O MÉDICO NEUROCIRURGIÃO CLEANTO MOREIRA DE LACERDA, FILHO DE IGARACY, RECEBEU COMENDA EM FEIRA DE SANTANA NA BAHIA.

 DR. CLEANTO COM SUA ESPOSA DRº ANA PAULA

                                          DR. CLEANTO RECEBENDO A COMENDA  DO PREFEITO MEDALHA E CERTIFICADOS                                           

SEU IRMÃO RENAN, SUA CUNHADA JANAINA, SEUS FILHOS MATHEUS E GABRIELA 

                   ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO DE FEIRA DE SANTANA                                 

                                           MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO                                                       

CERTIFICADO OFICIAL

Um vitorioso por excelência, o médico, ex-professor universitário e exímio neurocirurgião, não obstante estar exercendo com valor e proficiência sua profissão na cidade de Feira de Santana- BAHIA, como médico particular e várias unidades hospitalares salvando diversas vidas, é hoje destaque merecido pela qualidade do trabalho e da medicina exercidos na região de Feira de Santana, estudioso da neurocirurgia, e pelos valores morais que acumula na sua personalidade; pontificando e operoso em várias áreas das convenções sociais, inclusive na igreja, no encontro de casais com cristo, tendo participado efetivamente como coordenador de grupo, pelos seus méritos de Cultor da medicina, o Igaraciense Dr. Cleanto Moreira de Lacerda, recebeu a comenda de honra ao mérito por serviços prestados na área de saúde à comunidade de Feira de Santana.

O médico, neurocirurgião Dr. CLEANTO MOREIRA DE LACERDA, filho de CHICO CLEMENTE E DONA BASTA, de Igaracy-PB é UM PROFISSIONAL E HOMEM RECONHECIDO no mundo da medicina local e estadual na Bahia. Para exemplificar este reconhecimento de alto nível enumeramos a honraria a que fez jus, um titulo de cidadão FEIRENSE, no dia 15 de abril de 2011.

O Dr. CLEANTO MOREIRA DE LACERDA é um homem realizado e feliz por realizar e exercer a medicina com afinco e sensibilidade, excelente médico e pai, esposo, irmão, filho, amigo, cidadão e acima de tudo, preocupado com seus pacientes.  Feliz por ter muitos amigos e transitar bem junto aos HOSPITAIS onde trabalha.

Encaminhou seus filhos nos estudos, do casamento com Dra. ANA PAULA  LACERDA, sendo, PEDRO JORGE  LACERDA, MATHEUS LACERDA E GABRIELA  LACERDA, o primeiro cursa Medicina, o segundo cursa Direito e a caçula   cursa o ensino médio, seu pai já é falecido FRANCISCO MOREIRA DE LACERDA, sua mãe é SEBASTIANA  MATIAS, seus irmãos são em 9(nove), cunhados e cunhadas, sogro e sogra, todos orgulhosos com sua vitória.

Os ensinamentos vindos do pai, que estimulando o desenvolvimento intelectual e afetivo da prole. A união entre seus descendentes e a honestidade herdada de seus ancestrais, solidificam a dignidade e unidade familiar com fé e amor.

Da maneira e da forma simples como o Igaraciense DR. CLEANRTO MOREIRA DE LACERDA exerce a medicina e vive na sociedade de FEIRA DE SANTANA, faz assim jus à honraria que lhe foi outorgada.

Farmácia Alves Vieira de Aguiar recebe certificado do Banco Bradesco

A farmácia Alves Vieira na cidade de Aguiar, além de prestar um ótimo serviço à população tendo diversidades nos medicamentos, bons preços e um ótimo atendimento, vem se destacando também como Posto avançado do Banco Bradesco, no qual é representante. Na farmácia você pode efetuar diversos tipos de transações bancárias como; pagamentos, saques, depósito dentre outros serviços, claro que, sempre com um atendimento prioritário e uma atenção especial aos clientes. Diante disso, os proprietários Luiz Silva Vieira (BAÍCA) e Kátia Lucas, como também o Gerente Abimael Lucas receberam do Instituto TOTUM, que acompanha e certifica os correspondentes bancários em todo país, um CERTIFICADO de APROVAÇÃO do estabelecimento que atende a todos os requisitos exigidos pela Resolução 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional.

A farmácia Alves Vieira, se destacou na excelência em ações primordiais para o tipo de Posto Avançado, o Atendimento e os Resultados Positivos foram as principais virtudes do comercio do amigo Baíca.

