TJ 'sequestra' contas de Igaracy e mais 19 prefeituras da PB para pagar precatórios; débito chega a R 1,2 mi

30/04/2013 | 10h54min

Dando continuidade ao bloqueio de contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de municípios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 1.209.997,22, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras.

Segundo o  juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o pagamento dos precatórios. Ele explicou que emenda constitucional n° 62/2009 determinou que os municípios poderiam escolher entre duas opções para regularizar o pagamento de precatórios, o regime especial de 15 anos, quando os débitos seriam somados e divididos em 15 anos, ou a adesão de 1% da receita corrente líquida da prefeitura, com desconto mensal.

“As prefeituras que escolheram o regime especial simplesmente ignoraram os repasses e os credores ficaram sem receber o seu dinheiro”, afirmou o magistrado responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado.

Desta forma, o Tribunal, então, abriu um processo administrativo contra cada município e informou que durante o período de 2010 e 2011 não haviam sido feito nenhum depósito pelas edilidades.

Conforme a publicação, disponibilizado na edição eletrônica do Diário de Justiça, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Algodão de Jandaíra, Campo de Santana, Lastro, Cabaceiras, Umbuzeiro, Riacho dos Cavalos, Barra de Santana,  Cubati, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Monte Horebe, Queimadas, Rio Tinto, Igaracy, Triunfo, São José de Piranhas, Cuitegi, Sapé, Boa Ventura e Picuí.

As três prefeituras com os maiores valores são: Sapé (R$ 473.159,87), Lastro (R$ 112.093,25) e Triunfo (R$ 107.786,26). Já os municípios que possuem menores débitos são: Igaracy (R$ 2.000,00), Umbuzeiro (R$ 2.116,31) e Riacho dos Cavalos (R$ 2.636,14).

Abaixo a relação dos municípios e débitos:

1. Algodão de Jandaíra – R$ 11.405,27
2. Campo de Santana – R$ 47.676,87
3. Lastro – R$ 112.093,25
4. Cabaceiras – R$ 7.693,46
5. Umbuzeiro – R$ 2.116,31
6. Riacho dos Cavalos – R$ 2.636,14
7. Barra de Santana – R$ 7.914,80
8. Cubati – R$ 3.545,60
9. Gurinhém – R$ 78.247,83
10. São João do Rio do Peixe – R$ 31.446,83
11. Monte Horebe – R$ 13.767,04
12. Queimadas – R$ 16.596,35
13. Rio Tinto – 37.499,61
14. Igaracy – R$ 2.000,00
15. Triunfo – R$ 107.786,26
16. São José de Piranhas – R$ 152.366,04
17. Cuitegi – R$ 14.550,94
18. Sapé – R$ 473.159,87
19. Boa Ventura – R$ 9.190,65
20. Picuí – R$ 78.304,1

Redação com TJPB

Vereadores fazem protesto na BR-361 para reivindicar UTI, UEPB e ILM na região. Confira!

Dezenas de vereadores vestiram a camisa da Associação dos Vereadores do Vale do Piancó na manhã desta terça-feira (30). O intuito maior foi cobrar ao governo estadual, vários recursos que a região ainda não possui.

A manifestação pacífica teve o acompanhamento de toda a imprensa regional. Os vereadores interditaram um trecho da BR-361, na altura do triangulo de acesso a cidade de Olho D’água e aos poucos liberavam o  trânsito entregando panfletos com suas reivindicações.  

Manifestantes de outras entidades também aderiram aos vereadores, assim como parte da sociedade civil regional.

Imagens abaixo:

O protesto só acabou após quase duas horas de muito clamor pelo poder público, visando atender algumas demandas regionais, como um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para o Vale e a implantação de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no hospital regional de Piancó.

DiamanteOnline/Paulo Costa

Prefeituras da Paraíba fecham as portas dia 13 e vereadores aderem a protesto contra Governo Federal. Confira!

Representantes dos nove estados do Nordeste decidiram fechar as portas das prefeituras no dia 13 de maio em protesto por ajuda para o enfrentamento à seca.

A reunião dos prefeitos de cidades nordestinas ocorreu paralela à reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios.

Nesta terça-feira (30), em Maceió (AL), um encontro para vai definir as ações do dia 13 de maio. O objetivo dos dirigentes da região é mostrar ao país o “tamanho do problema” trazido pela estiagem. A maior dos últimos cinquenta anos.

