A Lei do deputado estadual Anísio Maia (PT/PB) que institui o Programa Merenda Cidadã foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira. Este programa promove educação alimentar e prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar e de pescados para a merenda escolar na rede pública do Estado.
Para o petista, o programa vem para valorizar os recursos e produtos da Paraíba. “A proposta que apresentamos ao povo paraibano de instituir a Merenda Cidadã visa valorizar a cultura alimentar regional, com respeito às peculiaridades de produção local, estimulando a geração de emprego e renda”, afirmou.
Outro ponto relevante da lei é que os alunos vão aprender a manter uma alimentação saudável. “Temos séria preocupação com o fornecimento de uma alimentação mais saudável aos alunos. Agora vamos permitir aos alunos compreender a importância em consumir alimentos de qualidade e aprender sobre o impacto da agricultura, pesca e aqüicultura no meio ambiente, sobre o ciclo vital das plantas e peixes e suas propriedades nutritivas”, explicou Anísio Maia.
A lei dispõe também que a compra dos alimentos para as refeições escolares da rede pública se dará prioritária e diretamente dos agricultores familiares da Paraíba. O cardápio da merenda escolar das escolas públicas passará a ser composto por hortifrutigranjeiros e proteínas animais, como: carne bovina, caprina, de aves e pescados em igual proporção com acompanhamento permanente através de controle social.
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