Estado altera expediente de Carnaval e servidores recebem salário antes do feriado

Pagamento acontece nos dois últimos dias do mês, dias 27 e 28 de fevereiro; Administração do Estado divulgou também como será o funcionamento das repartições durante o carnaval 2014

Economia | Em 25/02/14 às 15h20, atualizado em 25/02/14 às 16h19 | Por Redação

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A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, divulgou nesta terça-feira (25) o calendário de pagamento da folha de pessoal do mês de fevereiro. Os salários dos servidores estaduais serão pagos na próxima quinta-feira (27)  e sexta-feira (28).

Na quinta-feira, recebem os aposentados e pensionistas e, na sexta, recebem os servidores da ativa, das administrações direta e indireta.

Na semana passada, foi divulgado também o calendário de funcionamento das repartições públicas durante o Folia de Rua, projeto cultural com desfile de blocos que acontece durante a semana prévia, e o carnaval.

Na quinta-feira (27), um dia após o desfile do maior bloco do Folia de Rua, o Muriçocas do Miramar, o expediente será facultativo até o meio dia. Durante o carnaval, será ponto facultativo na segunda-feira (3) e terça-feira (4). Já na quarta-feira de cinzas, dia 5, também haverá ponto facultativo até o meio dia.

Expediente no período de Carnaval

O expediente nas repartições públicas estaduais será facultativo nos dias 27 de fevereiro e dias 3, 4 e 5 de março em virtude do bloco Muriçocas do Miramar e Carnaval. Funcionam os serviços essenciais a exemplo dos hospitais, hemocentros, batalhões, companhias e delegacias de polícia. A portaria da Secretaria de Estado da Administração nº 093/SEAD foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Nesta quinta-feira (27), o expediente será facultativo até às 12h por ocasião do desfile do bloco Muriçocas do Miramar. Nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de carnaval, o expediente será facultativo. No dia 5, quarta-feira de cinzas, o expediente será facultativo até às 12h.

A portaria da Secretaria de Estado da Administração determina ainda que, neste período, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, após o término do expediente do dia 28 de fevereiro e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 5 de março.

De acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias de Estado da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste. 

Família pede ajuda para comprar cadeira de rodas para garoto tetraplégico em Igaracy;

Uma família que reside na zona rural de Igaracy, no sítio Caiçara, encontra-se hoje com um sério problema e pede socorro; trata-se da família de seu Antonio Vieira, que tem o filho, Antonio Filho com um sério problema de saúde. Antonio Filho tem uma rara doença que o deixou tetraplégico. O garoto que tem hoje 13 anos, passa o dia em uma cadeira de rodas que foi conseguida pela família anos atrás. Com o passar dos anos, Antonio Filho cresceu e sua cadeira hoje se tornou pequena para o seu tamanho. Há relatos de que o garoto já sofreu quedas, porque a cadeira não é mais suficiente para o seu corpo.

A família pede a quem puder e quiser ajudar na aquisição de uma nova cadeira, que custa caro, entre em contato ou faça um depósito na conta abaixo, pois eles não tem nenhuma condições de comprar a cadeira.

Para ajuda em conta, segue o número:

Agência: 5778-0

Conta Corrente: 0602424-6

Bradesco

Em nome de José Gomes de Lima (Zezinho, tio do Garoto);

Para doações em Igaracy, procure Zezinho ou Janicleide (tios do garoto),que moram no Bairro das Populares, ou o próprio pai que sempre vem nas sextas-feira do sítio fazer a feira semanal.

Veja abaixo foto de Antonio Filho em sua cadeira:

Cursos na área de pescado têm vagas abertas na Paraíba

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Centro de Ações Móveis do SENAI Paraíba confirmam a oferta de vagas para cursos de qualificação profissional na área de pesca para alguns municípios paraibanos, através do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. A princípio são ofertadas 1.125 vagas dentre os cursos de Criador de Peixe em Tanque Rede; Criador de Peixe em Viveiros Escavados; Pescador Artesanal de Água Doce; Pescador artesanal de Ambiente Marinho; Operador de Beneficiamento de Pescado e Condutor de Turismo de Pesca. Contudo, há ainda previsão de mais vagas até o final do semestre deste ano.

