Presidente do sindicato da pesca de Igaracy é Pre-candidato a vereador com apoio do deputado Anísio. maia

 Deputado Anísio maia visitou  Igaracy no ultimo sábado, realizou palestra com os pescadores do município e numa conversa descontraída no restaurante de Gilvan,  ele me confidenciou  que o presidente da                  colonia de pescadores  de Igaracy será candidato a vereador nas próximas eleições  municipais de 2012..

Veja os seus projetos:

PROJETO DE LEI que assegura meia passagem aos professores nos transportes coletivos intermunicipais de passageiros no Estado da Paraíba.

Projeto de Lei que visa assegurar meia passagem aos professores nos transportes coletivos intermunicipais de passageiros da Paraíba. O projeto visa atender tanto aos professores da rede particular, como da pública do Estado e dos Municípios. De acordo com o deputado, os baixos salários e a necessidade dos professores de terem vários empregos dos professores motivou a iniciativa.

PROJETO DE LEI que dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores.

O projeto dispõe que este apoio deverá ser realizado pelo Estado. A prioridade será de iniciativas que envolvam as organizações de agricultores familiares, tais como associações e cooperativas, bem como a comercialização de produtos obtidos mediante práticas de manejo e cultivo de plantas, de criação de animais, de produção e utilização de insumos, de processamento e de distribuição que observem os princípios da agroecológica e os valores socioeconômicos e culturais dos agricultores familiares, de modo a assegurar a diversificação da produção, a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais e materiais.

PROJETO DE LEI que dispõe que todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que impliquem em despesas públicas deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado.

Uma lei sugerindo que todos os atos oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas, Autarquias, Sociedade de Economia Mista, Fundações Públicas e Entidades Paraestatais que implicam em despesas públicas, sejam publicados no Diário Oficial e em sua versão on-line. Projeto apresentado por Anísio Maia em março deste ano.

PROJETO DE LEI que acrescenta o §3º ao Artigo 2º da Lei 9.335/2011, para destinar 50% dos recursos do Programa Empreender às cidades com IDH inferior a 0,650.

Anísio Maia apresentou também uma emenda ao Projeto Empreender, visando priorizar 50% dos recursos para os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

PROJETO DE LEI que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Devido o alto índice de criminalidade na Paraíba, o deputado Anísio Maia apresentou um projeto de lei visando à criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Este é o primeiro passo para a inclusão do estado no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

PROJETO DE LEI que altera os artigos 1º e 2º da Lei 7.571/2004 para estender aos pescadores e aquicultores os benefícios que especifica.

O Projeto visa a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas de serviços sobre o licenciamento anual, exceto Seguro Obrigatório e multas decorrentes de infração de trânsito, para os proprietários de motocicletas e de motonetas nacionais, com até 200 cilindradas, destinadas ao uso exclusivo do adquirente na atividade agrícola, pesqueira e aquícola, e triciclo para uso de portadores de deficiência no âmbito do Estado da Paraíba, limitada à propriedade de um veículo por beneficiário.

PROJETO DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a implantação do Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

O Projeto institui o Diário Eletrônico da ALPB como veículo de publicação , divulgação e comunicação dos seus atos. Este diário será disponibilizado na internet no site da Assembleia (www.al.pb.gov.br) e poderá ser acessado gratuitamente, independente de cadastro. As publicações serão realizadas em dias úteis. E, este Diário Eletrônico não suspenderá a publicação da versão impressa do Diário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (DPL).

PROPOSTAS  PARA O SETOR DA PESCA NO MANDATO
 

• Criação de uma Secretaria da Agricultura Familiar do Estado (com verba carimbada) para apoiar agricultores familiares, pescadores artesanais, piscicultores e indígenas;
• Anistia das dívidas dos pescadores artesanais;
• Mais verbas do Estado para os programas de apoio aos pescadores e piscicultores;
• Ampliação do crédito para pescadores e aquicultores com juros menores e prazos maiores;
• Implantação do seguro defeso do caranguejo e camarão;
• Ampliação do seguro defeso da piracema e lagosta com indenização para os proprietários de embarcações lagosteiras no período;
• Seguro safra para pescadores e aquicultores familiares;
• Defesa do nosso patrimônio, como: rios, mangues e açudes;
• Criação da Polícia Ambiental para preservar os mananciais da pesca e outros;
• Apoio ao Plano de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca da Paraíba;
• Prioridade para os pescadores artesanais na exploração da pesca e aquicultura;
• Isenção de impostos e taxa de licenciamento de veículos automotivos para pescadores;
• Apoio ao plano de habitação popular para pescadores artesanais;