Informações garantem recebimento do benefício
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Terminam nesta sexta-feira, 28, e no sábado, 29, os prazos para as Prefeituras enviarem ao Governo Federal as condicionalidades do programa assistencial Bolsa Família referentes à Educação e Saúde, respectivamente.
As condicionalidades são exigências feitas pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) aos beneficiários do programa. Na Saúde, eles são obrigados a manter atualizado o cartão de vacinação e acompanhar o desenvolvimento das crianças.
Segundo o MDS, as mulheres, na faixa etária de 14 a 44 anos, devem passar por consultas de rotina e, no caso das gestantes e/ou nutrizes, fazer o pré-natal e o acompanhamento da própria saúde e a do bebê, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Na Educação, conforme o MDS, “é preciso que todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos estejam matriculados e com frequência escolar mensal mínima de pelo menos 85% da carga horária; e os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%”.
Todas essas informações da Saúde e Educação são imprescindíveis para a família continuar recebendo o benefício. Por isso, os beneficiários devem sempre repassar as informações às prefeituras, que, por sua vez, as repassam ao MDS.
Segundo o MDS, as mulheres, na faixa etária de 14 a 44 anos, devem passar por consultas de rotina e, no caso das gestantes e/ou nutrizes, fazer o pré-natal e o acompanhamento da própria saúde e a do bebê, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br).
Todas essas informações da Saúde e Educação são imprescindíveis para a família continuar recebendo o benefício. Por isso, os beneficiários devem sempre repassar as informações às prefeituras, que, por sua vez, as repassam ao MDS.
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