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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Falta de ação da Presidência e de Comissões permanentes da câmara municipal de Igaracy atrasam projetos de Leis do Executivo.



 Mais uma vez a inércia da Presidência da Câmara Municipal de Igaracy-PB e De membros de  Comissões da Casa Legislativa, que buscam a todo instante prejudicar as ações do Executivo provocou um mal estar na população de Igaracy-PB. Dessa vez a atitude dos referidos vereadores atrasou a APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS, onde o projeto nº 36 que institui a Guarda Municipal é do dia 29 de Setembro de 2011 e o EXECUTIVO LOCAL, solicitou urgência, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e até esta data a CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA PREMEDITADA  não apreciou e não votou o mesmo, apesar da violência e da falta de segurança que vive o município, inclusive houve na Câmara reuniões com o COMANDANTE MAJOR CAMPOS DO BATALHÃO DE ITAPORANGA, VISANDO COIBIR A VIOLENCIA CRESCENTE E DOMINANTE EM NOSSO MUNICIPIO, A administração pública local preocupada com os elevados níveis de segurança do município,  vem tomando providências parta diminuir drasticamente o fato acima mencionado, apresentando de pronto este projeto de lei, entretanto, A Câmara Municipal de Igaracy, através de alguns vereadores, com suas inércias e prejudicando, toda a população de Igaracy, este tempo todo, não votou o citado projeto de lei.

Os outros projetos citados foram enviados também este ano, contudo, apesar do pedido de urgência do Executivo, por se tratarem de matérias que buscam melhorar e tornar de qualidade a educação pública municipal, a Câmara Municipal, mais uma vez, de forma prejudicial ao povo de Igaracy, não vota tais proposições, querem votar contas de gestores de exercícios passados, já votadas e apreciadas pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, ou seja, uma demora de mais ou menos 2 meses para votarem. Agindo a  Presidência da Casa de forma proposital e co m paralisia na colocação em pauta e conseqüentemente a votação dos Projetos enviados pelo Executivo Municipal.

O projeto de lei da GUARDA MUNICIPAL está na Comissão permanente,  cujo membro é o vereador Etinho, que até o momento não apresentou o parecer, desobedecendo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Devido a urgência para apreciação das matérias, os vereadores mencionados vem constantemente causando transtornos aos munícipes de IGARACY, pois,  alguns vereadores  e com base no  Regimento Interno, requereram ao Presidente da Câmara a colocação em pauta na Sessão Ordinária do dia 11 de Novembro próximo das proposições acima mencionadas. Sendo assim, as matérias devem ser votadas pelo plenário da Câmara Municipal, Para que a população saiba, nesta data de 11 de Novembro de 2011, ou seja, com mais de dois meses de atraso, que A CÁMARA MUNICIPAL EXERCEU SEU PAPEL DE REPRESENTAR COM FIDELIDADE SEUS MUNICÍPES, e também enviando ao Prefeito Municipal ofício comunicando a aprovação das matérias. Uma vez aprovadas, o Executivo tomará as providências necessárias para a segurança pública e uma boa qualidade de ensino em nosso município.


       

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