Durante a votação, Vital se colocou à disposição dos demais Senadores para tirar dúvidas em relação ao seu relatório. Um a um, ele respondeu aos questionamentos e esclareceu dúvidas em relação à sua proposta de distribuição dos royalties. Em alguns momentos, chegou a falar duro, na defesa dos estados não produtores – a exemplo da Paraíba.
A sessão foi marcada por declarações de diversos senadores, parabenizando Vital pelo relatório e pela decisão de brigar em nome dos estados que, historicamente, sempre estiveram em segundo plano, na questão da partilha. Até o final da sessão, mesmo depois da votação, vários parlamentares ocuparam a tribuna para elogiar a postura de Vital.
- O Senador Vital do Rêgo tornou o Brasil mais igualitário – afirmou o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP);
- Quem ganhou foi a democracia e o brasileiro – disse o Senador Waldemir Moka (PMDB-MS);
- Hoje é uma data histórica para o país. Decidimos aqui, hoje, o futuro da nação brasileira – declarou a Senadora Ana Rita (PT-ES);
- O relatório foi apresentado com muito brilho pelo senador Vital do Rêgo – afirmou a Senadora Ana Amélia (PP-RS), declarando-se uma municipalista convicta;
- Vital do Rêgo conseguiu uma fórmula que beneficiasse a todos – disse o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO);
- A proposta de Vital do Rêgo garante uma distribuição justa da riqueza nacional – declarou o Senador João Ribeiro (PP-TO);
- A redistribuição é parte da construção de um novo Brasil, com menos desigualdade – disse o Senador Humberto Costa (PT-PE).
O substitutivo de Vital do Rêgo garante a destinação dos recursos a todos os estados e municípios do país - produtores e não produtores, o que gerou um reconhecimento nacional à atuação do paraibano. Vital foi destaque nos principais telejornais do Brasil nesta quarta-feira, além de ter aparecido de forma positiva nos principais jornais e sites de notícias do Brasil.
Deputados haviam aprovado no ano passado nova distribuição dos Royalties
Em dezembro do ano passado a Câmara dos Deputados havia aprovado a nova distribuíção dos Royalties e das Participações Especiais do Petróleo entre todos os Municípios brasileiros(Deputados aprovam divisão dos Royalties do pré-sal. Vale do Piancó receberia este ano mais de R$ 14 milhões. Veja quanto cada município receberá) Mais justa e igualitária, ela atende a uma das principais reivindicações da CNM que, na época, estimou quanto os Municípios e Estados receberão.
O Vale do Piancó receberia com a nova regra R$ 14.064.284,00 milhões. As cidades deConceição e Itaporanga, que em 2009 receberam cada R$ 87.317 mil, receberiam R$ 1.205.510 milhão cada uma. Já Coremas e Piancó, que em 2009 receberam cada uma R$ 72.764 mil, agora, receberia este ano R$ 1.004.592,00 milhão cada. Enquanto os outros 16 municípios restantes, que receberam em 2009 R$ 43.659,00 mil cada um, agora, devem receber R$ 602.755,00 mil cada. (Confira o quadro demonstrativo).
Clique aqui e veja o comparativo por Estado. Veja os municípios da Paraíba clicando aqui.
Município | Regra Atual – Estimado para 2010 (R$) | Nova Regra Aprovada pelo Congresso – Estimado para 2010 (R$) |
Aguiar | 55.769 | 602.755 |
Boa Ventura | 55.769 | 602.755 |
Catingueira | 55.769 | 602.755 |
Conceição | 111.539 | 1.205.510 |
Coremas | 92.949 | 1.004.592 |
Curral Velho | 55.769 | 602.755 |
Diamante | 55.769 | 602.755 |
Emas | 55.769 | 602.755 |
Ibiara | 55.769 | 602.755 |
Igaracy | 55.769 | 602.755 |
Itaporanga | 111.539 | 1.205.510 |
Nova Olinda | 55.769 | 602.755 |
Olha D’Água | 55.769 | 602.755 |
Pedra Branca | 55.769 | 602.755 |
Piancó | 92.949 | 1.004.592 |
Santa Inês | 55.769 | 602.755 |
Santana de Mangueira | 55.769 | 602.755 |
Santana dos Garrotes | 55.769 | 602.755 |
São José de Caiana | 55.769 | 602.755 |
Serra Grande | 55.769 | 602.755 |
Assessoria
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