Advogado diz que TRE ensina prefeitos a burlar processo eleitoral

O advogado do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), José Mariz, demonstrou revolta com a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que absolveu o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), da acusação de uso de recursos públicos em campanha eleitoral, no pleito de 2008. Ele disse que a decisão foi injusta e anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). - Nunca vi na minha vida um fato dessa natureza. Fundamentado em parecer pífio e fundamentação deselegante, fora de propósito e sem contexto jurídico. Simplesmente lançou um voto seguido pela Corte. O voto de João Batista foi o único que gritou no universo da Justiça e da impunidade. É uma decisão injusta. Com certeza haverá recurso. Estou surpreso, pois essa decisão relatada no voto de vista é contrária a todos os posicionamentos doutrinários jurisprudenciais, até então suscitados pelo TRE. Se a gente analisar decisões do TSE vai observar que são absolutamente diferentes do que ele apresentou. Vamos recorrer dessa decisão. Ainda no calor do momento, logo após deixar a sala de sessões, Mariz criticou fortemente a corte eleitoral paraibana: - Essa decisão é uma forma pedagógica de mostrar a toda a sociedade e ao povo em geral que se pode colocar dinheiro do Fundo Municipal de Saúde em conta de campanha. Você prefeito, que contrata sempre aquela empresa, aquela empresa que sempre vence, aquela empresa pode colocar dinheiro em conta de campanha de forma dissimulada. Esse é o exemplo pedagógico que o TRE da Paraíba por maioria apresenta à sociedade. Isso é um absurdo. Uma forma pedagógica de ensinar como burlar um processo eleitoral. O advogado de Veneziano Vital do Rêgo, Carlos Fábio Ismael, foi lacônico ao comentar o resultado do julgamento e a reação do representante jurídico do adversário de recorrer ao TSE: - O direito de espernear cabe a ele. Não a mim.