Conheça a proposta de governo do candidato do PTB para Igaracy.

Esta Renovação
Inclui Você!
Programa de Governo
2013/2016


Programa de Governo

Apresentação É com grande satisfação que apresento o meu Programa de Governo
para Igaracy. Quem me conhece sabe da minha competência e não
duvida que a minha candidatura seja a única que representa o caminho
da mudança para a nossa querida Igaracy. Tenho convicção que farei da
cidade que nasci e escolhi para viver e criar os meus filhos uma cidade
mais fraterna, acolhedora, justa e de oportunidades para todos.
As minhas propostas estão presentes neste Programa de Governo,
elaborado depois de ouvir toda a sociedade civil e algumas forças
políticas que apóia a minha candidatura.
Não tenho dúvida que a eleição vai significar uma nova era para a nossa
cidade e que os projetos sociais e de desenvolvimento finalmente serão
implementados em Igaracy, através de parceria entre a tripartição de
governos, levando benefícios a uma parcela da população que há tempo
vem sendo ignorada por gestões anteriores.
Vejo que a economia do nosso município necessita de apoio para se
recuperar e Igaracy precisa aproveitar esse momento, colocar-se no
ritmo do crescimento econômico transformando esta recuperação em
qualidade de vida para sua população.
É esse o grande sentido da minha candidatura a prefeito desta cidade,
onde tenho minhas raízes, onde aprendi tudo na vida, onde nasceram
meus filhos.
Igaracy é um município privilegiado e tem recursos para assegurar
qualidade de vida à sua população, mas falta inversão de prioridades.
Comigo prefeito, junto aos bons vereadores e a população participando
e fiscalizando, estou certo que a cidade poderá crescer mais,
distribuindo renda, promovendo a justiça social e retomando o papel de
liderança reconhecida por autoridades governamentais.
Essa é a minha certeza.
Editorial Uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de
vida à nossa população é o que pretendemos implantar em nossa
cidade. E é isso que apresentamos a você nas próximas páginas. Você
vai conhecer agora o nosso Programa de Governo, que na realidade não
é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumo com
cada morador da nossa querida Igaracy.
A experiência adquirida em gestões anteriores orienta nossos passos na
busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na nossa
cidade. Essas propostas elaboradas a partir de debates com todos os
setores - partidos da coligação, associações de bairro, organizações não
governamentais, empresários, comerciantes, profissionais liberais -
nossas propostas estão abertas às contribuições da sociedade. Isso
porque queremos apresentar um Programa de Governo que atenda, de
fato, à expectativa da população orientando as ações durante o nosso
governo.
Em Igaracy, precisamos urgentemente voltar nossos olhos para a
população da abandonada periferia. Faremos um governo que, sem
discriminar ninguém, terá sempre em foco que quem mais precisa da
ação efetiva do poder público é a população mais sofrida da periferia.
Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre
os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela
Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e
eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar
para construção de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão
social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família. É na cidade
que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem.
Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas
vidas.
Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de
forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada,
estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com os
governos estadual e federal.
Como vocês verão, estamos apresentando um Programa de Governo
bastante ambicioso.
Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos de
forma articulada com outras esferas de poder, independentemente de
quem esteja à frente do governo estadual ou federal, ao contrário do
que faz a atual administração, que vem prejudicando a população de
nosso município.
Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco
grandes marcas:
Igaracy acolhedora, inclusiva e de oportunidades
Igaracy com qualidade de vida para todos, em todos os cantos
Igaracy crescendo no ritmo de outras cidades bem desenvolvidas
Igaracy democrática, com gestão participativa, transparente e
eficiente
Igaracy engajada no fortalecimento da ação regional
Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos um grande
número de projetos que são compromissos meu e da coligação que me
apóia. Alguns são absolutamente prioritários, por isso, eu e a equipe
que me acompanhará no Paço não mediremos esforços para sua
efetivação. São eles:
Construção de uma maternidade municipal
Humanização do atendimento nas unidades de saúde
Melhoria da segurança no município
Construção de parques na periferia, com equipamentos de qualidade e
câmeras de monitoramento e guardas treinados para essa tarefa
Apoio sustentável ao ensino de 5ª a 8ª séries
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a
Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e
pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse
coletivo.