Os prefeitos vão contar com o apoio da CNM que fará estudos técnicos sobre o tema. Eles querem mostrar as perdas, os “produtos da seca”. No protesto, serão usadas imagens chocantes, como as divulgadas pelo Boletim CNM, nesta edição de abril

De acordo com Buba Germano, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), a 'greve' dos prefeitos não deverá afetar o atendimento à população. “A orientação da CNM é para fechar as portas das prefeituras, mas é claro que os serviços essenciais à população serão mantidos. Os prefeitos vão parar simbolicamente para demonstrar a insatisfação na forma como o Governo Federal tem tratado as prefeituras na questão da seca”, informou.

Algumas Câmaras de Vereadores também programam  protestos no mesmo dia, aproveitando o movimento dos prefeitos municipais. O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia, Marconi Negromonte, confirmou que também vai aderir ao protesto.

O vereador de Santa Luzia disse que irá ainda solicitar a adesão dos vereadores do Vale do Sabugi e já lançou a proposta para os vereadores de toda a Paraíba, através da União dos Vereadores e Câmaras Municipais da Paraíba (UVC-PB). “Vamos apoiar os prefeitos, precisamos que o Governo Federal tem um olhar mais atendo para o Nordeste, para a seca, e os vereadores também precisam encampar esta luta, este momento”, disse o vereador de Santa Luzia.

Portal Correio

Prefeitura de Igaracy já depositou o salario de Abril nas contas de todos os servidores municipais.

Prefeita Anuncia Pagamento dos Servidores de Igaracy

A Prefeita de Igaracy, Deusinha, confirmou nesta manhã de segunda-feira(29), o pagamento dos servidores de todas as Secretarias. Com isso, a Prefeita vem mostrando que o pagamento no mês trabalhado é um marco na sua administração. Além disso ela disse que apesar da crise e condições adversas encontradas, vai procurar da melhor forma possível manter este compromisso. Espero que este esforço seja reconhecido por todos, especialmente por aqueles que pensam no bem do povo, sobretudo da nossa administração.

Que Deus Continue nos Abençoando!!!

Operação da PRF flagra transporte irregular de estudantes em Patos. Vários ônibus escolares foram apreendidos. [FOTOS] em Patos

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na noite desta segunda-feira, (29), uma intensa fiscalização no Bairro Bivar Olinto, saída para Piancó, em Patos.

A operação teve como principal objetivo a fiscalização dos ônibus utilizados no transporte de estudantes, em especial aos veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola.

Os veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação, são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.

Ao todo, quatro prefeituras foram identificadas, em tese, cometendo desvio de finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares a exemplo de Nova Olinda, Emas, Igaracy e Boa Ventura.

Além da má utilização nos transportes escolares nos desvios de função, a PRF identificou outras irregularidades como documentações atrasadas.

Em entrevista a nossa reportagem o inspetor da PRF M. Silva explicou que todas as prefeituras autuadas serão incluídas no relatório que será encaminhado ao Ministério Público: “O Ministério Público irá investigar os casos de desvio de finalidade de ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa”, disse.
O Ministério da Educação não permite que estes ônibus circulem fora do território Municipal e não aceita o transporte de universitários, estudantes de escolas particulares e pessoas como passageiros, além de exigir uma capacitação para os motoristas, caso contrario a Policia Rodoviária Federal e os demais órgãos fiscalizadores irão apreender e penalizar os culpados.






Fonte: maispatos.com

Ricardo Coutinho poderá trazer algumas novidades para o Vale em sua visita neste dia 3

Por Redação da Folha – Uma nova adutora para Piancó, Casa da Cidadania para expedição de documentos e uma escola técnica estadual para o Vale poderão ser três das novidadesque o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciará em sua visita a Itaporanga no final da tarde deste dia 3, quando participa da plenária regional do orçamento do estado, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Para o campo da saúde, a área mais demandada nas duas últimas discussões orçamentárias, o governador também deverá ter novidade, mas obras importantes e necessárias como uma maternidade e o hospital infantil, não estão nos planos do governo estadual, o que é lamentável.

A plenária do orçamento estadual será no ginásio O Madrugão, em Itaporanga, e contará com a presença de lideranças comunitárias e políticas de toda a região. Muitos prefeitos também marcarão presença: é a oportunidade de ouvirem o que o governador tem ou não para seus municípios e renovar antigos pleitos.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação José Francisco de Sousa estará defendendo o funcionamento de um hospital infantil em Itaporanga como meio de atender o município e toda a região, onde vivem algumas dezenas de milhares de crianças sem atendimento especializado.