O número de vagas pactuadas entre o MPA, SENAI e o Ministério da Educação(Pronatec) foi animadora para o prosseguimento do calendário de metas das instituições, tendo em vista a necessidade de qualificação do público alvo - pescadorese sucessores - para uma maior autonomia e inovação no processo de criação,industrialização e comercialização da atividade pesqueira, e também de melhores condições de vida da população da região.

As atividades da pesca e o cultivo de peixes são praticados há milharesde anos. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais têm umagrande importância na geração de renda, trabalho e na fonte de alimento, além da sustentabilidade e permanência do homem no seu ambiente de origem.

De acordo com a coordenação pedagógica SENAI/CAM Pronatec Pesca, a abrangência de vagas neste primeiro semestre de 2014 são para os municípios de Sousa; Igaracy; Uiraúna; São José da Lagoa Tapada; Arara; Solânea; Congo; Caraúbas; Camalaú; Ibiara; Santa Inês; Itatuba; Mogeiro; São José de Piranhas; Soledade; Coremas e Nazarezinho. A previsão de início das aulas será a partir do dia 10/03. Paramaiores informações e confirmação de matrículas, os interessados deverão entrar em contato com as Colônias de Pescadores de cada município.

Colaboração/Texto: Ohara Abrantes

Patos sedia 1ª Taça HandSertão de Handebol e atletas de Igaracy participarão da disputa.

Acontecerá entre os dias 15 e 16 de fevereiro a 1ª Taça HandSertão de Handebol, o evento que conta com o apoio da Prefeitura de Patos, através da Secretaria de Esportes, Turismo e Cultura, e de outras entidades, traz como meta disseminar e popularizar a prática do Handebol, modalidade esportiva que a cada ano ganha destaque mundial.

Segundo um dos organizadores do evento, Faber Nóbrega, a quantidade de inscrições foi surpreendente e impressionou a organização, superando as expectativas para a competição. "De início, o projeto da taça seria apenas para oito equipes em cada naipe, mas a procura foi tão grande que decidimos abrir para mais quatro equipes no masculino. E para isso o apoio do poder público municipal foi fundamental, pois com a utilização do ginásio municipal foi possível a transferências de alguns jogos, e abriu-se a possibilidade de mais equipes participarem," revelou.

De acordo com o secretário adjunto de Esportes, Turismo e Cultura, Antônio Marques, a gestão municipal tem o compromisso de incentivar e promover ações voltadas para todas as modalidades esportivas e que é de interesse do Município inserir este evento no calendário de atividades. "Tudo que puder ser feito pelo Esporte no município de Patos será de grande importância, sabemos da visibilidade que o handebol tem ganhado nos últimos anos e nada melhor do que apoiar um evento desta magnitude que acontecerá na nossa cidade," destacou.

As disputas serão na categoria adulta, no masculino e no feminino. Participarão aproximadamente 300 atletas dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Dentre os destaques estão as equipes de Mossoró, Currais Novos, Afogados da Ingazeira, e São José do Egito. O estado paraibano além da cidade sede que terá dois representantes, o Handebol Patos - HdP no masculino e o feminino das Faculdades Integradas de Patos. Terá também a representação das cidades de Cuité, Conceição, Itaporanga, Teixeira e Igaracy totalizando oito equipes femininas e masculinas.

As partidas serão realizadas no Ginásio Municipal o Rivaldão e nos ginásios do Clube da AABB, e terão início às 9h do sábado se estendendo por todo o dia. No domingo estão previstas as semifinais e finais da competição que serão realizados na AABB também iniciando às 9h.


A coordenação do evento informa ainda que a tabela de jogos está disponibilizada no sitewww.tacahandsertao.com.br.