Este documento representa meu compromisso com a cidade.
Compromisso que só se viabilizará se a população puder cobrá-lo.
Ao longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de
contas para que a população possa cobrar a realização de tudo com o
que me comprometi. E garanto que esses compromissos começarão a
ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato.
Igaracy acolhedora, inclusiva e de oportunidades.
A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem,
criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos.
Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem
da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da
Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.
Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social
em Igaracy é a situação de pobreza absoluta em que vive parcela
significativa da nossa população. Não podemos aceitar que em nossa
cidade, com os recursos que ela tem, ainda existam pessoas morando
em casas de taipas, em condições subumanas.
É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal
transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a
todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos
sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao
atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde,
oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso. Também compete ao município assegurar na Educação pública o acesso
à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os
futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades.
Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas
famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que,
independentemente de onde tenhamos nascido, nos sentimos aceitos,
nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como
construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às
políticas públicas para todos os seus moradores. E que respeite e
valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de
raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual,
de condições físicas ou mentais.
Mas a cidade também deve ser o espaço que nos propicie as
oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas
habilidades e talentos nos permitam ser.
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a
Igaracy que construiremos.
Saúde
Propostas de Ação:
Construir a Maternidade Municipal de Igaracy com leitos suficientes para
tender a demanda.
Estabelecer parceria com Entidades prestadoras de serviços de saúde, a
partir de sua inclusão na rede SUS.
Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade.
Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente à expectativa da população.
Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e
com equidade.
Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa
Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID);
Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência);
Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde
da Mulher; entre outros.
Garantir o atendimento da demanda de partos no município.
Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à
demanda das diferentes regiões, mantendo serviços 24 horas e
compatíveis com as necessidades da população.
Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na
rede de saúde ou em domicílio.
Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas.
Estabelecer as competências e contrapartidas na relação com Fundações
Filantrópicas e Privadas para atendimento em Saúde Pública.
Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.
Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria,
gerontologia e outras.
Educação
Propostas de Ação:
Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo
plenamente
a atual demanda.
Implantar o programa Rede de Desenvolvimento e Educação, articulando
apoio das empresas, a serem desenvolvidos por professores da rede
municipal de ensino junto às suas comunidades, possibilitando a
elaboração de propostas para suas demandas e potencialidades locais.
Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais
e de lazer.
Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do
governo federal, seguindo as diretrizes pautadas em resultados de
avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes, criando o ciclo
de nove anos no Ensino Fundamental.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e
adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que
considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero,
raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.
Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.
Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.
Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
Ampliar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e
ProJovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da
EJA Municipal.
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico
e o desenvolvimento de valores éticos.
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos
educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como
aspectos indissociáveis do processo educacional.
Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político
Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas.
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e
outras.
Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o
acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as
entidades que atendem crianças de 0 a 5 anos.
Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens
e adultos.
Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento:
Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, e Info-Rede.
Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos
da rede de educação, pensando num espaço que respeite as
necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e
pesquisa.
Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva,
Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.
Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de
experiências entre eles.
Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de
elevação de escolaridade para os educadores.
Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e
de outras linguagens de comunicação.
Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino.
Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido
aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.
Estabelecer parcerias com as entidades sindicais nos Centros de
Educação do Trabalhador, possibilitando o aumento da oferta de cursos.
Fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão nas instituições
de 3º grau do município, tendo presentes as necessidades do
desenvolvimento local e regional.
Cultura:
Propostas de Ação:
Construir um Pólo Cultural Cinematográfico e Centro Audiovisual,
implantando e disponibilizando estúdios de produção, de edição, de
animação, de conversão de mídias para uso profissional e amador
Realizar anualmente as festas com grandes eventos de repercussão
intermunicipal, com objetivo de reunir as manifestações culturais de
todos os imigrantes e migrantes.
