Professores estaduais fazem assembleia em meio a corte de ponto

Os professores da rede estadual de ensino da Paraíba realizam hoje de manhã, no Lyceu Paraibano, uma assembleia geral para avaliar a continuidade da greve. A proposta mais recente do Governo do Estado foi de pagar o piso inicial de R$ 926 por 30 horas de trabalho, mais bolsa de produtividade no valor de R$ 230, resultando num salário integral para o magistério de R$ 1.156. o secretário de Educação, Afonso Scocuglia, confirmou que foi determinado o corte de ponto nos contracheques dos grevistas e estimou que a medida atingiu 15% dos docentes:

- Não houve ilegalidade nenhuma no corte de ponto. O governo concedeu um piso 30% acima do piso nacional e o corte é relativo ao mês de maio. Não há corte de todos os professores, mas de cerca de 15%, o que mostra que a greve é política e não representativa da categoria. Estamos dialogando com o sindicato desde janeiro. Já fizemos 8 reuniões, mas o que há é radicalização da greve por motivo político. A concessão do piso saiu da manchete. Nós superamos o piso com a concessão da bolsa. O professor de menor remuneração na Paraíba vai ganhar 30% acima do piso nacional.

A respeito da queixa de vários professores sobre corte indevido de ponto, o secretário admitiu ter havido erros, alegou que algumas direções de escolas se recusaram a enviar as informações, mas acrescentou que os dias efetivamente trabalhados serão pagos.

Scocuglia não adiantou se o Governo pedirá a ilegalidade da greve:

- Vamos aguardar a assembleia e ver os acontecimentos. O salário está sendo pago dentro do mês e o salário é referente a maio. O principal é que a Paraíba está pagando 30% a mais que o piso nacional. O resto é manipulação política frágil. No segundo semestre, podemos dialogar novamente para melhorar o plano de cargos.

Sindicato reclama - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda, contestou as informações dadas pelo secretário de Educação do Estado. Ele declarou que o Governo quer enganar a população ao dizer que paga mais que o piso nacional:

- Ele está querendo enganar a população. Ele apenas pegou nossas gratificações e incorporou ao vencimento. Mudou o nome. Onde a gente poderia ter vantagens, no caso de um professor que adoece e tinha direito ao recebimento da GED, perdemos, porque a gratificação só será paga para quem está em sala de aula. Mentira tem perna curta. O secretário não disse que o aposentado vai ter direito a bolsa de 230, que foi a única coisa que aumentou. o secretário fez uma bagunça no PCCR porque coloca docentes com vencimentos diferenciados. Quanto ao corte de ponto, a frequencia usada para o contracheque é do mês de abril, quando não fizemos um dia de greve e não deveríamos ter recebido qualquer desconto.

PB agora

Homem morre atropelado e carro envolvido é do Governo Estadual

Um homem morreu atropelado na manhã desta segunda-feira, 30, na BR-230, na entrada de Campina Grande. O acidente aconteceu no distrito de Santa Terezinha e foi registrado por volta das 7h30.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o carro envolvido é do Governo do Estado. O motorista parou e tentou prestar socorro, mas a vítima não resistiu e morreu. O condutor foi levado ao posto da PRF para prestar depoimento. As primeiras informações dão conta de que a imprudência foi do pedestre.

Paraíbaonline

Olga Harumi Matoba Oshiro, historiadora e pesquisadora, fala sobre experiências de sucesso, regeneração capilar e a cura de câncer.

Olga Harumi Matoba Oshiro, autora do livro Aloe Vera, a planta da vida, menciona entre outras propriedades da planta, que é um excelente regulador biológico.

"(...) trata-se de uma planta (...) para uso medicinal e cuidados com a beleza. Ela penetra na pele em velocidade mais rápida do que a água, alivia a dor, porquanto, anestesia o agrupamento de células onde é aplicada - ainda que nas juntas e músculos inflamados - e reduz sangramentos, porque as enzimas proteolíticas em contato com os tecidos mortos limpam a ferida", afirma Olga Harumi, que realiza palestras sobre o assunto no mundo inteiro.

Ela relata estudos no Brasil, Japão e Portugal, de experiências e testemunhos de pessoas que foram beneficiadas com a utilização da planta. É o caso de Renilda Wrochinski, de Caçador-SC. Ela estava com câncer no útero e desenganada pela medicina convencional.

"(...) Renilda sentia dores muito fortes (...). Resolvi então dar a ela uma quantidade de 200 ml por dia do nutracêutico. (...). No dia 13 de junho de 2002, recebi um recado da telefonista da doutora Etsuko: ‘Dona Olga, a dona Etsuko ligou comunicando que a senhora Renilda já está em casa e está curada do câncer'", relata.

BENEFÍCIOS

Entre os vários benefícios oferecidos pela planta, segundo a pesquisadora Olga Harumi, estão a regeneração celular da pele, a restauração capilar, a diminuição de tumores e até a provável cura dos cânceres de mama, próstata e útero. "Em relação à pele, a Aloe Vera possui várias substâncias para a regeneração, a exemplo do fibroblasto, que dá sustentação à pele. Ajuda na cicatrização, é bactericida, fungicida e antibiótica. Com relação à área capilar, a planta possui a substância lignina, as vitaminas A, B, toda a família C, E, além de 22 aminoácidos e os minerais sódio, potássio, cobre, entre outros. As substâncias atuam nas três camadas da pele, evitando a queda capilar e regenerando o couro cabeludo", afirma.

Quanto à diminuição de tumores e até a provável cura dos cânceres de mama, próstata e útero, Olga Harumi relata várias experiências de sucesso, que podem ser lidas no seu livro, inclusive com gráficos, ilustrações e fotos que comprovam os benefícios. O livro "Aloe Vera - a planta da cura" pode ser adquirido no Laboratório Toho (Tesouro do Oriente), que fica na rua Maria Diná, 445, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru. Lá, também são vendidos vários compostos para diversos tratamentos.

Olga Harumi Matoba Oshiro é mestra, historiadora, pesquisadora, fitoquímica e pós-graduada em História do Extremo Oriente pela USP. Mais informações pelo telefone 3721-3906.

Fonte: http://www.jornalvanguarda.com.br/v2/?pagina=noticias&id=8164

Dezoito famílias dominam a política na PB e comandam um patrimônio de R$ 32,4 milhões

Bons nomes, sobrenomes fortes e enormes e gordas contas bancárias que há anos se fortalecem e permanecem no poder no Estado da Paraíba. De acordo com levantamento feito pelo PolíticaPB, as 18 famílias que dominam a política paraibana comandam um patrimônio de, nada mais nada menos, que R$ 32.456.479,44 milhões e fazem história a frente de mandatos nos poderes Legislativo e Executivo engrandecendo cada vez mais as suas riquezas.

São mães e filhos, pais e filhos, maridos e mulheres, avós e netos, etc. Wilson’s, Motta’s, Vital’s, Cunha’s Lima, Roberto’s, Efraim’s, Paulino’s, Maranhão’s, Carneiro’s, Ribeiro’s, Feliciano’s, Abreu’s, Henrique’s, Toscano’s, Germano’s, Braga’s, Henrique’s, Odilon’s, Gouveia’s e Júnior’s.

Das mais abastadas as mais “simplórias” nenhuma dessas famílias possuiu menos de R$ 250 mil em patrimônio e algumas chegam a R$ 5,4 milhões. Individualmente esses valores variam entre R$ 50 mil e R$ 4,8 milhões por pessoa. Alguns deles sequer revelam sua fortuna, mas, imagina-se, deva ser bem maior que a aparente.

