O Orçamento Democrático da Paraíba foi iniciado nessa semana com a expectativa de tornar possível a participação direta da população na escolha de áreas de investimento para o dinheiro público. Mais do que isso, o cidadão comum passaria a ter uma ligação direta com os governantes do estado ou município, em uma atitude que antes necessitava do intermédio de vereadores e deputados.
A ideia, que nasceu em Porto Alegre (RS) e foi copiada em outras cidades de dentro e fora do país, pode reconfigurar antigas práticas políticas e modificar a relação e o papel dos parlamentares diante daqueles que representam.
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) acredita na possibilidade de um conflito inicial, mas defende que o programa deve fortalecer a participação dos parlamentares nas questões de interesse público.
“Pode haver um impacto nos primeiros momentos, mas o OD é um projeto de pilares democráticos que instala uma relação direta entre o povo e os governantes e fortalece o nosso mandato”, afirmou.
De acordo com ela, esse fortalecimento acontece pelo fato de serem os deputados e vereadores os responsáveis pelas leis que regulamentam o orçamento em seus estados e municípios.
“É uma nova cultura política e os legisladores precisam saber se adequar, estando ainda mais atentos e participativos nos problemas dos cidadãos”, comentou.
Para a vereadora Eliza Virgínia (PPS), a implantação de programas como esse aumenta a responsabilidade dos parlamentares, que precisam estar atento no que se refere a fiscalização das atividades. De acordo com ela, o que é votado pela população nem sempre é desenvolvido pelo Governo.
“O povo acaba acreditando ter um poder que não possui efetivamente, um poder falso. É como um cala a boca”, afirmou. A saída seria o aumento da proximidade do vereador com o povo que representa. “Nós fomos eleitos para isso, para fiscalizar. O legislador precisa estar na comunidade, ver o que está acontecendo e o que falta”, defendeu.
O argumento foi fortalecido pelo deputado AnísioMaia (PT), que acredita na necessidade de uma maior atenção dos legisladores na prática.
De acordo com ele, o OD na Paraíba precisa de ajustes importantes. “Como é que todas as pessoas vão se expressar, ter oportunidade de debater? É preciso eleger delegados que os representem na escolha das prioridades”, afirmou. Questões como essas tornam essencial a participação dos parlamentares no processo.
Através de sua Assessoria, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PSDB), afirmou acreditar que a participação popular não irá atrapalhar o desempenho dos parlamentares.
De acordo com ele, o Estado define suas prioridades ouvindo a população através do OD e os deputados elegem as suas de acordo com os colégios eleitorais que representam, o que configura um processo de construção.
O deputado ressaltou, ainda, que o OD no Estado envolverá muitos setores que não fazem parte do programa a nível municipal, onde a questão de obras é prioridade, o que aumenta a importância do papel dos deputados.
Paraiba hoje
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