MDS repassa mais R$ 11,9 milhões para o Programa do Leite na Paraíba

Publicado em 6 outubro, 2011 // Comente esta notícia

Diariamente, 120 mil famílias de baixa renda de 223 municípios da Paraíba recebem de graça um litro de leite como complemento para a segurança alimentar e nutricional. A distribuição faz parte da modalidade Leite do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Para dar sequência à ação, mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o governo estadual, o MDS repassou ao estado mais R$ 11,9 milhões.

O valor se refere ao convênio que o MDS assinou com o governo da Paraíba em agosto de 2009, cuja vigência termina em fevereiro de 2012. O valor total do convênio supera R$ 120 milhões, dos quais R$ 93 milhões vêm do ministério e R$ 27,5 milhões, da contrapartida do estado.

O leite é adquirido de 4 mil agricultores familiares. Os produtores recebem R$ 0,82 por litro de leite bovino e R$ 1,30 pelo de leite de cabra. Podem auferir até R$ 4 mil por semestre, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar.

Programa – O PAA Leite foi criada para contribuir com o consumo de leite pelas famílias em situação de insegurança alimentar e para estimular a produção de agricultores familiares. O programa atua no território da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e beneficia os estados da Região Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Para desenvolver a modalidade, o MDS firmou convênios com nove governos estaduais, atendendo a 1,2 mil municípios. Diariamente, cerca de 700 mil famílias recebem o leite produzido por mais de 26 mil agricultores. O produto é pasteurizado em laticínios e, posteriormente, transportado aos pontos de distribuição.

A família que recebe o leite deve estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre seus integrantes, crianças entre 2 e 7 anos, mulheres em fase de amamentação até seis meses após o parto, gestantes, idosos a partir de 60 anos e outros, desde que justificados e autorizados pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

Dimas Ximenes
Ascom/MDS

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