Primeira plenária acontecerá no Ginásio do Centro Universitário de João PessoaO governador Ricardo Coutinho lançará o Ciclo 2013 do Orçamento Democrático Estadual nesta terça-feira (9), a partir das 9h, no Palácio da Redenção. Na ocasião, haverá a cerimônia de entrega do Prêmio Ceci Melo de Participação Social a 32 mulheres conselheiras e gestoras. O prêmio foi lançado em março como parte da programação do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O Orçamento Democrático é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. Na quinta-feira (11), tem início em João Pessoa o calendário das audiências regionais do Orçamento Democrático. A primeira de uma série de 16 plenárias acontecerá no Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em Água Fria, a partir das 19h. As reuniões de trabalho acontecerão nas 14 regiões geoadministrativas do Estado e serão concluídas na cidade de Catolé do Rocha no dia 25 de maio.
O governador Ricardo Coutinho avalia que a participação popular nas audiências do Orçamento Democrático nestes dois só faz crescer, “o que revela o acerto do trabalho conjunto entre o Governo e a população e gera confiança recíproca de que novos frutos virão”.
Segundo ressalta, a Paraíba vive um momento histórico muito importante, de intensas mudanças na cultura política e, nesse sentido, o Orçamento Democrático tem desempenhado papel fundamental por garantir a participação popular no processo de transformação da realidade social, influenciando diretamente nas decisões do governo e aprimorando a democracia representativa. Nas plenárias regionais dos anos de 2011 e 2012 o governador Ricardo Coutinho participou de todas e pretende estar presente nas 16 reuniões deste ano.
Das audiências públicas regionais, abertas ao público, participam o governador, os secretários de Estado e os dirigentes das estatais. A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, explicou que nas audiências a população participa com apresentação de pleitos para seus municípios ou suas comunidades. “É um momento também de prestação de contas das ações e dos serviços do Governo e é um momento de diálogo, onde as entidades vão trazer o seu olhar das ações desenvolvidas pelo Estado, além das perspectivas de novas atividades, novos serviços e obras”, observou.
Ana Paula informou que caravanas estão se organizando em todos os municípios para participarem das audiências públicas regionais de maneira democrática. No ano passado as principais reivindicações, pela ordem, foram investimentos em obras hídricas como cisternas, poços; depois saúde, educação, segurança pública e estradas.
Ela informou que no item segurança pública, por exemplo, o Governo implantou 28 unidades de Patrulha Rural e instalou Unidades de Polícia Solidária (UPS). Na Capital, já foram implantadas 10 unidades. Em Campina Grande, estão em fase de implantação duas UPS. Atendendo demanda na saúde, foram concluídas as obras de reforma do Hospital Arlinda Marques, na Capital; as reformas de hospitais em Monteiro, Sumé, dentre outras obras.
Voluntários – O Orçamento Democrático Estadual tem a participação de um verdadeiro exército de Conselheiros da Sociedade Civil. Em 2011 participaram do processo 700 candidatos a voluntários. São agentes nos municípios que ajudam as populações a organizar suas reivindicações que serão levadas às audiências públicas regionais.
Calendário 2013 das Audiências Regionais
11 de Abril - 1ª Região - 19h
Local: Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) – BR-230 km 22, Água Fria.
12 de Abril - 14ª Região - 19h
Local: Ginásio de Esporte do Instituto Moderno – Rua José Vieira s/n, Centro, Mamanguape
13 de Abril - 12ª Região - 19h
Local: Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Batista Santiago (O Estadual) - Rua Alto Professor Maciel, s/n, Itabaiana
19 de Abril - 2ª Região - 19h
Local: Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Soares de Carvalho – Rua Henrique Pacífico, 45, Bela Vista, Guarabira
20 de Abril - 4ª Região - 19h
Local: Ginásio Municipal Felipe Thiago Gomes – Rua Antonio Firmino, s/n, Monte Santo, Picuí
26 de Abril - 3ª Região - 19h
Local: Ginásio Municipal Poliesportivo “O Vovozão” - Rua Padre José Coutinho, s/n - Centro, Esperança
27 de Abril - 2ª Região - 19h
Local: Ginásio Municipal de Bananeiras – Rua Henrique Lucena, s/n, Bananeiras
03 de Maio - 7ª Região - 19h
Local: Ginásio de Esporte “O Madrugão” – Avenida João Silvino da Fonseca, Bairro Xique-Xique, Itaporanga (Saída para o Município de Boa Ventura)
04 de Maio - 6ª Região - 19h
Local: Ginásio Poliesportivo do Jatobá – Rua Manoel Mota (Complexo do CSU), Patos
05 de Maio - 1ª Região - 17h
Local: Ginásio Poliesportivo Ministro Alcides Carneiro – Praça da Estrela, Princesa Isabel
10 de Maio - 3ª Região - 19h
Local: Vila Olímpica Plinio Lemos – Rua Gonçalves Dias, nº 02 – Bairro José Pinheiros, Campina Grande
11 de Maio - 5ª Região - 19h
Local: Escola Estadual José Leite de Sousa – Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454, Centro, Monteiro
17 de Maio - 10ª Região - 19h
Local: Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz (Colégio das Freiras) – Rua João Rocha s/n, Centro, Sousa
18 de Maio - 9ª Região - 19h
Local: Escola Antonio Tobosa Rodrigues – CAIC – Rua Joca Claudino, s/n – Bela Vista, Cajazeiras
24 de Maio - 13ª Região - 19h
Local: AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – Odilon Lopes, Rod. BR 230, Pombal
25 de Maio - 8ª Região - 19h
Local: Quadra de Esportes Irmã Ana de Queiroga (Colégio Normal Francisca Mendes) - Praça Prefeito José Sérgio Maia – Centro, Catolé do Rocha
Prêmio Ceci Melo – O Prêmio Ceci Melo de Participação Social objetiva homenagear e dar visibilidade às conselheiras e gestoras municipais, que se destacaram pela atuação expressiva na temática da participação social. O prêmio é alusivo ao Dia Internacional da Mulher e tem a finalidade também de ampliar o conhecimento do próprio governo e da sociedade em geral sobre a importância do trabalho desenvolvido por elas, destacando-os e estimulando ações de outras mulheres nessa mesma direção.
O Prêmio Ceci Melo tem um valor simbólico, histórico e de incentivo à cidadania ativa. Serão homenageadas 32 mulheres, sendo 15 conselheiras e 17 gestoras, contemplando assim as 14 Regiões Geoadministrativas.
Cezariana Macena de Melo (Ceci Melo) foi militante, ex-dirigente partidária, ativista do movimento de mulheres feministas, coordenadora do Centro Acorda Mulher, em Bayeux, e pedagoga na Casa Pequeno Davi. Foi uma das pessoas responsáveis pela criação do Orçamento Democrático em João Pessoa e essencial na manutenção e consolidação deste instrumento. A homenageada nasceu em Sapé e faleceu no dia 6 de fevereiro de 2013, em João Pessoa.
Fonte:
Secom-PB
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