O aumento real superou em 11% as estimativas
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Cada estudante matriculado na escola pública no próximo ano representará um investimento mínimo de R$ 2.285,57 do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em relação ao valor estimado para este ano, que foi de R$ 2.022,51, o aumento supera os 11%. A previsão de receita do fundo foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 30, por meio da Portaria Interministerial 19/2013.
Com exceção de Piancó, o Fundeb representa o terceiro maior repasse federal para os municípios da região, perdendo, apenas, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o programa assistencial Bolsa Família. Somente para os quatro maiores municípios do Vale (Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas), a União destinou, até outubro passado, R$ 9.297.868,51.
Piancó recebeu a maior verba: foram R$ 2.752.354,20, que representam o quarto maior repasse individual recebido pelo município, só perdendo para o FPM e o Teto MAC (Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade).
O segundo maior repasse do Fundeb até o décimo mês do ano foi de Conceição, para onde foram destinados R$ 2.582.078,62. Esse valor superou os recursos recebidos por Itaporanga (R$ 2.090.780,89) e Coremas (1.872.654,80).
Apesar do aumento da receita do Fundeb para 2014, os prefeitos deverão se organizar para honrar os compromissos, já que o piso nacional do magistério e o salário mínimo também foram reajustados. A partir de janeiro do ano que entra, o piso deverá ser de R$ 1.864,73, enquanto que o mínimo será de R$ 724,00.
Apesar da boa arrecadação financeira de muitas Prefeituras com Fundeb, grande parte delas ainda não paga o piso nacional do magistério aos seus professores.
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