Criar um Museu do Trabalho e do Trabalhador.
Construir no Mercado Velho, no centro da cidade, espaço para
programação cultural permanente e aproveitando sua área interna para
encontros de grupos folclóricos e festivais de cultura popular.
Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens
artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos, alcançando
as comunidades das regiões periféricas da cidade.
Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os alunos
da rede municipal à Centros de Pesquisas do Folclore.
Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura,
objetivando maior participação dos produtores culturais da cidade.
Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Igaracy, que dará
apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica,
plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos
artistas culturais criam e produzem.
Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional
de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da
área.
Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover
o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.
Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da
Cultura.
Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da
cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos.
Promover visitas dos alunos da rede municipal a ateliês dos artistas da
cidade e realizar oficinas no formato “ateliê aberto”.
Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas
e itinerantes nos diversos equipamentos públicos.
15 Esporte e Lazer:
Propostas de Ação:
Proporcionar aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas,
construindo pistas para caminhada, áreas para atividades corporais ao
ar livre e formação da comunidade, além de quadras e campos
esportivos.
Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel
(ônibus ou caminhão-baú), levando divertimento a todas as regiões da
cidade, em especial as mais carentes e distantes.
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do
esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta
de talentos para o esporte competitivo.
Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento,
potencializando parcerias com a iniciativa privada.
Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das
respectivas ligas, clubes e demais organizações), recreativo,
paraolímpico e não-olímpico.
Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.
Resgatar o maior evento de futebol da cidade, a Copa em forma de
torneio longo, competida por todos os desportistas do município.
Implantar a Liga de Futebol, e um fórum permanente entre a
administração municipal, os clubes do município.
.
Reestruturar o Estadio de Futebol, potencializando-o como um espaço
público de esporte e lazer.
Desenvolver e dar continuidade ao Programa Escola Aberta para
promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana,
realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de
salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da
comunidade.
Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e
do Lazer, em parceria com os projetos sociais do governo municipal.
Implantar Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e
prática de atividades físicas no âmbito das Unidades Básicas de Saúde,
como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de
hipertensos, entre outros.
Ação Social: Inclusão Social
Propostas de Ação:
Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas
de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da
Assistência Social.
Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade.
Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das
famílias.
Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
para atender a demanda do município nas áreas de maior
vulnerabilidade.
Aprimorar o Centro de Referência Especializados da Assistência Social
(Creas).
Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua (CRPSR).
Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais,
definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e
avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura.
Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e
ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Criança e Adolescente
Propostas de Ação:
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família.
Promover articulações com o governo federal e o estadual para
aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de
serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maustratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente.
Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as
ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola incentivando para
a continuação da carreira estudantil com pagamento de bolsas.
Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária, com a participação de entidades que realizam o
atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de
abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social.
Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/
regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de
violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Mulheres e Política de Gênero
Propostas de Ação:
Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência.
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres.
Criar campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços
de atendimento às vítimas.
Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de
violência.
Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.
Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município.
Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer
destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais.
Fortalecer a Frente Regional de Combate à Violência à Mulher.
Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher
e Direitos Humanos, entre outras atividades.
Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos
direitos dos setores social e culturalmente discriminados.
Pessoas com Deficiência
Propostas de Ação: Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de
forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com
deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.
Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas
com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
Implantar ações da Escola de Educação para pessoa com deficiência.
Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho
com este segmento.
Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com
deficiência.
Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas
modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outras.
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares
para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto
Federal 5296/04.
Juventude
Propostas de Ação:
Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações
esportivas e culturais, respeitando a diversidade das localizações da
cidade.
Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos
diversos espaços e localizações da cidade.
Reestruturar o Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade.
Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes,
discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
Implantar o projeto ProJovem, em parceria com o governo federal,
visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos
da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos:
elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.
Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal,
visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual
nas comunidades e nas escolas.
Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo de Proteção dos
Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de
jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens
moradores de rua.
Implantar, em parceria com o governo federal, o projeto Reservista
Cidadão, dirigido a jovens oriundos do serviço militar, para que exerçam
papel de líderes comunitários voltados para a prevenção da violência.
Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do
governo federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças
ambientalistas jovens.
Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo
federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24
anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário
mínimo.
Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas.
Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação
de drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como
dependentes químicos sujeitos de direitos.
Ampliar o programa Turma Cidadã, incluindo aspectos relacionados à
cidadania e aos direitos humanos.
Igaracy com qualidade de vida
para todos, em todos os cantos
Sem dúvida, o morador de Igaracy tem orgulho de seu município, de sua
história. E o que ele espera cada vez mais é que esse orgulho se baseie
não só em slogans e discursos, mas também em melhoria de sua
qualidade de vida.
Qualidade de vida é poder morar com dignidade. É desfrutar de
espaços de lazer e de cultura com segurança. É ver seu filho praticando
esportes e competindo pela cidade. É poder se deslocar dentro do
município sem que isso gere apreensão. É poder trafegar rapidamente
entre os bairros, sem ter de passar por constrangimento nenhum. É ter
uma vida saudável, com água de qualidade, com esgotos tratados. É
viver em uma cidade que respeite o meio ambiente.
Qualidade de vida também é cuidar bem do patrimônio municipal, hoje
mal cuidado ou abandonado. O Campo de Futebol, com enorme
potencial de
utilização pela população jovem local, encontra-se abandonado e
subutilizado, mas poderia atrair pessoas de outros municípios, trazendo
mais recursos para a nossa cidade. Situação ainda pior temos no prédio
do Mercado Velho, de enorme atração e onde a municipalidade não tem
qualquer capacidade de intervenção.
Qualidade de vida é garantir que mulheres, negros e negras, idosos,
jovens, pessoas com deficiência, enfim, que todos possam desfrutar de
tudo o que a cidade proporciona.
Qualidade de vida para todos, em todos os cantos é garantir
segurança, moradia, transporte e meio ambiente saudável, inclusive em
bairros distantes, o que não acontece em Igaracy. Equipamentos de
lazer só existem nos bairros mais privilegiados. Para ter acesso a boas
opções de cultura, é necessário que os moradores se desloquem para o
Centro. Poucas cidades do País mostram esse nível de exclusão local. A
limpeza e a manutenção das ruas na periferia são serviços indignos de
uma população que mora numa cidade com Igaracy. Por isso,
precisamos desenvolver projetos que tornem nossa SIgaracy mais
igualitária, mais acessível e mais segura.
Habitação:
Propostas de Ação:
Eliminar os déficits habitacionais no menor prazo possível, criando
alternativas de moradia para a população neles abrigada em condições
subumanas.
Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas.
Elaborar o Plano Municipal de Eliminação das Áreas de Risco.
Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da
Cidade.
Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da
propriedade para criar novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e
destiná-las para produção de habitação social pelo setor público ou
privado (Habitação de
Interesse Social ou Habitação de Mercado Popular).
Elaborar legislação específica para produção de habitação social,
estabelecendo condições de licenciamento e parâmetros urbanísticos e
edilícios especiais para estimular sua produção.
Criar o Sistema Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano.
Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao
Sistema Nacional de Habitação.
Apoiar o Fundo Municipal da Habitação, promovendo o investimento
coordenado dos recursos da área.
Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até três
salários mínimos aos programas habitacionais.
Elaborar critérios para o atendimento habitacional, priorizando as
demandas. Os programas deverão incentivar a diversidade social,
combinar soluções habitacionais com ações qualificadas de geração de
renda e estimular a reforma de prédios vazios.
Melhorar a qualidade do ambiente urbano e implementar uma política
habitacional compatível com as políticas de gestão e de saneamento
ambiental, em especial em áreas de risco e de preservação ambiental,
como os mananciais.
Promover a urbanização, regularização fundiária e recuperação
ambiental de
assentamentos precários.
Produzir novas moradias, por meio de mutirão associativo,
financiamento de habitação de interesse social (HIS) e parceria
empresarial, entre outros.
Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias,
melhorando as condições de habitabilidade da população.
Segurança:
Propostas de Ação:
Tornar realidade a implantação de um programa de segurança social
voltado para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz.
Implantar um amplo sistema de monitoramento das principais vias e
equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e
inibir a
violência urbana.
Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes
dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos
públicos ligados à segurança pública.
Viabilizar o convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, visando implantar
projetos que articulem políticas de segurança e ações sociais
preventivas e direcionadas prioritariamente às causas da violência.
Implantar o projeto Mediação de Conflitos, que visa capacitar e
profissionalizar agentes para criar nas comunidades equipes de
Mediação de Conflitos que façam diagnósticos e atuem na prevenção,
facilitando o diálogo entre possíveis protagonistas de conflitos.
Implantar o projeto Igaracy Legal, criando comissão composta por
agentes da
Guarda Municipal, com o sentido de orientar os donos de bares a
cumprir as normas de funcionamento e assim prevenir situações de
violência.
Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as
competências legais de cada órgão.
Capacitar e especializar setores da Guarda Municipal para atendimento
em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nos parques.
Manter e ampliar o monitoramento por alarme nas escolas e
equipamentos da Prefeitura.
Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra
programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a
adequada prestação de serviços.
Rever o atual estatuto da Guarda Municipal e adequá-lo às necessidades
de uma guarda civil, de forma a estimular seus componentes a agirem
de forma preventiva e socialmente motivados.
Implantar os serviços internos de acompanhamento psicológico e de
assistência social e ampliar o programa de capacitação permanente,
com o objetivo de melhorar o desempenho físico e mental dos
servidores da Guarda Municipal.
Meio Ambiente:
Propostas de Ação:
Prover e/ou melhorar a infra-estrutura e os serviços nas áreas de
mananciais sem afetar a sustentabilidade ambiental.
Garantir a realização de obras de saneamento ambiental em áreas de
mananciais, selecionando tecnologias compatíveis com a sua
preservação e conservação.
Criar e implantar unidades de conservação municipais e implementar
seus respectivos planos de manejo, consolidando a proteção dessas
áreas.
Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis como
APPs (Áreas de Preservação Permanente) e APRM (Áreas de Proteção e
Recuperação dos Mananciais) por meio do aprimoramento do sistema de
fiscalização e controle municipal.
Elaborar e implementar mecanismos e estratégias de despoluição e
recuperação de solo, água e ar.
Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a
requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a
prática da conservação.
Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações
ambientais, como o ICMS ecológico devido ao município, e sua
conseqüente aplicação em projetos ambientais.
Agricultura
Propostas de Ação:
Articulação entre agricultores e criadores do município na criação de
melhorias como se segue:
Instituir Conselho Municipal de Agricultura,
Incentivo a sementes de pastagens em quantidade suficiente de forma
criteriosa,
Assistência técnica e projetos para agricultura e pecuária,
Veterinário para atendimento e inspeção,
Programa de controle de doenças,
Viabilizar destino correto para gado morto,
Atendimento igualitário em serviços de máquinas e equipamentos,
Incentivo a criação de programa tro-troca de sementes,
Cursos e treinamentos para agricultores em diversas áreas,
Criar e intensificar o atendimento na distribuição de adubo orgânico,
Elaborar lei municipal de inspeção sanitária,
Instituir programa de construção de pequenos açudes com
acompanhamento técnico,
Coleta seletiva do lixo tóxico,
Construção de Curral Municipal destinado a Feira de Animais.
Relação com as Comunidades
Religiosas:
Propostas de Ação:
Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade
religiosa.
Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as
comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em
parceria com a administração municipal.
Estabelecer uma política de cessão de equipamentos disponíveis na
Prefeitura para realização de eventos ou celebrações da comunidade
religiosa.
Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a
religiosidade na
cidade e na região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a
separação igreja-Estado.
Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas,
articulando-a com a estrutura de atendimento social da administração.
Esta é a nossa proposta de Governar a
nossa Cidade.
José Carneiro Almeida da Silva