Certificado em nome de Baíca

Governo reestrutura Programa Leite da Paraíba e inicia recadastramento das famílias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), está reestruturando o Programa Leite da Paraíba para 
melhorar a qualidade e o atendimento às famílias beneficiárias. Assim, foi iniciado o recadastramento para que a população que vive em situação de vulnerabilidade social possa ter acesso ao Programa. A ação está acontecendo nos 223 municípios paraibanos nos postos de distribuição de leite.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses, explicou que com a extinção da Fundação de Ação Comunitária (FAC), que coordenava o Programa, o Governo modificou a estrutura da Secretaria do Desenvolvimento Humano, criando a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, que incorporou o Leite da Paraíba.

“Esse é um Programa importante e, entendendo essa importância, estamos qualificando a ação. Isso é um processo histórico da FAC e o Governador decidiu reestruturar isso, fazendo com que a FAC fosse extinta, porque só tinha um programa, totalmente desvinculado de uma Política de Segurança Alimentar, não fazia interlocução com as demais políticas sociais do Governo”, esclareceu.

Recadastramento – De acordo com a secretária Aparecida Ramos, para ser beneficiário consumidor do Programa Leite da Paraíba as famílias precisam atender a algumas exigências.

“Estamos recadastrando todos os beneficiários, para que aquelas pessoas que realmente necessitam desse Programa do Leite, que são crianças de zero a sete anos, pessoas com deficiência e idosos, possam receber, para que possamos fazer com que realmente chegue até eles de forma contínua o leite, em alguns locais o fubá e o pão”, disse.

Ela ressaltou ainda que com a reestruturação, irá surgir uma nova e melhor ação na área de segurança alimentar. “Isso não é fácil. Extinguir uma Fundação leva tempo, dá trabalho e refazer um programa em novas bases, também leva tempo. E a gente espera até o final de abril concluir todo esse processo e fazer com que esse programa seja qualificado e que possa ter os órgãos de controle, percebendo o que é esse novo Programa e acreditando nele e a gente fazendo algo que será muito melhor para a população da Paraíba”, comentou.

Beneficiários: Para ser beneficiário consumidor do Programa as famílias precisam possuir renda per capita (por pessoa) de no máximo meio salário mínimo e ter entre os membros da família: gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal.

Também são beneficiárias famílias com crianças até sete anos de idade que possuam certidão de nascimento e que estejam com controle de vacinas em dia; nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança; pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência.

Documentação: A documentação exigida é RG, CPF, certidão de casamento (caso seja casado), cartão do Bolsa Família ou número do NIS e comprovante de residência atualizado.






Fonte 

Luz deve subir 38,3% no ano, diz BC

O preço da energia elétrica deve subir 38,3% neste ano, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Banco Central. Em janeiro deste ano, o BC previa uma alta menor para a energia elétrica: de 27,6%. A previsão faz parte da ata da última reunião do Comitê de Política Econômica (Copom) do BC, ocorrida na semana passada, quando a taxa básica de juros da economia avançou para 12,75% ao ano – o maior patamar em seis anos.

De acordo com o Banco Central, a estimativa de alta no preço da energia elétrica é reflexo do repasse às tarifas do custo de operações de financiamento que foram contratadas em 2014.

Como o governo anunciou, no início deste ano, que não pretende mais fazer repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – um fundo do setor que financia ações públicas – em 2015, os custos passam para os consumidores. As contas de luz podem sofrer neste ano, ao todo, aumentos bem superiores aos registrados em 2014. O aporte do governo estava estimado em R$ 9 bilhões.

No início deste mês, as contas de luz dos brasileiros já subiram, em média, 23,4%. A alta foi resultado da revisão extraordinária das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.





Fonte G1 

Senado aprova fim de coligações em eleições para vereadores e deputados...

O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais.

Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política. 

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado.

Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras de Vereadores Municipais.

Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro partido.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.

Da Assessoria

Prazo para revisão cadastral do Bolsa Família termina dia 20...

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que receberam avisos no extrato de pagamento sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer, até 20 de março, ao setor responsável pelo benefício em seu município.

Quem não atender à convocação poderá ficar sem o pagamento do Bolsa Família a partir de abril, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A cada dois anos, o responsável pelo benefício na família precisa atualizar ou confirmar seus dados para continuar recebendo o pagamento.

Os dados são atualizados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Quem não recebeu o aviso no extrato está com o cadastro em dia.