Ascom

Eleitor que não fizer biometria até 12 de março perderá título

O eleitor dos municípios onde está ocorrendo a Campanha da Biometria e que não recadastrar o título eleitoral até o próximo dia 21 de março, terá o documento cancelado pela Justiça Eleitoral. Além da impossibilidade de exercer o direito ao voto, também sofrerá uma série de penalidades, como não receber o salário (no caso de servidor público), não tirar passaporte ou carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos ou participar de programas sociais do governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Especialmente em João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape – os três maiores colégios eleitorais nesta etapa da Campanha na Paraíba-, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) montou um estrutura com atendimento misto para oferecer maior comodidade ao eleitor. Além de comparecer diretamente e ser atendido por ordem de chegada, o eleitor tem a possibilidade de agendar o melhor dia, horário e local disponíveis, através do Sistema de Agendamento no site do TRE-PB (http://www.tre-pb.jus.br/).

Também devem comparecer até o dia 21 de março os eleitores de Massaranduba, Boa Vista, Lagoa Seca. Mataraca, Cuité de Mamanguape, Capim, Itapororoca, Caiçara, Logradouro, Serra da Raiz, Emas, Catingueira, Olho D'água, Aguiar, Igaracy e Nova Olinda. Os eleitores da Capital podem se dirigir ao posto da sede do TRE-PB, no Centro; no Fórum Eleitoral, por trás do Shopping Tambiá; na Subprefeitura de Mangabeira, em Mangabeira; no Procon Estadual, no anel externo da Lagoa; ou na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping e de Mangabeira. Já em Campina Grande o atendimento é feito no Fórum Eleitoral, no bairro da Liberdade, e no Museu Vivo, no Açude Novo.

Em Mamanguape e demais municípios no Fórum Eleitoral. No caso de João Pessoa e Mamanguape, o eleitor ainda tem a possibilidade de procurar o atendimento aos sábados e domingos, recorrendo ao posto da sede da TRE-PB, das 8h às 18h, no caso de eleitores da Capital; e ao Fórum de Mamanguape, das 8h às 12h.

Para se recadastrar basta apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. “O atendimento dura em média 10 minutos. É bem rápido e você já sai com o novo título eleitoral em mãos”, garantiu o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio.

PRF realiza mega operação na BR-361, no Vale do Piancó. Confira!

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou durante toda esta quarta-feira (12), na região do Vale do Piancó, uma mega operação que resultou em apreensões de veículos, documentos, além de 113 notificações a condutores.

Conforme os dados colhidos pelo Portal DiamanteOnline, a operação que foi executada no trecho entre as cidades de Piancó e Catingueira, na Rodovia BR-361, fiscalizou 185 veículos automotores.

(Veículos foram levados para o Posto Rodoviário em São Mamede-PB)

Na operação, (02) pessoas foram detidas, (01) veículo foi recuperado fruto de furto ou roubo, (27) veículos foram retidos e levados até o Posto Rodoviário e (113) pessoas foram notificadas.

De acordo com a assessoria da PRF, ainda foram retirados dezenas de animais que transitavam pela Rodovia.

Fonte: DiamanteOnline 

Prefeito de Serra Grande dá exemplo e cria programa social com recursos próprios pagando de R$ 70 a R$ 100 por família...

 

O prefeito do município de Serra Grande no Sertão da Paraíba, Jairo Halley do PSB anunciou para dia 20 de fevereiro o primeiro pagamento afamílias carentes que serão beneficiadas com o programa social‘Serra Grande Cidadã’ que será custeado com recursos do próprio município. O projeto de lei 25/2013 de autoria do executivo foi aprovado no final de dezembro 2013 pela câmara municipal da cidade que fica localizada no Vale do Piancó.

O projeto vai beneficiar famílias que estão inscritas no programa bolsa família, mas que até agora não foram chamadas, o gestor disse que a prefeitura vai pagar 70 reis por duas pessoas e 100 reais por três ou mais membros na residência e assim que a família for chamada para o Bolsa Família será cortada do ‘Serra Grande Cidadã’ dando assim o lugar para outra pessoa. O prefeito Jairo disse que diante da estiagem e da falta de trabalho na cidade, viu aí a necessidade da administração ajudar a essas famílias carentes.

