Reajuste do piso nacional do magistério e as Prefeituras que mais arrecadam Fundeb no Vale

Há Prefeituras regionais que ainda não cumprem a lei do piso, apesar de uma boa receita do Fundeb

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – O piso nacional do magistério sofreu um reajuste de 8,32% em 2014 em relação ao ano passado, passando de R$ 1.567,00 para R$ 1.697,39, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O reajuste deve gerar um impacto financeiro nas finanças da Prefeituras do Vale, mas nem todas cumprem a lei do piso.

Com o aumento, uma boa parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) será para pagamento dos professores, mas em muitos municípios o salário da categoria ainda está distante do piso nacional.

Em 2013, o município que recebeu o maior volume de recursos do fundo foi Piancó, para onde foram destinados mais de 5,5 milhões de reais. Depois veio Conceição, com mais de 5,1 milhões; Itaporanga, que superou os 4,2 milhões; e Coremas, que recebeu mais de 3,7 milhões de reais e, a partir do ano passado, começou a pagar o piso aos seus professores, um reajuste expressivo no contracheque da categoria coremense.

Segundo a CNM, “O piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio fundo”.