Para atualizar o cadastro, o titular do cartão do Bolsa Família deve levar o CPF ou o título de eleitor ao setor responsável pelo programa. É preciso apresentar também um documento de identidade de cada um dos demais integrantes da família. Além da documentação obrigatória, as famílias podem apresentar comprovantes de residência e de matrícula escolar das crianças e dos adolescentes e carteira de trabalho.

Da Agência Brasil

WhatsApp libera a realização de chamadas de voz por internet no Brasil; leitores do DiamanteOnline podem saber como usar o serviço...

 

O Whatsapp começou a liberar, nesta sexta-feira (6), o recurso de chamada de voz por internet no Brasil, algumas semanas após relatos de primeiros usuários em países como Índia terem acesso à função.

Mas a novidade, por enquanto, não está disponível para todos clientes do serviço.

A companhia optou por adotar o sistema de convite: aqueles que já conseguem realizar as chamadas de voz podem ligar para quem não consegue.

Assim que a segunda pessoa atende a ligação, o recurso passa a ser disponível no aparelho.

Além disso, só conseguem realizar chamadas de voz no aplicativo aqueles que utilizam smartphones com sistema Android e a versão mais recente do aplicativo, disponível no site oficial da empresa.

Atualizar o Whatsapp para a versão mais recente, porém, não disponibilizará automaticamente as chamadas por voz. Por enquanto, a única forma aparente de ter acesso à novidade é atualizar o app e esperar para receber uma ligação de alguém que já consiga utilizar a funcionalidade nova.

Por enquanto, não há informações sobre quando usuários de outros sistemas operacionais, como iOS ou Windows Phone, poderão realizar as chamadas de voz por internet.

Da Assessoria

Reflexão sobre o Esporte de Igaracy – PB

No ultimo fim de semana precisamente dia 23 eu estava na cidade de Cubati – PB e presenciei algo que lembrou muito de minha querida Cidade Igaracy – PB, onde fui assistir uma final do campeonato de Futsal daquela cidade, e mim deparei com a organização(telão e árbitros profissionais) e uma quadra lotada de gente apaixonada pelo esporte como já foi Igaracy em outros tempos, e analisando a paixão daquelas pessoas pelo esporte percebi que era pelo simples fato de que as autoridades (Prefeitos) daquela cidade valoriza o esporte, pois dispõem de 05 ginásios de esporte e 03 campos de futebol, e todos os anos tem um campeonato de Futsal e Futebol de campo cada um com 04 meses de duração, ou seja, 08 meses de eventos esportivos durante o ano. E lembrando que Cubati é do mesmo porte de Igaracy.

     Pois bem como todos sabe o esporte de Igaracy hoje esta falido (com uma exceção Handebol, com iniciativa Salu e Antônio Carneiro, que hoje é o orgulho do esporte de nossa cidade), o Patrimônio Histórico (Quadra central) palco dos principais eventos Esportivos, Festivos e Políticos de nossa cidade esta destruída, aliais na contramão do mundo, enquanto o mundo cria espaços públicos para o esporte no lugar de espaços utilizados para usos de drogas, em Igaracy a gestão passada destruiu um espaço esportivo e histórico para construir “Barracos de favela” como a cidade falou, para consumo de Bebidas, drogas e prostituição, vergonhoso! . Assim como campo de futebol que já foi o melhor da região, e quem não se lembra daquele campo gramado e com grandes campeonatos, este totalmente destruído.

     Mais o que mim deixa mais triste e indignado ainda é saber que quem acabou e faliu o esporte de Igaracy nos últimos 20 anos foram Prefeitos que tinham filhos apaixonados pelo esporte que fizeram historia, onde de acabaram com as semanas dos jogos (sinônimo de quadra cheia) levado nas costas por Antônio Carneiro, E até quiseram acabar com o time mais antigo da Cidade Igaracy Futebol Club por questões politicas( lembrar a essas pessoas de baixo nível que o Igaracy Futebol Club não é de uma pessoa ou um partido politico, e sim dos atletas e da cidade) , e nos últimos anos a Cidade não organizou UM CAMPEONATO ESPORTIVO. Isso é lamentável !.

     Portanto fica o recado para atual gestão que acorde para o esporte de Igaracy e que se não contribuir que pelo menos não atrapalhe igual a gestão anterior.

 Lembrando esporte é Saúde e Vida!

 Por Rômeson Silva 

Governo eleva piso em 20% e garante 9% para professor que recebe acima

O governador Ricardo Coutinho determinou o reajuste do piso salarial do professor de carreira em 20%. Com isso, o piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas, acima do que é pago no Brasil e 20% a mais do valor recebido em dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00.