O prefeito ainda disse que assim que assumiu a administração começou junto com secretaria de assistência social uma conscientização no intuito de que famílias que não precisavamdevolvessem o cartão do Bolsa Família. A medida deu resultado e cerca de 60 pessoas já devolveram. Jairo falou ainda que se alguma família não foi cadastrada no ‘Serra Grande Cidadã’ que procure a secretaria de assistência social do município. (com Fala Noticia)

Detran desfaz esquema que fraudava CNH; analfabetos pagavam até R$ 2,5 mil para ter habilitação

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Cinco paraibanos foram presos nesta quarta-feira (12) suspeitos de participação em esquema fraudulento para emissão de carteiras de habilitação em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, há até mesmo analfabetos entre as pessoas que portavam CNH emitida de forma irregular.

De acordo com informações da corregedoria geral do Detran da Paraíba, um dos presos atuava como ‘peabeiro’, palavra utilizada para designar um falso despachante que cobrava até R$ 2.500 para emitir CNHs. Ele estava com R$ 7 mil em dinheiro, valor que foi apreendido pela polícia e pode ser proveniente do crime.

Os cinco estão na Delegacia de Defraudações no bairro do Alecrim, em Natal, onde aguardam que dois delegados especiais designados pela secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte cheguem para ouvir os suspeitos e dar continuidade às investigações.

O paraibano considerado ‘chefe’ das fraudes é natural de Sapé, a 58 km de João Pessoa, e as outras quatro pessoas são de campina Grande, a 125 km da Capital. Eles poderão responder por crimes de corrupção passiva, ativa e estelionato.

Segundo a corregedoria, há possibilidade de que funcionários do Ciretran ou Detran/PB estejam envolvidos no esquema de fraudes da CNH, mas isso só será confirmado após o andamento das averiguações policiais.

O trabalho de busca e apreensão dos suspeitos começou a ser realizado na madrugada e se estendeu até a manhã desta quarta-feira (12).



Fonte: PortalCorreio

MP aponta que 92% dos ônibus escolares são reprovados na Paraíba

Órgãos vão intensificar fiscalização contra desvio de finalidade.
Apenas 118 de 1.289 veículos foram aprovados.

Vistorias realizadas desde o ano passado apontam que foram reprovados 1.171 ônibus escolares públicos, o equivalente a 92% dos 1.289 veículos da Paraíba que foram fiscalizados até o último fim de semana pelo Ministério Público (MPPB). Apenas 118 transportes foram aprovados nas operações realizadas, devido a irregularidades diversas, segundo divulgou o órgão nesta terça-feira (12).

Junto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o MP também está intensificando as vistorias para coibir possíveis desvios de finalidade do transporte. Uma nova reunião será realizada no dia 21 de fevereiro, em João Pessoa, para a assinatura do termo de cooperação.

Uma parceria foi discutida na terça-feira (11), em reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, o tenente-coronel Almeida Martins, comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran), e a inspetora da PRF Kelly Oliveira.

De acordo com o MP, o objetivo é que a Polícia Militar, nos espaços urbanos e nas rodoviais estaduais, e a PRF, nas rodovias federais, abordem todos os veículos escolares. A promotora Ana Carolina informou que o MP tem recebido da PRF registros de ônibus em desvio de finalidade de transporte de estudantes, fiscalizando também estes veículos nas praias nos finais de semana.

Audiências
O Caop da Educação também pretende realizar, em 2014, audiências públicas nos municípios para conscientizar gestores e a população dos critérios exigidos para o transporte escolar. Entre esses critérios está a determinação de que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria 'D', tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.

Fonte: Do G1 PB

Folha de pessoal de Igaracy consumiu mais de 67% dos recursos movimentados em 2013

Prefeitura movimentou mais de 9 milhões em 11 meses

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – A Prefeitura de Igaracy gastou bem acima do limite legal permitido com a folha de pessoal em 2013. Dos R$ 9.048.904,74 movimentados pela edilidade entre janeiro e novembro do ano passado, 67,47%, que correspondem a R$ 5.743.461,01, foram destinados ao pagamento dos funcionários municipais.

Eram 462 servidores no penúltimo mês do ano, distribuídos em efetivos (328), comissionados (67), contratados (60) e eletivos (7). Com uma receita pequena e uma folha inchada para pagar, pouco sobrou para investimentos em grandes obras e ações em áreas importantes da administração.