No topo da lista das famílias políticas e milionárias na Paraíba está a do senador Wilson Santiago e seu filho, o deputado fereral Wilson Filho, ambos do PMDB. Juntos eles possuem uma fortuna avaliada em R$ 5.460.280,00 milhões. Somente o filho declarou ter uma riqueza de R$ 4.800.471,00 milhões. Já o pai apresentou uma prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde revela ter apenas R$ 659.809,28 mil.

Em segundo lugar no ranking das famílias políticas mais ricas do Estado está a Cunha Lima na qual se apresentam três integrantes, Ivandro Cunha Lima (tio), Cássio Cunha Lima (sobrinho) e Romero Rodrigues (primo), todos do PSDB. Ainda a espera de tomar posse no Senado Federal o senador eleito Cássio declarou possuir um patrimônio de R$ 642.654,00 mil. Seu segundo suplente Ivandro, que também aguarda ser diplomado, tem bens avaliados em R$ 3.456.485,01 milhões e o deputado federal Romero, R$ 794.694,00 mil.

Logo em seguida aparece a família Ribeiro com uma fortuna avaliada em R$ 3.775.153,32 milhões. O mais rico é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) que declarou ao TSE possuir uma riqueza avaliada em R$ 3.575.094,34 milhões. A irmã dele, deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) tem um patrimônio declarado em R$ 72 mil. Poucas pessoas sabem, mas a mãe dos parlamentares, Virgínia Velloso, é prefeita do município de Pilar e tem uma riqueza de R$ 128.058,98 mil.

Fonte: Os valores dos bens dos devidos políticos citados na matéria do PolíticaPB foram retirados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso de senadores, vice-governador, deputados federais e estaduais os dados são de 2010, já os valores do patrimônio dos prefeitos são de 2008. Apenas Veneziano Vital do Rêgo e Zenóbio Toscano, este último candidato pela última vez em 2006, não tiveram seus bens declarados.

Confira na sequência o ranking das famílias políticas mais ricas da Paraíba:

4º lugar – Família Roberto

Wellington Roberto (Deputado Federal) – R$ 1.981.809,26 milhão

Caio Roberto (deputado estadual) – R$ 1.690.138,03 milhão

5º lugar – Família Henrique

João Henrique (deputado estadual) – R$ 1.851.920,43 milhão

Edna Henrique (prefeita de Monteiro) – R$ 287.191,25 mil

6º lugar – Família Motta

Hugo Motta (deputado federal) – R$ 141 mil

Francisca Motta (deputada estadual) – R$ 1.788.876,26 milhão

Nabor Wanderley (prefeito de Patos) – R$ 94.978,37 mil

7º lugar – Família Maranhão

Benjamim Maranhão (deputado federal) – R$ 1.271.805,00 milhão

Olenka Maranhão (deputada estadual) – R$ 474.525,23 mil

8º lugar – Família Efraim

Efraim Morais (secretário de Infraestrutura do Estado) – R$ 573 mil

Efraim Filho (deputado federal) – R$ 718.782,40 mil

9º lugar – Família Vital do Rêgo

Vital do Rêgo Filho (senador) – R$ 888.842,05 mil

Nilda Gondim (deputada federal) – R$ 243.937,66 mil

Veneziano Vital do Rêgo (prefeito de Campina Grande) – não declarou bens ao TSE

10º lugar – Família Maroja

Marcus Odilon (prefeito de Santa Rita) – R$ 770.429,93 mil

Quinto de Santa Rita (gestor do Programa de Fomento ao Produto Turístico do Estado) – R$ 348.268,17 mil

11º lugar – Família Gouveia

Rômulo Gouveia (vice-governador) – R$ 951.285,99 mil

Eva Gouveia (deputada estadual) – R$ 96.131,81 mil

12º lugar – Família Júnior

Manoel Júnior (deputado federal) – R$ 892.127,00 mil

Maria Clarice (prefeita de Pedras de Fogo) – R$ 70 mil

13º lugar – Família Carneiro

Ruy Carneiro (deputado federal) – R$ 815.825,00 mil

Janduhy Carneiro (deputado estadual) – R$ 145.994,65 mil

14º lugar – Família Feliciano

Damião Feliciano (deputado federal) – R$ 818.530,57 mil

Renato Feliciano (secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado) – por não ter sido candidato não tem bens declarados no TSE

15º lugar - Família Paulino

Raniery Paulino (deputado estadual) – R$ 484.384,00 mil

Fátima Paulino (prefeita de Guarabira) – R$ 86.613,82 mil

16º lugar – Família Braga

Wilson Braga (deputado estadual) – R$ 264.816,00 mil

Vani Braga (prefeita de Conceição) – R$ 170 mil

17º lugar – Família Germano

Gilma Germano (deputada estadual) – R$ 120 mil

Buba Germano (prefeito de Picuí recenetemente cassado) – R$ 162 mil

18º lugar – Família Toscano

Léa Toscano (deputada estadual) – R$ 124 mil

Zenóbio Toscano (presidente da PBGás) – candidato pela última vez em 2006 não teve o valor dos bens encontrados no TSE

Nice Almeida

PolíticaPB

LDO sinaliza que “aperto no cinto” de duodécimos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 (LOA) promete ressuscitar, na Assembleia Legislativa da Paraíba, a discussão sobre os repasses dos duodécimos dos poderes e órgãos autônomos do Estado, que neste ano de 2011, mediante acordo entre os poderes e órgãos, foram mantidos nos mesmos patamares dos repasses efetuados em 2010, representando uma redução em torno de 4,7% ao que estava previsto. É que a Assembleia já trabalha com a possibilidade de ter que emendar o projeto.

A emenda ocorreria ao dispositivo onde a LDO define a “despesa executada de 2010, acrescida da soma das expectativas de inflação (IPCA), para os anos de 2011 e 2012”, como parâmetro estabelecido para elaboração dos orçamentos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Em outras palavras, da forma como é proposto na LDO, trata-se da continuação, em 2012, do arrocho aos poderes e órgãos. “O duodécimo vem sendo feito em cima de um cálculo que todo os poderes vão perder dinheiro todo mês para o Executivo. Só o Poder Judiciário perdeu R$ 12 milhões, a Assembleia já vem perdendo em torno de R$ 6 milhões”, reclamou o relator da LDO na Comissão de Orçamento, deputado Vituriano de Abreu (PSC).

Assembleia quer mudar artigo O malfadado artigo que deverá provocar uma polêmica discussão e poderá inclusive envolver os chefes dos poderes e órgãos do Estado é o 34 da LDO (Projeto de Lei n.º 131/2011). Ele dispõe que a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão tem até o dia 10 de agosto para encaminhar aos poderes e órgãos as informações relativas às estimativas das receitas para o exercício de 2012, inclusive a receita corrente líquida. A rotina procura observar o que estabelece o artigo 12, parágrafo 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com as suas memórias de cálculo, bem como os limites para elaboração dos orçamentos, tendo como parâmetro a despesa executada de 2010, acrescida da soma das expectativas de inflação (IPCA), para os anos de 2011 e 2012, com base no Relatório do Banco Central. A Assembleia deverá propor que a LDO traga como parâmetro não a despesa executada de 2010, acrescida da soma das expectativas de inflação (IPCA), para 2011 e 2012, mas a receita corrente líquida, e assim retorne aos moldes do aplicado em 2008 e em 2009, e que ia sendo feito também em 2010, na gestão do ex-governador José Maranhão (PMDB). Por conta de uma falha na lei, o governo do Estado decidiu formalmente vetar o dispositivo. (LG)

TCE tentou redefinir os cortes

O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando o Executivo este ano propôs o corte do duodécimo, manifestou-se na defesa de uma melhor definição no Orçamento sobre a receita do Estado e os percentuais correspondentes aos poderes e órgãos.

