Entre o que está sendo cogitado está a suspensão temporária apenas dos planos promocionais, a aplicação de multa e a exigência de execução de plano de investimento para reforçar a infraestrutura de rede.
A Anatel, até agora, não se posicionou oficialmente sobre o assunto. Caso a decisão saia dentro do prazo previsto, até a próxima quarta-feira (13), a agência anunciará as medidas para reverter a situação da TIM.
Desde o início da semana, a agência tem mobilizado técnicos para fechar diagnóstico de falhas no serviço de telefonia celular da operadora.
Estima-se que as reclamações de usuários, relacionadas à queda de ligações, seja quatro vezes maior que a registrada pelas concorrentes em algumas regiões.
Alinhada à posição assumida pelo ministro Paulo Bernardo esta semana, a Anatel não descarta, como medida extrema, a suspensão de vendas de novos planos nas regiões mais afetadas.
O órgão regulador também não tem o interesse de deixar o caso passar batido, já que até entidades de defesas de consumidor estão recorrendo às instâncias do Ministério Público Federal para intervir no setor de telefonia móvel.
Na fase preliminar do levantamento de informações, os técnicos da agência já haviam percebido que a maior parte das falhas ocorreu dentro da própria rede da TIM, ou seja, em ligações feitas entre seus clientes.
Além disso, conforme informou uma fonte da agência, os usuários ficam ainda mais enfurecidos quando percebem que também estão sendo cobrados por ligações não completadas ou interrompidas.
A etapa atual de discussão interna sobre as falhas na rede da TIM envolve a Procuradoria Especializada, que é o órgão da Advocacia Geral da União (AGU) com atuação dentro da agência.
A preocupação, agora, é garantir o embasamento jurídico às medidas que serão tomadas.
Em 2009, a Anatel chegou a suspender, temporariamente, a venda do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em razão do registro de falhas recorrentes na entrega do serviço.
A prestadora paulista foi obrigada a apresentar um plano de investimentos dividido em três etapas, orçado em R$ 70 milhões.
Ontem, as ações da TIM foram as que mais caíram entre os papéis do Ibovespa. Hoje, houve uma pequena recuperação, de 2%, para R$ 10. Na semana, no entanto, o papel acumula uma queda de 9,3%.
Portal Correio
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