 A medida faz parte do reajuste para o funcionalismo, assegurado pelo Governo em respeito à data base, instituída na primeira gestão, a ser aplicado na folha deste mês. Apesar da crise no cenário econômico nacional, que se reflete na drástica queda das receitas, o Governo da Paraíba é o único do país que vai assegurar aumento para todo o funcionalismo no início de 2015.

 O aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro passo no compromisso de dobrar o piso salarial do professor de carreira na Paraíba até o final do segundo mandato.

 Além da elevação do piso, o Governo dará 9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$ 5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas no decorrer de janeiro.

 Com as bolsas garantidas pelo Estado, que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até dezembro de 2010.

 Segurança terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe - Para todos os entes vinculados à Segurança Pública, o reajuste chegará aos 5% na remuneração, a ser implantado a partir deste mês. O aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os índices foram discutidos com as categorias dos setores contemplados.

 Para os policiais militares, o governador Ricardo Coutinho determinou ainda que os plantões sejam reajustados, especialmente para os praças. Os valores estão sendo estudados.

 Com o reajuste para Polícia Militar, um soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00, um ganho de 64% ao longo destes quatro anos.

 Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.

 Para o pessoal de saúde, que representa um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de 5%, a partir de janeiro.

 Aumento do Mínimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha - O Governo da Paraíba vai garantir ainda no pagamento da folha em janeiro o reajuste do Salário Mínimo, que passou para R$ 788,00, representando um aumento de 8,4%. O aumento do Mínimo contempla 42.856 servidores públicos estaduais e vai representar um aporte de R$ 4,4 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

 Para os demais servidores, menos de 26 mil, o reajuste mínimo será de 1%, representando um acréscimo de aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Os agentes fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal do Estado.

 O governador Ricardo Coutinho destacou o imenso esforço feito pela equipe econômica do Estado para assegurar o reajuste para o funcionalismo público estadual, o quarto consecutivo concedido durante seu mandato e o único dado entre os estados de todo o Brasil.

 O governador lembrou ainda que a Paraíba não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a Receita Corrente Líquida do Estado.

 “O cenário econômico nacional, que tem reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e, consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras responsáveis”, destacou.

 Desde que foi empossado para o segundo mandato, o governador Ricardo Coutinho tem adotado medidas de enxugamento do custeio da máquina, incluindo redução da estrutura administrativa, com extinção de secretarias, órgãos e cargos comissionados, bem como suspensão e cortes de gastos com diárias, alugueis de imóveis, locação de veículos e até eventos carnavalescos.

 Além de suspensão de reajuste do próprio salário e dos secretários estaduais, devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

Hoje fazem três anos que a Professora Corrinha Lacerda nos deixou

 

Há exatos três anos, a cidade de Igaracy pedia uma de suas grandes educadoras, Professora Corrinha Lacerda. Corrinha faleceu no dia 25 de janeiro de 2012 vítima de um infarto em sua própria residência e deixou Esposo e filhos.

Seu esposo Chico, seus filhos Igor e Izabele celebram hoje ao lado de amigos e familiares em um dia de completo silencio e reflexão o segundo aniversário da passagem de Corrinha para morar junto ao Pai.

 

Mensagem:

 

Três anos se passaram, e até hoje não conseguimos nos acostumar com a sua ausência.

Os momentos que foram vividos com você, sempre nos voltam ao pensamento. Lembramos de vários momentos marcantes, sejam eles alegres ou tristes, onde a sua companhia foi essencial e hoje não é mais a mesma.

Os últimos instantes passados com você, sempre tem e vão ter um lugar especial em nossa memória, todos eles na maioria das vezes com um sentimento de alegria, mas às vezes com marcas de profunda tristeza e extremo pesar. 

 

Não importa onde esteja, estará sempre conosco.

 

Chico, Izabele e Igor.

  

 

Polêmica: eleição de sindicato em Igaracy marcada para este sábado vai dar o que falar

Candidato acusa prefeita de tentar influenciar o pleito sindical

Por Redação da Folha – Dois candidatos vão disputar a presidência do Sindicato dos Servidores Públicos de Aguiar e Igaracy. A eleição está programada para este sábado, 24, no centro pastoral igaraciense.

Cerca de 215 servidores vão votar no pleito. O candidato mais cotado para vencer a disputa é Valci Lourenço de Lacerda (foto), que planeja fazer do sindicato uma entidade forte, atuante e voltada à defesa dos interesses dos funcionários.

