Prefeito determina encerramento de contrato com empresa de gari que prestava serviço à Emlur

Um dia após o colunista e repórter do ClickPB, Clilson Júnior, ter denunciado um esquema no mínimo suspeito que supostamente passa pelo gari da EMLUR, Magildo Nogueira Gadelha, que foi vencedor de uma licitação, com empresa de sua propriedade, no próprio órgão que trabalha com valor global de R$ 632.610,00, (Seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez reais), o prefeito de João Pessoa mandou cancelar a licitação.

A empresa ganhou tal "pregão presencial" para fornecer 04 caminhões compactadores, conforme documento publicado no Semanário Oficial desta Prefeitura de número n° 1263, na página. 28* João Pessoa, 27 de março a 02 de abril de 2011 foi a (COMIL CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA) domiciliada na Avenida Senador João Lira, n.º 680, sala 203, Jaguaribe, João Pessoa PB e tem como responsável pela empresa o senhor Magildo Nogueira Gadelha.

LEIA A NOTA:

Prefeito determina encerramento de contrato com empresa que prestava serviço à Emlur

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, determinou o encerramento do contrato realizado com a empresa Comil Construtora e Incorporadora LTDA, vencedora do pregão presencial nº 035/2010, para a locação de caminhões compactadores para a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

A empresa foi notificada pelo órgão na última quinta-feira (12), conforme documento anexo, após processo administrativo instaurado pela Emlur, motivada por uma denúncia anônima encaminhada a diretoria administrativa da Autarquia no dia 25 de abril deste ano.

O processo comprovou a denúncia que o servidor da Emlur, Magildo Nogueira Gadelha, é um dos proprietários da empresa vencedora do pregão, o que é ilegal, conforme Lei nº 8.666/93, em seu artigo 9º: "Não poderá participar direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. (...) III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação".

Devido ao delito, o servidor, que atuava como prestador de serviço na função de fiscal notificante, desde 2005, foi exonerado. Com a rescisão, a Prefeitura vai convidar a empresa que ficou classificada na sequencia do pregão nº 035/2010 para executar os serviços, garantindo assim, que a população não seja prejudicada com o fim do contrato.

As máquinas alugadas são utilizadas na compactação dos resíduos sólidos da cidade, permitindo assim, o deslocamento adequado para o aterro sanitário municipal. A Prefeitura de João Pessoa já estuda a possibilidade de adquirir equipamentos próprios para substituir as máquinas alugadas.

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