Juiz defende curso como pré-requisito para registro de candidato a prefeito

Candidatos a prefeitos deveriam passar por uma escola pública de administração, que pudesse avaliar a capacidade de cada um dos gestores, sendo uma condição de elegibilidade para os que estivessem concorrendo ao cargo majoritário. Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, essa idéia é defendida pelo corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), juiz João Batista Barbosa.

Caso essa norma fosse aprovada e entrasse em vigor, pelo Superior Tribunal Eleitoral, muitos candidatos estariam fora da disputa. Mas será que essa condição de administração está diretamente ligada ao grau de escolaridade dos gestores municipais?

O prefeito do município de Baraúna, Alysson José da Silva Azevedo (PMDB), não vê necessidade de formação específica em gestão pública para governar a cidade. Com o ensino médio completo, eleito em 2008 para o primeiro mandato, o prefeito reconhece que encontrou dificuldades no início do mandato, mas conseguiu aprender na prática a gerir a cidade.

“No começo foi difícil lidar com os recursos, que eram poucos, pois houve queda significativa nos valores repassados pelo Fundo de Participação, Mas com o tempo, na prática, no dia a dia conseguimos lidar com a situação. Aprendi gestão pública praticando”, explicou.

Dados do TRE-PB revelam que os prefeitos dos municípios de Lagoa, Poço de José de Moura e São José de Princesa, por exemplo, declararam, no registro das candidaturas, nas eleições em 2008, que não tinham nenhum grau de escolaridade, ou seja, só sabiam ler e escrever, são considerados pelo Ministério da Educação analfabetos funcionais.

Outros 36 gestores entregaram declarações ou certificados de que tinham cursado o ensino fundamental completo (17) e incompleto (19), que equivale ter estudado do 1º ao 9º ano. Outros 51 informaram ter o ensino médio completo ou incompleto, e 133 apresentaram o certificado de conclusão do ensino superior.

Paraiba hoje

POBREZA NA PARAÍBA

Quatro municípios da Paraíba têm PIB superior ao de João Pessoa, mas vivem na linha de pobreza definida pelo governo

De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de Caaporã, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria estabelecida pelo governo federal.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que pelo menos quatro municípios da Paraíba têm PIB (Produto Interno Bruto) superior ao da Capital, João Pessoa. O município paraibano com o maior PIB é Cabedelo e o com menor PIB é Seridó, situado na região que dá o nome do município.

A renda per capita dos moradores de Cabedelo é cinco vezes o do cidadão que mora em João Pessoa. O PIB per capita de Cabedelo em 2008 apontava R$ 42.775, enquanto a renda per capita de seus cidadãos, em 2010, aponta R$ 976, conforme os dados disponibilizados pelo IBGE.

Em João Pessoa, o PIB per capita do cidadão, em 2008, era de R$ 11.054, enquanto a renda per capita em 2010 foi de R$ 971. Conforme o IBGE, os bons números não indicam bons indicadores sociais, necessariamente, já que o estudo fala apenas de renda e não de distribuição de renda.

O município de Caaporá fica em segundo lugar na Paraíba quando o assunto é PIB. O PIB de Caaporã foi de R$ 14.368, em 2008, enquanto a renda per capita chegou a R$ 299, em 2010, segundo apontam os dados disponibilizados pelo IBGE.

Essa aparente riqueza, no entanto, não se traduz em bons indicadores sociais.Tal contradição se repete em municípios onde a riqueza é gerada por empreendimentos industriais ou lavouras de exportação que concentram renda e criam relativamente poucos empregos.

De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 30% da população de Caaporã, por exemplo, vive em domicílios com renda média per capita inferior a R$ 70, linha de miséria estabelecida pelo governo federal.

Veja os números de Boa Vista: o PIB per capita em 2008 foi 12.032 e a renda per capita em 2010 chegou a R$ 349; Conde: R$ 11.575 de PIB per capita em 2008 e renda per capita de R$ 337 em 2010.

Os municípios paraibanos que têm um PIB maior do que o de João Pessoa, concentra grandes empreendimentos industriais, o que explica que o PIB per capita seja elevado. Mas não se reflete, por exemplo, em bons indicadores na educação e saúde.

José Ribeiro, economista e demógrafo da OIT (Organização Internacional do Trabalho), afirma: “É importante desmistificar a ideia dos grandes empreendimentos como agentes exclusivos do desenvolvimento”.