Mas, nesta véspera de eleição, o candidato está preocupado: o problema, segundo ele, é que a prefeita lançou uma candidata para concorrer com ele e está usando do seu poder político e econômico para influenciar o pleito em seu favor. “O que a prefeita quer é botar uma pessoa sua na presidência para calar e desmobilizar o sindicato, e o sindicato não pode estar a serviço da Prefeitura, mas, sim, dos funcionários”, comentou Valci.

Conforme o candidato, hoje a situação do funcionaslimo municipal de Igaracy é difícil devido ao atraso salarial. “A maior parte dos servidores ainda não recebeu o mês de dezembro, e ainda faltam os três meses da gestão anterior”, comentou.

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Funcionários representados por seus sindicatos e associações vão em busca dos seus salários; Prefeitura de Piancó diz que vai conseguir cumprir a Lei

O prefeito Sales Lima (DEM) se mostrou bastante preocupado ao ser indagado pela reportagem de OBlogdePianco com relação a questão salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Piancó. Segundo o prefeito, toda a sua equipe administrativa vem passando noites a fio, em busca de soluções para cumprir com o que manda a Constituição Federal. "Você acha que eu tomei essa decisão de demitir pais de famílias e jovens que prestavam serviços ao Municípios como Comissionados ou Contratados por livre e espontânea vontade?", perguntou o prefeito. "Fiz isso - mesmo sabendo que ia sacrificar algumas famílias e pessoas -, para tentar regularizar as finanças", concluiu.

Regularidade salarial

De acordo com o Art. 459 da CLT, o período de pagamento do salário não pode ser superior a um mês, exceto para comissões, porcentagens e gratificações.

Quando o pagamento for definido por mês, trabalhadores (as) deverão recebê-lo até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Os salários serão pagos em dinheiro. Será fornecido contra-cheque para o pagamento de salários assinado pelo empregado ou, se for analfabeto, mediante sua impressão digital. Os salários serão pagos em dia útil e no local de trabalho durante a jornada ou imediatamente após seu encerramento, salvo quando efetuado por depósito em conta bancária. (Art. 463-467 da CLT) 

TERMO DE COMPARECIMENTO

No último dia 19 (Segunda-feira), às 12:00h na presença da MM. Juíza de Direito, Dra. Isabella Joseane, compareceram à sua presença representantes de uma Comissão formada por membros de sindicatos, vereadores, e servidores públicos, onde comunicaram a Juiza de Plantão, "o atraso de pagamento de salários dos servidores públicos municipais referente aos meses de novembro e dezembro de 2014, e o 1/3 de férias dos servidores" (Veja documento em anexo).

O prefeito disse está disposto a encontrar solução para o problema e garantiu que nenhum funcionário será prejudica na sua gestão: "Pode até demorar, mas todos recebrão seus salários", garantiu o prefeito.

VEJA O TERMO DE COMPARECIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO:

Antonio Cabral (DRT-PB 3085)

OblogdePianco

Lei proíbe venda de refrigerantes nas cantinas das escolas na Paraíba

Foi publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado desta quarta-feira (21), a sanção da lei, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas públicas e privadas de educação infantil, fundamental e média, de venderem bebidas com baixo teor nutricional, a exemplo de refrigerantes.

A lei entrará em vigor no prazo de 120 dias após a sua publicação e prevê punição aos estabelecimentos que não obedecerem a proibição, podendo perder a licença ou o alvará de funcionamento.

De acordo com a proposta, os sistemas de ensino deverão estabelecer as normas e procedimentos para o cumprimento da lei.




Fonte Alexandre Freire - MaisPB

Prefeituras do Vale podem ter recursos do FPM bloqueados. Entenda porque razão

Eles precisam prestem contas dos gastos da saúde até o final do mês

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As Prefeituras do Vale que ainda não enviaram informações dos gastos da saúde, no ano passado, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde (MS), têm até somente até o dia 31 deste mês para transmitir as informações. A edilidade que deixar de enviar os dados terá o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, o que poderá causar muitos transtornos aos municípios.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Piancó foi quem mais gastou em saúde em 2014: somente até o mês de outubro foram cerca de R$ 17,8 milhões, mas do que o dobro dos recursos desembolsados por Itaporanga, maior cidade regional, que chegaram a R$ 8,2 milhões. Conceição teve o segundo maior gasto, com R$ 9,6 milhões; já Coremas gastou R$ 5,7 milhões, o quarto maior da região.

