Os 30 mil alunos da Paraíba que podem perder o diploma expedido pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Aberta Vida (Unavida) poderão pedir indenização às entidades. “No mínimo terão direito à devolução dos valores pagos, por danos morais e pelo tempo de vida dedicado ao estudo nas instituições”, declarou o procurador da República na Paraíba, Kleber Martins.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) acusou a UVA de ‘incubação’ de diplomas. A universidade é estadual e emite certificados de conclusão de curso para os alunos da Unavida, que é particular. O reitor da UVA, Antônio Martins é proprietário da Unavida e ambas oferecem curso superior de formação de professores.A UVA/Unavida não recebeu comunicado e manterá as aulas para 8 mil alunos.
Desde 2000 a UVA atua na Paraíba sem autorização da Secretaria Estadual de Educação, pois é uma universidade pública do Ceará. Além disso, cobra ilegalmente matrícula e mensalidade, o que é contraditório com uma universidade pública. “estamos lutando pelo direito à educação e da sociedade contar com profissionais devidamente qualificados”, ressaltou Kleber Martins. O MEC informou que nenhuma das instituições pode oferecer curso a distância.
fonte: pbagora
Universidade se defende e garante que tem aval para funcionar na PB
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) ainda não foi notificada da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com pedido de liminar para impedir o funcionamento e a anulação de cerca de 30 mil diplomas e certificados emitidos pela instituição, mas a direção garante que possui o aval para funcionar normalmente na Paraíba.
A autorização teria sido dada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará e a instituição chegou até mesmo a firmar um convênio com a Assembleia Legislativa da Paraíba.
“A UVA é instituição pública e tem permissão do Conselho Estadual do Ceará para se estender para outros Estados. Ela é autônoma. Temos até convênios assinados com a Assembleia da Paraíba, aceitando o funcionamento da universidade aqui”, explicou Cacilda Marques do Rêgo, diretora acadêmica da Uva na Paraíba. Na ação do MPF, o órgão afirma que a UVA estaria realizando a cobrança indevida de mensalidades através de uma parceria com a Unavida, instituição privada.
O presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, José Francisco de Melo Neto, informou que o órgão não faz o acompanhamento direto das faculdades privadas que atuam no Estado.
João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) ainda não foi notificada da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) com pedido de liminar para impedir o funcionamento e a anulação de cerca de 30 mil diplomas e certificados emitidos pela instituição, mas a direção garante que possui o aval para funcionar normalmente na Paraíba.
A autorização teria sido dada pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará e a instituição chegou até mesmo a firmar um convênio com a Assembleia Legislativa da Paraíba.
“A UVA é instituição pública e tem permissão do Conselho Estadual do Ceará para se estender para outros Estados. Ela é autônoma. Temos até convênios assinados com a Assembleia da Paraíba, aceitando o funcionamento da universidade aqui”, explicou Cacilda Marques do Rêgo, diretora acadêmica da Uva na Paraíba. Na ação do MPF, o órgão afirma que a UVA estaria realizando a cobrança indevida de mensalidades através de uma parceria com a Unavida, instituição privada.
O presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, José Francisco de Melo Neto, informou que o órgão não faz o acompanhamento direto das faculdades privadas que atuam no Estado.
João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba
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