É o caso da Agricultura, um setor essencial para o desenvolvimento de qualquer município, que recebeu, apenas, R$ 111,9 mil de investimento. Mas muito menores foram os valores gastos em outros setores, a exemplo de saneamento (R$ 6,2 mil) e Desporto e Lazer (R$ 1,2 mil).

As exceções foram a Educação e Saúde, que conseguiram ter uma boa atenção. Para a primeira, foram investidos mais de R$ 3,2 milhões, enquanto que a segunda consumiu R$ 2,2 milhões. Mas essas duas áreas ainda recebem críticas da sociedade local, principalmente em relação à qualidade dos serviços que são prestados.

Cássio manda indireta para Ricardo Coutinho, no Facebook...

Diz o ditado que 'nada melhor que uma tapa de luva num adversário...'. No dia em que o governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou R$ 45 milhões em emendas para o Hospital Napoleão Laureano, referência nacional no combate ao câncer, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) postou no Facebook uma mensagem sobre dia mundial de combate à doença. (com Alan Kerdec)

Reajuste do piso nacional do magistério e as Prefeituras que mais arrecadam Fundeb no Vale

Há Prefeituras regionais que ainda não cumprem a lei do piso, apesar de uma boa receita do Fundeb

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – O piso nacional do magistério sofreu um reajuste de 8,32% em 2014 em relação ao ano passado, passando de R$ 1.567,00 para R$ 1.697,39, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O reajuste deve gerar um impacto financeiro nas finanças da Prefeituras do Vale, mas nem todas cumprem a lei do piso.

Com o aumento, uma boa parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) será para pagamento dos professores, mas em muitos municípios o salário da categoria ainda está distante do piso nacional.

Em 2013, o município que recebeu o maior volume de recursos do fundo foi Piancó, para onde foram destinados mais de 5,5 milhões de reais. Depois veio Conceição, com mais de 5,1 milhões; Itaporanga, que superou os 4,2 milhões; e Coremas, que recebeu mais de 3,7 milhões de reais e, a partir do ano passado, começou a pagar o piso aos seus professores, um reajuste expressivo no contracheque da categoria coremense.

Segundo a CNM, “O piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio fundo”.

Vícios: MP firma TAC com Prefeitura de Catingueira e concurso público será anulado

A Prefeitura de Catingueira e a empresa Real Concursos firmaram um termo de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça de Piancó se comprometendo a anular o concurso público realizado no dia 1º de dezembro de 2013.
   
Segundo o promotor de Justiça Elmar Thiago Pereira de Alencar, durante a investigação, foram encontrados vícios insanáveis desde a realização da licitação, passando pela forma de recolhimento das taxas de inscrições e na própria aplicação das provas. Foi constatado, por exemplo, que, na prova de digitador constavam questões de informática, sem que a disciplina constasse no edital do concurso ou aplicadas provas idênticas para cargos de níveis diferentes.
   
O TAC estabelece os valores pagos pelos candidatos serão restituídos, no prazo de 30 dias, pela empresa Real Concursos à Prefeitura de Catingueira que, a partir de então, terá 15 dias para reembolsar cada um dos inscritos.
   
Também ficou ajustado que, em até 60 dias, uma nova licitação deverá ser feita para a realização de outro concurso, que será acompanhado, desde o início, por uma comissão fiscalizatória e pelo Ministério Público Estadual.
   
Em relação ao concurso, ficou estabelecido que deverá ser observada a natureza e a complexidade do cargo, sendo necessário estabelecimento de prova diversa entre cargos de nível fundamental, médio ou superior, no que diz respeito ao número de questões e ao formato em si.
   
Caso seja descumprido o termo de ajustamento de conduta, será aplicada ao município uma multa no valor de R$ 10 mil.
 

Fonte: ascom

Férias Anuais

O empregado tem direito a férias anuais e qual a remuneração?
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração (CLT art. 129).
A CF/88 estipula em seu art.7º,XVII, remuneração de férias em valor superior, em pelo menos um terço, ao valor do salário normal.

Qual o período de férias anuais?
O período de férias anuais deve ser de 30 dias corridos, se o trabalhador não tiver faltado injustificadamente mais de 5 vezes ao seviço.

