Motociclistas aprovam medida que prevê perdão de dívidas do IPVA

Para José Aberto medida ajuda a quem tem moto como instrumento de trabalho Foto: Ernane Gomes

A decisão do Governo do Estado de perdoar as dívidas das taxas estaduais até 2010 para as motocicletas de até 150 cilindradas foi classificada por motociclistas que circulam em João Pessoa como uma excelente oportunidade para os proprietários desses veículos se livrarem do medo das blitzen e do risco de terem suas motos apreendidas. Atualmente, segundo dados informados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), circulam na Paraíba aproximadamente 245 mil motocicletas com até 150 cilindradas, 120 mil das quais com emplacamentos atrasados.

Morris Albert: medida beneficia motociclistas e governo. Foto: Ernane Gomes

Compondo o conjunto de tributos para o licenciamento, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a Taxa de Bombeiros são responsáveis pela maior parte das taxas pagas anualmente pelos donos de motocicletas. Para facilitar o processo de regularização, os técnicos do Governo já estão trabalhando na elaboração do projeto de lei que nos próximos dias será assinado pelo governador Ricardo Coutinho e depois encaminhado à Assembléia Legislativa, onde será apreciado e votado pelo Plenário da Casa. Depois de aprovado pelos deputados, o projeto voltará ao Palácio da Redenção para ser sancionado pelo governador e, então, virar lei.

“O perdão das dívidas passadas vai facilitar a vida dos inadimplentes”, comenta o motociclista José Alberto. Com sua moto estacionada na Praça 1817, no Centro de João Pessoa, ele acrescentou que para a maior parte das pessoas que conduzem suas motos, os veículos são parte dos seus instrumentos de trabalho.

João Gomes Damaceno, de Santa Rita diz que decisão traz tranquilidade. Foto: Ernane Gomes

“A decisão anunciada pelo governador é muito boa porque vai trazer tranquilidade para muitos proprietários de motocicletas que devem ao Estado, mas não têm condições de pagar, de colocar o emplacamento de seus veículos em dia, porque suas dívidas são muito altas”, ressalta João Gomes Damasceno Júnior, morador do município de Santa Rita. “Eu conheço pessoas que conduzem suas motos com medo de blitzens, de ter suas máquinas apreendidas, por conta de dívidas que contraíram por pura falta de condições para pagar”, acrescentou.

Na mesma linha de pensamento, o motociclista Alex Vitorino afirma que a grande maioria dos proprietários de motos tem consciência de que “o certo é andar certo”, mas muitos acabam atrasando o emplacamento de seus veículos por conta do alto custo que ele representa para suas despesas pessoais e familiares.

Benefícios – Para Morris Albert, que estaciona sua moto em área próxima ao Ponto de Cem Réis, a medida em questão vai beneficiar não apenas os cerca de 120 mil proprietários de motos que se encontram em situação de inadimplência, mas o próprio Governo do Estado. “Ao mesmo tempo em que os motociclistas vão poder ficar livres da possibilidade de perder suas motos, ou de tê-las apreendidas, o Governo, por meio dos seus órgãos competentes, vai se livrar também de ter que apreender muitos veículos irregulares para depois não ter o que fazer com eles, e muito menos onde guardá-los”, enfatiza.

Everton Vicente: benefício evita que motociclista sacrifique outras necessidades para pagar a dívida Foto: Ernane Gomes

Com sua moto estacionada em frente ao Shopping Tambiá, Joelson Santos classifica a medida do Governo como “interessante”, e explica: “O valor do IPVA na composição do valor total do emplacamento é muito significativo, e corresponde à taxa que mais onera o proprietário. E tirá-lo do conjunto da dívida das motos com emplacamento atrasado significa reduzir muito essas dívidas”.

Ao seu lado, o seu amigo motociclista Everton Vicente de Lima acrescenta: “Esse será um benefício muito grande para os proprietários das motos e principalmente para as suas famílias, pois eles terão condições de regularizar a situação dos seus veículos sem tirar dinheiro de outras obrigações referentes às necessidades de seus dependentes”, frisou.

Permitindo a regularização das 120 mil motocicletas que se encontram inadimplentes, o Governo do Estado estará criando benefícios, não somente para os motociclistas, mas para o próprio Tesouro Estadual, que passará a receber as taxas referentes a um universo bem maior de motocicletas. Essa frota, hoje irregular, será reinserida no conjunto de veículos regulares e livres para transitar.