Proprietários de imóveis rurais devem fazer a Declaração do ITR até 30 de Setembro.

De acordo com o secretário executivo da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Padua, os proprietários de imóveis rurais que não fizerem a declaração do ITR 2013 ficarão impedidos de tirar a Certidão Negativa de Débitos

Está aberto o prazo para que os proprietários de imóveis rurais realizem o preenchimento da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), do exercício 2013. O prazo iniciou no dia 19 de agosto e as declarações podem ser realizadas até o dia 30 de setembro. O ITR é obrigatório para pessoa física e jurídica, que seja proprietária de imóveis rurais, titular, possuidora ou para aqueles que somente usufruem da propriedade.

De acordo com o secretário executivo da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Padua, os proprietários de imóveis rurais que não fizerem a declaração do ITR 2013 ficarão impedidos de tirar a Certidão Negativa de Débitos. “É importante o produtor estar atento aos prazos, para fazer a declaração, porque caso contrário ele ficará impedido de realizar o registro de compra e venda da propriedade rural e também de obter financiamento agrícola”, afirmou o secretário.

As declarações devem ser realizadas, através do Programa Gerador de Declaração do ITR, que está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Para realizar o procedimento, o proprietário rural terá que instalar o programa em um computador e realizar a declaração.

Declaração Ambiental

Os proprietários rurais também devem entregar até o dia 30 de setembro, o Ato de Declaração Ambiental (ADA), para comprovar a existência de áreas de interesse ambiental em sua propriedade. Essas áreas são classificadas como não tributáveis, ficando isentas do ITR. Para entregar o ADA, o interessado deve preencher um formulário eletrônico do site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (www.ibama.gov.br).

Em Igaracy faça sua declaração de ITR com Valci.  

IBGE aponta crescimento populacional do Vale, e Itaporanga lidera aumento

Região tem hoje 157 mil habitantes, e Itaporanga é o maior município regional com 24,1 mil pessoas

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Vale registrou aumento populacional de 1,5% em um ano, segundo apurou a Folha (www.folhadovali.com.br) com base na estimativa populacional divulgada nessa quinta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 1º de julho de 2012 a 1° de julho de 2013, a região ganhou 2.366 habitantes e sua população é hoje 157.060 pessoas. A estimativa também mostra que Itaporanga foi o município que mais cresceu e continua sendo o mais habitado regionalmente.

O Vale retoma o crescimento populacional após terminar 2012 com 0,008% de queda em relação a 2011, quando a região regrediu de 154.707 para 154.694 pessoas. Isso se deve, principalmente, ao fato de alguns municípios, que vinham perdendo habitantes, retomarem o caminho do aumento populacional e se juntarem ao grupo dos que já vêm ganhando moradores nos últimos anos.

Enquanto que, no ano passado, dez municípios perderam habitantes, em 2013 apenas dois continuaram noritmo da queda: Boa Ventura, que perdeu 17 pessoas, e Olho d’Água, com redução de seis.

Pelo outro lado, retomaram o crescimento populacional os municípios de Igaracy (+76); Aguiar (+72); Diamante (+65); Ibiara (+49); Nova Olinda (+46); Santana dos Garrotes (+36); Curral Velho (+32), que continua sendo o menos populoso da região, com 2.529 habitantes; e Santana de Mangueira (+27).

Em relação aos municípios que já vinham ganhando habitantes, mais uma vez o destaque foi Itaporanga. O município mais populoso da região ganhou mais 623 pessoas em um ano e agora possui 24.128 moradores.

Conceição, que ganhou 340 habitantes, continua sendo o segundo mais populoso, agora com 18.769 residentes. Piancó também registrou aumento populacional: foram 315 pessoas, passando a ter uma população estimada em 15.870 pessoas.

Assim como ocorreu no ano passado, o município de Coremas igualmente continua ganhando moradores: o aumento foi de 239, e a população subiu para 15.391 pessoas.

