Departamento Nacional de Trânsito (Detran) está notificando 2.338 motoristas na Paraíba que somaram, em um período de 12 meses, 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esses condutores, que atingiram a pontuação máxima de infrações de trânsito, têm 30 dias para se defender a partir da data de recebimento da carta de notificação enviada pelo Detran através do Correio, sob pena de perderem o direito de dirigir. Até o momento foram enviadas 1.800 cartas.
Ao atingirem os 20 pontos na carteira, os motoristas podem perder o direito de dirigir em um prazo que varia de um mês a um ano, de acordo com a Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O condutor que pela primeira vez chegar à pontuação máxima tem a CNH suspensa por um mês e terá que voltar a uma autoescola para realizar um curso de reciclagem de 30 horas, além do exame de legislação. O caso de reincidentes, por sua vez, tem que ser analisado separadamente. Para os motoristasque estiveram com habilitação provisória de um ano, a pontuação máxima permitida é de cinco pontos. Ao atingi-la, o condutor vai ter que recomeçar todo o processo para conseguir a habilitação, passando por aulas teóricas, práticas e prova.
Os condutores que não derem qualquer resposta, os que não forem aprovados durante a reciclagem, ou, nos casos de reincidentes, que não forem aprovados nos processos abertos no Detran, terão que entregar a CNH no Departamento Nacional de Trânsito. Em caso contrário, se ele for flagrado dirigindo, terá a habilitação cassada e só poderá requerer uma nova carteira depois de dois anos.
O Detran, para a contagem dos 20 pontos, desconsidera as chamadas infrações gravíssimas que, por si só, levam a suspensão do direito de dirigir, como dirigir sob efeito de álcool, com faróis apagados, pilotar motocicleta sem capacete e negar socorro ao provocar acidente. No caso das infrações leves (como dirigir sem está com o CNH ou documento do veículo em mãos) o motorista perde 3 pontos. Asinfrações médias (como falar no celular) acarretam na perca de 4 pontos. Já nas infrações graves (dirigir sem sinto de segurança) o motorista perde 5 pontos. Por fim, infrações como ultrapassar sinais vermelhos e conduzir crianças fora da cadeirinha são consideradas gravíssimas e causam a perca de 7 pontos na CNH.
Paraiba hoje
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