60,25


CARGO 009 – ODONTÓLOGO PSF (duas vagas). Salário R$ = 2.300,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 484 FRANCISCO EDUARDO BARBALHO BRASILEIRO 74,00 - 74,00

2 419 CICERO CARLOS FARIAS BRASILEIRO 67,00 - 67,00


CARGO 010 – FARMÁCIA (uma vaga). Salário R$ = 805,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 187 MONICA CIBELLI LUCAS FARIAS 69,00 69,00


CARGO 011 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO (uma vaga). Salário R$ = 805,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 188 LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA 63,00 - 63,00


CARGO 013 – MÉDICO PSF ( três vagas). Salários R$ = 5.000,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. Total

1 680 JUCIANO LUCAS DE FARIAS 73,00 - 73,00

2 677 JOSE EURIDES LIBERALINO 73,00 - 73,00

3 400 CLEMENTINO ALEXANDRE DE CALDAS NETO 63,00 - 63,00


CARGO 014 - ENFERMEIRO MUNICIPAL (uma vaga). Salário R$ = 700,00

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 061 RENATA RODRIGUES DE LIMA 68,00 2,00 70,00


CARGO 015 - ORIENTADOR EDUCACIONAL (duas vagas). Salário R$ = 800,00

Clas. Insc. Nome P. Título Total

1 011 ERIVANEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO 3,50 67,50

2 488 FABIANA CARLA GOMES BARBOSA - 67,00


CARGO 16 – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA (três vagas).

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 142 JUSEANO LOPES DO VALE 65,00 0,75 65,75

2 478 FRANCISCO TIAGO GUEDES BITU 64,00 0,50 64,50

3 128 ELIZABETH BEZERRA ARAUJO 60,00 2,75 62,75


CARGO 17 – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESA (uma vaga).

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 345 SHEILA DE SA LEITE FERREIRA LACERDA 62,00 2,00 64,00


CARGO 18 – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – EDUCAÇÃO FÍSICA (uma vaga).

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 536 JARDEL GOMES DO NASCIMENTO 75,00 0,75 75,75


CARGO 20 – PROFESSOR FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS (uma vaga).

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

237 CICERA MAIA DANTAS 62,00 2,00 64,00


CARGO 21 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I – SÍTIO CAATINGA GRANDE

Clas. Insc. Nome P. Esc. Total

1 007 ANNA CHARLOTTA DE LACERDA SOARES BRASILEIRO 70,00 - 61,00


CARGO 22 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I – SÍTIO GREGÓRIO

Clas. Insc. Nome P. Esc. Total

1 194 MARIA LUZINETE TIBURTINO LACERDA 61,00 - 61,00


CARGO 23 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I – SÍTIO LAGOA SECA

Clas. Insc. Nome Total

1 972 LUCIOLA MACELLI SANCHO DE CARVALHO 60,00 –


CARGO 25 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I – SÍTIO SALITRE

Clas. Insc. Nome P. Esc. Total

1 693 ADRIANA GOMES DE SOUSA LIMA 61,00 - 61,00


CARGO 27 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I – SITIO VELHO

Clas. Insc. Nome P. Esc. Total

1 242 MARIA DO SOCORRO LOPES BRASILEIRO 62,00 62,00


CARGO 28 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I – SÍTIO MELANCIA

Clas. Insc. Nome P. Esc. P. Título Total

1 015 JOSEFA MARIA DA SILVA 62,00 3,75 65,75


CARGO 29 – GARI (dez vagas). Salário R$ = 545,00

Clas. Insc. Nome Nasc. Total

1 644 FRANCISCO CIRILO FURTADO 14/06/1980 76

2 127 LAVOISIANA ROBERTO COSTA DA CUNHA 14/05/1987 76

3 292 ANTONIO BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA 08/12/1980 72

