Cinco vereadores de oposição formalizaram denúncias contra o prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, conhecido como Capuxim. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
As denúncias dizem respeito a irregularidades praticadas por Capuxim com verbas destinadas ao pagamento de transporte escolar, pagamentos de serviços sem contratos e sem licitações, licitações dirigidas e vencidas por um irmão dele, locação de veículo de propriedade do prefeito para prestação de serviços à Prefeitura, aluguel irregular de imóvel, entre outras irregularidades.
O prefeito de Riacho dos Cavalos não foi localizado no final da tarde desta sexta-feira (2) para falar sobre as acusações da oposição.
Os vereadores moveram oito ações populares junto contra o prefeito. A primeira diz que em 2005, João Pereira dos Santos se submeteu a procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura de Riacho, cujo objeto era a locação de um ônibus que serviria de transporte escolar. Ele venceu a disputa, formalizou o contrato e passou a cumpri-lo.
“No início de 2011, João Pereira dos Santos recebeu um aviso de cobrança da Receita Federal, dando-lhe notícia de que ele houvera sido investigado em procedimento administrativo fiscal referente ao período de 2007 até 2010, do qual resultara o lançamento suplementar de crédito tributário relativo ao Imposto de Renda do período citado, no montante de R$ 22.286,43”, diz a ação popular.
João dirigiu-se ao Ministério da Fazenda, onde obteve a informação de que o crédito tributário se devia a pagamentos que ele supostamente recebera da Prefeitura de Riacho dos Cavalos, no período de 2007 até 2010, em função do contrato de locação que firmara no ano de 2005 e que fora interrompido já no ano seguinte, em 2006.
“João descobriu no Sagres do Tribunal de Contas que a Prefeitura de Riacho, durante todo o período investigado pelo Fisco, realmente fizera empenhos e realizara inúmeros pagamentos à conta do referido contrato de locação já extinto há tanto tempo”, afirma o texto, acrescentando que os pagamentos foram efetuados em nome do próprio João Pereira dos Santos sem que ele soubesse.
“Isto leva à conclusão de que o prefeito determinou a falsificação da assinatura de João Pereira dos Santos nos recibos de pagamento relativos à negociata, em que se indicava a existência de um contrato administrativo de transporte escolar, mas havia apenas um flagrante e continuado desvio de recursos”, frisa a ação popular.
Capuxim fez 81 empenhos em nome do irmão
Outro escândalo contido no dossiê refere-se a Antônio Pereira Sobrinho, irmão do prefeito. “Entre fevereiro a maio deste ano de 2011, o prefeito de Riacho dos Cavalos realizou 81 empenhos e efetuou 33 pagamentos em nome do empresário Antônio Pereira Sobrinho, que é seu irmão. Em quatro meses, foram empenhados R$ 74.258,15 e pagos R$ 40.035,15 em nome do Armazém Atacadista, nome de fantasia adotado por Antônio Pereira Sobrinho”, diz outra ação popular que tramita no MPF e MPE.
“Além disso, as duas licitações que fundamentaram os pagamentos, uma Tomada de Preços homologada em 02 de fevereiro deste ano para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, e um Pregão Presencial homologado em 17 de março deste ano para a aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar, foram marcadas por inúmeras ilegalidades, segundo o dossiê dos vereadores,
Outros dois casos de imoralidade administrativa estão no dossiê dos vereadores de Riacho dos Cavalos. Um envolve Raimundo Marcos Carneiro da Costa. O outro envolve Maria das Graças Sobrinha. Nos anos de 2008, 2009 e 2010, o prefeito empenhou e pagou a quantia de R$ 12.215,00 a Raimundo Marcos Carneiro da Costa sem licitação ou procedimento administrativo de dispensa ou de inexigibilidade. E em Riacho, todo mundo sabe que Raimundo não tem lanchonete.