Também ganharam habitantes, confirmando o crescimento registrado na estimativa passada, os municípios de São José de Caiana (+127), Catingueira (+83), Emas (+83), Pedra Branca (+61) e Serra Grande (+61). Santa Inês, que nem ganhou nem perdeu habitantes no ano passado, teve um crescimento de 54 moradores nesta mais recente estimativa.

Apesar de pertencerem à Região Metropolitana de Patos, a Folha contabilizou a população de Catingueira e Emas ao contingente populacional do Vale por terem ainda alguma relação institucional com Itaporanga e também serem municípios que integram a bacia hidrográfica regional.

Representação dos quatro maiores municípios regionais – A população conjunta de Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas, que somam 74.158 pessoas, representa 47,2% dos habitantes do Vale. Em 2012 era de 46,9%.

Novo ranking populacional do Vale - Segundo a estimativa do IBGE para 2013, a população de cada um dos 20 municípios do Vale, em ordem decrescente, é a seguinte: Itaporanga 24.128 habitantes; Conceição 18.769; Piancó 15.870; Coremas 15.391; Santana dos Garrotes 7.209; Olho d’Água 6.790; Diamante 6.636; Igaracy 6.210; São José Caiana 6.179; Nova Olinda 6.058; Ibiara 6.027; Boa Ventura 5.608; Aguiar 5.586; Santana Mangueira 5.292; Catingueira 4.905; Pedra Branca 3.787; Santa Inês 3.592; Emas 3.439; Serra Grande 3.055 e Curral Velho 2.529.

Dados nacionais e estaduais – De acordo com a estimativa 2013, o Brasil possui agora 201.032.714 habitantes. O estado de São Paulo continua sendo o mais populoso do país: são 43.663.762 pessoas.

Com uma população estimada em 3.914.418, a Paraíba é o 13º estado brasileiro mais populoso e o 5º do Nordeste. João Pessoa continua sendo o município mais habitado do estado com 769.604 moradores. Em Seguida, Campina Grande é o segundo com 400.002. No Sertão, o mais populoso é Patos: sua população atual é de 104.716 habitantes, o quarto maior contingente paraibano. Imagem: gráfico mostra estimativa populacional nos últimos três anos.

DINHEIRO NO BOLSO: Pagamento dos Servidores de Igaracy do mês de Agosto de 2013

Apesar das Cotas do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), dos dias 10 e 20 deste mês, terem sido muito baixas,  a Prefeita Deuzinha confirmou nesta manhã de Sexta-Feira(30) o pagamento dos servidores de todas as Secretarias, isto, fruto de economias feitas pela administração atual. Com isso, a Prefeita vem mostrando que o pagamento no mês trabalhado é um marco na sua administração. Além disso ela disse que apesar da crise e condições adversas encontradas, vai procurar da melhor forma possível manter este compromisso. Espero que este esforço seja reconhecido por todos, especialmente por aqueles que pensam no bem do povo, sobretudo da nossa administração. Portanto Servidores Municipais, amanhã procurem o Banco!!!

  Que Deus Continue nos Abençoando!!!

Salário-mínimo será de R$ 722,90 em 2014, prevê Orçamento do governo

Andréa Ciaffone
Do Diário do Grande ABC

Para quem cresceu ou vindo os humoristas brincarem com as ínfimas proporções do salário-mínimo, esta década representa uma mudança de paradigma. Em 1994, quando o real foi implantado, seu valor era de R$ 70. Ano que vem, quando a moeda brasileira completar 20 anos, o trabalhador que receber o salário mais modesto do País, verá no contracheque a cifra de R$ 722,90. Atualmente, o mínimo está em R$ 678.

Esse montante foi apresentado ontem ao Congresso Nacional como parte do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior – para quem o novo mínimo vai incorporar a regra de valorização do piso salarial nacional. “É uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil e que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra, que estima o impacto do salário-mínimo, em relação aos benefícios que são calculados a partir dele, em R$ 29,2 bilhões.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, avaliou que o aumento de 6,62% não irá impactar negativamente as contas da União. Neste ano, o mínimo foi corrigido em 9%. A redução do percentual do reajuste se dá porque o cálculo soma a inflação do ano anterior com o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Em 2012, o crescimento foi de 0,9%, enquanto em 2011, 2,8%.