O argumento do governo para manter os repasses nos níveis de 2010, contudo, além da má situação fiscal e financeira do Estado, é que o parâmetro a ser levado em conta para o repasse teria que ser a receita ordinária, que corresponderia ao que efetivamente entra nos cofres do Estado.

Também insatisfeito com o aperto no Tribunal de Justiça da Paraíba, que estaria prejudicando os servidores, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) ingressou em fevereiro com uma Ação Cautelar Preparatória no Tribunal de Justiça “contra a redução ilegal do duodécimo pelo governo do Estado”.

A Cautelar é preparatória para Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser intentada pelo sindicato também no TJ. O presidente do sindicado, João Ramalho, entende que a redução do duodécimo pelo Executivo viola a independência dos poderes.

O repasse do duodécimo é estimado em um doze avos do previsto no Orçamento. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Poder Executivo tem até o dia 20 de cada mês para repassar às instâncias suas cotas.

Tramitação tem atraso em comissão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012 (LOA) e tramita na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba sofrerá atraso no seu calendário, que previa a realização de audiência pública com o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) Gustavo Nogueira no último dia 24, o que não aconteceu. Mesmo assim, o relator da LDO, Vituriano de Abreu (PSC), espera que o projeto esteja em condições de ir a votação até o dia 12 de junho.

De acordo com informações do gabinete do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, só na próxima terça-feira o parlamentar poderá retomar as atividades na Comissão, pois esteve acometido de virose nos últimos dias. A LDO tem que ser votada até 20 de junho, sob pena da Assembleia não entrar em recesso.

Já a LOA tem prazo até 30 de setembro para chegar à Assembleia, e o Plano Plurianual, até 30 de agosto. O relator Vituriano de Abreu disse que em virtude do atraso, a Comissão terá que reformular o calendário de tramitação, agendando nova data para a audiência pública e para apresentação de emendas, que estavam previstas para o período entre 23 e 30 de maio.

Arcabouço legal define prioridades até 2015

Para o exercício de 2012, a LDO aponta como metas e prioridades dos Legislativo, Judiciário e Executivo, Tribunal de Contas e Ministério Público o que vier a ser definido no Plano Plurianual para o período 2012-2015.

Segundo a LDO, estão entre os eixos estratégicos a qualidade de vida e cidadania; a infraestrutura e o fortalecimento da base econômica; o desenvolvimento humano e a segurança pública; e a democratização do Estado e governança.

Dentro desses eixos, estão inseridas educação de qualidade e valorização da cultura, atenção à saúde e a qualidade de vida, assegurar o desenvolvimento econômico e proteção ambiental, gerar emprego, renda e garantir proteção social. (LG)

Jornal da Paraíba

Pagamento do PIS injeta R$ 90 milhões na economia da Paraíba

Mais de R$ 90,3 milhões foram injetados na economia paraibana somente com o pagamento do Abono Salarial do PIS, revela a Caixa Econômica Federal. O valor representa 94,19% do total já desembolsado. O número de trabalhadores que sacaram o benefício das classes C, D, E, que formam o perfil do PIS, chegou a 178,8 mil pessoas na Paraíba.

Contudo, de acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 11,1 mil trabalhadores ainda não sacaram o montante de R$ 6,5 milhões (5,81% do total). Perde o direito quem não sacar até 30 de junho. Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Autoatendimento e postos do Caixa Aqui.

O valor do benefício é de um salário mínimo atual (R$ 545,00). Têm direito ao abono salarial os trabalhadores cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada, pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, entre junho de 2009 a junho de 2010. Outra exigência é ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e, de seus dados terem sido informados corretamente pela empresa na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2009.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a maior taxa de cobertura está em Pernambuco, com 96,52%. Logo após vem o Rio Grande do Norte, onde 96,26% dos trabalhadores com direito a receber abono salarial já sacaram o benefício, Minas Gerais, com 95,93%, e Ceará, com 95,83%. A menor taxa de cobertura está no Mato Grosso, com 87,14%.

Já entre as regiões, a maior taxa de cobertura em abril era no Nordeste, onde 95,12% dos 4,019 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício já sacaram. Em seguida vem o Sul, com uma taxa de cobertura de 93,95% (3.375.033 identificados), o Sudeste, com 93,26% (8.735.101 identificados), e o Norte, com 91,70% (931.271 identificados). O Centro-Oeste estava com a menor taxa de cobertura no período, já tendo sacado o abono salarial 90,97% dos 1.430.307 identificados.

Paraiba1

Estadão repercurte greve dos professores da PB; 400 mil são prejudicados

Em pelo menos seis Estados, movimentos grevistas de professores da rede pública estão afetando até 1,7 milhão de estudantes, ao todo, segundo sindicatos da categoria. Cada Estado - ou município, no caso de Porto Alegre - tem reivindicações diferentes e negocia de maneira independente.

Quase um mês. Na Paraíba, 18 mil funcionários de 600 escolas (60% dos profissionais) estão em greve há 25 dias, segundo o sindicato local, afetando as aulas de 400 mil estudantes. Os professores pedem piso de R$ 890 para 30 horas semanais e manutenção das gratificações. Hoje, o piso é de R$ 661. O governo diz que aceita pagar o piso, desde que as gratificações sejam incorporadas.

Os professores do Amapá entraram ontem em greve, por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, contra os 3% oferecidos pelo governo. Na capital Macapá, 90% dos professores teriam aderido.

Em Porto Alegre, a greve chegou ao terceiro dia e afeta 40 mil alunos. A categoria não aceita reajuste de 6,5% em maio e mais 0,5% em dezembro e quer 18%. A prefeitura sustenta que não pode oferecer mais. O Sindicato dos Municipários estima que 90% dos educadores estão parados, enquanto a prefeitura afirma que o índice é de 70%. A categoria diz que a greve só termina se houver nova proposta.

Em Sergipe, os professores da rede estadual entram no quarto dia de paralisação, prejudicando 300 mil alunos. Eles fazem hoje uma vigília na Assembleia Legislativa a partir das 8 horas e, amanhã, um ato público no centro comercial de Aracaju. A categoria recusou proposta de pagamento integral imediato do reajuste de 15,86% para os professores do nível um e a partir de setembro para os demais níveis.

Adesão forte. Em Santa Catarina, onde a greve chega ao oitavo dia, a adesão é de quase 90% (35,6 mil dos 39 mil professores da rede), segundo o sindicato da categoria. Cerca de 600 mil alunos estariam sem aula.

A greve é uma reação à proposta do governo que fixa, por medida provisória, o piso nacional do magistério em R$ 1.187 para docentes que não tinham o valor como salário-base sem a soma de abono. Antes, o mínimo era de R$ 609. Os professores são contra a MP porque ela não acompanharia o progresso de carreira. O governo se recusa a negociar, e os grevistas querem que os deputados rejeitem a MP.

Em Alagoas, onde 350 mil estão sem aula, os professores decidiram prorrogar a greve, iniciada na semana passada, por mais uma semana. Os docentes acusam defasagem de 25% no salário, mas o governo oferece 7%.

Fonte: Vanessa de Melo com

Estadão

Veja o resultado da enquête realizada por este blog, que esteve a disposição dos internaltas para votação por um período de trinta dias.

Pergunta:

Quem o prefeito Celino deve indicar para ser o seu candidato a prefeito em 2012

Votaram 186 pessoas!

