Proposta será encaminhada para o Poder Executivo para a sanção do governador
Legislativo | Em 20/11/13 às 14h02, atualizado em 20/11/13 às 18h03 | Por Redação, com assessoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (19), projeto de lei que busca beneficiar os quase 200 mil portadores de diabetes da Paraíba. Intitulado de Programa Paraibano de Saúde do Pé Diabético, a proposta faz com que o poder público ofereça serviços para o diagnóstico precoce e para o tratamento de graça das lesões ocasionadas pela doença nos pés dos pacientes. Projeto foi levado a Assembleia pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB).
O projeto agora será encaminhado para o Poder Executivo para a sanção do governador. “O plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou meu projeto de lei que trata do “Pé Diabético”, causa de mais de 20% das amputações dos portadores de diabetes no Brasil. Agora devemos cobrar do Governo do Estado que o sancione e que seja distribuído em toda rede pública, onde podólogos sejam disponibilizados para tratarem desses pacientes e de suas lesões”, cobrou Trócolli Júnior.
O deputado lembrou a importância desses tratamentos para quem tem diabetes. “É uma contradição que, apesar dos grandes processos no conhecimento e no tratamento da diabete, ‘o pé diabético’ continue sendo um grande causador de mutilações e amputações nesses pacientes. Isso ocorre por que não existem atividades educativas sobre o tema, que busquem prevenir as complicações relacionadas a essa doença. A mesma deve ser reconhecida e tratada de maneira apropriada, com o emprego de todos os esforços no sentido de prevenir e reabilitar essas pessoas”, ressaltou o legislador.
Trócolli, que tem a defesa dos portadores do diabetes como uma de suas bandeiras parlamentares, informou que com a lei os hospitais da rede estadual de saúde e clínicas conveniadas serão obrigados a oferecer aos pacientes diabéticos, serviços de podologia, com finalidade exclusivamente terapêutica, em datas e horários agendados; e atividades educativas, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões.
“Diabete e problemas dos pés são quase que sinônimos. É fato conhecido que os diabéticos são propensos a doenças dos pés, áreas povoadas por uma imensa quantidade de bactérias, que facilmente provocam infecções difíceis de controlar em pacientes que sofrem desta patologia. Tendo ainda, o temor da gangrena, que está sempre presente na mente dos diabéticos que se esforçam para manter sua saúde e proteger suas vidas”, enfatizou.
O projeto do deputado Trócolli prevê que as despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. “Os Encargos econômicos, associados às complicações do ‘pé diabético’ e às amputações são muito altos e traumáticos, bem diferentes do que desejamos instituir com esse programa de prevenção ora apresentado. Além dos custos diretos como despesas de internação, tratamento e cirurgia, existem outros custos indiretos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”, explicou.
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