Publicado em 30/03/2011 por Marconi
O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, firmou uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito de João Pessoa para garantir que os ônibus do Programa “Caminho da Escola” sejam usados exclusivamente para o transporte de estudantes.
A medida visa combater o desvio de função desses veículos, uma vez que, muitas prefeituras têm utilizado esses ônibus para transportar pessoas para serviços de saúde ou até mesmo para a prática de lazer e turismo.
Em audiência realizada na tarde da última terça-feira (29) na Promotoria de Justiça da Educação da Capital, a PRF, o Detran/PB e a STTrans se comprometeram a fiscalizar os ônibus escolares com destino à Capital, abordando os veículos e identificando o condutor e a cidade de origem.
Já o Batalhão de Policiamento de Trânsito fará as abordagens durante as blitzes realizadas na Região Metropolitana de João Pessoa. Os órgãos também deverão elaborar relatórios sobre o trabalho de fiscalização que serão encaminhados ao MPPB.
O Caop da Educação, por sua vez, ficará responsável por reencaminhar os relatórios elaborados pelos órgãos parceiros às promotorias de Justiça de cada cidade em que houver indícios de desvio de finalidade dos veículos escolares para que seja apurada a eventual prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.
O Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, firmou uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito de João Pessoa para garantir que os ônibus do Programa “Caminho da Escola” sejam usados exclusivamente para o transporte de estudantes.
A medida visa combater o desvio de função desses veículos, uma vez que, muitas prefeituras têm utilizado esses ônibus para transportar pessoas para serviços de saúde ou até mesmo para a prática de lazer e turismo.
Em audiência realizada na tarde da última terça-feira (29) na Promotoria de Justiça da Educação da Capital, a PRF, o Detran/PB e a STTrans se comprometeram a fiscalizar os ônibus escolares com destino à Capital, abordando os veículos e identificando o condutor e a cidade de origem.
Já o Batalhão de Policiamento de Trânsito fará as abordagens durante as blitzes realizadas na Região Metropolitana de João Pessoa. Os órgãos também deverão elaborar relatórios sobre o trabalho de fiscalização que serão encaminhados ao MPPB.
O Caop da Educação, por sua vez, ficará responsável por reencaminhar os relatórios elaborados pelos órgãos parceiros às promotorias de Justiça de cada cidade em que houver indícios de desvio de finalidade dos veículos escolares para que seja apurada a eventual prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.
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