De quantos dias deverão ser as férias, no caso de o trabalhador faltar injustamente, mais de 5 vezes ao ano?
Se o trabalhador faltar de 6 a 14 vezes, será de 24 dias corridos; se faltar de 15 a 23 dias, de 18dias corridos; se faltar de 24 a 32 dias, de 12 dias corridos; acima de 32 faltas: não terá o trabalhador, direito a férias.

Quais as ausências do empregado ao trabalho, permitida pela legislação, que não são computadas com faltas ao serviço?
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:
I - até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendentes, descendentes, irmão ou pessoa declarada em sua CTPS, que viva sob sua dependência econômica;
II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
III - por 5 (cinco) dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana; (ADCT art 10, § 1º)
IV - por um dia a cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;
V - até 02 dias consecutivos ou não para o fim de se alistar como eleitor;
VI - no período de tempo, em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar;
VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior;
VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.
(CLT art. 473)

Quem tem direito à fixação do período de férias?
As férias são concedidas pelo empregador, e por ele fixadas durante o período subseqüente de 12 meses após a aquisição do direito pelo empregado. A concessão de férias independe de pedido ou consentimento do trabalhador, pois é ato exclusivo do empregador.

As férias devem ser concedidas obrigatóriamente, em um só período?
Para os menores de 18 anos e maiores de 50 anos é obrigatório o gozo de férias em um só período. Para os demais trabalhadores, em geral, as férias serão concedidas para serem gozadas em um só período. Excepcionalmente, o empregador poderá conceder férias em dois períodos, um deles nunca inferior a 10 dias corridos.

Qual a conseqüência, para o empregador, da concessão de férias após o período de 12 meses subseqüentes à aquisição do direito a gozá-las?
O empregador deverá pagar em dobro a respectiva remuneração, caso não conceda férias ao empregado, no período devido.

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?
O pagamento da remuneração deverá ser efetuado até 2 dias antes do início do período fixado pelo empregador, para as férias do empregado.

O que é abono de férias?
È a conversão parcial em dinheiro, correspondente a, no máximo, 1/3 da remuneração que seria devida ao empregado, dos dias correspondentes às férias, que pode ser requerido , facultativamente, ao empregador, até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

A conversão da remuneração de férias em dinheiro depende de concordância do empregador?
Não. È direito do empregado. Se desejar receber o abono de férias, o empregador não poderá recusar-se a pagá-lo.

Secretarias educacionais e escolas do Vale precisam responder ao Censo Escolar 2013

Dados servirão como base de cálculo para Ideb

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As secretarias municipais de educaçao e escolas do Vale já podem informar ao Governo Federal a situação dos estudantes referente ao ano letivo passado. As informações, que começaram a ser enviadas nessa segunda-feira, 3, são relativas à segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica, e o prazo final é o dia 20 de março. Os dados devem ser enviados pelo sistema Educacenso, por meio do endereço eletrônico http://educacenso.inep.gov.br.

Essa etapa do Censo Escolar tem por objetivo coletar informações como aprovação, reprovação e abandono escolar ao fim do ano letivo de 2013. Segundo o Ministério da Educação (MEC), “além das secretarias, o preenchimento das informações também é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas”.

O MEC ressalta que “as informações de rendimento (aprovado ou reprovado) e movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) dos alunos do ano letivo de 2013 serão utilizadas como base para o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

No dia 31 de março e no mesmo sistema do Educacenso, serão divulgados os resultados preliminares da situação das escolas, que terão o prazo de 15 dias para fazer possíveis correções.

AÇUDE DE COREMAS E PRAIA DO JACARÉ: Paraíba tem um dos mais belos por sol do país segundo o Fantástico

 O por do sol do açude de Coremas na Paraíba é um dos mais belos do país. O por do sol de Coremas foi o segundo lugar do Brasil, de um quadro do Fantástico que escolheu o pôr do sol mais bonito do Brasil enquanto que o por do sol na praia do Jacaré em Cabedelo , onde acontece o famoso bolero do Ravel, terminou a votação na 5ª colocação.

