Brasil Presidente do TSE não acredita em grandes mudanças na legislação eleitoral para 2012

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse em Belo Horizonte, não acreditar que ocorram mudanças profundas na legislação eleitoral para as Eleições 2012, devido à proximidade do pleito. "A reforma política é uma reforma de muito fôlego. Exige uma alteração da Constituição e da legislação ordinária. Penso que não haverá tempo para uma reforma muito ampla", avaliou.

"À medida que o tempo vai passando eu penso que os prazos, evidentemente, vão ficando exíguos e a reforma política e também a reforma da legislação eleitoral vai ficando cada vez mais distante, ou pelo menos fica mais distante com relação às eleições de 2012. Talvez algumas reformas mais tópicas possam ser efetuadas antes das eleições de 2012, mas nada de muito profundo", complementou o presidente do TSE ao conversar com jornalistas que cobriram o 54º Encontro do Colégio de Presidentes de TRE’s, em Belo Horizonte.

Sobre a validade da Lei Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) o presidente do TSE espera que haja uma definição o mais rápido possível do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro reiterou que Justiça Eleitoral entendeu, nas Eleições 2010, que a Lei é constitucional, para moralizar os costumes políticos. E acrescentou: "Mesmo que a Lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TRE’s todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos".

As afirmações foram feitas em coletiva à imprensa mineira durante 54º Encontro do Colégio de Presidentes, que termina neste sábado (20). Uma das questões debatidas durante o evento foi a necessidade da definição sobre a validade da Lei Ficha Limpa, tendo em vista a proximidade das eleições municipais.

Biometria

"Pretendemos que até 2018 todo o País possa votar pela biometria. Em 2012, deverá ser cerca de 10 milhões", disse o ministro sobre o planejamento do recadastramento dos eleitores por meio da coleta das digitais.

Ele explicou que em 2010 foram cadastrados biometricamente cerca de um milhão de eleitores no País e que, para 2012, o objetivo é recadastrar aproximadamente 10 milhões de cidadãos. "Isso significa, em um futuro próximo, que as filas de eleitores serão menores, e o processamento digital será mais rápido e rotineiro, em que todos os eleitores brasileiros passarão pelo processo", resumiu.

Planejamento das eleições

O ministro explicou que as prinicipais inovações das eleições deste ano são ligadas ao próprio trabalho que vem sendo realizado pelo TSE. "Pela primeira vez, pretendemos ter todas as resoluções aprovadas até dezembro do ano anterior, ou seja, deste ano. Estamos com o planejamento das eleições também praticamente pronto", disse.

Sobre o encontro do Colégio de Presidentes, o ministro disse que são de grande importância porque há convergência de pontos de vista no que concerne à excelência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral à sociedade. Segundo o ministro, o evento "serve para que afinemos nossas ações e metas, já que a Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada, pronta para enfrentar os desafios, um exemplo de como o serviço público deve ser executado".

TSE