Junior de Juarez Lucas recebeu 101 votos, totalizando um percentual de (54%) sobre os demais concorrentes.

votos totalizando um percentual de

Lídio carneiro recebeu 51 votos, totalizando um percentual de (27%)

Deusinha recebeu 5 votos, totalizando um percentual de (2%)

Veton recebeu 1 votos, totalizando um percentual de (0%)

Nenhum recebeu 28 votos, totalizando um percentual de (15%)

O resultado desta enquête deixa claro que a população de Igaracy prefere dar uma oportunidade a Junior de mostrar o seu projeto de governo para nossa cidade.

Cícero pede solução para as dívidas dos municípios junto ao INSS

Senador lembrou que essas dívidas dificultam a realização de convênios com as prefeituras.

Com o objetivo de ajudar os municípios brasileiros, o senador Cícero Lucena solicitou ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves, uma solução para dívida dos municípios junto ao INSS. O pedido foi feito durante audiência pública no Senado Federal.

O senador conseguiu a criação de um grupo de trabalho, formando por representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional, para discutir alternativas para o problema, como o parcelamento desses débitos.

Segundo Cícero, muitos municípios da região Nordeste não têm "capacidade mínima de investimento", e lembrou que essas dívidas dificultam a realização de convênios com as prefeituras.

Após a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, o senador se reuniu, em audiência, com o ministro da Previdência. “Discutimos alternativas para os débitos, sobretudo, dos pequenos municípios. O ministro foi sensível, pois enfrenta as mesmas dificuldades no vizinho estado, Rio Grande do Norte”, observou.

Assessoria

Vereadores ganham R$ 4,7 milhões por mês na Paraíba em salários

Os municípios paraibanos gastam cerca de R$ 4,7 milhões por mês, com o pagamento de salários de 2.026 vereadores que trabalham no máximo pouco mais de 40 horas mensais. Esse valor daria para pagar um salário mínimo (R$ 545,00) a 8.609 pessoas. Em alguns municípios, durante o mês, os vereadores só realizam uma sessão e trabalham menos de oito horas.

Dos 223 municípios paraibanos, a maior remuneração é paga pela Câmara Municipal de João Pessoa, onde por mês são destinados R$ 208.810,00 para custear a folha de pagamento com 21 vereadores. Cada parlamentar recebe em média R$ 9,9 mil por pouco mais de 40 horas de trabalho mensal – no que se refere à sessão em plenário -, além de R$12 mil de verba de gabinete. Por hora trabalhada, o vereador da Capital ganha R$ 237,28.

Do outro lado do Estado, em São José Princesa, a realidade é bem diferente. O menor salário pago a um vereador é o da Câmara do município, que fica a 440 quilômetros da capital. Cada vereador recebe R$ 750,00 por oito horas de trabalho mensais, ou seja, R$ 93,75 por hora.

Um vereador de João Pessoa recebe 77 vezes mais, por hora de trabalho, do que uma pessoa que ganha um salário mínimo para trabalhar oito horas por dia de segunda a sábado. Por semana, a carga horária de um trabalhador assalariado chega 44 horas. Por mês, são 176 horas. Por hora trabalhada, esse funcionário recebe R$ 3,09. Se comparado esse valor com o salário de um vereador de São José de Princesa a diferença cai para 30 vezes.

Os salários dos vereadores foram calculados com base nas informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), no ano de 2010, disponibilizadas no site do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Já as horas trabalhadas foram levantadas pela Comunidade Virtual do Poder Legislativo do Senado Federal (Interlegis), com base nas informações fornecidas pelas Câmaras Municipais.

Durval fala em jornada de 14 horas por dia

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), e o vereador Ubiratan ‘Bira’ Pereira (PSB) afirmaram que os parlamentares chegam a trabalhar mais de 10 horas por dia. Durval Ferreira afirmou que, muitas vezes, a jornada de trabalho pode ultrapassar às 14 horas.

Ele lembra que todos os dias há sessão pela manhã e tarde e que, além disso, o trabalho se estende para além da Câmara, já que os vereadores precisam realizar visitas às bases (bairros) e atender em seus escritórios políticos. Para o presidente, o vereador exerce um trabalho que exige muito do detentor do mandato.

“No meu entendimento de todos os parlamentares quem mais trabalha é o vereador. Tem dia que saiu da Câmara mais de duas horas da madrugada fazendo reuniões e executando trabalhos administrativos”, disse Durval.

Com relação aos salários, o presidente da Casa de Napoleão Laureano explicou que o vereador deve receber 75% do salário de um deputado estadual e que, hoje, eles recebem menos que isso. Apesar disso, para Durval Ferreira, os rendimentos do vereador são suficientes para suprir as necessidades e realizar o trabalho que tem que ser feito.

“Hoje nós poderíamos receber mais, mas como os repasses do duodécimo dos anos de 2010 e 2011 foram reduzidos em 0,5% nós perdemos cerca de três milhões e só poderemos aumentar nosso salário no próximo ano”. Durval Ferreira demonstrou preocupação com o aumento do número de vereadores, para a próxima legislatura.

“Como vamos passar de 21 para 27 vereadores teremos que ver como vai ficar a questão do salário, mas acredito que será possível manter esse valor”, concluiu.

Bira diz que salário é justo

Já o vereador Bira Pereira considera que tem um bom salário e que a remuneração dos parlamentares pessoenses é suficiente para suprir a demanda do mandato. Ele considera justo o salário recebido e que cabe a cada parlamentar se adaptar a realidade que tem.

O vereador destacou que a jornada de trabalho dele se estende pela noite e que todos os dias só chega em casa após às 22 horas. “Eu trabalho com atividades externas visitando as bases e participando de solenidades e reuniões que faço questão de estar presente”.

Bira explicou que a Câmara realiza sessões ordinárias nas terças, quartas e quintas-feiras pela manhã. As segundas e sextas são reservadas para reuniões das comissões especiais, das quais ele faz parte de três, Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente; Saúde e Meio Ambiente, a última ainda será instalada. De acordo com o socialista, essas reuniões duram cerca de duas horas e meia.

Salários altos para horas trabalhadas

Vereadores de vários municípios paraibanos reconhecem que a remuneração recebida por eles é alta para o número de horas trabalhadas. Mas, mesmo assim, afirmam que o valor não é suficiente para a responsabilidade que o cargo exige.

No município de Lucena, situado no Litoral Norte paraibano e a 40 quilômetros de João Pessoa, foram eleitos nove vereadores que realizam duas sessões ordinárias por mês. As reuniões acontecem todas as sextas com início às 19h e duração de até quatro horas.

O vereador Francisco dos Santos (PPS) disse que os vereadores da cidade estão trabalhando pouco para o salário que ganham. Ele disse também que é consciente de que deveria trabalhar mais para fazer jus ao salário que recebe. Apesar de reconhecer que trabalha pouco e ganha muito, o vereador explicou que considera o valor alto comparado ao número de sessões realizadas.

Ele revelou que na Câmara Municipal da cidade as sessões ordinárias não acontecem há quase um mês. “Nós deveríamos nos reunir duas vezes por mês, mas o presidente da Câmara não está convocando os vereadores para as reuniões. Eu tenho quatro mandados e por mim tinha sessão todos os dias”, desabafou o vereador.

Mesmo afirmando que trabalha menos do que deveria, Francisco dos Santos argumentou que o que ganha é pouco para atender as reivindicações da população. “Eu acho que para atender as exigências do mandato o nosso salário deveria ser em torno de R$ 4 mil, pois a população é muito carente e nós temos muitos gastos para poder atendê-la”, enfatizou o vereador.

Em Bayeux, a Câmara Municipal é composta por dez parlamentares, que recebem R$ 5.201,28 para realizarem duas sessões ordinárias por semana e trabalharem 20 horas mensais.

