Novas regras para motoboys e mototaxistas começam a valer; em Igaracy e Piancó os profissionais da área não sabem o que fazer.

Mototaxistas (Foto/Crédito: Antonio Cabral)

A partir do último sábado (02), os motoboys que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito. As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas.

A resolução, válida para todo o País, gerou protestos entre os motoboys. Em Piancó os mototaxistas reclamam que não tem apoio do Poder Público para se adaptar às novas regras. "O custo é muito alto para que a gente possa adquirir os equipamentos e poder trabalhar dentro da lei", disse um dos que trabalham neste serviço nesta cidade.

De acordo com dados colhidos aleatoriamente pelo blog, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de Piancó, apenas uns 2%  (cerca de 10) mesmo antes da lei ser sancionada, já tinha alguns equipamentos. O baixo índice de adesão às medidas de segurança preocupa, pois significa que o restante não poderá trabalhar em condições regulares a partir de agora, a não ser que a Polícia Militar dê mais um prazo para que todos se regularizem de acordo com as normas da Resolução.

A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria, em todo o País.

Agora, o motociclista que não cumprir as regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida. Farão a fiscalização tanto a Polícia Militar quanto agentes do Departamento de Transportes Públicos (DTP), vinculado à Secretaria Municipal dos Transportes, ou órgão semelhante. Em Piancó existe o DEMUTRAN, mas não funciona.

Curso de capacitação

O curso tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de atividades práticas. São ministradas aulas sobre ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas rodas, entre outros.

Os departamentos estaduais de trânsito em todo o País são responsáveis pelo credenciamento das instituições privadas que oferecem o curso obrigatório e não pela oferta direta das aulas às categorias profissionais de motofrete ou mototáxi.

O curso é credenciado pelo Detran-PB e é gratuito, basta que o Município faça um convênio com o órgão.

OBlogdePianco com informações da Agência Brasil.