Sheila Zani, responsável pelo cálculo do PIB municipal do IBGE, faz outra ponderação: nem sempre a riqueza gerada é absorvida pela cidade. “Muitos dos empregados mais qualificados moram em grandes centros, onde a é renda absorvida.”

Se não há necessariamente geração de emprego local, algumas dessas cidades ao menos deveriam se beneficiar de arrecadação maior. “Mas a gestão municipal não consegue reverter o montante expressivo de impostos na melhoria das condições de vida”, diz Ribeiro, da OIT.

Paraiba hoje

Irmão de Tiririca morre em acidente de moto no RN - Portal Correio

Um irmão do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, morreu em um acidente de moto na rodovia RN-118, que liga os municípios de Ipanguaçu a Assu, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (28).

No fim da tarde de ontem, o corpo de Francisco Fonseca Sobrinho, 69, conhecido como Chico de Higino, foi sepultado no cemitério São João Batista, em Assu (a 204 km de Natal).

De acordo com informações da polícia, Chico de Higino estava viajando em uma moto quando teria sido atropelado por um caminhão nas proximidades do povoado de Arapuá, em Ipanguaçu. O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. Ele foi levado a um hospital de Mossoró, mas não resistiu.

Francisco Fonseca Sobrinho era um dos dez filhos por parte de pai do comediante, que é caminhoneiro. “O pai do meu sogro [pai de Tiririca] é muito namorador. Por onde ele viajava deixava um filho e nem sabe ao certo quantos filhos tem, pode ser que tenha uns 20 filhos”, afirmou o genro da vítima, Ricardo Santos.

“Nas vezes que ele [Tiririca] veio aqui, reunimos os dez filhos de seu Higino, que moram aqui em Assu, para comemorar a visita do irmão ilustre. Foram momentos de confraternização”, relembra Santos.

Segundo a sobrinha de Tiririca, Fabíola Santos, o comediante conheceu melhor a família na época do sucesso da música Florentina, mas depois perdeu o contato. “Acho que ele nem sabe que perdeu um irmão num acidente”, finalizou.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do deputado, mas ninguém foi localizado.

uol.com

Enquanto o Ministério Publico manda retirar das principais ruas de Igaracy as rampas irregulares as calçadas são tomadas por mesas.

Ruas e calçadas são tomadas por donos de bares e barracos em Igaracy, causando transtorno aos motoristas e pedestres.

A falta de fiscalização por autoridades competentes poderá terminar em um grave acidente no centro de nossa cidade. Todos os finais de semana os proprietários de bares, barracos e lanchonete ocupam as ruas e calçadas no centro da cidade com suas mesas, podendo a qualquer momento acontecer um grave acidente.

O fato é que os pedestres não tendo o espaço garantido por lei de transitar pelas calçadas da praça pública por conta das mesas, eles passam a usar a rua que é destinada para o transito de veículos. Uma das soluções cabíveis para o caso seria interditar as ruas nos trechos onde são localizados os maiores riscos de acidentes, sem causar prejuízo aos comerciantes locais.

A denuncia foi feita cabe as autoridades competentes tomar providências, caso contrario serei o brigado a acionar o ministério público para tomar as devidas providências.  

Diretor de operações e engenheiro do Detran trocam tapas na repartição

Caso foi parar na 9ª DD do bairro de Mangabeira, mas houve uma retratação de ambas as partes

O diretor de operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Josué Guedes, e o engenheiro identificado apenas como Manu, discutiram e chegaram a vias de fato dentro da repartição nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada na tarde desta sexta-feira (29), a reportagem do WSCOM Online, por um fonte do Detran.
Segundo a fonte, tanto o diretor Josué Guedes, quando o engenheiro Manu, são funcionários de carreira do órgão e desafetos antigos. Ontem, após mais uma discussão, as diferenças saíram das agressões verbais para as físicas.
O caso foi parar na 9ª DD do bairro de Mangabeira, mas houve uma retratação de ambas as partes e a questão encerrada na delegacia, sem processos.
Josué Guedes, que está na diretoria de operações por indicação do deputado Márcio Roberto (PMDB), teria dito nesta sexta-feira, que irá entregar o cargo.
O anúncio de Guedes teria sido feito após a reunião da cúpula do PMDB, realizada na manhã de hoje, que decidiu que todos os deputados do partido devem fazer oposição ao governo na Assembléia Legislativa. Marcio Roberto e o deputado Doda de Tião, mesmo sendo do PMDB, são da base situacionista, mas Marcio Roberto disse que irá voltar para a oposição e entregar todos os cargos no governo.

