O valor integral transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 753,1 milhões. Do total, R$ 364,7 milhões foram repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal e R$ 388,4 milhões, aos municípios.
Destinado ao financiamento de programas da educação básica pública, o salário-educação é recolhido a partir de tributo sobre a folha salarial de empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. Os recursos são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações educacionais.
Distribuída com base no número de alunos, a cota estadual e municipal é repassada mensalmente às secretarias de Educação. A cota federal reforça o financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação bruta do salário-educação chegou a R$ 4,7 bilhões.
OBlogdePianco com Assessoria de Imprensa do FNDE