O vereador Eraldo Barbosa, mas conhecido por “Lico” do (PSB) considera o valor alto para pagar “políticos lagartixas que só fazem balançar a cabeça e fazer o que o prefeito quer, mas se atribuído a um vereador que exerce o ao pé da letra as suas atribuições é pouco”.

Hierarquia

Eraldo Barbosa comparou o vereador como um pião de obra e o classificou na hierarquia política como o servente de pedreiro. Ele disse que, financeiramente ser vereador, em Bayeux, não compensa, pois muitas despesas, relativas ao mandato, são pagas com seu próprio salário gerando prejuízos financeiros pessoais.

“Tanto é que é que estou desistindo da vida política e não vou mais me candidatar. Estou decepcionado, pois em quase três anos de mandato não fui convidado para inauguração de nenhuma obra na minha cidade, a quarta maior do Estado, e não é porque sou da oposição, mas porque elas não aconteceram”.

O vereador considera o sistema político do Estado e do País uma miséria generaliza. Segundo ele, a reforma política que esta sendo discutida, que diz respeito aos gastos de campanha, é tão somente para diminuir os gastos pessoais dos candidatos e não os de campanha como está sendo divulgado.

Eraldo Barbosa finalizou dizendo que não está com disposição alguma para continuar na vida pública porque “na política, principalmente, em Bayeux é bonito ser feio e falo isso abertamente, pois não tenho medo nem da minha sombra”.

Diferença salarial de 300%

A diferença salarial dos vereadores de municípios com a população abaixo de seis mil habitantes chega a quase 300%. É que acontece nas cidades de são José de Princesa e Aguiar, localizadas no Sertão paraibano. No primeiro município, a população é de 4.219 pessoas e cada vereador recebe R$ 750,00. O número de habitantes em Aguiar é de 5.530 e cada vereador ganha R$ 2.005,55.

O fato mais curioso em São José de Princesa é que os gastos com o pagamento dos funcionários com cargo de confiança da Câmara é maior do que os destinados ao pagamento dos salários dos vereadores. A Câmara gasta, por mês, R$ 9.410,00 para pagar 13 funcionários e R$ 6.750,00 para remuneração de nove vereadores. O prefeito da cidade, José Ferreira de Morais (PMDB), mais conhecido como ‘Zé Matuto’, elegeu a filha, Ângela Rubia de Morais, como vice-prefeita, além dos nove vereadores, dos quais dois também são seus filhos.

Já o município de Montadas, no ano de 2010, não foi contabilizado gastos com funcionários contratados e os salários dos vereadores não variou, durante todo o ano, nem mesmo no mês de dezembro quando é pago o 13º. Em 2010, cada vereador da cidade recebeu R$ 1.711,11, por mês. Em São José de Princesa e Montadas, os vereadores trabalham oito horas por mês e em Aguiar, menos de oito horas.

Em Monteiro, renda extra

Na cidade de Monteiro no Cariri paraibano o salário de R$ 3.696,00 é considerado como renda complementar pela vereadora Christiane Leal (PSB), que se reúne quatro vezes por mês, nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, com os demais vereadores para discutir os assuntos de interesse da população. Ela considera o valor insuficiente para as exigências do cargo. Na opinião da vereadora, o salário ideal é de R$ 5 mil.

De acordo com a vereadora, “não dá para viver só de política, nós temos que ter uma atividade paralela. O que eu ganho é suficiente, pois eu tenho outro trabalho e um rendimento complemente o outro”. Christiane Leal, que também é assistente social, considera o salário da Câmara elevado se comparado, apenas, com o número de sessões realizadas. Em, Monteiro os vereadores trabalham 20 horas por mês.

Sessões a cada 15 dias

Os vereadores da cidade de Santa Terezinha, a 320 quilômetros da Capital, situada no Sertão paraibano, recebem R$ 1.666,66 por oito horas de trabalho mensais. Lá, as sessões ordinárias acontecem a cada 15 dias.

A Câmara Municipal paga aos parlamentares R$ 208,33 por cada hora de trabalho. A folha de pagamento dos nove vereadores do município é de R$ 14.999,94 e daria para pagar um salário mínimo (R$ 545,00) a 60% da população do município que segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010 é de 4.581 pessoas. O montante garantiria um mínimo a 2.752 pessoas.

Para o vereador, Salomão de Oliveira (PP), a remuneração dos vereadores é insignificante. “Isso é lá salário para tomar conta de um município, principalmente, para nós que somos o ombro do povo?”, questiona o parlamentar. Ele reclama que não tem condições de contratar um assessor para auxiliá-lo nos execução dos trabalhos.

“Nós trabalhamos sozinhos, não temos ninguém para nos auxiliar, não temos nada. Nós somos tudo e todas as reivindicações da cidade vão para o vereador resolver”. De acordo com Salomão Oliveira, o valor destinado para a remuneração dos vereadores do município não permite que eles desenvolvam um bom trabalho.

Contas em aberto no TCE

As Câmaras dos municípios de Mato Grosso, Nova Floresta e São Domingos de Pombal não prestaram contas de seus gastos ao TCE-PB, nos anos de 2009 e 2010, e, por isso, não consta nenhuma informação no Sistema Sagres sobre os gastos das Casas legislativas.

Atribuições

A principal atribuição dos vereadores é a elaboração das leis municipais. Cabe a eles fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo; funções administrativas internas de organização de seus serviços, além de representar o povo em suas queixas e reivindicações, operando como uma ouvidoria geral da sociedade. Os vereadores também participam de julgamento de Prefeitos e secretários municipais nos crimes de responsabilidade.

Paraiba hoje

Novo Multiuso Fovever Aloe MPD

O Aloe MPD é um detergente líquido de limpeza altamente concentrado, formulado para ser eficiente, econômico e, ao mesmo tempo, seguro para as pessoas e meio ambiente. Excelente para lavar roupas, louças, vidros, chão e todos os locais da casa onde haja sujeira.

Todas as semanas em casa, usam-se inúmeros detergentes de limpeza, cada um para o seu efeito, o que não é prático nem econômico. A Forever Living Produtcs graças às suas pesquisas, criou este líquido de limpeza à base de Aloe puro e ingredientes biodegradáveis.

Este detergente multiuso, pode ser utilizado praticamente em tudo o que se possa limpar com água. Elimina a sujeira e as manchas que a maioria dos detergentes não conseguem eliminar (roupas, carpetes, banheiros, entre outros). Os seus agentes de limpeza só são ativados quando se diluem em água, por isso nunca se deve utilizar o produto na sua forma concentrada.

É um produto biodegradável (sem fósforo), completamente seguro para os vegetais e para as reservas de água. Devido ao Aloe é uma fórmula não irritante que até amacia as mãos enquanto se limpa ou quando se utiliza como detergente para a roupa. Contém componentes não abrasivos que mantém a forma dos tecidos e de outros materiais.

OUTROS INGREDIENTES

Uma solução aquosa que contém Agentes Solúveis em Água Activos: Aqua, Sodium Alkylaryl Sulfonate and Ethoxylated Linear Alcohols), Solubilizer (Sodium Xylene Sulfonate), Conditioner (Aloe Vera Gel), Perfume, and Coloring.

CONTEÚDO

Cada embalagem contém 1,89 L.

MODO DE USAR

O Aloe MPD pode ser utilizado para todos os tipos de limpeza: roupa, louça, cozinha, banheiros, janelas, espelhos, cristais, tapeçarias e carros. O produto tem que ser diluído em água do seguinte modo:

Roupa

•Para lavagem sem manchas ou à máquina, usar uma porção (30 ml);

•Para remover manchas, aplicar diretamente o produto sobre a mancha, juntar água e esfregar.

