Publicada em: 16/7/2012 às 15:50
O próximo dia 2 de agosto é a data-limite para que estados e municípios concluam planos de gestão de resíduos sólidos, caso pretendam pleitear recursos federais para investir no setor. O alerta é feito pelo Gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima, em Brasília. Segundo comunicado enviado ao gabinete do Senador Cássio pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) este prazo não será prorrogado.
"É essencial que estes dois entes federados tenham planos de ação específicos ajustados às suas realidades, proporcionando às populações modelos eficientes de gerenciamento de resíduos", afirma no comunicado, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi. Estados e municípios tiveram dois anos para elaborarem seus projetos regionalizados. Para isso, contaram com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, que elaborou um manual de orientação para a elaboração dos planos, que está disponível no site do MMA.
Além disso, o MMA tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. "Isso reduz custo e otimiza a elaboração do plano", disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima, em Brasília, também informa que será encerrado no dia 26 deste mês, o prazo para instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país aderirem à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio da adesão, elas poderão se habilitar para capacitar profissionais da área de assistência social. O prazo anterior para adesão das instituições de ensino superior públicas e privadas à rede de capacitação do Suas era 22 de julho.
Para se credenciar, o Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima informa que os interessados devem acessar, o mais rápido possível, o endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php onde constam as orientações básicas e o sistema de cadastro. As instituições de ensino superior públicas e privadas serão contratadas, por intermédio de processo licitatório, pelos estados e o Distrito Federal para ministrar os cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas). As instituições devem cumprir alguns requisitos, como credenciamento no Ministério da Educação há pelo menos quatro anos e oferecer no mínimo três cursos reconhecidos e classificados nas áreas do conhecimento estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além disso, o MMA tem oferecido cursos de ensino a distância para orientar gestores e consultores. O treinamento tem duração de 30 dias e oferece flexibilidade total de horário – cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horários que lhe for mais conveniente. Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gestão de resíduos sólidos, que valerá para as cidades que compõem o consórcio. "Isso reduz custo e otimiza a elaboração do plano", disse. Pela lei, até 2014, todos os lixões estarão desativados e os rejeitos de todo o país devem ser encaminhados para aterros sanitários.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima, em Brasília, também informa que será encerrado no dia 26 deste mês, o prazo para instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país aderirem à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por meio da adesão, elas poderão se habilitar para capacitar profissionais da área de assistência social. O prazo anterior para adesão das instituições de ensino superior públicas e privadas à rede de capacitação do Suas era 22 de julho.
Para se credenciar, o Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima informa que os interessados devem acessar, o mais rápido possível, o endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php onde constam as orientações básicas e o sistema de cadastro. As instituições de ensino superior públicas e privadas serão contratadas, por intermédio de processo licitatório, pelos estados e o Distrito Federal para ministrar os cursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas). As instituições devem cumprir alguns requisitos, como credenciamento no Ministério da Educação há pelo menos quatro anos e oferecer no mínimo três cursos reconhecidos e classificados nas áreas do conhecimento estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Nenhum comentário:
Postar um comentário