Em Coremos o local foi do açude Estevam Marinho e em Cabedelo o local fotografado foi a Praia do Jacaré, em Cabedelo. Foram mais de quatro milhões de votos no site do Fantástico, em apenas dois dias uma disputa acirrada entre cidades do Brasil inteiro.

O grande vencedor, o pôr do sol mais bonito do Brasil é o de Presidente Epitácio, em São Paulo. Dois estados aparecem na foto mais votada na batalha do pôr do sol. A ponte que aparece na foto liga os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Além de ser fundamental pra economia da região, a ponte também se tornou um grande cartão-postal. O sol se põe bem atrás da ponte, nas águas do Rio Paraná.

No meio da paisagem seca, a quase 400 quilômetros de João Pessoa, encontramos um oásis. Do Sertão paraibano saiu a foto que quase faturou a disputa. O açude construído há quase 80 anos trouxe refresco para o sertão, onde as temperaturas quase sempre estão acima dos 40 graus. E também virou ponto turístico da região, onde pessoas se reúnem pra diminuir o calor e apreciar a vista."

O Fantástico quis saber qual é o pôr do sol mais bonito do Brasil. Milhares de pessoas mandaram fotos. Em três dias, foram quase 30 mil fotos. Muita gente acha que o sol se põe mais bonito no mar, outros no rio ou no campo.

A votação foi realizada pela internet na página do Fantástico, onde o internauta pode vai ver duas fotos, e clicar na que achasse mais bonita e passar para a próxima batalha, quando vai ver outras duas fotos, diferentes, para você escolher. A fotografia d açude de Estevam Marinho na cidade de Coremas no Sertão da Paraíba chegou a liderar a disputa. O resultado foi divulgado no último domingo nprograma Fantástico. Pelo menos quatro fotos do sol se pondo em cidades da Paraíba concorreram na batalha do Fantástico que escolheu o pôr do sol mais bonito do Brasil. A competição começou no domingo (26) e o fenômeno no Açude Estevam Marinho, em Coremas, cidade do Sertão paraibano, terminou na 2ª colocação.

Na Paraíba, também estavam concorrendo além do pôr do sol da Praia do Jacaré, em Cabedelo; a Praia de Campina, em Rio Tinto, e a Igreja de São Pedro Gonçalves, no Centro Histórico de João Pessoa.

Severino Lopes

PBAgora

Aplicativo que checa veículo furtado é um dos mais baixados. Confira!

O Checkplaca, aplicativo para celular e computador lançado pelo Ministério da Justiça, já alcançou mais de 400 mil downloads, tornando-se o mais baixado na loja da Apple no Brasil e o 14º lugar no mundo, conforme os resultados.

Com o Checkplaca, o cidadão pode verificar se qualquer veículo é furtado ou roubado.

Basta digitar a placa para o aplicativo informar o modelo, as características e situação do carro na base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Sinesp).

Quando o aplicativo detecta algo irregular, o sistema avisa e dá a opção de o usuário ligar, sem ter que se identificar, para a polícia, que manda uma equipe ao local para verificar a situação. O aplicativo também é utilizado pelas forças policiais. Gratuito, o programa está disponível para dispositivos como os sistemas operacionais IOS (Apple) e Android.

O Ministério da Justiça informou ainda que 50 veículos foram recuperados graças ao aplicativo, com média de um por dia. Mais de 5 milhões de consultas já foram feitas, com média de 150 mil diariamente. Em 2012, foram furtados 248.755 e roubados 203.844 veículos. Segundo o ministério, os números de 2013 ainda não estão fechados.

Ontem, o Ministério da Saúde aproveitou a Campus Party para lançar o aplicativo E-SUS Samu, que permite a usuários de todo o Brasil fazer seus pedidos de atendimento por meio de smartphones. Entre outros benefícios, o paciente poderá acompanhar o trajeto do veículo e saber em quanto tempo ele chegará ao local, evitando, assim, uma possível desistência quando a equipe de socorro já estiver a caminho.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitos recebem R$ 186 mi de FPM. Confira!

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento de 18,7% em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2013.

O crescimento dos valores encheu os cofres das 223 prefeituras da Paraíba que receberam juntas R$ 186 milhões.

A terceira cota deste mês foi repassada ontem para os municípios.