4 584 MARIA NECEINDA ALEXANDRE DA SILVA 04/04/1976 72

5 256 FABIO JUNIOR DA SILVA 07/09/1983 68

6 221 MARIA SUELY LOPES PEREIRA 15/11/1966 68

7 646 RODRIGO SANTOS TEU 25/07/1983 68

8 102 VALMIRA VITORIANO DA SILVA 10/04/1976 68

9 654 DAMIAO VANDEILTON DA SILVA 22/07/1983 68

10 223 ELIANA ALMEIDA FELIX 17/12/1972 68


CARGO 30 – JARDINEIRO

Clas. Insc. Nome Nasc. Total

1 072 ARIANA GOMES DE SOUZA 08/11/1980 64


CARGO 31 – MOTORISTA (três vagas). Salário R$ = 545,00

Clas. Insc. Nome Nasc. Total

1 492 LEONARDO LEITE FEITOZA DE LACERDA 11/11/1990 84

2 426 JOSE CABRAL RIBEIRO NETO 15/10/1983 76

3 170 VALDEMIR LEITE DA SILVA 29/09/1982 72


CARGO 32 – MECÂNICO

Clas. Insc. Nome Nasc. Total

1 300 PAULO PIRES DE SOUZA 12/02/1973 64


CARGO 33 – VIGIA (três vagas). Salário R$ = 545,00

Clas. Insc. Nome Nasc. Total

1 679 KALIANA REGINA ALMEIDA 16/05/1983 84

2 691 ANTONIO MIGUEL PEREIRA 26/04/1987 80

3 689 MANOEL WILLAMES RIBEIRO XAVIER 10/03/1988 8 0


CARGO 34 – COVEIRO

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais Total

1 429 MARIA DA CONCEICAO GISLANIA 09/08/1984 32 44 76


CARGO 35 – GUARDA MUNICIPAL (cinco vagas). ). Salário R$ = 545,00

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais Total

1 613 JUDIVAN PEREIRA DE SOUZA 24/04/1968 36 48 84

2 678 ERIVALDO SALVIANO DA SILVA 17/04/1969 28 48 76

3 265 RAMIRES BATISTA DE LIMA MILITAO 09/08/1990 28 48 76

4 005 AYRLAN LOPES RODRIGUES 17/03/1980 32 40 72

5 137 DJACI DE ALMEIDA 24/10/1979 32 40 72



CARGO 36 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (cinco vagas). ). Salário R$ = 545,00

Clas. Insc. Nome Port. C. Geais C.Esp. Total

1 663 GLISNAILDA TOMAZ FERREIRA 21 24 28 73

2 197 GECIANA VIEIRA ALVES 21 18 28 67

3 290 ADAILTON BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA 18 21 28 67

4 065 MARIA ELIZABETE PEREIRA LIMA SILVA 15 21 28 64

5 544 MARIA DAIANA RODRIGUES PRIMO 18 18 28 64


CARGO 37 – OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais Total

1 305 JOSE MATIAS FERNANDES 02/11/1977 24 40 64


CARGO 38 – AGENTE DE CAPTURA E REMOÇÃO DE ANIMAIS (quatro vagas).

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais Total

1 370 PEDRO BATISTA DE FARIAS 22/05/1990 16 52 68

2 149 ALMIR MILLE COSTA DA SILVA 05/04/1976 16 52 68

3 274 EDUARDO IZIDRO DA SILVA 12/10/1985 12 56 68

4 272 JOSE CHARLES SABINO DE SOUZA 16/03/1987 32 32 64


CARGO 39 – TÉCNICO DE INFORMÁTICA (uma vaga).

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais C. Esp. Total

1 333 JOSEMAR LEANDRO DA SILVA 19/12/1987 14 16 51 81


CARGO 40 – ACD – AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO quatro vagas).

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais C. Esp. Total

1 597 CLAUDIENE ROMUALDO BEZERRA 07/04/1982 12 05 48 65

2 341 MARIA INOCENCIO DA SILVA 09/04/1989 12 05 45 62

3 324 MARIA DO SOCORRO PADRE DA SILVA 10/04/1976 21 03 39 62

4 342 MARIA JOSE LEITE ANDRELINO 01/05/1984 12 04 45 61



CARGO 41 – AGENTE DE SAÚDE (cinco vagas).

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais C. Esp. Total

1 140 JULIO ARAUJO DE ANDRADE 12/03/1982 18 8 44 70

2 092 JOAO PEREIRA DE SOUSA NETO 08/09/1975 12 08 44 64

3 169 FRANCISCO GOMES DA SILVA 13/06/1984 12 04 44 60

4 323 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES 15/11/1963 15 05 40 60

5 141 LUZIA FÉLIX BRASILEIRO 13/05/1945 12 08 40 60



CARGO 42 – AGENTE DE EDEMIAS (cinco vagas).

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais C. Esp. Total

1 483 DJAFRANIO FERREIRA OLIVEIRA 12/05/1977 24 6 36 66

2 204 FRANCISCO DJANILDO LOPES 23/04/1978 12 08 44 64

3 351 FLAVIANO SANCHO DE ANDRADE 26/09//1980 12 10 40 62

4 251 FRANCISCO ERIVALDO GOMES 09/07/1983 15 05 40 60

5 132 LAZARO ALVES DANTAS 17/05/1979 12 08 40 60



CARGO 43 – TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais C. Esp. Total

1 487 FABIANO COSTA SOBREIRA 09/10/1973 15 18 28 61


CARGO 44 – MONITOR MUNICIPAL

Clas. Insc. Nome Nasc. Port. C. Geais Total

1 471 RUDIMELLIA ANDRADE LOPES 04/07/1976 12 48 60