Limpezas em Geral

•Diluir 2 porções de 60 ml do produto para um litro de água.

Nota: Não pode ser utilizado em máquinas de lavar louça.

PONTOS-CHAVE

•Detergente multiuso

•Líquido concentrado

•Fórmula sem fósforo

•Utiliza ingredientes biodegradáveis, amigo do meio ambiente

•Amacia as mãos e a roupa

Código: 50

cc unitário: 0,108

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Ok, ok... Mas o que esse produto difere dos demais produtos que já conhecemos e que faz parte do nosso dia-a-dia, na prática? Pois bem, no vídeo abaixo, o famoso Dr. Z realiza uma comparação entre dois detergentes, um deles é o Forever Aloe MPD e após uma simples lavagem, compara sob a luz ultravioleta, qual detergente deixou substâncias tóxicas no tecido. Adivinha qual detergente não deixa nenhuma toxina? É. Forever Aloe MPD. Quem diria, hein?

 

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Como solicitar o atendimento SAMU 192

                      Ligar no 192 é gratuito e a ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular Socorro é feito pela viatura básica ou avançada, de acordo com a gravidade da ocorrência

Quando o solicitante liga através do número gratuito 192, tanto de telefone fixo quanto de celular, a ligação é direcionada a uma central de regulação onde primeiramente é atendido por um tele-atendente que anota o endereço da ocorrência e posteriormente passa a ligação para o profissional médico regulador para que o mesmo realize a triagem da ocorrência e libere ou a viatura básica ou a avançada.

A UBS - Unidade de Suporte Básico é composta por dois profissionais técnicos de enfermagem e um condutor que é socorrista. Já a USA - Unidade de Suporte Avançado é composta por um médico, um enfermeiro e um socorrista, que é o condutor.

No entanto, é bom lembra que o médico que atende o solicitante no telefone continua fornecendo suporte e orientações ele até que equipe do SAMU-192 chegue ao local. “Vale ressaltar que é necessário que o médico faça várias perguntas ao solicitante para poder analisar o caso da melhor forma possível e encaminhar a viatura que atenda exatamente às necessidades da ocorrência.

Quando chamar o SAMU

As principais ocorrências atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tratam-se dos acidentes de trânsito com pessoas feridas, tanto em automóveis quanto em motocicletas ou ainda envolvendo ciclistas e pedestres. No entanto, várias outras situações de risco à saúde podem exigir a presença do SAMU, tais como:

Intoxicação, trauma ou queimaduras

Maus tratos

Trabalhos de parto

Tentativas de suicídio

Choque Elétrico

Acidentes com produtos tóxicos ou perigosos

As urgências clínicas também são atendidas pela equipe do SAMU, dentre elas experiências traumáticas. As mais frequentes são:

Problemas cardíacos ou respiratórios

Crises hipertensivas

Crises de diabetes

AVC – Acidente Vascular Cerebral



SAMU em Igaracy

A vinda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi uma conquista de toda a comunidade de Igaracy. passará a funcionar apartí desde mês na cidade, o SAMU funciona em parceria com  a Secretaria de Saúde, com a otimização do atendimento, do pessoal e dos recursos.

A nível nacional o SAMU faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências desde 2003, e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. O socorro é feito após chamada gratuita, feita para o telefone 192.

Atualmente o SAMU 192 está presente em todos os estados brasileiros com 151 Centrais de Regulação Médica que abrangem 1.286 municípios.

Ronnie Von, em seu programa Todo Seu, na TV Gazeta, mostra como as pessoas não têm idéia do que seja aloe vera e abre espaço para uma verdadeira aula sobre o assunto.

Em ótima entrevista realizada com a nutricionista "e sua sobrinha", Dra. Carolina Santos, esclarece que a aloe vera não é indicada apenas para uso tópico e tem muitos benefícios, como agente cicatrizante e auxílio a queimados.

Explica que a babosa, como também é chamada, é da família do alho e da cebola e tem uma alta concentração de nutrientes e minerais muito importantes, não só para auxílio no tratamento de algumas patologias, como também na prevenção de algumas doenças, contribuindo principalmente para a boa saúde do intestino e do estômago e como coadjuvante no tratamento do diabetes.

Importante: A Dra. Carolina menciona que a aloe vera tem uma substância chamada aloína, que pode induzir a contração da musculatura lisa do útero e portanto não é recomendável a sua ingestão no período da gravidez. Concordo com ela em alertar, pois muita gente tenta fazer o suco em casa, o que não é aconselhável, principalmente utilizando erroneamente a casca da planta também para o suco.

Vamos lembrar que é justamente na casca que se encontra a aloína. Nos casos em que apenas o gel da aloe vera é utilizado para sucos, não há a presença da aloína, trazendo então somente o benefício do gel. Vamos assitir a essa aula sobre aloe vera. Parabéns Ronnie Von e Dra. Carolina pelos esclarecimentos.

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Professores estaduais decidem manter greve

Os professores da rede estadual de ensino decidiram nesta sexta-feira (20), em assembleia geral, manter a greve geral da categoria.

A greve completa nesta sexta 18 dias. A categoria rejeitou a proposta do governo que incorporava as gratificações ao piso, acrescido de uma Bolsa de Estímulo à Docência no valor de R$ 230.

Seguindo esse cálculo, o impacto da bolsa em cada nível de salário iria variar entre 12,07% a 24,83%. Para os funcionários não docentes dos municípios de Campina Grande e da Capital, receberiam uma ajuda de custo de R$ 60.

O comando de greve deve se reunir na manhã deste sábado, para elaborar uma contra-proposta que será encaminhada ao Palácio da Redenção na segunda-feira (23). Já estão agendadas as assembleias regionais para a próxima quarta-feira (25) e a assembleia geral para o dia 30 às 08h na sede do Sintep-PB em João Pessoa.

Da Redação

PROJOVEM DE IGARACY REALIZOU CAMINHADA DO DIA 18 DE MAIO, DIA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

O dia 18 de maio marca nacionalmente o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para lembrar a importância desta luta, o programa ProJovem Adolescente de Igaracy por meio da Secretaria de Ação Social promoveram na manhã do dia (18), a Caminhada alusiva ao Dia Nacional de combate ao abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes, Com o tema “esquecer é permitir, lembrar é combater”.

A Caminhada teve inicio por volta das 9h30min, saindo da sede do Cras e seguindo pelas ruas da cidade, pelo caminho os adolescentes do ProJovem juntamente com os orientadores e instrutores do programa, distribuíram folhetos informativos sobre o problema do abuso e da exploração sexual de menores, nas faixas e cartazes a recomendação era de que a população denuncie ao conselho tutelar, qualquer caso que se tenha conhecimento ou através do número disk 100. A iniciativa contou ainda com a participação de alunos de escolas do município, servidores da secretária de ação social, professores, conselho tutelar, peti, grupo de crianças da casa da família, além de adolescentes assistidos pelo ProJovem.

Segundo o orientador Social do programa o jovem Bira “É preciso alertar a população sobre a importância de denunciar a violência e a exploração contra a criança a adolescente e lembrar a sociedade que muitas vezes esses tipo de crime acontece dentro da própria família o que faz que a vítima se sinta amedrontada e com medo de denunciar o agressor” comentou. A Programação ainda seguiu à noite na praça central, onde os jovens fizeram uma apresentação teatral. Veja fotos a baixo:

Cidades têm 120 dias para enviar projetos;veja

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (19) um orçamento de R$ 1,6 bilhão – que será destinado a prefeituras nos próximos quatro anos – para a construção de Praças dos Esportes e da Cultura em 361 cidades brasileiras.