Da Redação
WSCOM Online

Vereadores de oposição protocolam no MP três representações contra a PMJP

Fernando Rodrigues

ClickPB

Os cinco vereadores que fazem oposição à Prefeitura Municipal de João Pessoa  (Elisa Virgínia, Marco Vinícius (PSDB), Fernando Milanez e Mangueira (PMDB) e Tavinho Santos (PTB), protocolaram nesta quinta-feira, 28, no Ministério Público três representações contra a PMJP.

De acordo coma vereadora Eliza Virginia (PSDB), as representações referem-se ao escândalo do Gari/Empresário; sobre a compra de carne pela Emlur e a terceira sobre a parceria da Secretaria municipal da Saúde  com Oscips.

Os vereadores  pediram ainda que a Curadoria do Patrimônio determine a suspensão imediata da licitação da compra de 100  toneladas de carne feita, através de licitação, pela Emlur a uma empresa com sede em Campina Grande.

Segundo a vereadora, a fortes indícios de que houve superfaturamento na compra do produto.

Para a vereadora, é preciso que o Ministério Público investigue tudo, principalmente a parceria entre a Secretaria de Saúde e Oscip em 2005, quando auditores do TCE apontaram diversas irregularidades, mesmo foi aprovada pelo plenário do TCE

Agora é lei: estabelecimento que não cumprir ‘meia-entrada’ perderá alvará de funcionamento

AGORA É LEI: estabelecimento que não cumprir ‘meia-entrada’ poderá perder alvará de funcionamento; “Precisava pesar no bolso deles”, dispara Bira

Agora não há como fugir: o estabelecimento que não cumprir a lei da meia-entrada para estudantes em João Pessoa será sumariamente multado e, no caso de reincidência, perderá o alvará de funcionamento.

O cerco aos que agem na ilegalidade foi fechado após promulgação do projeto de autoria do vereador Bira (PSB), que insiste em continuar abraçando as causas do movimento estudantil.

“Os proprietários usavam falsas promoções como fachada para burlar a meia-entrada. Isso agora acabou!”, garantiu.

Ainda segundo o parlamentar, o descumprimento da lei era potencializado pela falta de punição, pois ficava ‘refém’ da boa vontade dos proprietários.

“Precisava pesar no bolso deles para que cumprissem esse direito conseguido com tanta luta pelos estudantes”, destacou o parlamentar.

Bira explica que, segundo a sua emenda, a primeira multa aos descumpridores é moderada, não passando de R$ 1 mil. Em casos de reincidência, esse valor vai aumentando consideravelmente, chegando ao ponto de uma atitude mais drástica: a cassação do alvará de funcionamento.

“O máximo que acontecia antes era uma advertência, mas nenhuma punição pedagógica”, lembra.

Aos que se sintam privados do seu direito, explica Bira, esses podem procurar agora o Procon ou a Curadoria do Consumidor, no âmbito do Ministério Público, para que sejam tomadas as ações imediatas.

“Cabe agora ao estudante não se calar quando perceber a ilegalidade. Tem que denunciar sem medo. Meia-entrada é um direito, não um favor”, incentivou Bira.


Luis Alberto Guedes 

PB Agora  

Comentário do blog Igaracy verdade.

Esse e o verdadeiro papel do vereador, defender os direitos do povo. Diferente do que vemos na câmara municipal de Igaracy, onde os vereadores só defendem o seu bolso.

Municípios recebem dois repasses extras de FPM no mês de julho

Os Municípios brasileiros recebem neste mês de julho dois repasses extras referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositados antes do terceiro decêndio. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anuncia que o primeiro já foi creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta quarta-feira, 27, e próximo está agendado para o dia 28.

O primeiro extra – relativo a depósitos judiciais bloqueados – foi de R$ 30.286.664, já com a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a CNM, o valor bruto, sem este desconto, chegou a R$ 37.858.330.

A entidade estima que o próximo repasse, referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativos aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), será de R$ 429.579.210, com a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante será de R$ 536.974.013.

Este último repasse, segundo esclarecimentos da CNM, ocorre separadamente em função do programa de parcelamento de dívidas, de vários impostos, da Receita Federal. Ao efetuar o pagamento da guia de Refis, pessoa jurídica ou física, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto do recolhido e separa o que é IR e IPI para fazer o repasse correspondente ao FPM.

