A existência de irregularidades na execução de programas educacionais do Governo Federal na Paraíba já levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir investigações para apurar a existência de problemas diversos em cidades da Paraíba. Na edição de domingo O Norte denunciou que coordenadores dos programas Brasil Alfabetizado e Alfabetização Solidária encontraram casos de “salas fantasmas” e desvios de verbas em cidades do interior. Em outros casos, coordenadores de turmas obtinham o número mínimo de alunos exigido pelo Ministério da Educação (MEC), matriculando pais, irmãos e outros parentes nas turmas.
Um Inquérito Civil Público foi aberto na Procuradoria Geral da República, na Paraíba, para apurar supostas irregularidades na aplicação dos recursos repassados para vários programas, inclusive o Brasil Alfabetizado, em 2007, no município de João Pessoa. A investigação teve início após Relatório de Auditoria do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE)apontar problemas.
De acordo com informações repassadas pela assessoria de comunicação do MPF/PB, em despacho de 18 de abril deste ano, o MPF aponta a existência de “uma série de despesas realizadas mediante dispensa ou inexebilidade de licitação (sem qualquer procedimento que demonstrasse a formalização desses atos); incongruências identificadas em relação às notas fiscais apresentadas pela Prefeitura de João Pessoa limitaram-se ao fato de que algumas delas não estavam formalmente vinculadas às despesas efetuadas com recursos oriundos do FNDE, já que não continham a identificação do respectivo programa; e também não foi possível verificar a regularidade do pregão presencial nº 21/07, supostamente realizado para aquisição de alimentação”.
Diante da situação os procuradores da República solicitaram ao FNDE toda a documentação que embasou as conclusões constantes no Relatório de Auditoria 41/2009. “O prazo fixado foi de 30 dias, a serem contados da data de recebimento do ofício (que saiu do MPF no dia 02 de maio de 2011). Portanto, após receber a documentação do FNDE e dependendo do teor dela, o MPF pode concluir que existiram irregularidades como atos de improbidade ou crime (âmbito penal), ocasião na qual ajuizará a demanda cabível”, explicou o orgão, em nota.
A Promotora de Justiça, Fabiana Lobo, que coordena um trabalho de fiscalização na Capital e cidades do interior disse que a denúncia feita por O Norte é grave e tem de ser investigada. “O fato da constatação de salas fantasmas, mostra a existência de fraude na execução do programa. Isso é grave”, disse. Ela informou que vai buscar mais informações e encaminhar o assunto para as promotorias das cidades citadas na reportagem. De acordo com a promotora, a fiscalização tem revelado fraudes graves em programas educacionais diversos executados em cidades paraibanas.
Outro procedimento aberto no Ministério Público Federal revela que as suspeitas de fraudes no programa Brasil Alfabetizado acontecem há muito tempo. Através do Relatório de Fiscalização nº 831/2006, aControladoria Geral da União (CGU) detectou irregularidades no repasse de verbas públicas federais para vários programas, inclusive o Brasil Alfabetizado. A investigação foi aberta pela Procuradoria Geral da República, em Sousa. “No tocante a este caso, as investigações estão sendo finalizadas e o Ministério Público Federal ajuizará, em breve, ação na Justiça Federal”, explicou o MPF.
A coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, na Paraíba, Laurita Arruda, disse que os problemas foram descobertos logo que a nova gestão do governo tomou posse. “Logo que chegamos, percebemos uma grande fragilidade: as turmas eram formadas, e por mais que os coordenadores locais atestassem via relatórios e freqüências o funcionamento delas, o monitoramento do Ministério da Educação e Cultura (MEC), através de seus consultores, mostrou que muitas delas não existiam de fato”, disse em entrevista a O Norte.
O Ministério da Educação (MEC) foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição nãohavia repassado informações sobre o caso.
Paraiba hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário