Segundo relato dos servidores Maria do Socorro Lopes, Maria Martins Leite e Judivan Custódio da Silva, o referido advogado teria sacado na agência local do Banco do Brasil mais de R$ 13 mil reais, referentes à precatórios a que tinham direito os três servidores. Sendo pouco mais de R$ 4.1 mil à que tinha direito o motorista Judivan, e pouco mais de R$ 3.2 das senhoras Mª Martins e R$ 5.6 Mª Socorro, ambas professoras.O estranho no caso é que o saque foi feito há quase dois anos e somente agora é que os servidores vieram saber do ocorrido. O dinheiro foi sacado por meio de alvará expedido pela juíza da 1ª Vara.
O blog apurou que a descoberta da "fraude", como narram os próprios servidores, só aconteceu após eles se dirigirem até o Fórum da Comarca local para saberem como andavam seus processos e lá descobriram que o dinheiro já havia sido sacado. Ao se dirigirem a agência local do Banco do Brasil, os servidores foram informados que o saque fora feito pelo advogado. Então todos seguiram até o seu escritório para pedir explicações.
Indignados com a situação que acham, no mínimo, que houve má-fé da parte do advogado, que também é um dos ministros da paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Itaporanga, os servidores foram "convidados" para firmarem um acordo em que receberam, quase dois anos depois de serem sacados, o pagamento por seus respectivos precatórios e, ao final, assinaram documento atestando o recebimento.
Segundo as servidoras o advogado lhes passous a informação de que não fora ele quem recebeu o dinheiro mas sim o "tesoureiro do banco que estaria aplicando o dinheiro na bolsa de valores... ele disse agente que até o Banco Central foi consultado para resolver a questão", comentou as duas servidoras, em relatos narrados ao blog, que acreditam que ele cometeu uma "fraude" contra os funcionários públicos que confiam em suas mãos causas trabalhistas.
"Ele mandou nós assinar um documento pra quando agente, algum dia, for chamada na justiça confirmar que recebemos esse dinheiro dele. Agora, eu pergunto: se não foi ele quem sacou esse dinheiro poque ele nos pagou depois de descobrirmos essa fraude?", indaga uma das servidoras que completa "se não tivesse recebido o dinheiro que é meu por direito eu ia dar queixa".
Esses precatórios são de quase sete anos atrás, gestão do ex-prefeito Will Rodrigues, somente agora sendo liberado pela justiça. "Ele recebeu esses precatórios faz quase dois anos e nós só viemos saber agora. Ele mandou parantes dele aqui em casa para fazer acordo e eu não queria porque estava decidido fazer uma queixa-crime porque para mim ele é um b... Nem cumprimentar ele eu cumprimento mais. Porque eu fui enrolado, enganado...", disse um dos servidores.
O blog foi informado da existência do caso, mês passado, através de um outro advogado [o qual reservamos o anonimato por questão de ética], profissional este que foi procurado pelos servidores municipais para acompanhar o caso, com abertura de ação criminal. De acordo com o mesmo, trata-se de um caso que se enquadra em crime de apropriação indébita, devido uso indevido de coisas alheias em benefício próprio, além de má-fé, dentre outros, segundo o mesmo.
Diz o profissional contactado que em casos assim, mesmo com a celebração de um acordo, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil suspenderia preventivamente o advogado, em caso de acusação por fraude. A suspensão temporária é uma medida preventiva. É quase certo no entanto, que após esse prazo seu registro na Ordem seria cassado.
A suspensão está amparada no parágrafo 30 do artigo 71 da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da OAB e da Advocacia). Esse caso veio a boca do palco para que outros servidores fiquem atentos quanto aos seus respectivos processos. Um dos caso que já está sendo investigado diz respeito ao precatório no valor de R$ 22 mil, em favor de uma viúva que hoje reside no estado da Bahia.
A Prefeitura de Itaporanga, segundo a PGM, paga atualmente em precatórios R$ 22 mil por mês.
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