Uma boa parte desses recursos foi consumida pela folha de pessoal, mas os gastos também foram usados para compra de material de consumo e equipamentos; passagens e despesas de locomoção, entre outros.

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MP move ação por improbidade contra gestora de Igaracy por contratação política de servidores

O problema são funcionários contratados sem concurso público



Por Redação da Folha – Entre as 172 ações que o Ministério Público do Estado ajuizou contra gestores públicos por improbidade administrativa no ano passado, uma está relacionada à prefeita de Igaracy.

O motivo da ação civil é a contratação de servidores sem concurso público, ou seja, por critérios meramente políticos, um problema comum a grande parte dos municípios regionais, entre eles Itaporanga, Piancó e Conceição.

O crime de improbidade é grave e, em caso de condenação, o gestor pode sofrer uma sanção penal e política, com a perda do direito de ser votado. Até outubro do ano passado, Igaracy tinha 486 servidores, dos quais 161 eram comissionados e contratados, com uma despesa mensal superior a 181 mil reais.

A despesa total da folha de pagamento até outubro do ano passado era de quase 600 mil reais, mas, no final de 2014, vários servidores foram demitidos. No entanto, neste começo de 2015, deverá haver contratação novamente, mais por agrado político do que por necessidade.

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Delegado do MDA contradiz prefeito de Itaporanga e faz alerta aos demais do Vale

Ele falou com exclusividade à Folha

Por Redação da Folha – Em contato por telefone com a Folha na tarde dessa quarta-feira, 14, o delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Luiz Gonzaga Firmino Júnior, reiterou que os maquinários (caçambas, tratores e carros-pipas) doados às Prefeituras regionais pelo Governo Federal devem ser utilizados exclusivamente para ações que beneficiem o campo, especialmente o agricultor familiar. Mas o problema é que muitas Prefeituras do Vale estão utilizando esse equipamento indevidamente para atividades urbanas, a exemplo de coleta de lixo, remoção de entulhos, limpeza de terrenos e em obras dentro do perímetro urbano, o que não pode, segundo o delegado estadual.

“Embora tenham sido doados através do Pac 2, esse maquinário foi adquirido pelo MDA e, portanto, deve ser empregado exclusivamente para benefícios rurais voltados ao homem do campo”, comentou o delegado, ao anunciar que, este ano, pretende realizar fiscalizações junto com a Controladoria –Geral da União nos municípios regionais para saber se os equipamentos estão sendo ou não empregados corretamente. Caso não estejam, serão abertos processos administrativos contra os prefeitos e os municípios poderão perder o maquinário. “Temos uma portaria do ministério disciplinando o uso dessas máquinas, e ela tem que ser cumprida pelos prefeitos”, reforçou o delegado.

A fala de Luiz Gonzaga contradiz o que afirmou recentemente o prefeito de Itaporanga em um programa oficial de rádio em resposta a um líder comunitário rural, que questionou a utilização do maquinário na zona urbana, enquanto o campo estava necessitado do equipamento. Em sua resposta, o gestor municipal confirmou que vai continuar utilizando os maquinários na cidade, porque não haveria nenhum problema ou impedimento legal para isso, segundo o prefeito, afirmando que, inclusive, vinha utilizando o equipamento na cidade com o conhecimento do MDA.

O delegado fez um alerta a todos os prefeitos do Vale sobre a necessidade de destinar as máquinas exclusivamente em benefício do homem que mora no campo como meio de garantir melhores condições de vida e trabalho para os agricultores familiares, que precisam de pequenos açudes, barreiros para plantação de arroz, bebedouros e outros benefícios.

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MEC divulga novo piso nacional dos professores com aumento 13,01% será de R$ 1.917,78 e já está valendo a partir desta terça-feira

O recado vai direto para os prefeitos e governadores: o piso salarial do magistério aumentou. E já está valendo!!! Não foi o que a categoria merece, nem de longe. Mas foi o suficiente para trazer dor de cabeça para muitos gestores. Sobretudo aqueles que tem dificuldade de cumprir até mesmo com o que é pago hoje. Falo, por exemplo, de cidades onde os salários do ano passado, de muitas categorias, ainda não foram pagos. E nem precisa ir muito longe. Em muitas cidades do Vale do Piancó isso é corriqueiro. 

Pois bem. O Ministério da Educação divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 - aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro. O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. 

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

Para os municípios, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino. "Com certeza, teremos municípios e estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da Undime. "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou.

Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso. A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012. O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Com Agência Estado e Agência Brasil