O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, citou três estados onde, segundo ele, teriam sido eleitos políticos através do seguro-defeso da pesca, entre eles incluiu a Paraíba.
Cabe perguntar: Que provas este senhor apresentou?
Absolutamente nenhuma. Ele apenas citou que um dos indícios era o aumento da quantidade de pescadores cadastrados. Entretanto, isto, por si só, não configura irregularidade. Principalmente no nosso caso, este argumento não nos atinge, pois, o número de beneficiados do seguro-defeso aumentou menos do que a média. Vejamos:
1- Fomos o Estado que tomou as primeiras medidas contra fraudes do seguro-defeso no Brasil. E, foi a partir do nosso trabalho que o assunto ganhou relevância no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
2- Ao Contrário do que foi dito, a concessão de seguro-defeso da Lagosta na Paraíba diminuiu de mais de 5.000 beneficiários para pouco mais de 2.200.
3- A Paraíba é o Estado onde menos cresceu os registros de pescadores no Brasil.
4- Somos também o Estado que tem mais inquéritos na Polícia Federal contra fraudadores, hoje, são mais de 22.
5- Fomos o primeiro Estado a implantar um sistema rigoroso de triagem, que até hoje já cancelou mais de 6.000 registros irregulares.
6- Todo pescador, para se registrar na Paraíba, tem que passar por uma entrevista, um teste de habilidade profissional, apresentar seus instrumentos de trabalho, fazer teste de habilidade profissional e apresentar suas embarcações para serem fotografadas por equipes do MPA.
7- Todas as ações do MPA relativas ao seguro-defeso, desde o tempo em que éramos o superintendente, foram feitas e planejadas por um grupo de trabalho composto pela Marinha, MPA, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público e Polícia Federal.
8- Não consta, em nenhum órgão de fiscalização que atua nesta área (MPF, Controladoria Geral da União - CGU, PF, etc), absolutamente nada, nenhum processo que deponha contra a nossa idoneidade durante a atuação no MPA. Pelo contrário, sempre fomos elogiados pelo nosso modo de agir firme no combate às fraudes.
9 – Ao contrário também do que foi exposto na reportagem, o MPA sabe o número de pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso na Paraíba. Em 2010, foram 13.162. Porém, nem todos os que possuem carteira de pescador recebem o seguro.
10 – Quanto à denúncia de falta de transparência, esta é infundada, pois, todos os dados do Registro Geral da Pesca (RGP) são compartilhados entre a CGU, PF, MPA, MTE e MPF. O MPA constantemente acompanha e revê o RGP em todo o Brasil, assim como a Superintendência na Paraíba também faz o cruzamento de dados.
11 - Para contradizer a declaração do Sr. Abrãao Linconl, onde ele fala que não existe fiscalização sobre o RGP, na própria reportagem do portal Globo.Com, dados do Ministério da Pesca mostram que só em 2011 foram cassados 87.160 registros em todo o país. De janeiro deste ano até dezembro estão suspensos novos registros de pesca.
12 – Por fim, o aumento do número de beneficiários do seguro-defeso faz parte de uma política de regularização e valorização dos pescadores, promovido durante o governo Lula, e, agora no Dilma.
ESTAMOS PROVANDO QUE A PARAÍBA É O ESTADO QUE MAIS COMBATEU ESSAS FRAUDES NO BRASIL.
DESAFIO O SR ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ, QUE NOS ACUSOU, A APRESENTAR QUALQUER DOCUMENTO OFICIAL QUE PROVE O CONTRÁRIO DO QUE AFIRMAMOS.
Anísio Maia
Deputado Estadual (PT/PB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário