As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda mais baixa devem ser retomadas nas próximas semanas, segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Essas contratações estão paralisadas desde o começo do ano, pois dependiam da definição dos novos valores-teto das moradias para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil, divulgados pelo governo na semana retrasada.
De acordo com a secretária, há projetos para cerca de 200 mil moradias destinadas a esse público em análise na Caixa Econômica Federal, que podem ser aprovados no curto prazo. " Já publicamos todas as portarias necessárias para retomar as contratações", disse.
Empresários do setor da construção criticaram o reajuste dado pelo governo - de R$ 31% -- para os preços máximos das moradias de baixa renda do programa. Segundo os investidores, os novos valores - cuja média ficou em R$ 55 mil - não são suficientes para viabilizar o programa nos grandes centros, o que deve manter a disparidades das contratações entre as regiões. O reajuste foi baseado no Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi) e nas novas exigências para os projetos.
Para Inês, no entanto, a dificuldade de contratações para a baixa renda nos grandes centros não deve ser analisada apenas a partir dos preços aprovados pelo governo federal. Outros fatores, como o ganho de produtividade e redução de custos pelo setor privado e a oferta de áreas pelas prefeituras, devem ser avaliados.
"A equação final não pode ser só preço. Todos os agentes têm o seu papel. É preciso ter legislações locais que favoreçam investimentos em habitação de interesse social, e, no caso das empresas, o desafio é industrializar o processo produtivo e baratear a construção", afirma a secretária.
Inês lembra que no caso das grandes metrópoles, como São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal possui R$ 20 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em urbanização de favelas, o que contribui para a redução do déficit habitacional. Outros R$ 30 bilhões devem ser investidos na segunda fase do PAC.
Os valores das moradias de baixa renda do Minha Casa, Minha Vida devem sofrer novos reajustes ao longo do programa, segundo a secretária de Habitação. É possível que esses novos reajustes sejam realizados pontualmente e sem uma periodicidade certa.
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