Conquista O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sinaliza: “este é um de diversos outros prováveis repasses extras que virão”. Resultado de parceria com deputados, como no caso do deputado Júlio César (DEM-PI), os depósitos adicionais representam mais uma conquista do movimento municipalista.

“Temos lutado já há algum tempo junto à Receita Federal para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais rápida”, lembrou Ziulkoski.

CNM

Jornalista revela que apenas 10 deputados têm confiança total do governador Ricardo Coutinho; Saiba quem seriam

A constatação é preocupante para o Poder Executivo, mas deve ser encarada sem eufemismos.

Na conta simbólica, a bancada do governo na Assembleia chega a 20 deputados. Aproximando o telescópio, descobre-se que não passam de dez.

Essa é a quantidade real com a qual os articuladores políticos do governo Ricardo Coutinho trabalham hoje. Menos de dez dos 20 parlamentares governistas são vistos pelo governo como leais. O restante exige revisão quase que diária.

De acordo com o jornalista Luis Torres, entre os que Ricardo Coutinho pode contar de olho fechado estão Hervázio Bezerra (PSDB) Assis Quintans (DEM), Adriano Galdino (PSB), as três Marias (Léa Toscano, Eva Gouveia e Gilma Germano), Antônio Mineral (PSDB) e Tião Gomes (PSL).

O restante, segundo sondagem mais realista, apesar de manter-se aliado, não dispensa uma conspiração pra dar um drible no governo.

Em parte, por não receber do governo o tratamento que esperava em alguns casos.

O problema ainda maior do governo RC é que entre os que são pouco afeitos a uma postura mais rebelde há poucos os que usam a tribuna pra defender a gestão.

O resultado é ter que passar a tropa em revista a cada votação, escolha ou discussão na Assembleia.

FONTE: Luís Tôrres

Mais de 2.300 servidores recebem Pasep junto a salário de julho

O Banco do Brasil e o Ministério do Trabalho liberaram o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2.348 servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que têm direito ao abono rendimento. O pagamento será liberado junto ao salário deste mês, pago nesta quinta (28) e sexta-feira (29).

A secretária de Administração, Laura Farias, afirmou que o prefeito Luciano Agra conseguiu antecipar este pagamento, que seria realizado apenas no mês de agosto, em virtude de estes servidores não estarem com o cadastro na Relação Anual de Informação Social (RAIS) igual ao cadastro no Banco do Brasil. Além disso, também houve um problema no Ministério do Trabalho, que atrasou o pagamento do benefício em todo o país.

“A maioria dos servidores que têm direito ao Pasep já receberam o abono, mas estes 2.348 servidores, embora também tenham direito estavam com cadastro irregular, se comparados os do RAIS e o do Banco do Brasil. Por isso houve este atraso e o pagamento sairia apenas em agosto. Mas Luciano Agra conseguiu realizar o pagamento deles e sairá agora junto com o salário deste mês”, garantiu Laura Farias.

A secretária de Administração relembra que o pagamento do Pasep é feito apenas para aqueles servidores que têm direito ao benefício, ou seja, os cadastrados no Pasep há cinco anos e que, no ano de 2010 não tiveram uma média de remuneração superior a dois salários mínimos de acordo com o valor vigente no ano passado. O abono pago é correspondente a um salário mínimo atual.

RAIS – Criado em 1975, a RAIS é um importante instrumento de coleta de dados usado pelo Ministério do Trabalho para controlar as atividades trabalhistas no país e elaborar estatísticas sobre o setor. Toda empresa, seja pública ou privada, é obrigada a repassar essas informações sob pena de ser multada. As informações do RAIS são a base para que o Governo Federal identifique os trabalhadores que te direito ao Pasep.

Pagamento – A secretária de Administração divulgou a tabela de pagamento dos salários referentes ao mês de julho, que será realizado nesta quinta-feira (28) para os servidores aposentados e pensionistas do instituto de Previdência do Município e na sexta-feira (29) para os servidores das demais secretarias e órgãos da PMJP.

Secom - PB

Governo paga folha de julho nestas quinta e sexta-feira

O Governo do Estado paga nesta quinta-feira (28) os salários referentes ao mês de julho para os servidores inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta. Os funcionários da ativa receberão na sexta-feira (29).

