Tem início na manhã desta segunda-feira (12), na comarca de Patos, mais um mutirão de seguros Dpvat, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para buscar a solução de conflitos nos quase 700 processos que foram agendados nas audiências previstas para o regime de jurisdição conjunta. O esforço concentrado vai até a próxima quarta-feira (14) e é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder.
Ainda participam do mutirão, às comarcas de Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
O mutirão vai acontecer no horário das 8h às 18h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na comarca de Patos e vai englobar ações de 22 unidades judiciárias do Estado, de 1ª e 2ª entrâncias. Às unidades do sertão são as seguintes: Patos, Água Branco, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga e Malta.
Nas audiências concentradas além das ações inseridas na pauta, as partes interessadas em efetivar um acordo pode, por meio do seu advogado, retirar o processo do cartório onde o mesmo tramita, para que seja incluído nas audiências.
A iniciativa faz parte da política da atual gestão do TJPB, que visa promover uma nova cultura de solução dos conflitos baseada em acordos e conciliações, além de reduzir o número de processos judiciais.
Conforme dados do Núcleo Permanente, que tem na diretoria a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, já realizou, este ano, audiências concentradas para julgar ações envolvendo o Dpvat na comarca de João Pessoa, com 80% de conciliações.
A desembargadora Maria das Graças informou, ainda, que, no mês de setembro, o esforço concentrado vai buscar solução de conflitos das unidades judiciárias do Cariri. Já em Campina Grande ocorrerá em novembro. Há previsão também para o mês de setembro o mutirão da Prefeitura de João Pessoa que trata de processos de cobranças de IPTU por parte dos contribuintes.
OBlogdePianco com Gecom
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