Um corte de apenas 83 servidores gerou uma economia de R$ 10,9 milhões no Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça da Paraíba. Em dezembro de 2010, os quatro órgãos gastavam R$ 49.223.312,31 milhões com o pagamento de 7.076 funcionários. O valor baixou para R$ 38.281.595,92 milhões em fevereiro de 2011 quando foram pagos 6.993 servidores. Ou seja, houve uma redução de 28,59% na folha de pagamento para apenas 1,19% no número de funcionários. Os dados são do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Tribunal de Justiça da Paraíba – Quem mais reduziu o número de servidores e, consequentemente, o da folha de pessoal foi o Tribunal de Justiça da Paraíba. O corte de 59 servidores no órgão gerou uma economia de R$ 7,9 milhões. Em dezembro de 2010 o TJ tinha 4.264 funcionários e gastava R$ 28,5 milhões com o pagamento dos mesmos. Em fevereiro de 2011 esse número diminuiu para 4.205 servidores e R$ 20,6 milhões na folha de pessoal.
Atualmente o TJ possui 2.926 servidores efetivos ativos, 87 efetivos comissionados, 514 comissionados, 23 CLT, e 655 incluídos no item “outros” do Sagres. Em dezembro eram 2.928 servidores efetivos ativos, 329 efetivos comissionados, 257 comissionados, 23 CLT e 727 na lista de outros.
Ministério Público do Estado – Depois do Tribunal de Justiça o órgão que mais reduziu o número de servidores e o valor da folha de pagamento foi o Ministério Público do Estado. Em dezembro de 2010 o órgão ministerial gastava mais R$ 10 milhões com o pagamento de 898 servidores e, em fevereiro, segundo o Sagres, foram pagos R$ 7,7 milhões para 881 funcionários. Foram cortados 17 funcionários gerando a economia de R$ 2,3 milhões.
Na última folha de pessoal do ano passado constavam na lista do Ministério Público Estadual 457 servidores efetivos ativos, 51 efetivos comissionados, 63 comissionados e 327 no item outros. Em fevereiro deste ano constavam na folha de pagamento 457 efetivos ativos, 53 efetivos comissionados, 66 comissionados e 305 “outros”.
Tribunal de Contas do Estado – Em terceiro lugar na lista dos órgãos que reduziram seus quadros de servidores e sua folha de pagamento está o Tribunal de Contas do Estado. A redução foi de cinco funcionários para uma economia de R$ 1,2 milhão. Em dezembro eram 438 servidores para um valor de R$ 5,4 milhões da folha. Em fevereiro deste ano esse número baixou para 433 servidores para R$ 4,2 milhões.
No final do ano passado o TCE tinha 334 servidores efetivos ativos, 22 efetivos comissionados, 50 comissionados e 31 na lista de “outros” do Sagres. Em fevereiro de 2011 esse número foi de 333 efetivos ativos, 23 efetivos comissionados, 54 comissionados e 23 “outros”.
Assembleia Legislativa da Paraíba – O único órgão que andou na contramão dessa realidade de redução da folha de pagamento foi a Assembleia Legislativa da Paraíba. Apesar de ter cortado dois funcionários a folha de pessoal aumentou de R$ 5 milhões em dezembro para R$ 5,5 em fevereiro.
No final do ano passado o Legislativo Estadual tinha 1.476 funcionários, sendo 683 efetivos ativos, 38 efetivos comissionados, 145 comissionados e 610 incluídos no item “outros”. Em fevereiro de 2011, segundo o Sagres, eram 1.474 servidores, sendo 678 efetivos ativos, 44 efetivos comissionados, 140 comissionados e 597 “outros”.
Paraiba hoje
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