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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Construtores de obras da Funasa agem de má fé e usurpam mão de obra de beneficiários



Uma prática criminosa em muitas das obras nesta região custeadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde




Por Redação da Folha – A prática é antiga e criminosa, mas, sem punição, continua ocorrendo em muitas das obras tocadas porPrefeituras com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nesta região. A má fé e exploração que vitimam muita gente pobre por este Vale afora enche o bolso de alguns poucos.

O problema é o seguinte: alguns construtores de obras públicas em municípios da região, a exemplo de cisternas, sanitários, poços e moradias populares, obrigam os beneficiários dos projetos a se integrarem ao serviço de construção sem serem remunerados, o que é uma irregularidade, uma vez que todo custo da obra está previsto na planilha orçamentária do projeto, não havendo necessidade de trabalho voluntário.

Desinformadas e sob ameaça do construtor de que sua cisterna ou sua casa não será construída ou sairá atrasada se os beneficiários não colaborarem com trabalho, muitas pessoas, temendo perder o benefício, botam literalmente a mão na massa: cavam alicerces, abrem valas, sentam tijolos, traçam cimento e desempenham outras atividades sem remuneração. Com isso, os construtores economizam mão de obra e ganham bem mais.

Para promover essa arbitrariedade, os eles contam, geralmente, com a conivência de fiscais das Prefeituras,  que deveriam evitar esse abusos, mas se omitem diante dessa irregularidade e de outros pecados que cercam as obras públicas. A própria Funasa, que deveria fiscalizar melhor a execução dos seus projetos, nada tem feito para evitar esse crime contra as pessoas humildes, muitas delas, ansiosas por receberem o beneficio, terminam se submetendo a trabalhos forçados, e, quem não pode oferecer a mão de obra, termina gastando suas parcas economias para colaborar na construção de uma obra que já foi paga inteiramente pelo governo.

Há casos de pessoas que, não tendo condições físicas de cavar um alicerce, tiveram que pagar mão de obra para a realização do serviço, o que é um absurdo diante do fato de que há recursos públicos garantidos para toda a obra, da fundação ao acabamento, ou seja, a execução do projeto tem que ser concluída sem necessidade de se explorar mão de obra do beneficiário, a não ser que a construtora contrate legalmente e pague ao trabalhador pelo serviço, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Mas as irregularidades não param por aí: há muitos registros de obras que ficam inacabadas e os beneficiários são obrigados a gastar do próprio bolso para concluí-las: casas sem portas ou sem janelas; sanitários sem telhado e sem descargas; poços e cisternas que não funcionam. Para não ficar no prejuízo, muita gente arruma dinheiro com sacrifício e pagar por um serviço ou produto que já foi pago e caro pelo governo. O mais revoltante é que isso ocorre com as pessoas extremamente pobres, que são exatamente a maioria dos beneficiários das obras públicas. Nenhuma das fontes que embasaram essa matéria quiseram se identificar temendo represária, mas estão dispotas a denunciar o caso, inclusive, ao Ministério Público e à Funasa.

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