Quem esta completando mais um dia de vida hoje e o meu Irmão Valdo

Parabéns, que você possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados são os votos de sua Mãe, seus irmãos, sua esposa, Filha e amigos.

Felicidades pelo seu aniversário.

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Prefeituras têm até terça-feira para entregar balancetes ao TCE

Imagem (Da Internet)

Os órgãos das administrações municipais têm até terça-feira, dia 30 de abril, para a entrega dos balancetes dos três primeiros meses de 2013 ao Tribunal de Contas da Paraíba. O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, explicou que o elastecimento do prazo ocorreu, em caráter excepcional, em razão de uma solicitação do Conselho Regional de Contabilidade.

A prorrogação do prazo, solicitada pelo CRC, decorreu da necessidade de os jurisdicionados se familiarizarem com o Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), tendo em vista a mudança de gestão e de equipes técnicas na maioria dos municípios; além de algumas adequações, que precisavam ser feitas, para as inovações implantadas no sistema.

O pedido do CRC, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, após consulta à assessoria técnica do TCE, acerca da justificativa da solicitação, foi submetido ao Tribunal Pleno e acatado. A partir do mês de abril, a rotina para a entrega dos balancetes mensais é retomada, ou seja, o fim do mês subsequente. 

O gestor que deixar de apresentar os balancetes, no prazo estabelecido, poderá responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, ficando sujeito às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009: multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescido de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.

Além da multa prevista no art. 9° da RN e demais imputações legais, a Lei Orgânica do TCE-PB prevê, também, o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, da prefeitura que deixar de entregar o balancete mensal no prazo.

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que, no período de 18 a 22 de março, o TCE-PB promoveu o Encontro de Gestores Públicos Municipais, para que os prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e suas equipes técnicas pudessem ter acesso às diversas ferramentas, programas e procedimentos, que o TCE disponibiliza para "efetividade, eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos".

PREOCUPANTE: Cidade do interior da Paraíba enfrenta surto de diarréia e ameaça de epidemia de dengue

Baixa qualidade da água consumida pela grande maioria da população seria a causa dessa alta incidência de diarréia

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Wedson Farias (de camisa branca) em reunião com coordenadores de vigilância em saúde

A população do pequeno município de Vista Serrana, no Sertão paraibano, enfrenta um surto de diarréia e ainda corre o risco de uma epidemia de dengue nos próximos dias. A Secretaria Municipal de Saúde registrou, somente nesta sexta-feira, 85 casos de diarréia e encontrou, em média, cinco larvas do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, por residência, número bem próximo do índice predial de 5,7 que carracteriza uma possível epidemia.

A baixa qualidade da água consumida pela grande maioria da população seria a causa dessa alta incidência de diarréia. A cidade é abastecida pelo Rio Piranhas, por poços artesianos e cisternas construídos, principalmente, na zona rural. Segundo o secretário municipal de Saúde, Wedson de Araujo Farias, nos três casos a água está contaminada por coliformes fecais e imprópria para o consumo humano.

“O que ocorre é que a população consome a água sem tratamento, mesmo recebendo gratuitamente o hipoclorito (substância para tratamento da água). Isso acaba comprometendo a qualidade da água e a saúde da população”, explicou Farias.

O secretário acredita que somente o tratamento adequado (no caso da água do rio) e uma ampla campanha de conscientização (no caso das cisternas e poços) poderia mudar esses índices, afastando a hipótese de epidemia. A situação se agrava porque as chuvas continuam caindo com frequencia na região.

“Todas as atividades preventivas foram tomadas pela secretaria, mas a população continua insistindo no erro de não seguir as normas indicadas para quebrar o ciclo de reprodução do mosquito. Com isso, as larvas continuam se proliferando sem controle”, concluiu Farias.


Blog do Vanderlan Farias 

Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 10 de maio

Imagem (Da Internet)

O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. "Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida".

A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.

A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos.

Na Paraíba: Pagamento da folha de pessoal de abril será nos dias 29 e 30

O Governo do Estado vai pagar a folha de pessoal referente ao mês de abril nesta segunda (29) e terça-feira (30). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e no segundo dia de pagamento, os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Feriado - Na quarta-feira (1), as repartições estaduais, da administração direta e indireta, não vão funcionar devido ao feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho.

Por causa disso, os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente do dia 30 de abril, e serão liberados uma hora antes do início do expediente na quinta-feira (02), exceto aqueles usados nos serviços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias.



