Agevisa realiza reunião para orientar municípios sobre cuidados para evitar bloqueio de recursos

O encontro será realizado, a partir das 9h, no auditório do Cefor, em JP

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) ampliou para 52 o número de municípios convocados para a reunião que será realizada nesta quinta-feira (22), em João Pessoa, com a finalidade de orientar os coordenadores das Visas municipais e os técnicos responsáveis pela alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) sobre os cuidados e procedimentos que devem ser adotados para evitar o bloqueio, por parte do Ministério da Saúde/Anvisa, dos recursos destinados a ações de vigilância sanitária em âmbito municipal.

O encontro será realizado, a partir das 9h, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor/PB), situado à Avenida D. Pedro II, no bairro da Torre, em João Pessoa/PB, próximo ao Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.

O motivo da ampliação da reunião, foi a informação encaminhada pela Anvisa, datada de 8 de maio de 2014, de que outros municípios paraibanos poderão ter os recursos destinados às ações de vigilância sanitária bloqueados em razão do não preenchimento ou de falhas no preenchimento do SIA/SUS.

No dia 29 de abril passado, a Anvisa havia publicado a Portaria nº 705/2014 bloqueando recursos destinados a 1.027 municípios de todo o País, dos quais 29 do Estado da Paraíba. O bloqueio foi decidido após inspeção dos dados referentes aos meses de agosto a dezembro de 2013, sendo determinado para o período de janeiro a abril de 2014.

No dia 8 de maio, e tendo em vista o processo de monitoramento referente ao período de outubro de 2013 a fevereiro de 2014, a Agência informou da possibilidade de novos municípios terem seus recursos bloqueados para o período de maio a agosto de 2014, fato que ampliará de 29 para 49 o número de cidades paraibanas prejudicadas pelo não recebimento de verbas federais para investimento em ações de vigilância sanitária.

Da relação encaminhada pela Anvisa constam os seguintes municípios paraibanos:

Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Cacimba de Dentro, Caldas Brandão, Conceição, Condado, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itapororoca, Jericó, Juarez Távora, Lagoa Seca, Logradouro, Mataraca, Mato Grosso, Maturéia, Monte Horebe, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta e Olho d'Água.

E ainda: Pilar, Pirpirituba, Poço de José de Moura, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Cruz, Santo André, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião do Umbuzeiro, Soledade, Sousa, Várzea e Vieirópolis.

Da primeira lista divulgada em 29 de abril constavam os municípios paraibanos de Passagem, São José de Piranhas e Vista Serrana, os quais, mesmo não figurando na segunda relação, continuam convocados para a reunião do dia 22, no auditório do Cefor/PB, em João Pessoa.

Durante o encontro, que será coordenado pela Gerência Técnica de Integração e Articulação, os representantes dos municípios receberão orientação quanto à importância e à obrigatoriedade do preenchimento dos dados no SIA/SUS, como também sobre as possibilidades de desbloqueio dos recursos.

Secom-PB