Para Dias, o aumento do mínimo ajuda a irrigar a economia sem causar impactos negativos ao governo ou ao mercado. Segundo ele, a política de aumento do salário-mínimo é a razão pela qual o Brasil não teria entrado na crise econômica global iniciada em 2008. Ele também diz não temer que o valor desestimule a criação de postos de trabalho.

“O Brasil está vivendo o menor nível de desemprego em décadas e a massa salarial só faz crescer”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a comemoração dos 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), anteontem, em São Bernardo.

Em seu discurso, o ex-presidente defendeu a continuidade do governo Dilma por mais um mandato e enfatizou que as políticas públicas que reforçam os ganhos da classe trabalhadora são a mola propulsora da economia e devem ser sempre estimuladas. “Há 20 anos, o pobre só tinha acesso ao pé do frango, agora ele tem o frango inteiro.”
 

Falso policial federal que agiu no Vale pode ter feito vítimas também no RN. Vejam imagens

Acusado foi fotografado durante passagem pela zona rural de Tenente Ananias

Por Redação da Folha – Depois que a Folha (www.folhadovali.com.br) publicou matéria noticiando a ação criminosa de um falso policial federal na zona rural de Igaracy no último dia 21, colegas do blog Nosso Paraná, no Rio Grande do Norte, ligaram para o jornal informando que um homem agiu com as mesmas características em sítios da região do Alto Oeste potiguar no mês de julho e pode se tratar da mesma pessoa em função da semelhança no modus operandi e na moto utilizada no crime.

Assim como no Rio Grande do Norte, o homem chegou à zona rural de Igaracy em uma motocicleta Yamaha YBR preta e com uma carteira falsa de policial federal. Dizendo-se agente da operação de desarmamento, ele tomou várias armas da população. Em sua passagem pelos sítios Estivas e Sozinho, fez três vítimas, das quais levou espingardas de cartucho e um revólver. 

Conforme o blog Nosso Paraná, durante uma ação do homem na zona rural de Tenente Ananias, um morador chegou a fotografar com o celular o falso policial no momento que ele deixava o local, mas a placa da moto não foi anotada. A polícia potiguar já está investigando o caso. Fotos: falso policial é fotografado na zona rural de Tenete Ananias. 

 

Aguiar aumentou beneficiários do Garantia Safra e este ano 550 agricultores serão atendidos

Seguro relativo a 2012/2013 deverá começar a ser pago no próximo mês

Por Redação da Folha – Um dinheiro que ameniza a situação dos agricultores vitimados pela estiagem e aquece o comércio local. Não houve qualquer produção agrícola em Aguiar por causa da seca deste ano, mas a Prefeitura, através da secretaria municipal de Agricultura, cadastrou muita gente no Garantia Safra: são cerca 550 agricultores que vão receber parceladamente quase 800 reais cada um e o pagamento já deverá começar no próximo mês.

Houve aumento de 15% no número de beneficiários este ano em relação ao Garantia Safra 2011/1012, o que significa mais agricultores atendidos pelo seguro, um alívio para quem não conseguiu tirar nada da roça, conforme o secretário municipal José Bonifácio.

A Prefeitura entra com uma contrapartida financeira para cada beneficiado e os próprios agricultores também contribuem com uma taxa mínima. Os governos estadual e federal também constribuem para a formação do seguro, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Estradas  – As estradas municipais começaram a ser reformadas este mês: são dezenas de vias que interligam 27 comunidades rurais. De acordo com o prefeito Tintin, hoje muitas famílias rurais têm motocicletas como meio de transporte e a exigência por estradas melhores é cada vez maior.

A boa estrada também facilita o trânsito entre a zona rural e a cidade, o que é importante para o escoamento da produção agropecuária, o transporte escolar e a remoção de doentes.

