PB será beneficiada com R$ 6,6 milhões complementação do Fundeb; Veja quanto receberá cada município do Vale

O ajuste da Complementação ao Fundeb foi divulgado nesta sexta-feira (27). A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União, define o crédito para os dez Estados contemplados. Na Paraíba, todos os municípios serão contemplados com valor total de R$ 6.601.407,01 milhões. O ajuste se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. O crédito deve-se ao fato de a União ter retirado do montante da complementação ao Fundeb 10% para o piso salarial, cerca de R$ 866 milhões - medida que atinge a Lei 11.738/2008. 

Como o recurso não foi utilizado para assistência financeira ao piso, o governo federal tem a obrigação de repassá-los, agora, por ocasião do ajuste, de forma a cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb. Resta, agora, aos prefeitos tomarem conhecimento dos lançamentos a crédito nas contas das prefeituras e reorganizarem o planejamento municipal da área de Educação. Os municípios do Vale do Piancó serão contemplados da seguinte forma:
Piancó [R$ 42.077,29], Conceição [R$ 38.312,12], Itaporanga [R$ 25.897,84], Coremas [R$ 24.517,03], Olho D'água [R$ 22.668,11], Diamante [R$ 22.548,85], São José de Caiana [R$ 22.042,61], Santana de Mangueira [R$ 22.499,23], Igaracy [R$ 9.435,95], Santana dos Garrotes [R$ 18.035,67], Aguiar [R$ 17.680,33], Pedra Branca [R$ 14.979,56], Boa Ventura [R$ 14.105,00], Ibiara [R$ 12.627,65], Catingueira [R$ 12.323,42], Santa Inêz [R$ 12.052,45], Nova Olinda [R$ 10.751,96], Curral Velho [R$ 10.553,19], Emas [R$ 9.947,16] e Serra Grande [R$ 9.128,58]. Clique aqui e veja a tabela