O cronograma segue a recomendação do governador de Ricardo Coutinho de efetuar o pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Isso só não ocorreu em janeiro, primeiro mês da atual gestão, quando havia situação atípica das finanças do Estado.

A programação de pagamento de julho foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Administração.

Secom\PB

Quadra esportiva da escola estadual Joselita Brasileiro é interditada por fiscais da secretária de educação da Paraiba.

Hoje recebi com tristeza a informação de que fiscais da secretária de educação esteve semana passada em nossa cidade para conferir a denuncia feita por vizinhos  da quadra esportiva da E.E. Joselita Brasileiro.  As denuncias seriam de falta de segurança para os alunos esportistas que frequentam  a referida quadra por conta do telhado que esta se soltando podendo causar um grande acidente,  fazendo um barulho infernal durante as noites que tem vento forte impedindo  os vizinhos de dormir, a realização de festas com bebidas alcoólicas e muitas vezes até servindo de motel para alguns frequentadores.

Enquanto  muitas cidades estão tentando construir centro de isentivo ao esporte para tirar nossos jovens das drogas, a nossa quadra que deveria estar servindo ao alunos e as comunidades carentes esta sendo fechada por conta de gestores sem compromisso com o desenvolvimento de nosso povo.

Uma quadra deste porte era para toda semana ter diversos tipos de esportes com a juventude de Igaracy, mais ao invés disto era usada para outros fins. Isso  minha gente e uma dica de como vai ser o futuro de nossos filhos se nas próximas eleições nós escolhermos gestores despreparados.  

Igaracy realiza quarta-feira, sua 4ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”

A 4ª Conferência Municipal de Assistência Social, vai abordar o tema “Consolidar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), e valorizar seus trabalhadores". O evento será realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) próximo dia 27 de julho (quarta-feira) a parti das 8:00 horas da manhã no Igaracy Social Clube.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil, ou seja, a população em geral, para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes.

Nessa conferência municipal dia 27 de julho, serão eleitos delegados que levarão nossas propostas para debate na conferência estadual até 14 de outubro que, posteriormente, poderão ser discutidas a nível nacional de 7 a 10 de dezembro. Na oportunidade também serão realizadas apresentações artísticas dos programas sociais e exposição de trabalhos desenvolvidos no CRAS.

PARTICIPE !

A CONFERÊNCIA É UMA OPORTUNIDADE PARA A POPULAÇÃO OPINAR E JUNTOS MELHORARMOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

VEJA AS FOTOS DO ALMOÇO REALIZADO NA CASA DO NOSSO AMIGO GERALDO JUVÊNCIO PARA RECEBER SEU CUNHADO, AMIGOS E FAMILIARES.

Ontem tive mais uma vez a honra de comparecer na residência do nobre amigo Geraldo Juvêncio, para mais uma vez saborear o almoço feito por sua esposa Rudimellia. Logo de chegada encontramos os seus companheiros de profissão da Cagepa de Itaporanga tomando um refrigerante bem geladinho.

                                  Geraldo e seus amigos da cagepa

Enquanto aguardávamos os outros convidados, ficamos batendo papo e tomando aquela geladinha.

                                 A garotada se preparando para o almoço

                      Doca saboreando uma coca cola e Arimateia uma cervejinha.

                         Belo exemplo de união ( Parabéns aos dois casais).

                        Mesa farta de comida ( o prefeitura boa em Geraldo) kkkkkk

                       Essa e a patroa Rudimellia  e família preparando o almoço.

                         Zé pretinho,( eita cabra arretado) e o editor deste blog

Acidente deixa feridos em Igaracy

Um grave acidente aconteceu na tarde deste domingo próximo ao triangulo que liga a cidade de Igaracy as cidades de Aguiar e Piancó. Segundo informações um corsa, de cor prata que era conduzido pelo Senhor Lenka, capotou violentamente por quatro vezes, deixando os sete ocupantes feridos. Ao tomar conhecimento do acidente por uma ligação do amigo Doca Rufino, momentos após o ocorrido, o editor deste blog entrou em contato com o SAMU192. As equipes do SAMU192 de Piancó e Igaracy chegaram rapidamente ao local e fizeram o atendimento no local, logo após transferiram os feridos para o Hospital Regional de Piancó.

O blog do hugoigaracy esteve no local e constatou a gravidade do acidente, veja fotos:

Fotos e reportagem do blog do Hugo Igaracy

Aposentados poderão saber na 2ª se têm direito à revisão

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber na próxima segunda-feira (25) se terão direito direito à revisão do teto, garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo o Ministério da Previdência Social.