LIMÃO COM MEL DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013 NO IGARACY SOCIAL CLUBE, VENHA PARTICIPAR DA MELHOR FESTA DO ANO EM IGARACY.

Sorrir é Bom!

Enchendo o Balde.

Ela sabe mesmo como ordenhar…sqn

Contagem regressiva para os prefeitos do Vale: eles terão que acabar com lixões em um ano

O não cumprimento do prazo implicará em complicações aos gestores

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Contagem regressiva para os prefeitos do Vale e de todo o país acabarem com os lixões municipais e criarem aterro sanitário para a destinação correta do lixo urbano. Faltam apenas doze meses, ou seja, em agosto de 2014 todos os municípios deverão se adequar à nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O não cumprimento do prazo implicará em complicações aos gestores municipais, que poderão responder por crimes ao meio ambiente e administrativos.

Mas os municípios já passaram a ser cobrados este ano, especialmente aqueles que não criaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) em 2012, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

A lei prevê que, em relação aos aterros, deve ser observado o fato de só poder ser enviado resíduos sem nenhuma reutilização. Por essa razão, os gestores municipais também terão de implantar a coleta seletiva, a compostagem e o programa de educação ambiental. A coleta deve incluir todos os bairros do município e a conscientização da sociedade sobre essa questão é fundamental e deve ocorrer a partir das escolas e campanhas públicas.

As novas regras deverão implicar em mudanças significativas na população e no poder público em sua relação com o lixo urbano: o zelo pelo meio ambiente e a preservação dos recursos naturais devem merecer atenção e atitude da sociedade e governo.

No Vale, a maioria dos municípios ainda se serve de lixões, entre os quais Itaporanga e Piancó, dois dos mais populosos e, consequentemente, maiores produtores de resíduos sólidos. A tentativa das Prefeituras regionais de formar um consórcio intermunicipal para resolver o problema do lixo ainda não passou de uma boa intenção. "A coisa está muito devagar", comentou o prefeito Tintin, que, desde o mês passado, deposita o lixo de Aguiar em um aterro sanitário particular em Piancó e foi um dos primeiros gestores da região a dar fim aos lixões. Foto: lixões estão por todos os cantos do Vale e são uma grave ameaça à natureza.

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24 Anos de saudades de Louro Lourenço como era conhecido por todos de Igaracy.

Pai, saudade!

Eu lembro do meu pai quando estou alegre, quando estou triste, quando acontecem coisas boas ou quando acontecem coisas ruins. Estou sempre lembrando dele. Já faz um bom tempo que ele partiu, mas hoje falar dele não me traz tristeza, somente recordações. Antigas emoções. No meu coração ficou uma enorme e intensa saudade, porque não mais verei o seu sorriso e não mais escutarei sua voz. Especialmente nesses dias em que tudo se volta a homenagear os pais, é impossível não pensar nele, não querer homenageá-lo também. Saudade!

Nos tornamos adolescentes e a busca pela independência é cada vez mais clara. A nossa vontade de conquistar espaço nos distância de quem sempre nos amará, esquecemos a família. Esquecemos de dizer o quanto os amamos.
Mas um dia nossos entes queridos se vão. Quando menos esperamos e sem nenhum aviso, Deus tira de nós o que mais amamos.
Em nosso peito apenas a dor de um punhal que a cada "meus pêsames" parece pesar.
Nossos pensamentos divulgam para cada gota de sangue em nosso corpo a culpa de nunca ter dito: "te amo"; "preciso de você", "estou sempre aqui", "me preocupo", e como se não bastasse vem à frase mais forte "a culpa foi minha".
Nossos sonhos caem por terra, nossa independência parece perder a importância.
E a resposta para essa dor? O tempo e uma certeza:
Quando amamos transmitimos em pequenos atos e gestos, e as palavras não importam mais; quando precisamos de alguém, sentimos sua presença, e as palavras não têm mais sentido; quando nos sentimos sós e abandonados, surge uma palavra ou um gesto e descobrimos que nunca estaremos sós.
E a culpa? A culpa é da vida que tem inicio, meio e fim. A nossa culpa está apenas em amar tanto e sentir tanto perder alguém.
Mas o tempo é remédio e nele conquistamos o consolo, com ele pensamos nos bons momentos. E com um pouco mais de tempo, transformamos nossos entes queridos em eternos companheiros.
Nossos sonhos ganham aliados, nossa independência ganha acompanhantes, nossa vida conquista anjos. E no fim apenas a saudade e uma certeza:
Não importa onde estejam, estarão sempre conosco.