Alegou que o dinheiro seria para pagar lanches aos servidores da Secretaria de Saúde. “Na realidade, todas as despesas foram criadas artificialmente pelo gestor municipal, no intuito de desviar recursos públicos. Ainda, é importante ressaltar que Raimundo Marcos Carneiro da Costa é irmão do Secretário Municipal de Finanças de Riacho dos Cavalos, Rivaldo Carneiro da Costa, e seu nome foi utilizado como o de um fornecedor de serviços da Prefeitura apenas para esconder as ilicitudes cometidas”, diz o texto de outra ação popular.
Sobre Maria das Graças Sobrinha: Ao longo do ano de 2010, o prefeito empenhou e pagou a quantia de R$ 5.540,00 à mesma, para suposto pagamento de lanches e sucos e para tratamento de saúde da mesma. “Em relação aos desembolsos realizados a título de doação, vê-se uma situação de disponibilidade abusiva e ilegal do patrimônio da coletividade, uma vez que a distribuição de renda a pessoas pobres somente pode ser feita através de programa federal lastreado em lei específica, como o Bolsa Família”, diz mais uma ação popular.
Os vereadores Gesilda Nóbrega de Brito, Avani José de Sousa, Jurandir Vieira Carneiro, Marcos Alexandre de Oliveira Maia, Francisco de Andrade Carneiro e Valdemar Campos Neto alegam que o fato de o prefeito dar uma certa assistência à população, não passa de sua obrigação, nem lhe dá o direito de praticar atos ilegais.
Incomodado com a repercussão das denúncias de irregularidades, o prefeito mandou suspender aulas nas escolas municipais, na semana passada, para que os servidores e professores fossem à Câmara pressionar os vereadores a não votarem sua cassação. No entanto, ainda não tramita na Câmara qualquer pedido de cassação do prefeito. Na última sexta, Capuxim convocou uma entrevista coletiva, na companhia de seus advogados para falar sobre um processo de cassação que não existe e tentar justificar as acusações contidas nas ações populares.
A partir de agora, os vereadores de oposição vão analisar a possibilidade de instalar um processo de cassação do mandato do prefeito. Eles acreditam que as irregularidades são graves e dizem respeito a atos de improbidade administrativa.
Fonte: Do Jornal Correio
As denúncias dizem respeito a irregularidades praticadas por Capuxim com verbas destinadas ao pagamento de transporte escolar, pagamentos de serviços sem contratos e sem licitações, licitações dirigidas e vencidas por um irmão dele, locação de veículo de propriedade do prefeito para prestação de serviços à Prefeitura, aluguel irregular de imóvel, entre outras irregularidades.
O prefeito de Riacho dos Cavalos não foi localizado no final da tarde desta sexta-feira (2) para falar sobre as acusações da oposição.
Os vereadores moveram oito ações populares junto contra o prefeito. A primeira diz que em 2005, João Pereira dos Santos se submeteu a procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura de Riacho, cujo objeto era a locação de um ônibus que serviria de transporte escolar. Ele venceu a disputa, formalizou o contrato e passou a cumpri-lo.
“No início de 2011, João Pereira dos Santos recebeu um aviso de cobrança da Receita Federal, dando-lhe notícia de que ele houvera sido investigado em procedimento administrativo fiscal referente ao período de 2007 até 2010, do qual resultara o lançamento suplementar de crédito tributário relativo ao Imposto de Renda do período citado, no montante de R$ 22.286,43”, diz a ação popular.
João dirigiu-se ao Ministério da Fazenda, onde obteve a informação de que o crédito tributário se devia a pagamentos que ele supostamente recebera da Prefeitura de Riacho dos Cavalos, no período de 2007 até 2010, em função do contrato de locação que firmara no ano de 2005 e que fora interrompido já no ano seguinte, em 2006.
“João descobriu no Sagres do Tribunal de Contas que a Prefeitura de Riacho, durante todo o período investigado pelo Fisco, realmente fizera empenhos e realizara inúmeros pagamentos à conta do referido contrato de locação já extinto há tanto tempo”, afirma o texto, acrescentando que os pagamentos foram efetuados em nome do próprio João Pereira dos Santos sem que ele soubesse.
