Câmara de Pedra Branca aprova por maioria LOA-2012 e abono de 40% para professores

A Câmara municipal de Pedra Branca em sessão realizada no ultimo fim de semana aprovou por maioria de votos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012, informa ao nosso Blog o líder da situação o vereador Demóstenes Francelino. Segundo ele o Projeto de lei 432/2011 repleto de propostas citadas pelo povo Pedrabraquensse em audiências Pública, realizadas no município, protocolado da data certa, conforme a Lei Orgânica Municipal, dia 30 de Agosto de 2011, esteve em pauta durante cinco Seções, tudo conforme a lei, não obteve uma emenda sequer, então o senhor Presidente Geneton colocou mais uma vez o projeto de lei 432/2011 em discussão, e logo após em votação, que foi aprovado por maioria de votos.

Votaram a favor os seguintes Vereadores: Demóstenes Francelino, Braz de Sousa, Edmilson de Sousa, Edmilson Felix, José Alberto, José Dantas, Francisco Geneton e Ubirajara Pereira. Apenas o vereador Roberto Rodrigues votou contra. Orgumentou ainda Demóstenes (foto abaixo), que "o vereador que votou contra a LOA para o exercício de 2012, não tem sequer um compromisso com o povo de Pedra Branca, principalmente aqueles que deram o direito de representa-los na Cãmara", diz Demóstenes completando que Roberto Rodrigues não participou de uma única audiência pública sequer, por isso não sabe quais foram os pedidos e propostas feitas pelo o povo.

Na sessão ainda foi aprovado o Projeto de Lei 433/2011, que tratar de um abono de 40 % aos servidores da Educação, efetivos, contratados e comissionados, que se enquadra no FUNDEB, Só que antes foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara, uma emenda de autoria do vereador Braz de Sousa que tiraria o direito dos funcionários contratados e comissionados da educação de receber o abono de 40 % que o Poder Executivo disponibiliza e espera a pagar claro sendo aprovado pela Câmara o Projeto de lei enviado.

Esteve presente na véspera da sessão, um grupo de Professores acompanhados da presidente do sindicato servidores da educação, que esteve reunidos com o Presidente Geneton para discutir sobre este Projeto de Lei 433/2011, onde por varias vezes os professores e a presidente pediram que fosse retirado de pauta,  ao que o Presidente enfatizara que a decisão seria da maioria dos vereadores "pois aqui as decisões são tomadas por maioria como manda o regimento interno desta Câmara". Geneton ainda ofereceu a presidente do sindicato uma proposta, em que retiraria o projeto de pauta: "agora se no dia 30 de novembro os 40 % de abono dos servidores contratados e comissionados não caírem nas suas contas a senhora se compromete a se responsabilizar através de um documento", disse Demóstenes lembrando que a presidente e os demais Professores não se comprometeram com a proposta.

Geneton de Caldas colocou a emenda em discussão quando Demóstenes usou da palavra e orgumentou que essa emenda era um absurdo. "Braz está querendo se aparecer aplicando seus atos de desigualdade dentro do magistério, estamos aqui não pra se aparecer e sim para discutir as melhores propostas que venha a atender a todos que tem direito por igualdade, principalmente aqueles que não abandonaram as suas atividade e o compromisso com a educação do nosso Município", disse Demóstenes ao registrar que o único prefeito que repassou abono aos servidores da Educação é Anchieta Noia. 

"Diferente da gestão passada que deixava de repassar esse abono para contratar vários servidores por dois ou três meses fazendo uma verdadeira politicagem, nenhum servidor da Educação nessa Gestão se quer fez um manifesto, além do que foi prometido que cada professores iria receber um retroativo do antigo FUNDEF, que daria pra comprar um carro novo, ainda bem que nenhum destes Professores comprarão carro nem imóveis pra pagar com essa promessa enganosa, porque até hoje esse retroativo não chegou aos bolsos de nenhum professor", declarou.

Depois de ser discutido a emenda foi colocada em votação tendo um empate de quatro votos a favor e quatro contra fazendo com que a decisão saisse através do voto de minerva do Presidente Geneton que foi contra a emenda, portanto reprovando a emenda de autoria do Vereador Braz de Sousa. Em seguida o Presidente colocou projeto de Lei 433/2011 em votação que foi aprovado por Unanimidade, todos os funcionários do quadro do FUNDEB estão de parabéns vão receber cada um por igual 40 % de abono sobre o seu último vencimento. (com Ascom)