Inicialmente chamadas de Praças do PAC, os complexos terão quadra poliesportiva, pistas de skate e teatro, além de espaços destinados para formação e qualificação de pessoas para o mercado de trabalho.

A escolha dos projetos enviados pelas prefeituras e a coordenação da construção das praças serão feitas pelo Ministério da Cultura. A manutenção dos espaços será de responsabilidade dos municípios.

Segundo a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, a garantia de que conseguirão fazer a manutenção dos espaços é uma contrapartida que tem que ser dada pelas prefeituras interessadas.

- Isso é uma pré-condição que a prefeitura dá, que é a manutenção. Nós vamos equipar, dar a verba para construção, desenvolver trabalho de qualificação para o uso dos espaços, agora a manutenção vai caber à prefeitura.

De acordo com o ministério, em uma primeira etapa do programa, a previsão é de se construírem 401 praças. Para isso serão disponibilizados, neste primeiro momento, R$ 900 bilhões. Até 2014, a intenção do governo é a de que 800 praças sejam entregues, consumindo o investimento total de R$ 1,6 bi.

Os municípios interessados em participar da primeira etapa do programa têm 120 dias para entregar os projetos de construção das praças à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável por liberar o dinheiro.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sua pasta, junto com a Caixa, vai manter um controle rigoroso para garantir que o dinheiro seja usado de maneira adequada, e que as obras fiquem prontas rapidamente.

- Sempre tivemos bastante rigor, aprendemos muito e estamos aperfeiçoando o processo para que essas obras estejam à disposição da população o mais rapidamente possível.

Das 401 praças previstas para essa primeira etapa, 164 ficarão na região Sudeste, 110 no Nordeste, 67 no Sul, 34 no Norte e 26 no Centro-Oeste.

Serão construídos três modelos de praças. No médio, que deverá ser adotado na maioria (328) dos locais, o espaço será de 3 mil metros quadrados, com a previsão de um teatro de 60 lugares, uma quadra poliesportiva, uma pista de skate, uma de caminhada, duas salas multiuso e uma biblioteca.

Priscila Andrade

Justiça dá prazo de 10 dias para que RC nomeie todos os concursados da PC

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública em João Pessoa, Gustavo Procópio determinou na última terça-feira (17), a imediata nomeação dos concluintes do Curso de Formação que se encerrou no dia 31 de Março deste ano.

O juiz Gustavo Procópio deu o prazo de dez dias para cumprimento desta decisão, mandando intimar pessoalmente o Governador Ricardo Coutinho. Ele alegou que, com base da decisão do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ), os efeitos da Liminar concedida numa Ação Civil Pública (nº do processo 2002011020170-0), impetrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPE), ano passado, ficou mantida a decisão no tocante aos candidatos que realizaram o primeiro Curso de Formação.

Cópia do processoAo todo foram 424 alunos concluintes do curso, mas no dia 26 de Abril o governo nomeiou no Diário Oficial apenas 150 novos policiais civis.

E nesta terça, a justiça obrigou o governo do Estado a nomear em um prazo de dez dias, mais 274 alunos. Os cargos são de Delegado, Agente de Investigação, Escrivão, Perito, Técnico em Perícia e Necrotomista.

O Governo esperava nomear todos os concursados num prazo de seis meses.

Da Redação

MINISTERIO DA SAÚDE AUTORIZA INAUGURAÇÃO DO SAMU DE IGARACY/PB

O Município de Igaracy após enviar toda documentação necessária para a habilitação da Base descentralizada do SAMU 192, no dia 17/05/2011 Terça – Feira, o Ministério da Saúde em nome da CGUE – Coordenação Geral de Urgência e Emergência enviou um e – mail que segue em anexo onde informa que a documentação de Igaracy está ok para habilitação e devendo ser inaugurada e posteriormente sairá a portaria liberando o custeio mensal. A Base do Samú de Igaracy será inaugurada no dia 27/05/2011 horário a combinar.Segundo o Secretario de Saúde de Igaracy Jose Ruclenato Gomes da Silva o Samu irá  beneficiar a todos que precisarem de atendimento de urgência e emergência reduzindo seqüelas e minimizando mortes. O Samu de igaracy é o primeiro do vale do piancó autorizado pelo Ministério da Saúde, isso se deve ao apoio incondicional e ao empenho do prefeito Celino que desde o processo de aquisição da USB, não vem medindo esforços para que nós pudéssemos desenvolver todos os critérios necessários para habilitação. Afirmou o Secretario de Saúde Ruclenato.  

  Prezado Ruclenato Gomes

Conforme a documentação enviada a Coordenação Geral de Urgência e Emergência pelo Município de Igaracy/PB para Habilitação da Viatura 01 (uma) USB – SAMU 192 .Temos a informar que a documentação esta correta,podendo já ser habilitada ,com isso faz necessário a inauguração dessa Base.

Obs.:quando inaugurada e necessário o envio do oficio comunicado o dia do mesmo,para que possamos fazer a Portaria.

Att

Simone Studer Sales

Coordenação Geral de Urgência e Emergência

CGUE/DAE/SAS/MS

Edifício Premium SAF SUL – Quadra 2 – Lotes 5/6

Bloco II – 1º andar – Sala 106 - CEP: 70.070-600 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3306-8210

Fax: (61) 3306-8200

Secretário de planejamento faz revelações, aponta concurso e reajustes para 2012

O secretário de planejamento do Estado, Gustavo Nogueira fez várias revelações em entrevista nesta quinta-feira (19) e destacou que a LOA- Lei de Orçamentária Anual de 2012, que segue para a Assembleia Legislativa deve contemplar concurso, pagamento do salário mínimo e reajustes para as categorias.

Indagado sobre as categorias e a LOA para 2012

“Nós temos pagado em dia o funcionalismo público estadual. Em breve estaremos respirando financeiramente e dando às categorias suas devidas atenções as suas necessidades, dentro da legalidade para não ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal. O Governo tem dialogado e as categorias têm sido compreensivas, quando observam que nossas limitações são evidentes”.

“A LOA de 2012 já está na ALPB e deve contemplar valores que possam atender o reajuste do salário mínimo, reajuste do funcionalismo, concurso e investimentos, apesar da margem ser pequena. Estarei na Assembleia na semana que vem para debater sobre ela com os deputados”.

Futuro de união?

“A Paraíba tem futuro, a classe política está se mobilizando e construindo uma pauta de prioridades em consenso entre oposição e base aliada”.

Importância do orçamento democrático

“O orçamento democrático tem feito o povo ser o protagonista para a elaboração de políticas públicas, além de fiscalizar e avaliar a aplicação das obras atendidas. Temos reunindo mais de 500 pessoas nas reuniões do orçamento democrático, já visitamos seis das 14 regiões geopolíticas do Estado, junto com o Governador e seus secretários. Nestas assembleias, a população elege seus líderes que levam uma pauta de prioridades e tentamos atender o máximo destas reivindicações. Essa ação está fazendo a diferença na criação da pauta de investimentos para 2012 para a Paraíba”.

PB Agora

Projeto prevê internet gratuita no estado da Paraíba

A Paraíba poderá contar com um Programa de Internet Gratuito de Banda Larga, caso o governo do estado acate proposta feita pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com tal teor.

De acordo com o projeto de lei nº 140/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), edição desta segunda-feira (16/05), fica o Poder Executivo autorizado a implantar o programa de internet gratuito, que objetiva promover o livre acesso à internet.

Na justificativa, o deputado Raniery Paulino ressalta que a universalização do acesso a internet tem sido prioridade em vários estados brasileiros. Ele informou que, no Nordeste, estados como Ceará e Pernambuco estão implantando esse programa, o qual disponibiliza ao povo acesso gratuito à internet.