Eternas Saudades! 

De Chiquinha( esposa), seus filhos Mara, Valci, Leide, Valdo e irmãos e familiares e amigos.

Se Beber não Ande a Cavalo kkk rachei de rir :))) Essa mensagem é para os vaqueiros de Igaracy.

Olha o que a cachaça faz…kkkk

Idoso é executado por pistoleiros em Igaracy. Acusados do crime foram presos pela PM

Execução foi no começo desta noite e custou 1.800 reais

Por Redação da Folha – O aposentado Edgar Ramos de Sousa, de 64 anos, estava em um orelhão quando foi alvejado por quatro tiros de revólver disparados por dois homens em uma moto. O crime foi no começo da noite desta sexta-feira, 23, na Rua Bernardino Lopes Brasileiro, centro de Igaracy. O idoso ainda chegou a receber atendimento do SAMU, mas não resistiu.

O aposentado, que morava sozinho na Rua Nova, é de São José de Caiana, e passou a residir em Igaracy depois que se separou da esposa, segundo informações de familiares em contato com a Folha (www.folhadovali.com.br).

Após os disparos, a dupla fugiu pela estrada que liga Igaracy a Itaporanga, mas, nas proximidades do sítio Mamuda, foi interceptada por uma guarnição da Polícia Militar sob o comando do sargento Sales, que estava acompanhado pelo cabo Hélder e os soldados Freire e Gutierrez. Foram presos os pernambucanos Erivelton Guimarães Coelho, de 27 anos, e Joelson Vagner.

Durante a abordagem policial, eles ainda tentaram se livrar da arma, que foi encontrada nas proximidades da via. Os dois são da cidade pernambucana de São José do Egito e um deles confessou o crime aos policiais militares. Com a dupla, foram apreendidos pouco mais de 1.800 reais, um celular e o documento da moto, que é da Bahia.

Conforme Erivelton, que revelou ter sido o condutor da motocicleta durante a execução do crime, eles receberam 1.800 reais pela morte do aposentado. Nas meias de Vagner, apontado pelo próprio comparsa como o autor dos disparos, os policias militares encontraram as cápsulas deflagradas, mas ele se negou a revelar quem foi o mandante do assassinato alegando que uma filha sua está sob ameaça de morte.

Depois de presos, os homens foram encaminhados à delegacia de Itaporanga e, em seguida, para Piancó, onde, neste momento, está sendo lavrado o flagrante. Depois do trabalho pericial, o corpo será encaminhado para exame cadavérico em Patos. Fotos: momento que acusados chegam à delegacia de Itaporanga, arma utilizada no crime e o corpo da vítima.

Sai lista de classificados para Projovem Urbano em sete cidades do Vale

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A Secretaria Estadual da Educação publicou na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial a relação dos candidatos classificadospara a 2ª e 3ª etapas do processo seletivo simplificado do Projovem urbano - 2013 2ª chama. No Vale do Piancó, os municípios contemplados são: Conceição, Coremas, Diamante, Igaracy, Itaporanga e Piancó, cujos classificados devem se dirigir nos dias 26 e 27 do corrente mês à 7ª Gerência Regional de Educação, em Itaporanga, para entrega de títulos e realização da entrevista escrita. Os classificados são os seguintes:

Conceição:

Ciências da Natureza - Maria de Lourdes Bezerra Leite (11 pontos) e Jozinaldo Soares Pereira (11 pontos)
Língua Portuguesa - Necy Rodrigues Procópio (11 pontos)
Participação Cidadã - Maria Vilma de Oliveira (11 pontos), Maria Aparecida Pereira Valões (10 pontos), Sineide Xavier Leite (10 pontos), Maria do Socorro de Souza Ramalho (10 pontos) e Maria Edivânia Severo (10 pontos)
Qualificação Profissional - Genilda Soares Costa Lustosa (05 pontos), Airton Júnior Furtado de Lima (05 pontos) e Alexandre Faustino Leite (04 pontos).