Ao todo, 117.135 aposentados e pensionistas terão direito ao aumento.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a informação estará disponível no final da tarde por meio do telefone 135 e do site da pasta (www.previdencia.gov.br). Será preciso informar nome do segurado, número do benefício, data de nascimento e CPF. A informação não deve ser liberada antes para não concorrer com o fluxo normal do 135, número usado pelos segurados para agendar pedidos de benefício, por exemplo.

A revisão garante um aumento médio de R$ 240 para os segurados que tiveram o benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão, mas que não tiveram os valores corrigidos quando, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, duas emendas constitucionais elevaram esse limite.

O segurado, porém, não irá saber de antemão de quanto será seu aumento, apenas se terá direito à revisão --que será paga automaticamente, sem a necessidade de protocolar pedido na agência. O INSS e a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) irão passar o fim de semana fazendo testes para garantir que o sistema funcionará corretamente na próxima semana.

Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, em dezembro, por uma emenda constitucional, o teto foi elevado para R$ 1.200. Quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando outra emenda fixou o teto em R$ 2.400.

O reajuste no valor do benefício irá ocorrer no pagamento que cai em setembro. Vale lembrar que apenas quem contribuía com valores próximos ao teto terão a revisão.

O impacto mensal nas contas previdenciárias soma R$ 28 milhões.

Atrasados

Os segurados com direito à revisão ainda receberão, em parcela única, o pagamento da dívida atrasada, referente aos cinco anos anteriores à abertura do processo que originou a revisão (ou do pedido de reajuste no posto, para os que já fizeram a solicitação administrativamente). Nesse caso, o pagamento beneficiará 131.161 segurados.

A diferença entre os que terão os atrasados e os que terão também o reajuste são os benefícios que foram cessados, mas ainda têm dívida atrasada que deveria ter sido paga, como os segurados que receberam o auxílio-doença no período.

O INSS identificou 601.553 benefícios limitados ao teto entre abril de 1991 e janeiro de 2004, dos quais 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e 277.116 não têm diferenças a serem pagas.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586, e o impacto provocado nas contas da Previdência, R$ 1,693 bilhão. 

Quatro datas

Os segurados receberão esses atrasados em quatro datas diferentes. O primeiro lote, que congrega o maior número de beneficiários (68.945), será pago em 31 de outubro para quem tem até R$ 6.000 a receber.

Em 2012 outros dois lotes serão liberados: em 31 de maio, para os 28.122 segurados que têm direito a receber entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil; e, em 30 de novembro, para os 15.553 aposentados e pensionistas que receberão de R$ 15.000,01 a R$ 19 mil.

Os 15.661 segurados que têm crédito acima de R$ 19 mil só irão receber os atrasados em 31 de janeiro de 2013.

Os segurados terão os valores depositados de forma integral e corrigidos (o índice de correção está em estudo).

O valor deve ser depositado na conta em que os segurados já recebem as aposentadorias ou pensões.

Acordo

O pagamento dependia de homologação de acordo com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que emitiu liminar obrigando o INSS a pagar a revisão até 2012. Ontem (21), entretanto, o acordo foi homologado, segundo informou hoje a Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

A procuradora regional da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues protocolou petição aceitando o acordo, abrangendo segurados de todo o país. O acordo foi proposto após ação civil pública proposta pelo procurador regional dos direitos do cidadão Jefferson Aparecido Dias e pelo sindicato Nacional dos aposentados da Força Sindical.

De acordo com a procuradoria, os autores da ação (MPF e sindicato), concordaram com as propostas do INSS. O escalonamento do pagamento foi justificado pelo INSS em virtude das restrições orçamentárias.

Neste ano, o governo federal, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento, o que, segundo o Ministério da Previdência, prejudicou o pagamento de todos os atrasados neste ano.

"As partes também se comprometeram a manter canal aberto de negociação, especialmente para garantir solução administrativa para os casos de segurados que, por apresentarem sintomas comprovados de graves doenças (relacionadas na lei 11.052/2004) não possam aguardar o atendimento do cronograma de pagamentos dos valores atrasados, bem como de segurados que tenham direito à revisão pleiteada pela ação civil pública do MPF, mas que não estejam contemplados na lista de revisões do INSS", informou a procuradoria. 

 Paraiba ja