Prefeituras do Vale perderão mais de R$ 2 milhões este ano com prorrogação do IPI

Desoneração prejudica cofres municipais

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - As vinte Prefeituras do Vale perderão, este ano, R$ 2.039.742,8 com a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis, anunciada pelo Governo Federal no dia 30 de março. Os valores foram calculados com base em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).

O IPI é um dos principais impostos que alimentam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), contribuindo com 23,3% para o fundo, e sua renúncia fiscal diminuirá a principal fonte de arrecadação dos pequenos municípios. Somente Itaporanga e Conceição, os maiores arrecadadores de FPM do Vale, perderão, individualmente, R$ 174.835,09. Já Coremas e Piancó, os outros dois maiores, terão impacto de R$ 145.695,91. As demais Prefeituras regionais (Catingueira e Emas estão incluídos) perderão R$ 87.417,55.

A CNM critica a política de renúncia fiscal do Governo Federal, para quem a medida sacrifica os municípios, sobretudo os pequenos. Paulo Ziulkoski, presidente da confederação, classificou a decisão como “bondade com o chapéu alheio”.

Ele lembra que “Não é a primeira vez que essa política do governo prejudica os municípios. No ano passado, com a renuncia do IPI para automóveis e eletrodomésticos de linha branca, entre outros itens e a alíquota da Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) zerada, o impacto nas finanças municipais foi superior a R$ 1,4 bilhão em IPI e R$ 500 milhões de CIDE”.

No país, o impacto no FPM será de R$ 1,002 bilhão, enquanto que, na Paraíba, os municípios perderão R$ 32.412.152,75.