Os municípios paraibanos têm prazo até a sexta-feira (20) para apresentarem suas demandas de cirurgias eletivas. Na portaria nº 1.340 o Ministério da Saúde por meio disponibilizou à Paraíba R$ 12,5 milhões para procedimentos cirúrgicos de catarata, vasculares, oftalmológicos, ortopédicos, otorrino e urologia, e também para a classe de cirurgias gerais e de média complexidade.
A previsão é de que em agosto as cirurgias comecem a ser realizadas. No ano passado foram repassados ao Estado R$ 4 milhões e a previsão para 2013 é que o Ministério da Saúde libere mais R$ 20 milhões.
Desafogar os hospitais dos grandes centros urbanos, aproveitando a capacidade de toda a
ede hospitalar do Estado e acabar com as filas de espera por cirurgias eletivas são objetivos do Ministério da Saúde. Esta é uma ação tripartite (União, Estado e Município).
A subgerente de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, Selda Gomes, disse que até o momento a Secretaria recebeu levantamentos feitos por quatro gerências regionais: a de Monteiro (que atenderá a demanda de 17 municípios com cirurgias no Hospital Regional, no Hospital de Serra Branca e no Centro de Oftalmologia de Sumé), a de Pombal (que atenderá oito municípios), de Picuí (12 municípios) e Patos (quatro cidades).
Os R$ 12,5 milhões serão distribuídos com as demandas das 16 regiões de saúde, atendendo aos projetos que forem apresentados. “A lógica é pegar R$ 12,5 milhões e dividi-los por quem tem capacidade de executar as cirurgias eletivas”, observou Selda Gomes, doutora em saúde pública pela Fiocruz.
As cirurgias serão realizadas pela rede estadual de saúde, com exceção dos dois grandes centros – João Pessoa e Campina Grande. “Em cada região de saúde vão ser identificados dois, três ou quatro municípios que têm capacidade de realizar as cirurgias”, declarou Selda Gomes, acrescentando que esses municípios com hospitais atenderão a demanda dos demais municípios da região.
Na Gerência Regional de Saúde de Patos, segundo o gerente José Leudo, existe uma demanda de aproximadamente duas mil cirurgias. Numa reunião realizada na quinta-feira (12), representantes de hospitais de Patos, São Mamede e Teixeira – não houve participantes de Santa Luzia – informaram à GRS a capacidade de atendimento e quais procedimentos têm condições de realizar.
Passo a passo – Em outra reunião, da Comissão Intergestores Regional, secretários municipais de 24 cidades da região receberam informações sobre a portaria 1.340 do Ministério da Saúde que trata do projeto das cirurgias eletivas. Ela explicou que os municípios vão enumerar suas demandas, apresentar planilha com as cirurgias de que necessitam, os hospitais participantes e respectivos valores, obedecendo a tabela do SUS.
A proposta será apreciada e votada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que reúne Estado e municípios. Depois, seguirá para o Ministério da Saúde, que creditará os valores na conta do Fundo Municipal de Saúde do município executor do serviço. A portaria também abre espaço para que os valores dos procedimentos sejam negociados, mas com a devida aprovação da CIB.
“Na região de Patos vamos ter como unidade executora das cirurgias em grande escala o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, que inclusive já está montando as equipes com cirurgiões da Paraíba e de outros Estados, além dos hospitais de São Mamede, Santa Luzia e Teixeira.
Diferentemente de anos anteriores, o Ministério da Saúde, como está explícito na portaria 1.340, antecipará os valores. Em 30 dias aproximadamente devem acontecer os repasses.
Logo que a programação de cirurgias eletivas dos municípios seja aprovada pela equipe técnica do Ministério da Saúde, os recursos serão disponibilizados para que os procedimentos aconteçam. Os gestores de saúde estaduais e municipais deverão prestar contas dos recursos no máximo até julho do próximo ano.
Por causa do momento de campanha eleitoral, as gerências de saúde estão tomando providências junto aos municípios para evitar que haja uso político na marcação das cirurgias, exigindo transparência em todo o processo. O município terá que garantir ao paciente todos os exames pré-operatórios e apresentá-los à equipe de triagem que funcionará nos hospitais.