Coremas

Ciências Humanas - Martha Rejane de Souza Leite (10 pontos), Jozelma Martins de Sousa (10 pontos) e Francisca Edna Campos (10 pontos)
Ciências da Natureza - Josefa Pereira Soares (6 pontos)
Participação Cidadã - Maria do Ceu Félix de Araújo Abílio (11 pontos), Rita de Cássia Soares Moura (10 pontos), Lindenora Missias Vieira (10 pontos) e Claudiana Abílio Soares (10 pontos)
Qualificação Profissional - Rannyery de Sousa Almeida (04 pontos), Jocerlan Leite da Silva (04 pontos), Lucieudo Silva Souza (04 pontos), Francisleide da Silva Gomes (04 pontos) e Missilene do Nascimento Chaves (04 pontos)

Diamante

Ciências da Natureza - Carlos José da Silva Pinto (05 pontos) e Ana Maria Inácio Lopes (05 pontos)
Matemática - Lucy Leite de Sousa (03 pontos) e Francisco de Assis Juvito (03 pontos)
Participação Cidadã - Alcimária Furtado Leite de Lacerda (10 pontos), Maria Albaneide Barros (10 pontos) e Marculina Maria de Araújo Pegado (10 pontos)

Igaracy

Ciências Humanas - Carlos Gean Luiz da Silva (07 pontos), Maria do Socorro Cavalcante Gomes Duarte (06 pontos) e Ariuska Soares Brasileiro da Silva (06 pontos)
Língua Portuguesa - Daniela Lopes Dias (07 pontos) e Geralda Maria de Araújo Silva (06 pontos)

Itaporanga

Ciências Humanas - Joseane Gonçalves de Brito (08 pontos), Jossana Maria de Oliveira Pinto (08 pontos), Rubênia Pereira da Silva (08 pontos) e Damião Járes de Araújo (08 pontos)
Ciências da Natureza - Luciana Alves de Lima (08 pontos), Josias Tolentino (07 pontos), Flávio Tomaz de Lima (07 pontos) e Josicléia Estrela Diniz (07 pontos)
Língua Portuguesa - Shermênia Liene da Silva Ferreira (10 pontos), Francineide Brandão Guimarães (09 pontos), Charles Teixeira de Sousa (09 pontos) e Joelma Nitão Diniz (09 pontos)
Matemática - José Gutemberg de Sousa (06 pontos), Vanessa Lemos Roque (05 pontos) e José Pereira da Silva (05 pontos)
Participação Cidadão - Ana Paula de Lima Alves (10 pontos) e Maria do Socorro Silva (10 pontos)
Qualificação Profissional - Ana Cláudia Cruz da Silva (03 pontos) e Danilo Roberto de Sousa Leandro (03 pontos)

Piancó

Ciências Humanas - Maria Adijuto Leite (08 pontos)
Língua Portuguesa - Isabelly dos Santos Queiroz (07 pontos) e Adilma Marçal de Lima (07 pontos)
Qualificação Profissional - Francisco Anderson Mariana da Silva (03 pontos)

Santana dos Garrotes

Matemática - Maria de Fátima Florentino de Souza (03 pontos)

Fonte: RPSCOM1 

LIXO, BURACOS E DESCASO SÃO AS PRINCIPAIS MARCAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE IGARACY.

É comum encontrar, em todas as ruas da cidade grandes quantidades de lixos, As ruas foram tomadas pelo lixo. O descaso é verificado no centro e nas demais ruas da cidade.  Nessas circunstâncias, os moradores reclamam, denunciam a sujeira, o mau cheiro e a presença de animais e insetos  causadores de doenças, mas a prefeitura faz de conta que não é com ela.

