O Senador Vital do Rêgo anunciou na tarde desta quinta-feira (10) a aprovação do Relatório do Orçamento 2012 que vai garantir, pela primeira vez, uma receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros - cidades com até 50 mil habitantes.
Os valores destinados variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil.
De acordo com Vital, a receita suplementar será de R$ 2,2 bilhões ao ano.
“Nas reuniões que a Comissão Mista de Orçamento fez nos estados que compõem as cinco regiões do Brasil percebemos a grande necessidade de atender às pequenas cidades que, historicamente, eram esquecidas quando da elaboração dos orçamentos”, afirmou Vital.
A idéia de beneficiar as pequenas cidades com verba suplementar surgiu a partir das reuniões que o Senador Vital e o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), Relator Geral do Orçamento, comandaram nos Estados.
O Senador paraibano disse que os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras. Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à Saúde.
A medida vai beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo, diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. Segundo Vital, as audiências públicas realizadas em 11 estados, no início do mês, para discutir o projeto do Orçamento para 2012, foram fundamentais para a iniciativa.
R$ 2,2 bi - O relatório destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões. As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões.
Todos os recursos sairão do acréscimo de receita aprovado recentemente pela comissão. As três destinações são as únicas com valores identificados no relatório preliminar.
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