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domingo, 17 de abril de 2011

Marcha a Brasília: gestores cobram recursos

Os prefeitos paraibanos aguardam ansiosos a chegada dos dias 10,11 e 12 de maio, pois vão participar da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro mobiliza gestores de várias partes do Brasil para debater e reivindicar temas na luta municipalista como, por exemplo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão dos Royalties da exploração do Pré-Sal para todos os Municípios.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, está convidando todos os prefeitos a se juntarem à luta. “É importante a presença das caravanas, pois elas mostram como as entidades estaduais conseguem se mobilizar. É preciso a participação de todos para o avanço dos debates”, argumenta. A caravana da Paraíba será comandada pelo presidente da Famup, Rubens Germano, prefeito de Picuí.

FUNDEB

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o débito dos Estados com os Municípios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) soma R$ 1,2 bilhão. O montante se refere às diferenças constatadas pelo Ministério da Educação (MEC) a partir da apuração da receita disponível pelos Estados ao Fundeb e a efetivamente arrecadada de 2007 a 2010.

Durante esse período, o débito total dos governos estaduais ao Fundeb é de R$ 2,1 bilhões. Porém, os recursos do Fundo são distribuídos aos próprios Estados e Municípios, tornando o débito aos Municípios menor. Para recebimento dos recursos, os governos estaduais precisam liberá-los, para que o Banco do Brasil efetue os créditos.


Paraiba hoje

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