O deputado informou que no Ceará o projeto denominado Cinturão Digital pretende levar banda larga gratuita a cerca de 80% (oitenta por cento) da população cearense. “Em Pernambuco, programa semelhante está sendo executado. Assim, espero que a Paraíba também disponibilize o mesmo serviço ao povo paraibano”, comentou.

PB agora

Polícia prende homem acusado de estupro que aconteceu há 11 anos

Josenildo Lopes Ferreira, de 40 anos, que reside no Sitio Cadeado, Zona Rural de Sousa, foi preso na manhã de hoje (17), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz da 1º Vara da Comarca, Drº José Normando Fernandes.

Conforme informações da polícia, o sujeito é acusado de ter estuprado a senhora Francisca Verônica Maniçoba da Silva, que mora em Igaracy, fato esse registrado há 11 anos. O invidíduo também é acusado do crime de homicídio ocorrido no mês passado, no Sítio Cadeado, Zona Rural de Sousa.

Josenildo Lopes Ferreira encontrava-se foragido, mas na manhã de hoje acabou sendo capturado após uma Operação Polícia Militar juntamente com a Polícia Civil, que prenderam o elemento que estava em casa. Além disso também foi apreendido várias armas de fogo, facas e celulares.

O acusado foi conduzido juntamente com o material apreendido até a Delegacia de Polícia para as devidas providências.

 Folha do Sertão

Alunos podem perdir ressarcimento à UVA e à Unavida

Os 30 mil alunos da Paraíba que podem perder o diploma expedido pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Aberta Vida (Unavida) poderão pedir indenização às entidades. “No mínimo terão direito à devolução dos valores pagos, por danos morais e pelo tempo de vida dedicado ao estudo nas instituições”, declarou o procurador da República na Paraíba, Kleber Martins.

Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) acusou a UVA de ‘incubação’ de diplomas. A universidade é estadual e emite certificados de conclusão de curso para os alunos da Unavida, que é particular. O reitor da UVA, Antônio Martins é proprietário da Unavida e ambas oferecem curso superior de formação de professores.A UVA/Unavida não recebeu comunicado e manterá as aulas para 8 mil alunos.

Desde 2000 a UVA atua na Paraíba sem autorização da Secretaria Estadual de Educação, pois é uma universidade pública do Ceará. Além disso, cobra ilegalmente matrícula e mensalidade, o que é contraditório com uma universidade pública. “estamos lutando pelo direito à educação e da sociedade contar com profissionais devidamente qualificados”, ressaltou Kleber Martins. O MEC informou que nenhuma das instituições pode oferecer curso a distância.

fonte: pbagora

Universidade se defende e garante que tem aval para funcionar na PB


A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) ainda não foi notificada da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com pedido de liminar para impedir o funcionamento e a anulação de cerca de 30 mil diplomas e certificados emitidos pela instituição, mas a direção garante que possui o aval para funcionar normalmente na Paraíba.

A autorização teria sido dada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará e a instituição chegou até mesmo a firmar um convênio com a Assembleia Legislativa da Paraíba.

“A UVA é instituição pública e tem permissão do Conselho Estadual do Ceará para se estender para outros Estados. Ela é autônoma. Temos até convênios assinados com a Assembleia da Paraíba, aceitando o funcionamento da universidade aqui”, explicou Cacilda Marques do Rêgo, diretora acadêmica da Uva na Paraíba. Na ação do MPF, o órgão afirma que a UVA estaria realizando a cobrança indevida de mensalidades através de uma parceria com a Unavida, instituição privada.

O presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, José Francisco de Melo Neto, informou que o órgão não faz o acompanhamento direto das faculdades privadas que atuam no Estado.

João Paulo Medeiros

Do Jornal da Paraíba

Um novo mapa: Brasil poderá ter mais 11 Estados e territórios

Ao aprovar no dia 5 de maio os plebiscitos sobre a criação dos novos Estados de Tapajós e Carajás, a Câmara abriu o caminho para que o mapa do Brasil se transforme nos próximos anos. Atualmente, tramitam na Casa mais nove propostas semelhantes - conforme levantamento do Terra -, que poderão mudar muito mais que somente a geografia do País. Se todas forem aprovadas e receberem o "sim" da população envolvida, o Brasil terá mais sete Estados e quatro territórios federais. Atualmente, o País é dividido em 27 áreas, sendo 26 unidades da federação e o Distrito Federal.

Veja como pode ficar o mapa do Brasil

A distância de até 1 mil km das capitais e os consequentes problemas de desenvolvimento de regiões longínquas são as principais justificativas para a divisão de grandes Estados brasileiros. Mas há propostas também baseadas nas diferenças culturais históricas dentro de uma mesma unidade da federação.

Ao defender a criação do Maranhão do Sul na Câmara, o deputado Ribamar Alves (PSB-MA) citou o exemplo do Tocantins, desmembrado do norte de Goiás em 1988. Segundo ele, a região era responsável por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás e hoje, se fosse reintegrada, representaria 40% do PIB do Estado. Há, evidentemente, um gasto de centenas de milhões de reais envolvido para criar um Estado do zero, com repartições públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário, novos deputados, senadores e serviços públicos.

Segundo o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Valeriano Costa, a União já gasta com os repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, para sua receita, o impacto não seria maior que o financiamento de obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. "De um jeito ou de outro, o governo federal já tem um gasto bastante grande. E é mais no início. Se der certo, o Estado fica mais ou menos autossuficiente".

Conforme o especialista, o movimento separatista é natural e parte da própria população, não apenas dos políticos locais interessados. "É inevitável que um Estado com o tamanho de um país europeu seja subdividido. Há uma demanda de serviços que a capital não tem condições de oferecer. Mas é preciso ser feito de forma planejada, disciplinada, porque se for 'solto', pode gerar corrupção, mau uso do dinheiro público".

Territórios respondem à União

A legislação em vigor permite ainda a criação de um outro tipo de unidade, os territórios federais, que teriam um custo menor que os Estados. A principal diferença em relação aos Estados é que os municípios destas áreas integram a União e "respondem" diretamente ao governo federal. Neste caso, o movimento é inverso ao da criação de Estados, aponta o professor.

"É uma pressão mais de cima para baixo, de setores interessados, como o Exército. São locais muito vazios e estratégicos, onde há contrabando". Esse já foi o caso do arquipélago de Fernando de Noronha, por exemplo. Em 1942, o conjunto de ilhas, então parte de Pernambuco, se transformou em território federal por meio de um decreto que vigorou até 1988, quando o arquipélago foi reincorporado a Pernambuco. No período, o território foi administrado por militares e serviu de base americana de cooperação de guerra.

A última modificação na divisão territorial foi a criação do Estado do Tocantins, em 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte a partir do desmembramento do norte de Goiás. Conforme o governo estadual, a população do norte goiano reclamava do abandono e descaso na administração da região, e acreditava que o desligamento do sul ajudaria no desenvolvimento da região. A proposta para o novo Estado foi apresentada na década de 1970 pelo então deputado e hoje governador Siqueira Campos (PSDB). Aprovado pelos parlamentares, o projeto foi vetado pelo presidente José Sarney em 1985, o que gerou pressão popular - e uma greve de fome de quase 100 horas de Campos - até sua emancipação pela Constituinte.

As propostas de desmembramento do Pará, agora, vão para o Senado e, em caso de aprovação, as consultas deverão ser realizadas em até seis meses. Com a vitória do "sim", as mudanças serão regulamentadas por lei complementar pelo Congresso.

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