Parte dos contribuintes terá mordida menor do Leão a partir deste mês

Com mudança, 1,6 mi de pessoas deverão passar a receber restituição do imposto de renda
A nova tabela do Imposto de Renda, corrigida em 4,5%, passa a valer nesta sexta-feira (1º) e, com isso, as empresas vão reduzir o valor do tributo retido na fonte, que sai do salário do funcionário.


A mudança também significa mais trabalhadores livres do pagamento imposto, já que a Receita elevou a faixa de isenção de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011.

Quem já pagava IR também poderá ser beneficiado porque todas as faixas de cobrança foram reajustadas para cima. Com base nas informações da Receita, o consultor do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Jorge Lobão, estima que cerca de 1,6 milhão de pessoas vão restituir imposto com a mudança.

- Dos 24 milhões de declarações que a Receita recebe, cerca de 13 milhões têm direito à restituição e o restante paga imposto. [Com a mudança], esses 13 milhões vão passar para 14,6 milhões.

                                    2010                                                  Agora


Alíquota

Alíquota de 0% até R$ 1.499,15 até R$ até 1.566,61

Alíquota de 7,5% de R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75 de R$ 1.566,62 até R$ 2.347,85

Alíquota de 15% de R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70 de R$ 2.347,86 até R$ 3.130,51

Alíquota de 22,5% de R$ 2.295,71 até R$ 3.743,19 de R$ 3.130,52 até R$ 3.911,63

Alíquota de 27,5% acima de R$ 3.743,19 acima de R$ 3.911,63

Fonte: Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal)

Como chegar à base de cálculo

Para descobrir como seu salário entra na tabela acima, basta pegar seu salário bruto e tirar a contribuição do INSS - que é de 11% do quanto o trabalhador ganha - e o valor de R$ 157,47 por dependente (se você tiver dois filhos dependentes, você tira R$ 314,94, e assim por diante). Portanto, você deve considerar só essas duas variáveis.

A alteração na cobrança da taxa foi definida na última sexta-feira (25), quando a presidente Dilma Rousseff assinou a MP (Medida Provisória) que corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 4,5%. O patamar ficou abaixo do reajuste pedido pelas centrais sindicais, que reivindicavam 6,46%.

Lobão explica que “o valor de 4,5% tem base na previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país) e na meta de inflação para o ano”.

- O número de 4,5% foi exatamente em cima desse ponto, que é a meta da inflação [medida pelo IPCA]. Eu já fiz um cálculo com base no INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], que deu cerca de 6,6% de reajuste.

 

Os sindicalistas abriram mão do pedido de reajuste maior em troca de uma política de correção do imposto para os próximos quatro anos. Ou seja, todo ano deve ter uma correção na tabela do imposto de renda - o que beneficia o empregado.

Como isso muda sua vida?

A pedido do R7, o representante do Cenofisco calculou como o reajuste de 4,5% impacta no seu bolso. O exemplo leva em conta uma família de três pessoas, sendo que o marido ganha R$ 2.000 por mês, a mulher não trabalha (isenta) e o filho pequeno só estuda. Vale a nova tabela do imposto de renda.

- Imagine que você tem um rendimento bruto de R$ 2.000, além da mulher e do filho. Você vai abater [dos R$ 2.000] a contribuição do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], que é de 11% e, como ele tem o filho como dependente, abate também R$ 157,47. Daí, se encontra a base de cálculo do imposto, que é de R$ 1.622,53. Esse trabalhador se encontra na alíquota de 7,5%. Então, tem que se deduzir a parcela de dedução de R$ 117,49, prevista na nova tabela. Então, o imposto é de R$ 4,20 ao mês.

Lobão mostra também como ficaria o mesmo cálculo na tabela antiga, considerando os mesmos R$ 2.000 de salário, a mesma parcela do INSS, e o valor dedutível por dependente de R$ 150,69 – o valor muda toda vez que a tabela é alterada.

- A base de cálculo, nesse caso, é de R$ 1.629,31, então ele ainda se encaixa na faixa da alíquota de 7,5%. Multiplicando, chega-se ao valor de R$ 122,20 e a parcela a deduzir é de R$ 112,43. Então, dá R$ 9,77 de imposto por mês.

Na antiga tabela Na tabela corrigida em 4,5%

Rendimento Bruto R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

Dedução de 1 dependente R$ 150,69 R$ 157,47

INSS R$ 220 R$ 220

Base de cálculo R$ 1.629,31 R$ 1.622,53

Alíquota 7,5% - R$ 112,43 = R$ 9,77 7,5% - R$ 117,49 = R$ 4,20

Fonte: Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal)
O raciocínio é simples, de acordo com o consultor do Cenofisco: quem ganha menos tem uma vantagem maior.


- Conforme você ganha mais, menor é a diferença do imposto. Nesse caso do salário de R$ 2.000 deu quase 50% de redução. Um cidadão que ganha R$ 4.000, a diferença deverá ficar na casa dos 17%.

Grana de volta

Nos três primeiros meses de 2011, as empresas recolheram o imposto de renda com base na tabela antiga. No entanto, segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, não há motivo para pânico: os valores descontados a mais serão compensados na declaração de ajuste de 2011, que será entregue no ano que vem.

- O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência.
Raphael Hakime, do R7