Com base na previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) estima que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro. Com isso, os 223 prefeitos vão receber no próximo mês cerca de 228 milhões.

Em janeiro deste ano, as duas maiores fatias do bolo do FPM ficaram com João Pessoa e Campina Grande. O prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PT), recebeu R$ 24,4 milhões, enquanto Romero Rodrigues (PSDB) embolsou pouco mais de R$ 6,2 milhões.

ALERTA

O vice-presidente da Famup, Antonio Vasconcelos da Costa, mais conhecido como Tota Guedes, comentou que o crescimento de 18,7% do FPM em janeiro não compensa a queda do Fundo de Participação em 2013, diante do aumento das despesas. Ele ainda alertou os prefeitos para que não se empolguem com o FPM, pois a partir de março, haverá uma queda brusca.

Além disso, ele lembrou que este ano houve o reajuste do salário mínimo e do piso do professor e que os gestores também devem fazer uma reserva mensal para pagar o 13º salário. Tota Guedes lembrou que a Famup e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lutam pelo aumento do FPM em 2%.

Por fim, ele disse que a Famup vai fazer uma campanha de esclarecimento junto à população sobre as condições financeiras dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos que sobrevivem principalmente do FPM para prestar vários serviços aos cidadãos.

Ele também defendeu e a CNM aprovou a realização de uma campanha de mídia que vise valorizar a cidade com o slogan.

“Eu amo o meu município”. Segundo Tota Guedes, o atual momento exige que se faça uma campanha onde aumente a autoestima da população pelo município onde mora. “Essa é uma campanha que tem muito valor, uma vez que os prefeitos têm sua imagem muito criticada por conta de uma campanha sórdida que fazem contra as administrações”, observa Tota Guedes.

Fonte: Josusmar Barbosa

Juiz comunica ao MPE e à Câmara pedido de impeachment da prefeita de Patos, Francisca Mota...

Por descumprimento de decisões judiciais em relação à contratação de concursados por parte da prefeitura, o juiz da 5ª Vara de Patos, Ramonilson Alves, oficiou os vereadores de Patos para, "conforme vossos respeitáveis entendimentos, dizer da ocorrência de crime de responsabilidade e iniciar o respectivo processo de impeachment" da prefeita Francisca Mota. O magistrado também encaminhou o caso ao procurador-geral de Justiça. A decisão atende ação impetrada pelo advogado Taciano Fontes. “Foi um comunicado, inclusive a obrigação de todo e qualquer servidor público, o juiz nesse sentido é um servidor público, de constatando uma situação que se apresente como caracterizada uma conduta de improbidade de crime ou de responsabilidade faça a comunicação. Então nós fizemos essas comunicações devidamente documentadas e aí esses órgãos: o procurador-geral, o promotor de justiça ou a promotora e o parlamento de Patos vão ter que decidir”, disse Dr. Ramonilson.

Gestão Audiberg Alves abandona construção de unidade de saúde em mais uma demonstração de incompetência administrativa...

Poucos metros de distância de onde estão sendo construídas 50 unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida, em Itaporanga, os vereadores Ricardo Pinto e João Guimarães depararam-se com a incompetência e inércia da atual gestão municipal com relação a construção de uma Unidade Básica de Saúde. Iniciada em 2012 pela gestão passada, a obra não foi sequenciada pela atual gestão Audiberg Alves (PTB) e o que se vê é um completo desperdício do dinheiro público.

A obra, orçada em R$ 200 mil, poderia já até ter sido entregue à população do Conjunto Chagas Soares/Loteamento Balduíno de Carvalho e Vila Mocó, porém, não tem merecido a devida responsabilidade do poder público. A obra continua do mesmo jeito que foi deixado não porque o ex-gestor quisesse, mas porque seu governo terminou e quando a população pensava que o atual gestor desse prosseguimento eis o abandono em que se encontra.

Lamentável como vem sendo tratado os recursos públicos pela a atual gestão, considerada a pior da história do município. A eleição de Audiberg Alves, em verdade, de esperança por mudanças se transformara num engodo eleitoral sem precedentes. Triste situação a vivida por Itaporanga, atualmente.