“Isto leva à conclusão de que o prefeito determinou a falsificação da assinatura de João Pereira dos Santos nos recibos de pagamento relativos à negociata, em que se indicava a existência de um contrato administrativo de transporte escolar, mas havia apenas um flagrante e continuado desvio de recursos”, frisa a ação popular.
Capuxim fez 81 empenhos em nome do irmão
Outro escândalo contido no dossiê refere-se a Antônio Pereira Sobrinho, irmão do prefeito. “Entre fevereiro a maio deste ano de 2011, o prefeito de Riacho dos Cavalos realizou 81 empenhos e efetuou 33 pagamentos em nome do empresário Antônio Pereira Sobrinho, que é seu irmão. Em quatro meses, foram empenhados R$ 74.258,15 e pagos R$ 40.035,15 em nome do Armazém Atacadista, nome de fantasia adotado por Antônio Pereira Sobrinho”, diz outra ação popular que tramita no MPF e MPE.
“Além disso, as duas licitações que fundamentaram os pagamentos, uma Tomada de Preços homologada em 02 de fevereiro deste ano para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, e um Pregão Presencial homologado em 17 de março deste ano para a aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar, foram marcadas por inúmeras ilegalidades, segundo o dossiê dos vereadores,
Outros dois casos de imoralidade administrativa estão no dossiê dos vereadores de Riacho dos Cavalos. Um envolve Raimundo Marcos Carneiro da Costa. O outro envolve Maria das Graças Sobrinha. Nos anos de 2008, 2009 e 2010, o prefeito empenhou e pagou a quantia de R$ 12.215,00 a Raimundo Marcos Carneiro da Costa sem licitação ou procedimento administrativo de dispensa ou de inexigibilidade. E em Riacho, todo mundo sabe que Raimundo não tem lanchonete.
Alegou que o dinheiro seria para pagar lanches aos servidores da Secretaria de Saúde. “Na realidade, todas as despesas foram criadas artificialmente pelo gestor municipal, no intuito de desviar recursos públicos. Ainda, é importante ressaltar que Raimundo Marcos Carneiro da Costa é irmão do Secretário Municipal de Finanças de Riacho dos Cavalos, Rivaldo Carneiro da Costa, e seu nome foi utilizado como o de um fornecedor de serviços da Prefeitura apenas para esconder as ilicitudes cometidas”, diz o texto de outra ação popular.
Sobre Maria das Graças Sobrinha: Ao longo do ano de 2010, o prefeito empenhou e pagou a quantia de R$ 5.540,00 à mesma, para suposto pagamento de lanches e sucos e para tratamento de saúde da mesma. “Em relação aos desembolsos realizados a título de doação, vê-se uma situação de disponibilidade abusiva e ilegal do patrimônio da coletividade, uma vez que a distribuição de renda a pessoas pobres somente pode ser feita através de programa federal lastreado em lei específica, como o Bolsa Família”, diz mais uma ação popular.
Os vereadores Gesilda Nóbrega de Brito, Avani José de Sousa, Jurandir Vieira Carneiro, Marcos Alexandre de Oliveira Maia, Francisco de Andrade Carneiro e Valdemar Campos Neto alegam que o fato de o prefeito dar uma certa assistência à população, não passa de sua obrigação, nem lhe dá o direito de praticar atos ilegais.
Incomodado com a repercussão das denúncias de irregularidades, o prefeito mandou suspender aulas nas escolas municipais, na semana passada, para que os servidores e professores fossem à Câmara pressionar os vereadores a não votarem sua cassação. No entanto, ainda não tramita na Câmara qualquer pedido de cassação do prefeito. Na última sexta, Capuxim convocou uma entrevista coletiva, na companhia de seus advogados para falar sobre um processo de cassação que não existe e tentar justificar as acusações contidas nas ações populares.
A partir de agora, os vereadores de oposição vão analisar a possibilidade de instalar um processo de cassação do mandato do prefeito. Eles acreditam que as irregularidades são graves e dizem respeito a atos de improbidade administrativa.
Fonte: Do Jornal Correio
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