Fonte: Secom 

Deputado vai protocolar ação contra governador Ricardo Coutinho por improbidade administrativa

Como prometera, o deputado estadual Vituriano Abreu (PSC) protocolará na próxima semana uma ação de improbidade administrativa contra ogovernador Ricardo Coutinho (PSB).

A ação decorre do descumprimento da Lei da “Ficha Limpa”, que está em pleno vigor para ocupantes de cargos na gestão estadual. O governador virou a cara para a legislação.

Ricardo nomeou o ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM), para ocargo de secretário de Interiorização do governo, mesmo sabendo que o beneficiário com a função pública está condenado a prisão. Também, teve contas rejeitadas.

Vituriano arrastou para a sua decisão o apoio de outros parlamentares, entre eles o autor da Lei da “Ficha Limpa” para ocupantes de cargos na administração pública, o deputado Raniery Paulino (PMDB).

“Se a lei existe, então por que não cumpri-la?”, destacou o deputado-autor da legislação.  

Bronca à vista.


PB Agora com Blog Marcone Ferreira

Vital do Rêgo garante que Transposição será revolução no Nordeste

 Presidente da Comissão Externa do Senado que acompanha o programa da transposição e revitalização do Rio São Francisco, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) classificou a obra como “uma verdadeira revolução”, pelos impactos sociais e econômicos que terá no Nordeste e no Brasil.

Vital que há 8 dias visitou o canteiro de obras da transposição no trecho de Pernambuco e Paraíba, disse que o projeto vai mudar de vez a face rural do Nordeste, e resolver definitivamente o problema da falta de água no período de seca. Na visão do senador paraibano, a transposição do Rio São Francisco vai melhorar profundamente a qualidade de vida do povo da região, com grandes repercussões no desenvolvimento do País. Vital disse que as últimas visitas que a comissão fez ao canteiro de obras, deixou boa impressão geral sobre o andamento. Toda a comissão segundo ele ficou muito satisfeita com o que viu. "Ficou muito evidente que o trabalho avança num bom ritmo, que as frentes de trabalho estão atuando, o que é muito importante, dado a grandiosidade da obra, a maior intervenção hídrica já realizada no Sertão Nordestino, e o significado que ela tem, não só para o Nordeste, mas para o Brasil" comentou.

Ele adiantou que a expectativa dos senadores que integram a Comissão instalada em novembro de 2012, é de voltar à região a pelo menos cada dois meses, para avaliar o andamento das obras. "O mais importante é acompanharmos a definição de um processo de gestão da água, que garanta efetivamente o abastecimento para todos, e que não perca de vista a sustentabilidade desse projeto" disse. Segundo Vital, quando a primeira etapa da obra estiver concluída, em 2014, o Nordeste contará com 100 quilômetros de canais de distribuição de água, o que vai alterar radicalmente a vida na região, pelas alternativas econômicas que irá permitir. Ele também disse que acredita que as polêmicas em torno da obra já estão superadas, e que o projeto mostra sua viabilidade e sua sustentabilidade.

"A obra da Transposição do Rio São Francisco ficará pronta em 2015 e nós, povo nordestino, seremos testemunhas da dedicação e comprometimento. A meta do Governo é entregar até setembro de 2014, pelo menos 100 quilômetros de água abastecendo as cidades nos dois eixos da Transposição." postou o senador em seu twitter.

Com dados colhidos pela Comissão Vital afirmou que a primeira etapa da obra irá beneficiar 72 municípios paraibanos das regiões do Cariri, Agreste, Brejo e Litoral. Ao todo, a Transposição irá beneficiar 127 cidades paraibanas, somente o Eixo Norte irá beneficiar 55 municípios do Sertão Paraibano. Entre as cidades beneficiadas, segundo o Governo Federal, estão: João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Cabaceiras, Bayeux e Santa Rita.

Para o Nordeste e para o Brasil, a transposição, segundo Vital é uma redenção. "É um projeto que vai permitir a fixação das pessoas em seu território, vai assegurar o desenvolvimento econômico e social, a industrialização" enfatizou A transposição ainda segundo o senador peemedebista, é uma revolução que vai ter impacto profundo na realidade do País e vai consolidar definitivamente a mudança na qualidade de vida do povo Nordestino.