Num giro pelo centro da cidade, O “Blog Igaracyverdade” registrou a presença de lixos  nas ruas e a falta de iluminação publica por toda cidade. 

Ainda no centro da cidade, foram encontrados verdadeiras crateras,  dificultando a passagem das pessoas, bem como a circulação dos veículos, que não podem transitar em algumas ruas pela excessiva quantidade de buracos  formados em toda a pavimentação das ruas.

Toda essa situação é verificada pela polução de Igaracy, que vem, inclusive tentando resolver por ela mesma, sinalizando os buracos com galhos de árvores e queimando o lixo nas suas residências, evitando assim uma maior quantidade de resíduos nas vias públicas. Isso é uma forma da população dar um bom exemplo para a prefeitura, que não vem coletando o lixo produzido diariamente pelos moradores.

É preciso que o Poder público tome para si a responsabilidade da gestão do meio ambiente e limpeza urbana e que cumpra a Lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 que institui a Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

Igaracy ainda tem jeito! 

NO SERTÃO: Promotor diz que funcionários da Energisa e policiais podem ser presos por crime de invasão de domicílio

O promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, publicou em sua rede social um artigo titulado como "Operação Gato na Gaiola? Brincadeira", falando sobre a operação da Energisa contra os "Gatos de energia" que está sendo desencadeada na cidade de Sousa.

Para o promotor, a polícia civil ou militar não pode e não deve dar suporte a uma empresa privada para fins de cometer o crime de invasão de domicílio ou de constrangimento ilegal.

Confira abaixo o texto publicado pelo Promotor de Justiça:

Meus amigos, quando eu era Promotor da comarca de Sousa fui procurado várias vezes por representantes da Energisa pedindo para o Ministério Público apoiar uma operação com claras evidências de ilegalidade.

Eu fui objetivo: Não e não. Caso fosse feito todos seriam responsabilizados.

Entrar ou permanecer em casa alheia sem o consentimento do dono da casa é crime (art. 150 do CP.)

A casa é inviolável, e somente através de autorização judicial fundamentada ou quando estiver ocorrendo (de fato e não mera suposição) um crime é que pode alguém entrar.

Art. 5º, inciso IX da Constituição Federal:

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Ora, a polícia civil ou militar não pode e não deve dar suporte a uma empresa privada para fins de cometer o crime de invasão de domicílio ou de constrangimento ilegal, podendo os responsáveis ser presos em fragrante, tanto a polícia como os funcionários da energiza e até mesmo o/a diretor comercial da empresa.

Fica a dica, caso sua casa esteja sendo invadida (sem autorização judicial específica) reivindiquem os seus direitos, podendo requerer a prisão das pessoas, agir em legitima defesa e entrar com representação criminal e indenização contra todos os participantes da ilegalidade.

Por fim, caso tenha o apoio de membro do Ministério Público, este poderá também ser responsabilizado.
Fonte: Diário do Sertão

Celular pré-pago não terá mais prazo para uso de créditos, define Justiça

 

Operadoras de celular. Imagem: Reprodução

As empresas de telefonia móvel estão proibidas de fixarem prazos para a utilização dos créditos adquiridos na modalidade pré-pago. Em votação unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou ontem as cláusulas contratuais que estipulavam um limite de até seis meses para os clientes zerarem o saldo, sob pena de perderem o valor pago. 

A decisão vale para todas as operadoras. Existem 211 milhões de linhas pré-pagas no Brasil, cerca de 80% do total.

A sentença determina multa diária de R$ 50 mil a empresas que desrespeitarem a ordem judicial, e atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) — também envolvida no processo — a tarefa de garantir a eficácia da medida. Cabem recursos da decisão, mas sem efeito suspensivo, ou seja, a proibição já está em vigor e assim permanecerá até que, eventualmente, uma decisão diferente seja tomada em cortes superiores.

Qual é a sua opinião a respeito?

Correio Braziliense