De acordo com o senador, a Transposição tem estimulado a atividade de pesquisa científica e tem tido um rigoroso acompanhamento dos órgãos ambientais. O cuidado não é só no campo ambiental, onde as compensações têm sido garantidas mas com com a preservação do Patrimônio Histórico e Artístico. Na condição de presidente da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco Vital do Rêgo já realizou algumas visitasao trecho de obras da transposição nas cidades no Estado da Paraíba.

Ao lado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a comitiva presidida por Vital do Rêgo, esteve no Eixo Leste, que passa pelos municípios de Floresta e Sertânia, em Pernambuco, e Monteiro, na Paraíba. Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do São Francisco emprega, atualmente, cerca de 4 mil trabalhadores e até junho serão contratados mais 4 mil profissionais. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o empreendimento levará água de beber a mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

asssessoria

Um dos maiores eventos festivos da região será na noite de 11 de maio. Vejam as atrações:

Uma das maiores festas do Vale vai acontecer na noite do sábado, 11 de maio, na Arena Show de Igaracy, com duas grandes atrações: Nonatos e Forró dos Balas. A realização é de Fernando César, que representa as duas atrações em toda a Paraíba. Atenção prefeitos regionais que estão nos preparativos para o São João e São Pedro! Fernando César tem as melhores atrações para a festa de sua cidade ser um sucesso. Telefones: 011-96362-4841(TIM) e 011-99967-6716.

Prefeitos paraibanos vão parar no dia 13 de maio e cobrar verba para combater a seca

Prefeitos da Paraíba e dos outros oito Estados do Nordeste estão preparando uma 'greve simbólica' para protestar contra a falta de recursos e ajuda do Governo Federal no combate à seca.

A paralisação está marcada para o próximo dia 13 de maio.

Os detalhes e estratégias para a realização do protesto regional serão definidos em uma reunião entre os dirigentes das entidades representativas dos prefeitos nordestinos, agendada para a próxima terça, dia 30, em Maceió (AL).

A proposta de fechar as portas das prefeituras nordestinas foi acatada pelos representantes dos municípios de toda a região na reunião de cidades nordestinas, evento realizado durante o encontro do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promovido no último dia 19 de abril na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. A CNM vai articular a realização da 'greve' e está buscando a adesão de mais prefeitos ao protesto.

De acordo com Buba Germano, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), a 'greve' dos prefeitos não deverá afetar o atendimento à população. “A orientação da CNM é para fechar as portas das prefeituras, mas é claro que os serviços essenciais à população serão mantidos. Os prefeitos vão parar simbolicamente para demonstrar a insatisfação na forma como o Governo Federal tem tratado as prefeituras na questão da seca”, informou.

A Famup ainda não tem uma estimativa de quantos prefeitos paraibanos deverão aderir ao protesto, o que só deverá ser definido após a reunião de organização do protesto que acontecerá na próxima semana em Maceió. Os prefeitos vão contar com o apoio da CNM que fará estudos técnicos sobre a estiagem para mostrar as perdas geradas pela seca. No protesto, serão usadas imagens chocantes mostrando o gado morto, açudes e reservatórios vazios e plantações destruídas.

SEM AJUDA
Os prefeitos reclamam que a ajuda anunciada pelo Governo Federal não chega aos municípios. Segundo o relato dos presidentes das entidades nordestinas, apesar da série de anúncios do governo federal, a ajuda que chega aos municípios é mínima.

No último dia 2 de abril do corrente ano, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante reunião com os governadores, em Fortaleza (CE), um pacote de medidas emergenciais contra a seca e garantiu que os investimentos federais para enfrentar o problema serão R$ 9 bilhões.




Fonte: Jornal da Paraíba

Câmaras Municipais da PB correm risco de não cumprir prazo para divulgar balancetes financeiros

26 de Abril de 2013 - 10h57Focco

Imagem (Da Internet)

As Câmaras Municipais de todos os municípios paraibanos podem não cumprir o prazo (28 de maio) para divulgar, em tempo real, informações financeiras e orçamentarias por meio eletrônico, conforme determina a Lei Complementar nº 131/09.

Em recente levantamento elaborado pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), foi constatado que das 223 câmaras municipais, apenas 27 possuem sites oficiais. A região da Zona da Mata é a que tem o maior número de municípios (9) que já disponibilizam um site, o que não significa a divulgação de dados da gestão. Na região Agreste, apenas oito câmaras possuem site;  na Borborema são quatro e no Sertão, seis. Ressalta-se que dez câmaras receberam apoio do Interlegis para montar a sua página na internet.

Para auxiliar as câmaras e as prefeituras foi criado o Programa Brasil Transparente que oferece capacitação a agentes públicos, distribuição de material técnico e disponibilização do código fonte da Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic).

Criado sindicato de mototaxistas de Itaporanga e região para defender interesses da categoria

Assembleia que instituiu entidade foi realizada nesta quinta-feira

Por Redação da Folha – Mototaxistas estiveram reunidos em Assembleia Geral na noite dessa quinta-feira, 25, no Itaporanga Esporte Clube, para criar o Sindicato dos Mototaxistas de Itaporanga e Região do Vale do Piancó (Simovap).

Na reunião, foi aprovado o estatuto que vai reger a entidade, definido o valor da mensalidade e escolhida a diretoria. Como presidente, foi eleito Luiz Pereira deLima, conhecido como Luiz Bode, um dos primeiros mototaxistas de Itaporanga, que hoje tem quase 50 profissionais trabalhando no transporte de pessoas.

“Sempre foi meu sonho  fundar osindicato para defender os mototaxistas, e agora estamos conseguindo realizar”, comentou Luiz, ao falar da importância social da atividade desenvolvida por esses profissionais, que necessitam de apoio institucional para defesa dos seus direitos individuais e coletivos. A fundação José Francisco de Sousa está colaborando com a criação da entidade sindical, cujo passo agora será o registro da ata de fundação e do estatuto em cartório, e, posteriormente, o registro no Ministério do Trabalho, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

Além de Itaporanga, o sindicato também vai representar mototaxistas de mais dez municípios: Conceição, Boa Ventura, Ibiara, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana, Santa Inês, Santana de Mangueira e Serra Grande. Foto: Luiz Bode na defesa de sua catetoria.

Planejamento autoriza concurso para 347 vagas no Ministério da Fazenda

26 de Abril de 2013 - 08h38G1

Imagem (G1)

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 134 publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (26), a realização de concurso público no Ministério da Fazenda para o total de 347 vagas de nível superior.

Serão 192 vagas para analista tecnico-administrativo, 58 para engenheiro, 47 para contador, 31 para arquiteto e 19 para pedagogo.

A portaria divulgada hoje revogou a portaria nº 4, de 3 de janeiro de 2013, que também previa concurso para 347 vagas,  mas seriam 300 para analista técnico-administrativo e 47 para contador.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até outubro deste ano.

Barbosa diz que PEC que restringe STF vai "fragilizar a democracia"

26 de Abril de 2013 - 09h03TERRA

Imagem (TERRA)

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nessa quinta-feira que a PEC que pretende limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), submetendo algumas decisões ao Congresso Nacional, se aprovada, vai fragilizar a democracia, de acordo com informações da Globonews.

O ministro disse que a separação entre os poderes permite que eventuais abusos sejam neutralizados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a inconstitucionalidade de leis. De autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a PEC ainda estabelece que é preciso quórum de nove ministros, e não mais de seis, para anular emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso.

Proprietários de transporte alternativo são cadastrados em Patos para criação de lei que legaliza categoria

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Imagem Proprietários de transporte alternativo são cadastrados em Patos para criação de lei que legaliza categoria

Teve início em todo o Estado da Paraíba o cadastramento dos proprietários de transporte alternativo. Na cidade de Patos, o cadastramento está sendo realizado na sede do Departamento de Estradas e Rodagens – DER das 19:00 às 17:00h e visa atender a todos os trabalhadores da região . O DER que está localizado na Rua Irinel Jófily, Bairro Santo Antônio, tem duas secretárias para atender os proprietários de transportes alternativos.  
Para Carlos Lima (foto), presidente da Cooperativa dos Transportes Públicos e Alternativos de Passageiros da Paraíba – COOTRANSPAT, que esteve na cidade de Patos para mobilizar a categoria, esse é um momento muito esperado por todos os trabalhadores que estão nessa luta há mais de 20 anos.     
O cadastramento faz parte do primeiro passo para criação da lei que legalizará a atividade no estado e que definirá quem poderá exercer a função. Os trabalhadores devem comparecer ao DER/Patos portando: certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, certidão negativa da justiça e declaração da cooperativa ou sindicato.
A reportagem do Patosonline.com conversou com Carlos Lima sobre o momento vivido pelos trabalhadores no transporte alternativo no Estado. Ouça:

 Carlos Lima- COOTRANSPAT

Por Jozivan Antero – Patosonline.com

Postada por Higo de Figueirêdo